Segundo o ICMBio, a produção e comercialização de artefatos de madeira com essências nativas da Mata Atlântica no local é amplamente conhecida. Lá se fabricam gamelas, farinheiras, tábuas de petisco e de cozinha, colheres, pilões, entre outros artefatos, de forma irregular. Há na região, o uso do eucalipto como alternativa legal ao uso de essências nativas, mas ainda representa pequena parte da produção.
Esta ilegalidade também ocorre em outras localidades da região e a madeira irregular provém dos remanescentes florestais, principalmente do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, unidade de conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio, e envolve, inclusive, a população indígena que reside nas aldeias e fora delas – fato confirmado pelos moradores de Montinho durante a fiscalização.
Na ação foram apreendidos, em dois locais, lixadeira, cavadores de colher, torno, motores de torno, serras, madeira in natura (toretes), mais de mil colheres, cerca de quinhentos pilões, gamelas, farinheiras e pratos de madeira, peças principalmente de parajú e sapucaia, além da realização do embargo das atividades. Durante a fiscalização, moradores de Montinho fecharam a BR-101, impedindo a saída do local e o tráfego pela rodovia, em represália às apreensões. Argumentavam que para liberar a pista o Ibama teria de devolver os equipamentos apreendidos – uma impossibilidade legal, afirmam os fiscais.
Após cumprido o planejamento da operação, mesmo tendo averiguado a existência de outros pontos de produção irregular, a fim de evitar confronto direto com a comunidade a equipe retirou-se do local por acessos alternativos. No final da tarde, representantes dos moradores do município estiveram na sede do Ibama de Eunápolis para negociar. Ficou agendado entre ICMBio, Ibama e moradores de Montinho uma reunião para tratar da produção de artefatos de madeira, na Câmara de Vereadores de Itabela. Com isso a rodovia BR-101 foi liberada.
Montinho já foi contemplado com o Projeto Formas da Natureza, executado pela Raízes Meio Ambiente e Desenvolvimento, que desenha a cadeia produtiva de artefatos de madeira com o eucalipto. Diante disso, afirma Apoena Figueiroa, coordenador regional do ICMBio (CR7), Montinho não pode insistir no uso de madeira irregular da Mata Atlântica. Apoena informa que ações de fiscalização em toda a cadeia exploratória de madeira nativa, principalmente a oriunda do parque nacional, continuarão ocorrendo.
Outros projetos existem na região para incentivar a população indígena e não indígena a deixar de extrair e manufaturar a madeira nativa. Entre eles destacam-se o projeto de reflorestamento do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal realizado pelo Natureza Bela com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Cooplanjé, cooperativa indígena que trabalha neste reflorestamento; e o projeto Arboretum, que prevê o financiamento de viveiros de quintal nas aldeias da região do Monte Pascoal.
Muito ainda precisa ser feito em termos de fonte de renda e em termos do comprometimento da população em parar com a retirada de madeira nativa, mas todos os atores envolvidos nesta questão estão, em rede, trabalhando para atingir a meta de desmatamento zero, frisa Carolina Ferreira, analista ambiental do ICMBio. "No entanto, ainda é necessário conscientizar o consumidor para não adquirir essas peças de madeira nativa", complementa Henrique Jabur, chefe de Fiscalização do Ibama.
Comunicação ICMBio
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