Número de visitantes na unidade de conservação federal deverá ser reduzido em 50% da sua capacidade de público
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre, a partir do dia 18 de agosto de 2020, o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária. Essa já é a 14ª unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio.
A Portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que o número de visitantes da unidade de conservação (UC), nos atrativos e nos espaços fechados (abrigos, auditórios, centro de visitantes, lojas de conveniência e souvenirs), deverá ser reduzido até o limite de 50% de sua capacidade de público, respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. Não será permitida a visita nas bases avançadas I e II da UC, até que sejam expressamente autorizadas pela gestão da unidade. Poderão ser autorizados eventos, filmagens, visitas e pesquisas no Parque.
As atividades de visitação pública na UC poderão ser realizadas desde que observadas as medidas de prevenção descritas abaixo. As regras se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam na UC. E os visitantes deverão ser orientados quanto ao cumprimento das restrições impostas e receber informações referentes aos atrativos disponíveis no Parque.
Medidas de prevenção que deverão ser obedecidas:
- uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, cobrindo a região do nariz e boca;
- disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos concessionários, operadores e prestadores de serviços;
- para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual - EPI, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos;
- manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível;
- promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes, pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros, além de outros objetos de uso coletivo, como cadeiras, sofás e bancos;
- remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta;
- estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros, a partir do balcão e entre os clientes;
- as máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso;
- manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns do empreendimento;
- no caso de restaurantes, manter o distanciamento mínimo entre as mesas (2 metros) e cadeiras (1 metro), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, interditar as mesas de forma alternada, comunicando visualmente quais estão livres e interditadas;
- proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização;
- os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos;
- respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração;
- os prestadores de serviço deverão observar as normas e protocolos de conduta estadual e municipais e o "Protocolo para Reabertura da Visitação nas Unidades de Conservação do Mosaico do Baixo Rio Negro”.
Com informações da Ascom/ICMBio
