Serão zerados tributos para suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A ministra Tereza Cristina destacou que os produtores brasileiros de inúmeros setores ganharão com aumento de vendas ou redução de tarifas.
Ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e
das 28 nações da União Europeia firmaram nesta sexta-feira (28), em Bruxelas,
acordo comercial histórico, aguardado há mais de 20 anos.
Em entrevista à imprensa, após o anúncio do acordo, a ministra
Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que produtores
rurais brasileiros, de frutas a carnes, serão beneficiados com o tratado
comercial. Segundo ela, os ganhos serão para todos, europeus e sul-americanos,
em aumento de vendas ou com redução de tarifas, que ocorrerão de forma
gradual.
“Não existe acordo em que um só ganha. É claro que ganhamos em
algumas coisas mais, outras menos", ressaltou.
O acordo prevê a eliminação da cobrança de tarifas para suco de
laranja, frutas (melões, melancias, laranjas, limões e outras), café solúvel,
peixes, crustáceos e óleos vegetais. Atualmente, 24% das exportações
brasileiras entram na UE livres de tributos. Com o acordo, o fim das tarifas de
importação chegará a quase 100% das exportações do Mercosul. O restante terá
acesso ao mercado europeu por meio de cotas exclusivas e redução parciais
de tarifas, que serão adotadas de forma gradual.
Durante a entrevista, a ministra recebeu telefonema do
presidente Jair Bolsonaro, que está em Osaka (Japão) na reunião do G20,
parabenizando toda a delegação brasileira pela conclusão do tratado. "Foi
uma feliz coincidência com o trabalho de todos e hoje temos esse acordo
histórico depois de 20 anos", disse a ministra, ao informar que o
presidente citou também o trabalho do ministro Paulo Guedes
(Economia).
- ASSISTAM O VÍDEO: Ministra Tereza Cristina comemora acordo entre Mercosul e União Europeia
O ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, prevê que os
efeitos do livre comércio entre os blocos serão positivos não apenas na
agricultura, mas também para a indústria e o setor de serviços. "A União
Europeia entendeu a importância de concluir um acordo com o Mercosul. Isso
reflete que o Mercosul não é um parceiro qualquer", ressaltou.
Já o
secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia, Marcos Troyjo, diz que o acordo ajuda a abrir a
economia brasileira e incrementar a participação do comércio exterior no PIB.
“Esperamos um aumento significativo da corrente de comércio exterior. Outro
fator é que, como o nosso mercado era muito protegido, o Brasil ficou muito
distante das cadeias globais de produção".
O texto
integral do acordo deve ser divulgado neste sábado (29), em Bruxelas. Após
revisão técnica e jurídica, o próximo passo é assinatura pelos blocos.
Depois, os parlamentos europeu e dos países do Mercosul precisam aprovar o
acordo. Em seguida, a ratificação é feita pelos governos dos países
envolvidos.
Repercussões
Em entrevista
coletiva após a reunião que culminou no fechamento do acordo, a comissária de
Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, disse que o acordo não tem
precedentes em termos de economia com tarifas e adiantou que as empresas
economizarão quatro vezes mais com as operações de fronteira.
“Este é um
acordo histórico. O acordo que firmamos hoje cobre mais de 760 milhões de
pessoas de dois continentes que estão juntos em espírito de abertura e
cooperação”, disse, acrescentando que 60 mil empresas europeias já fazem
negócio com países do Mercosul com investimentos da ordem de 400
bilhões de euros e o acordo poderá dar um impulso a agropecuária.
O Comissário
para Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Europeia (UE), Phil
Hogan, disse que foram feitas significativas concessões para assegurar um
acordo “equilibrado, compreensivo e ambicioso”. “Depois de exatos 20 anos,
estou satisfeito com o que alcançamos. É um acordo equilibrado que atende às
expectativas”. Ele destacou que o acordo garante segurança para
agricultores e produtores de ambos os continentes. As negociações tiveram
início em 1999. Foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010.
O chanceler
argentino, Jorge Faurie, disse que o acordo mostra o comprometimento com a
integração, o multilateralismo e a abertura de mercados. “Nesta negociação
pudemos mostrar ao G20 que há dois blocos de países muito capazes de superar as
diferenças, atender às necessidades e trabalhar juntos em benefício das pessoas
dos dois continentes”.
Veja
o que prevê o acordo
- Eliminação
da cobrança de tarifas para suco de laranja, frutas (melões, melancias,
laranjas, limões e outras), café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais.
-
Exportadores brasileiros de vários setores terão acesso preferencial (por meio
de cotas exclusivas e reduções parciais de tarifas): carnes (bovina, suína e de
aves), açúcar, etanol, arroz, ovos e mel.
- Foram
reconhecidos como distintivos do Brasil: cachaças, queijos, vinhos e cafés.
Isso significa que a identidade desses produtos será protegida no território
europeu.
- O acordo
não prevê uso de salvaguardas agrícolas especiais, o que preserva os interesses
dos produtores brasileiros.
- Empresas
brasileiras terão tarifas de exportação eliminadas para 100% dos produtos
industriais.
- Empresas
brasileiras poderão participar de licitações da União Europeia, um mercado
estimado em US$ 1,6 trilhão.
- Redução dos
custos e agilidade nos processos de importação, exportação e trânsito de bens.
- Produtores
brasileiros poderão acessar insumos de alta tecnologia com preços menores.
-
Consumidores terão acesso a maior diversidade de produtos a preços
competitivos.
Efeitos do
acordo para o Brasil
- Acordo
Mercosul-UE aumentará o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo
chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias
e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. A
estimativa é do Ministério da Economia.
-
Investimentos no Brasil, em 15 anos, devem crescer da ordem de US$ 113 bilhões.
- Exportações
brasileiras terão ganho de quase US$ 100 bilhões até 2035.
- Em 2018, o Brasil registrou comércio de US$ 76 bilhões
com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. As exportações agrícolas brasileiras
para a União Europeia chegaram a US$ 13,6 bilhões, no ano passado. O farelo de
soja lidera a lista (US$ 3,4 bilhões). As importações do Brasil resultaram em
US$ 2,2 bilhões, principalmente de azeite (US$ 362,5 milhões) e vinhos (US$
156,6 milhões) dos europeus.
Mercosul-UE
- A União
Europeia é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o primeiro em
investimentos. O Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial
extrarregional da UE.
- Mercosul e
UE têm um mercado, conjunto, de 780 milhões de pessoas. Os dois blocos representam,
somados, PIB de cerca de US$ 20 trilhões, cerca de 25% da economia mundial.
- Em 2018, a
corrente de comércio (soma das exportações e importações) entre Mercosul e
União Europeia resultou em US$ 94 bilhões, conforme estatísticas internacionais
de comércio.
- Em 2017, o
estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433
bilhões.
FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA
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