Operação Carne Fria 2 do Ibama identifica 23 frigoríficos que compravam gado produzido em áreas embargadas

A ação ocorreu em municípios dos estados do Amazonas e do Pará.

 O Ibama realizou nesse mês de outubro a Operação Carne Fria 2 com o objetivo de coibir o desmatamento na Amazônia a partir da fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado procedente de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. A operação visa combater um dos principais vetores do desmatamento na região, garantindo que aqueles que violam as leis ambientais sejam devidamente penalizados.

Durante as investigações foram identificadas 69 propriedades rurais que criavam e comercializavam aproximadamente 18 mil cabeças de gado, em 26 mil hectares de áreas embargadas por desmatamento ilegal. Além disso, a fiscalização do Ibama identificou 23 frigoríficos que adquiriram esses animais, tornando-se infratores ambientais.

Ibama fiscalizando uma das 69 propriedades rurais que criavam e comercializavam cabeças de gado

Os frigoríficos foram autuados por adquirir produto de área embargada. Os responsáveis pelas propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produto de área embargada. Todos foram notificados para fazer a retirada do rebanho bovino das áreas interditadas.

Até o momento foram realizados 154 autos de infração, totalizando R$ 364,5 milhões em multas e apreendidas 8.854 cabeças de gado produzidas nas áreas embargadas. Também foram embargados três frigoríficos por estarem funcionando sem a licença ambiental ou em desacordo com a concedida. O embargo é aplicado quando constatada infração ambiental, com o objetivo de impedir a continuidade das irregularidades, sendo vedada qualquer atividade ou uso durante a vigência da medida administrativa.

A operação ocorreu nos municípios de Novo Progresso, Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Açú, Portel, Anapú, Pacajá, Novo Repartimento, Ipixuna, Tomé-açú e Bom Jesus do Tocantins, no Pará e nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas.

Qualquer pessoa que compre ou financie a produção rural, necessita consultar a lista pública de embargos do Ibama, disponível no site do Instituto, para evitar a aquisição ou fomento de produtos ilegais.

As irregularidades constadas na operação serão comunicadas ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas cíveis e criminais pertinentes.

A Operação Carne Fria 2 contou com apoio da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal e integra uma das linhas de ação do Plano de Ação Para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Operação Carne Fria

O PPCDAm é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e tem o objetivo de reduzir de forma contínua e consistente o desmatamento, além de criar as condições para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

A estratégia da Operação Carne Fria é responsabilizar administrativamente a cadeia produtiva que adquire produtos procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, além daqueles que realizam a supressão da vegetação.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

Animais resgatados das queimadas no MT são retirados de centro de cuidados após ameaça de incêndio perto do local de tratamento

 

Entre os animais estão, um tamanduá, uma anta, um veado e uma onça-parda.

                

Na segunda-feira (7), animais resgatados dos incêndios no Mato Grosso foram retirados às pressas de uma unidade de tratamento após um incêndio florestal chegar muito próximo ao local onde os animais estavam. A operação de retirada foi conjunta entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto Ampara Pantanal, na base de atendimento onde os animais se encontravam.

A base fica na Transpantaneira, próxima da cidade de Poconé, a 104 km de Cuibá (MT). A orientação para a ação foi dada pelo Sistema de Comando de Incidentes (SCI) Emergência fauna Pantanal 2024, formado pelo Ibama e ICMBio. “Com base nas informações do SCI Fogo, os focos de incêndio estavam a apenas quatro quilômetros da base, levando o comando a recomendar pela evacuação imediata dos animais”, explicou a veterinária do Ibama, Marília Gama.

A partir da articulação interinstitucional entre a equipe do SCI Fauna e Sema/MT, foram transferidos quatro animais: um tamanduá, um veado, uma anta e uma onça-parda. Os três primeiros, que haviam sido resgatados anteriormente de incêndios e apresentavam ferimentos nas patas, foram encaminhados para o Posto de Atendimento Emergencial de Animais Silvestres (PAEAS), situada na entrada da Transpantaneira. A onça, recebida ainda filhote, está em processo de reabilitação para futura soltura e será acolhida pelo Centro de Reabilitação de Animais Silvestres do estado do Mato Grosso do Sul (Cras/MS), onde continuará a receber os cuidados essenciais.

A proteção das estruturas da BAAP conta com o auxílio do Corpo de Bombeiros Militar do estado e das brigadas do ICMBio e Prevfogo/Ibama.

Essa ação faz parte de um esforço contínuo de proteção à fauna do Pantanal, por meio da colaboração entre diferentes órgãos e entidades que atuam na conservação da biodiversidade. “Assim que a base estiver segura novamente, os animais retornarão. Após o cuidado de saúde e reabilitação, eles poderão voltar para o seu habitat”, ressaltou Marília Gama.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

Ibama apresenta aplicativo de resgate de fauna em emergências ambientais

Nova ferramenta será aliada na localização de animais silvestres durante incêndios florestais e em outras situações.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou, nesse mês de setembro, o Aplicativo para Gestão de Emergências de Fauna (AGF) para resgate de animais silvestres durante emergências ambientais. A ferramenta foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) em conjunto com a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), do Instituto, e busca organizar a coleta de dados de diferentes espécies de fauna, além de permitir sua identificação por meio de fotos e outros mecanismos.

A iniciativa está em uso inicialmente no Pantanal, sendo estratégica para o monitoramento e proteção da fauna e do bioma, com compartilhamento de informações em tempo real sobre avistamento, resgate e assistência a animais em situações de risco. De acordo com o analista ambiental do Cenima Watila Portela Machado, que desenvolveu o aplicativo, “a ferramenta é bastante valiosa para reforçar a resposta às emergências ambientais, contribuindo para a proteção da biodiversidade do Pantanal em um cenário cada vez mais desafiador, além de possibilitar a sistematização das informações sobre a fauna atingida”.

Teste de aplicativo de resgate de fauna

A apresentação do aplicativo ocorreu nas superintendências do Ibama nos estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul nos dias 11 e 18 de setembro, durante reuniões que contaram com representantes de diversos setores, como da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e de organizações não governamentais, como a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap). Os participantes puderam ver como a localização exata dos resgates e avistamentos é registrada, garantindo a prestação de assistência no local correto. “Essa ferramenta também possibilita uma avaliação rápida da condição dos animais e ainda registra o encaminhamento para abrigos, hospitais veterinários, centros de triagem ou para a soltura em seu habitat”, ressaltou Watila.

Um olhar no futuro

Gracicleide Braga, Coordenadora-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, destacou que o aplicativo não apenas ajuda nas operações atuais, mas também gera uma base de dados importante para planejar ações futuras e enfrentar eventos climáticos extremos. “Ao centralizar informações e integrar o trabalho de diversos órgãos e voluntários, a ferramenta reforça a proteção da fauna num momento em que a cooperação e a tecnologia são indispensáveis”, disse. Ela também lembra que o aplicativo permite que os usuários registrem avistamentos e resgates de fauna de maneira rápida, mesmo em áreas com baixa conectividade, já que os dados são sincronizados assim que a conexão à internet é restabelecida.

Facilidade e agilidade em ações de resgate

O AGF tem uma interface simples e intuitiva, pois é voltado para as equipes que atuam diretamente nas áreas atingidas, além da capacidade de identificar espécies com precisão, permitindo a inclusão de fotos e a marcação exata do local de resgate. Isso ajuda a garantir que a assistência seja oferecida onde for mais necessária, seja para levar os animais a abrigos especializados seja para soltá-los em seu habitat.

As equipes do Ibama que atuam nos resgates de fauna podem registrar necessidades de suprimentos, equipamentos e pessoal, o que facilita a logística das operações. Isso torna a resposta às emergências mais coordenada e eficiente, algo fundamental em um cenário de crise como o visto no Pantanal. Com essa inovação, o Ibama dá um passo importante na defesa da biodiversidade da região ao demonstrar que a tecnologia pode ser uma grande aliada no combate às emergências ambientais e na preservação de um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados do Brasil.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

Ibama multa em R$ 100 mi fazendeiros que causaram incêndio em mais de 330 mil hectares no Pantanal

Área duas vezes maior que a cidade de São Paulo sofreu danos ambientais severos na fauna e na flora.

Foto: Augusto Dauster - Prevfogo/Ibama

 Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram, nesta terça-feira (24), duas multas no valor total de R$ 100 milhões a proprietários de fazenda localizada em Corumbá (MS), onde se originou incêndio florestal de grandes proporções no Pantanal. Com cerca de 333 mil hectares, o equivalente a mais de duas vezes o território da cidade de São Paulo, a área é a maior já devastada por incêndio provocado por uma única propriedade este ano no Pantanal, abrangendo, também, outros 135 imóveis rurais afetados pelo fogo.

Segundo os fiscais, o fogo teve início em vegetação nativa típica do Pantanal, no interior do imóvel autuado, em junho. Devido às condições climáticas da região, o incêndio levou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto, em conjunto com as demais instituições envolvidas na gestão da crise local. Após mais de 20 dias de investigação e a constatação dos ilícitos ambientais, os dois responsáveis foram identificados e multados por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área incendiada foi embargada pelo Ibama para permitir sua regeneração.

O fogo causou danos ambientais severos a vegetações típicas do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres, com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência. A fumaça gerada contribuiu para o aumento da poluição do ar em grande parte das cidades brasileiras, liberando poluentes atmosféricos, incluindo material particulado, gases tóxicos e compostos orgânicos voláteis. Esses gases e compostos favorecem a mudança climática ao potencializar o efeito estufa, além de gerar sérios riscos à saúde humana.

Notificações preventivas

Diante do agravamento da emergência climática, do aumento das queimadas no Brasil em agosto e setembro deste ano, e dos esforços realizados no combate aos incêndios florestais, o Ibama iniciou uma série de notificações preventivas a proprietários de imóveis rurais. O objetivo é exigir a adoção de medidas de prevenção e controle de incêndios em áreas agropastoris, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, instituída pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024.

As notificações orientam os proprietários sobre como proteger suas propriedades contra incêndios e alertam sobre as sanções aplicadas em caso de uso ilegal do fogo. A medida visa, principalmente, dissuadir novas ignições e evitar danos ambientais de grandes proporções.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

No Dia Nacional do Cerrado, Ibama combate incêndios florestais e desmatamento ilegal no bioma

Data foi marcada por incêndios florestais que já devastaram cerca de 9 milhões de hectares.

- Foto: Vitor Saraiva/ICMBio

 Nesta quarta-feira, 11 de setembro, em que é celebrado o Dia Nacional do Cerrado, o bioma, que corresponde a 23,3% do território nacional, sofre com mais de 54.200 focos de calor registrados desde o início do ano até o momento, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número já supera o registrado em todo o ano passado, que foi de 50.713 focos. A área queimada este ano já alcança quase 9 milhões de hectares, ou 4,53% do bioma, segundo dados do Lasa/UFRJ.

Diante do cenário devastador causado pelos incêndios florestais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mantêm, no momento, 436 brigadistas no bioma, com suporte de cinco aviões e de dois helicópteros, além de viaturas e de embarcações.

Dos 349 incêndios registrados no Cerrado até 9 de setembro, 188 ainda estavam ativos, 161 foram extintos e 65 controlados, ou seja, restritos a uma linha de controle formada pelos brigadistas ou por barreiras naturais ou artificiais, mas que ainda precisam ser extintos.

- Foto: Vitor Saraiva/ICMBio

Além das ações de combate, são realizadas diversas outras de prevenção pelas brigadas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama. Isso envolve a construção de aceiros, a realização de queimas prescritas e de atividades educativas nas comunidades e escolas onde estão inseridas, visando à redução da ocorrência de incêndios.

Peritos do Prevfogo avaliam que os incêndios florestais no Cerrado são criminosos. A investigação para identificação e para punição administrativa e criminal dos responsáveis é conduzida pelo Ibama junto às polícias civis estaduais.

Desmatamento

De acordo com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), cuja 4ª versão foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em novembro do ano passado, a estimativa é que pelo menos metade do desmatamento no Cerrado ocorra sem autorização.

Nesse sentido, o controle ambiental, realizado por meio de planejamento e de implementação de ações de caráter repressivo, é fundamental, devendo ser feito pelos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais e também pelas demais instituições de segurança, como Polícia Federal e Forças Armadas. No caso do Cerrado, diferente da Amazônia, a maior parte do desmatamento está concentrado em áreas privadas registradas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o que está relacionado à quantidade de emissões de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) e de Uso Alternativo do Solo (UASs) outorgadas pelos estados. Dessa forma, esses desmatamentos autorizados devem ser monitorados prioritariamente pelos órgãos emissores das autorizações

Alinhado com o PPCerrado e com seus objetivos institucionais, o Ibama realiza ações de fiscalização permanentes no bioma. Em 2023 e 2024, o Instituto aplicou 2.768 autos de infração por desmatamento ilegal no Cerrado.

Sobre o bioma

O Cerrado abrange uma área entre 1,8 milhão e 2 milhões de km² nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, sul do Mato Grosso, oeste de Minas Gerais, Distrito Federal, oeste da Bahia, sul do Maranhão, oeste do Piauí e porções de São Paulo. Ainda há uma fração do bioma no Paraná e em áreas disjuntas dentro de outros biomas (Floresta Amazônica). É a segunda maior formação vegetal do país, atrás apenas da Floresta Amazônica, concentrando-se principalmente no planalto central brasileiro.

O bioma Cerrado abriga um número de espécies vegetais e animais semelhante ao encontrado em formações florestais, tendo sido considerado como uma das 27 áreas críticas de biodiversidade do planeta, e alto grau de endemismo, principalmente em relação à flora. A grande complexidade de habitat e paisagens no Cerrado propiciam a existência de uma fauna diversa e abundante, distribuída de acordo com os recursos ecológicos disponíveis, topografia, solo e microclima.

Na região de Cerrado, devido a sua grande heterogeneidade, podem ocorrer até 5% da fauna mundial e cerca de um terço da fauna brasileira. Estimativas apontaram aproximadamente 320.000 espécies da fauna para o Cerrado, distribuídas por 35 filos e 89 classes, sendo 67.000 de invertebrados, correspondendo a 20% da biota desse bioma.

FONTE: IBAMA

MPA Libera Produção de Pescado nos Reservatórios de Furnas e Ilha Solteira

 Reservatórios abrem espaço para projetos que podem incrementar ao setor até 35 mil toneladas/ano.

Reservatório da UHE de Ilha Solteira

No dia 12 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou uma grande oportunidade para os empreendedores da aquicultura brasileira, com a publicação de duas portarias que liberam espaço para novos projetos de cessão de uso em águas da União nos reservatórios de Furnas e Ilha Solteira.

Mas você sabe o que é cessão de uso em Águas da União? Esse tipo de concessão tem validade de 20 anos e, durante esse período, os beneficiários podem cultivar pescados em áreas localizadas no espelho d'água do lago formado pela barragem da hidrelétrica, no leito de rios transnacionais, e até mesmo no mar.

Cotas de Furnas e Ilha Solteira

Reservatório da UHE de Furnas

Localizada no curso do rio Grande (MG), a Usina Hidrelétrica de Furnas forma um reservatório que abrange 34 municípios mineiros. Devido à sua grande extensão e importância para a região, é também conhecido como o "mar de Minas". Segundo o Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2022, a aquicultura praticada na UHE Furnas era inteiramente voltada para o interesse social nos Parques Aquícolas. Vale destacar que a cessão de águas da União de interesse social para fins aquícolas é gratuita.

Reservatório da UHE de Ilha Solteira

O corpo hídrico da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, localizado no rio Paraná, abrangendo os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, é um dos mais importantes do país em termos de volume de produção de peixes. De acordo com o Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2022, o reservatório era o principal produtor de pescado em águas da União no Brasil e também o que mais gerou empregos, com 530 postos de trabalho registrados no ano de referência.

Essa é uma excelente oportunidade para os aquicultores da região expandirem suas atividades. Os interessados poderão inscrever seus projetos a partir do dia 7 de outubro de 2024, por meio deste link. Para mais informações sobre a documentação necessária, acesse aqui.

Iniciativas como essas reforçam o compromisso do Ministério da Pesca e Aquicultura em promover a expansão da atividade em águas públicas, ao mesmo tempo que impulsionam a economia local e nacional. “Essa é a oportunidade para empreendedores fortalecerem suas atividades, contribuindo para o crescimento do setor aquícola no Brasil”, destaca a Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.

FONTE: Ministério da pesca e aquicultura.

Governo Federal autoriza 810 vagas para Ibama e ICMBio

Portarias criam mais 370 vagas, além das 440 anunciadas em julho.

Foto: Ibama

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial de sexta-feira (30/8) duas portarias com autorizações de concursos públicos com 460 vagas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 350 para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para o Ibama, são 330 vagas para o cargo de analista ambiental e 130 vagas para analista administrativo. Já para o ICMBio, são 230 vagas para analista ambiental e 120 vagas para analista administrativo. Todos os cargos exigem nível superior.

As autorizações revogam as Portarias MGI nº 4.591 e nº 4.677, de 2 e 3 de julho, que previam concursos com 180 vagas para o ICMBio e 260 vagas para o Ibama, respectivamente. A Portaria MGI nº 4.591, de 2 de julho, que autorizou 20 vagas para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, continua válida.      

Ibama e ICMBio serão responsáveis pela realização do concurso e têm prazo de seis meses para a publicação dos editais. A antecedência mínima entre as publicações dos editais e as realizações das primeiras provas é de dois meses. O provimento dos cargos está condicionado à homologação dos resultados finais dos concursos e à adequação orçamentária e financeira.

Portaria de autorização de concurso público com 460 vagas para o Ibama

Portaria de autorização de concurso público com 350 vagas para o ICMBio

FONTE: Com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.