Candidatura ao título da Unesco foi assinada pelo
ministro do Meio Ambiente. Região abriga rara beleza natural e espécies
importantes, critérios exigidos para o reconhecimento internacional.
O governo brasileiro encaminhou à
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o
dossiê de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de
Sítio do Patrimônio Mundial Natural da Unesco. Nesta terça-feira (23), o
ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou o dossiê impresso, que será
enviado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) à sede da Unesco em
Paris. Os documentos em formato eletrônico já foram encaminhados anteriormente.
O ministro destacou a importância
da candidatura para a conservação ambiental local. “Encaminhamos a candidatura
do Parque dos Lençóis Maranhenses para a Unesco com a certeza de obter o
reconhecimento internacional. Com sua beleza excepcional e características
únicas, que mantém rica biodiversidade, os Lençóis Maranhenses são, também,
fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirmou Edson
Duarte.
A candidatura dos Lençóis
Maranhenses será analisada na reunião da Unesco em 2020. Isso porque, na
reunião de 2019, a organização mundial analisará a candidatura do sítio misto
de Paraty e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, ao mesmo título.
Para ser reconhecido como
Patrimônio Mundial, é necessário que o sítio atenda a pelo menos um dos
critérios estabelecidos pela Unesco. Os Lençóis atendem a três critérios,
relativos a uma área de excepcional beleza natural, detentora de processos
geológicos significativos e contendo habitats relevantes e significativos para
a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas e endêmicas.
DUNAS E LAGOAS
O Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses é considerado um dos destinos mais bonitos do País, combinando
quilômetros e quilômetros de dunas brancas pontilhadas por lagoas de água doce,
ora azuis, ora verdes, e apresenta inúmeros atrativos naturais.
Entre as atrações turísticas do
parque, destacam-se o Circuito da Lagoa Azul, Circuito da Lagoa Bonita, Lagoa
da Esperança, Canto dos Lençóis, Foz do Rio Negro, Lagoa da Gaivota, Lagoa das
Emendadas e Queimada dos Britos.
O
reconhecimento internacional do Parque como Sítio do Patrimônio Mundial Natural
constitui um importante elemento para o desenvolvimento econômico e a promoção
de inclusão social, a partir do desenvolvimento do ecoturismo na região. Esse
reconhecimento não gera obrigações ou restrições adicionais quanto aos usos e
às atividades na região, além das atualmente previstas dentro dos limites do
Parque Nacional.
OS SÍTIOS
Os Sítios do Patrimônio Mundial
são áreas únicas ao redor do mundo, reconhecidas pela Unesco pelo seu valor
universal e pela importância natural e cultural, que precisam ser preservadas
para o bem-estar da humanidade.
Esses
sítios protegem áreas consideradas excepcionais do ponto de vista da
diversidade biológica e da paisagem. Dos 21 sítios brasileiros reconhecidos
como Patrimônio Mundial, apenas sete são Naturais, tendo o último
reconhecimento ocorrido há quase duas décadas, em 2001.
O PARQUE
O
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo Decreto nº 86.060 de 02 de
junho de 1981, é o maior campo de dunas da América do Sul e compreende uma área
de 155 mil hectares. Está localizado no litoral oriental do estado do Maranhão
e abrange três municípios: Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz. O Parque
é uma unidade de conservação federal, gerida pelo Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade vinculada ao Ministério do
Meio Ambiente.
Por: Letícia Verdi/Ascom MMA (Ministério do Meio Ambiente)
Sândyla Brenda –
Assessora Jurídica do INAMA BRASIL
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