Número de unidades de produção
cresceu 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas.
A tendência é de crescimento permanente tanto da produção quanto do
consumo de orgânicos.
O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado
o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos
de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil
triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa).
Fonte: Mapa/2019
Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados e março de
2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período também
cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil
unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de
mais de 300%.
Fonte: Mapa/2019
“A tendência é de crescimento
permanente”, afirmou Virgínia Mendes Lira, que coordena a Divisão de Produção
Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores
Orgânicos e pela execução das ações relacionadas ao setor.
Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo
de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que
regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se
autodeclararam como orgânicos.
“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores tem
que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os
requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do
cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no
sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”,
explica Virgínia. Mercado em Brasília pioneiro na comercialização de produtos
orgânicos.
Foto: Guilherme Martimon/Mapa
O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e,
consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos
consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo
Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da
Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar
orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais em baixo.
Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem
buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se
regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos. “Existe
um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento
para o desenvolvimento da agricultura orgânica, é justamente para trazer o
produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais
socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores
que podem pagar mais caro”, comenta.
A coordenadora ressaltou ainda que o Brasil se destaca no mundo como
produtor e como mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é que o setor
consiga retomar ações de fomento à produção orgânica que perderam o fôlego nos
últimos anos por falta de recursos. “É uma ação importante para a sociedade. E
a gente percebe também que uma reação do mercado. Tem empresas de renome que
estão buscando investir nisso”.
Entre as ações do poder público que tem impulsionado a produção de
orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que
privilegiar o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A
Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos
orgânicos para a merenda escolar.
Selo orgânico
Na pesquisa do Data Popular os consumidores também destacaram que querem
mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam
realmente orgânicos. E defendem que deveria ter mais ações de promoção aos
orgânicos.
De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou
industrializado é obtido em sistema natural de produção agropecuária ou de
processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os
insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem
ser fitossanitários e com baixa toxicidade, com uso aprovado para agricultura
orgânica. Atualmente, existem no mercado diversos tipos de produtos com selo
orgânico, desde cereais até bebidas.
A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas,
restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto
aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no Mapa. Até
o fim do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas
produtivos e certificadoras habilitadas.
Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo
federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem
pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a
lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.
Para ser comercializado, produto orgânico deve ser habilitado por
certificadoras registradas no Ministério da Agricultura. Os agricultores
familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no
Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são
dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para
terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e
devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz
parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.
O Ministério da Agricultura, em parceria com outros ministérios, está
preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na
última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos
Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.
FONTE:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sândyla
Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA
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