Ideia é levantar
áreas prioritárias no bioma para preservação e uso sustentável
O Ministério do Meio Ambiente acaba de
iniciar, por meio do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria
de Biodiversidade, a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação,
Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata
Atlântica. A iniciativa tem o apoio do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê).
O prazo termina em 10 de janeiro.
O processo inclui a realização de
consultas a especialistas e oficinas presenciais que terão a participação de
instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que
atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos.
Na primeira fase será realizada uma
avaliação dos impactos do processo anterior de atualização das áreas
prioritárias realizado em 2007 na Mata Atlântica. O objetivo é consultar
entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e
sistematizar as iniciativas e ações definidas em 2007 que foram implementadas
por essas entidades.
A avaliação desta fase será feita por
meio de entrevistas e preenchimento do formulário disponível aqui.
Instituídas formalmente pelo Decreto nº
5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA, as áreas prioritárias são
um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma
objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para
conservação da biodiversidade brasileira, como a criação de unidades de
conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
Os resultados do processo de
atualização de áreas prioritárias da Mata Atlântica deverão ser utilizados como
ferramenta para subsidiar o planejamento mais eficaz de uma estratégia espacial
que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade
da Mata Atlântica, com a participação do governo e iniciativa privada.
Mais informações podem ser obtidas pelo
e-mail ap-ma@mma.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-2028/2028-2293.
*Com informações de Bárbara Fontineli
POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do Inama Brasil
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