Ministro recebe propostas para a reciclagem

• Imprimir
• E-mail

Em encontro com a Frente Parlamentar em Defesa
 da Cadeia Produtiva, Sarney Filho afirma que o
 desenvolvimento do setor está entre as prioridades.

DA REDAÇÃO

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu nesta
 quarta-feira (6/7), o coordenador da Frente Parlamentar
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado
 Carlos Gomes (PRB/RS). A audiência ocorreu na liderança
do governo no Congresso Nacional, onde o ministro
 cumpre agenda semanal de audiências, e contou
com a presença do secretário de Recursos Hídricos e
 Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski.

Na ocasião Carlos Gomes apresentou documento elaborado
 pela Frente Parlamentar, que lista oito caminhos para o
 desenvolvimento do setor no Brasil. Gomes ressaltou
 que as propostas foram construídas por meio da articulação
 e do debate com todos os atores da área.

“Nosso objetivo é garantir incentivos fiscais à cadeia para que
 ela desenvolva todo o seu potencial econômico, uma vez que,
 atualmente, o setor movimenta R$ 12 bilhões por ano,
 ao reciclar apenas 3% das 78,6 milhões de toneladas
 de resíduos sólidos que geramos anualmente”, argumentou
 o parlamentar.

Sarney Filho destacou que a gestão de resíduos sólidos é
 uma das prioridades da Pasta. “A mesma importância que
 o Ministério do Meio Ambiente trata a questão dos
 recursos hídricos, também tratará a questão dos
 resíduos sólidos. Abriremos uma frente de trabalho
 focada em incentivos ao setor”, afirmou o ministro.

Confira as propostas entregues ao
 ministro do Meio Ambiente:

1) A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para
 aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos
 a partir de material reciclado.

2) A execução de campanhas permanentes, em nível nacional,
 para a conscientização da população sobre o tema.

3) A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem
 lugares onde determinados materiais não são reciclados
 porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los.

4) A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para
 cooperativas e indústrias.

5) A aposentadoria especial para catadores (a PEC 309).

6) A redução da taxa de importação para equipamentos a
 serem utilizados no processo de transformação de materiais
 reciclados em novos produtos.

7) A instalação da Reciclagem Popular, um projeto que
 visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos
 gerados a partir dos resíduos. O principal objetivo
 é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com
 que os catadores participem de todas as etapas,
 desde a coleta até a industrialização.

8) E a criação de uma lei de incentivo à reciclagem.
 A ideia é conceber mecanismo semelhante às leis de
 incentivo à cultura e ao esporte, que permita a
 empresas interessadas em investir na estruturação
 de cooperativas e em projetos de gestão de
resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial
 ou integralmente, do Imposto de Renda.

Assessoria de comunicação Social (Ascom/MMA):