MMA, Enap e Apolitical lançam capacitação online sobre COP30

 

Curso oferece formação a servidores públicos, jornalistas, educadores e a sociedade civil sobre os debates da Conferência do Clima da ONU 

Conteúdo foi desenvolvido por servidores do MMA, em parceria com a plataforma internacional Apolitical e a Enap. 

Foto: ApexBrasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Apolitical e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançaram, nesta segunda-feira (7/4), o curso “Você sabe o que é a COP?”. Gratuita e 100% online, a capacitação busca ampliar o conhecimento da população sobre a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA). 

Também voltado a servidores públicos dos três níveis de governo, jornalistas, educadores e sociedade civil, o curso prepara os participantes para compreender os processos relacionados à organização da Conferência, a sua importância para as políticas de desenvolvimento globais e seus impactos no Brasil e no mundo.

A formação visa, ainda, qualificar o engajamento de diferentes atores sociais – desde movimentos sociais até o setor privado – nos debates e ações sobre mudança do clima, promovendo uma participação mais informada e ativa na COP30.

O conteúdo foi desenvolvido por servidores do MMA, em parceria com a plataforma internacional Apolitical e a Enap, que oferece o curso no Brasil. Ambos os parceiros são referência na capacitação de formuladores de políticas públicas.

Os objetivos da capacitação são:

• Apresentar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e as COPs, explicando o impacto das decisões dessas conferências na agenda climática e de desenvolvimento dos países;

• Capacitar servidores públicos de diferentes setores para integrar a perspectiva climática em políticas públicas, programas e instrumentos financeiros;

• Reforçar a transversalidade da mudança do clima nas políticas públicas e nos debates sobre desenvolvimento;

• Qualificar a participação em processos ao longo do ano que estejam relacionados à COP30.

Com duração de pouco mais de três horas e realizado de forma assíncrona, o curso oferece certificado digital. O conteúdo interativo inclui lições dinâmicas, materiais visuais, recursos de apoio e insights de especialistas do governo, como da atual secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA e diretora-executiva da COP30, Ana Toni. 

Como participar

O curso é gratuito, 100% online e pode ser feito no seu próprio ritmo, sem necessidade de aulas presenciais. 

Para receber o certificado digital, basta concluir todas as atividades com uma nota mínima de 60 pontos, conforme os critérios estabelecidos na plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G), da Enap.

Para participar, acesse e cadastre-se em:  https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1348. 

COP

A Conferência das Partes (COP) do Clima é o maior encontro global dedicado às discussões e negociações sobre a mudança do clima. Realizada anualmente, reúne os 198 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – conhecidos como “Partes” – para avaliar o andamento das ações climáticas e tomar decisões que promovam o cumprimento dos compromissos assumidos no acordo internacional. 

A presidência da COP se alterna a cada ano entre países das cinco regiões reconhecidas pela ONU: África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental, e Europa Ocidental. 

Em 2025, o Brasil sediará a 30ª edição da Conferência (COP30), que acontecerá em Belém (PA). Entre os temas centrais estão o financiamento climático, a adaptação aos impactos da mudança do clima e a promoção de uma transição justa, com foco em desenvolvimento sustentável e inclusão social.

FONTE: Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

A caminho da recuperação ambiental de Mariana (MG), Ibama realiza vistoria técnica.

 

Para iniciar repactuação do Novo Acordo do Rio Doce, técnicos realizaram uma série de inspeções em áreas impactadas pelo desastre.

Equipe do Ibama observam margens da lagoa marginal em Barra Longa -       

Foto: Divulgação Ibama

Nove anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que resultou no maior desastre ambiental da história do Brasil, as ações de reparação ambiental avançam sob nova coordenação. No escopo do Novo Acordo do Rio Doce, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram uma série de vistorias em áreas impactadas pelo desastre, avaliando de perto as condições da bacia e o cumprimento das medidas de recuperação.

Uma jornada pelo Rio Doce

Em fevereiro de 2025, 16 analistas ambientais de três diretorias do Ibama — Qualidade Ambiental, Biodiversidade e Florestas, e Licenciamento —

Equipe do Ibama realiza vistoria em                             áreas afetadas

além das Superintendências do Ibama em Minas Gerais e no Espírito Santo, percorreram áreas críticas da bacia, começando pelo Rio Gualaxo do Norte, um dos mais atingidos pelo desastre. Durante a inspeção, os analistas verificaram a situação das margens, nas quais quase 100 quilômetros de mata ciliar foram destruídos e um volume expressivo de sedimentos permanece acumulado.

O desafio agora é conter esse material, evitando que volte a ser levado para a calha do rio. Para isso, o plano prevê obras de contenção, revegetação com gramíneas e replantio de espécies nativas da Mata Atlântica. A equipe identificou pontos estratégicos para a recuperação da vegetação e para a revitalização das nascentes e áreas de recarga hídrica.

Outro ponto crítico analisado foi o reservatório da Usina Hidrelétrica de Risoleta Neves (Candonga), que ainda retém mais de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama depositada ali pode carregar contaminantes para o restante da bacia do Rio Doce, tornando urgente a avaliação ambiental do impacto que esses rejeitos vêm causando na bacia e análise quanto à sua remoção. Uma operação que exigirá licenciamento ambiental conduzido pelo próprio Ibama.

Além disso, os técnicos iniciaram a avaliação de áreas onde será conduzida a investigação de contaminação do solo, subsolo e sedimentos. A análise busca identificar a presença de metais pesados como ferro, manganês, alumínio, chumbo, cromo, vanádio e cádmio, substâncias que podem comprometer a fauna aquática, o sedimento dos rios e a segurança das populações ribeirinhas.

Medidas e compromissos

Equipe na Hidrelétrica

A vistoria faz parte das ações previstas no Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva do desastre, firmado em 2024. O pacto obriga as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton a implementar um Plano de Recuperação Ambiental dentro de um prazo de 120 dias, com detalhamento de cronogramas, marcos e metas de execução.

O Ibama, em parceria com auditorias ambientais independentes, acompanhará cada etapa da implementação, garantindo que as metas sejam cumpridas de forma rigorosa.

Entre as ações previstas estão:

• O reflorestamento de 54 mil hectares de áreas degradadas;
• A recuperação de 100 lagoas marginais impactadas pela lama;
• O controle de erosões e uso de bioengenharia para estabilizar margens fragilizadas;
• O monitoramento da qualidade da água e sedimentos por 15 anos;
• A retirada gradual dos rejeitos da UHE Risoleta Neves.

Os custos dessas iniciativas não estão sujeitos a um teto financeiro, o que significa que as empresas responsáveis deverão arcar integralmente com os valores necessários.

Diálogo com a população

Neste mês de março, o Ibama integra a Caravana Interministerial do Rio Doce, uma iniciativa do governo federal que percorre os municípios afetados pelo rompimento da barragem. O objetivo é esclarecer dúvidas da população e garantir transparência no processo de reparação. Além do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ação conta com a participação de diversas pastas federais, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e os Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, da Educação e da Agricultura, entre outros.

O Novo Acordo do Rio Doce prevê um investimento total de R$ 132 bilhões ao longo de 20 anos, sendo R$ 100 bilhões destinados a projetos socioeconômicos e ambientais e R$ 32 bilhões focados diretamente na recuperação das áreas degradadas. Além disso, o MMA planeja criar um Fundo Ambiental para impulsionar projetos voltados para bioeconomia, educação ambiental e combate a crimes ambientais.

A paisagem ao longo da bacia do Rio Doce ainda carrega cicatrizes profundas do desastre de 2015, mas as ações em curso sinalizam um caminho de reconstrução. A recuperação das áreas degradadas e a fiscalização rigorosa são passos essenciais para devolver vida ao rio e garantir que futuras gerações possam conviver com um ecossistema revitalizado.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

MMA divulga resultado da chamada 1/2024 do projeto Salas Verdes

Foram selecionados 103 novos espaços para atividades educacionais e culturais com foco no meio ambiente.

Sala Verde no município de Serra Talhada, em Pernambuco - Foto: Projeto Salas Verdes

A chamada pública do projeto Salas Verdes selecionou 103 novos espaços para o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais focadas na educação ambiental não formal para jovens, adultos, estudantes, professores, empresas e poder público, entre outros.  

A seleção teve como base a análise de projetos políticos pedagógicos a partir de critérios relacionados à prática de Educação Ambiental e a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).  

A lista dos selecionados pode ser acessada aqui.

O projeto Salas Verde incentiva a criação de espaços que estimulem práticas de educação ambiental em sintonia com as atividades desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

Ao estabelecer uma Sala Verde, a instituição passa a fazer parte de uma rede de parceiros que compartilham experiências para a atuação conjunta em políticas públicas, atividades sustentáveis e iniciativas de educação. 

Saiba mais sobre a iniciativa.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

Ibama celebra 36 anos com inovação: inauguração de laboratório de genética no Cetas/GO

 

Evento em Goiânia marca avanço na reabilitação da fauna silvestre e consolida parcerias para a preservação do Cerrado

- Foto: Ibama/Cetas/GO

Em celebração ao seu 36º aniversário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inaugura em Goiás, um moderno laboratório de genética. Um marco na reabilitação da fauna silvestre e aplicação da ciência para a conservação da biodiversidade brasileira.

        Laboratório de genética no Cetas/GO

Esse novo laboratório com instalação no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/GO), em Goiânia, permitirá a realização de exames genéticos para diagnóstico de doenças, estudos populacionais e o desenvolvimento de ferramentas para o combate aos crimes ambientais. Entre as aplicações possíveis destacam-se a identificação de paternidade de filhotes de animais silvestres, contribuindo para o combate ao tráfico de fauna silvestre.

Com investimento de aproximadamente R$ 810 mil, a estrutura do laboratório viabilizada por meio da conversão de multas ambientais, possibilitará a extração de DNA para a composição de um banco de germoplasma* para a fauna silvestre reabilitada pelo Ibama e diagnóstico preciso e em tempo real de doenças e zoonoses que acometem a fauna silvestre.

“Nós celebramos nossa missão de proteger o meio ambiente e garantir o uso sustentável dos recursos naturais do Brasil. Essa inauguração reforça os avanços que teremos na reabilitação da fauna silvestre", destaca Nelson Galvão, superintendente do Ibama Goiás.

Parceria inovadora com a Ecovias do Araguaia

A Ecovias do Araguaia, concessionária responsável pelas rodovias BRs-153, 414 e 080, entre Anápolis e Porangatu, firmou um acordo de cooperação técnica com o Ibama por meio do Cetas (GO), que possibilitou ampliar o acolhimento e apoio à triagem de animais silvestres resgatados nessas vias. A parceria permitirá melhores condições para a reintegração dos animais silvestres resgatados em rodovias ao seu habitat.

Novas instalações no Cetas/GO

"O objetivo é viabilizar um atendimento adequado a esses animais, garantindo sua reabilitação e, sempre que possível, seu retorno à natureza", explica Silvana Pieper Gruppelli, coordenadora de Sustentabilidade do Grupo EcoRodovias. Essa medida faz parte do Programa de Proteção à Fauna (PPF), que também inclui monitoramento periódico ao longo dos trechos concessionados.

Homenagem ao Cerrado

Além das inaugurações e parcerias, os 36 anos do Ibama também será marcado pela apresentação do painel "Há vida no Cerrado", criado pelo artista Fábio Gomes Trindade. A obra simboliza a riqueza e a importância do bioma, reforçando o compromisso com a sua preservação.

*Germoplasma: conjunto de material genético que caracteriza uma espécie, ou seja, uma população. Ele pode ser transmitido de geração para geração.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

Operação de combate ao tráfico de biodiversidade aplicou R$1,5 milhão em multas em 2024

Operação Hermes, do Ibama, fiscalizou a fauna, a flora, a biopirataria e o patrimônio genético nacional

                                                            - Foto: Divulgação/Ibama

A Operação Hermes, que tem como foco combater o tráfico de fauna e flora e a biopirataria para proteção da biodiversidade e do patrimônio genético nacional, resultou, durante 2024, na apreensão de 2.314 animais, quase todos silvestres. As ações fiscalizatórias conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram realizadas majoritariamente em aeroportos brasileiros.

No escopo da operação, foram apreendidos no mesmo período mais de 56 toneladas de pescado, incluindo barbatana de tubarão, bexiga natatória e tubarão-azul; amostras de patrimônio genético; e madeira nativa e produtos da flora nativa. As autuações relacionadas às apreensões totalizaram cerca de R$ 1,5 milhão.

Em novembro do ano passado, o Ibama apreendeu produtos e subprodutos da biodiversidade que seriam enviados de Manaus (AM) para outros estados do Brasil e para o exterior. A ação fiscalizatória ocorreu no Centro de Triagem dos Correios localizado no Aeroporto Internacional de Manaus, com recuperação de cocares de penas de aves e galos vivos. No mês anterior, em outra ação, agentes do Instituto que atuam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) identificaram que uma carga de mais de uma tonelada de pescado não tinha notas fiscais regulares, o que ensejou a apreensão do produto. O pescado, que incluía robalo e camarão-tigre-gigante, havia saído do Maranhão.

Ainda em São Paulo, dessa vez na capital do estado, foram apreendidas 50 aranhas caranguejeiras vindas da Bélgica sem licença para importação. Os aracnídeos estavam em encomenda interceptada no Centro de Triagem Internacional dos Correios, escondidos entre roupas infantis, brinquedos, materiais escolares e alimentos.

O tráfico de animais continua a ser um grande desafio no Brasil, tanto por sua abrangência quanto pelos danos ambientais causados. Para minimizar essa ameaça, o Ibama reforça a importância da conscientização da sociedade sobre o impacto do comércio ilegal de espécies, além de manter operações constantes em portos, aeroportos e recintos alfandegários.

Capacitação no combate ao tráfico com Freeland Brasil 

Em dezembro de 2024, servidores do Ibama passaram por capacitação, promovida pelo Instituto em parceria com a Freeland Brasil, para identificarem passageiros envolvidos no transporte ilegal de animais silvestres em operações transfronteiriças. O treinamento, realizado na sede do Ibama em Brasília (DF) e no Aeroporto Internacional da capital federal, consistiu em uma edição do programa Detecta Traf, com foco no combate ao tráfico de espécies silvestres na zona aeroportuária. Participaram agentes do Ibama, da Receita Federal e da Polícia Federal, além de uma representante da Inframérica, empresa responsável pela administração do aeroporto.

Segundo a diretora executiva da Freeland Brasil, Juliana Ferreira, os cursos Detecta Traf já capacitaram mais de 550 servidores em diversos países da América do Sul entre 2021 e 2024, fortalecendo a rede de combate ao tráfico de fauna silvestre no continente. O programa faz parte de um projeto financiado pelo Escritório Internacional de Assuntos Antidrogas e de Aplicação da Lei (INL), do Departamento de Estado dos EUA.

 A iniciativa reforça a importância de ações integradas para combater o tráfico de espécies silvestres, uma prática criminosa que ameaça a biodiversidade brasileira e global.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

Ministério da Pesca e Aquicultura prorroga prazo para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)

 

Agora, os pescadores(as) têm até 31 de março de 2025.

Foi publicada a Portaria MPA nº 401/2024, que prorroga, até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), para a emissão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

O Registro é essencial para exercer a atividade profissional e o pescador(a) que não realizar o recadastramento terá sua licença cancelada, conforme o Art. 21 da Portaria MPA nº 127/2023. Após essa data, um novo requerimento só poderá ser realizado no sistema PesqBrasil depois de 6 meses do cancelamento e o seguro-defeso após 1 (um) ano da emissão da Licença.

O prazo prorrogado é para:

• O pescador que possui uma Licença ativa e ainda não se cadastrou no Sistema on line (SISRGP 4.0 ou no PesqBrasil - RGP Pescador e pescadora profissional); e
• O pescador que não possui carteira e que estava exercendo a atividade com o protocolo físico.
  
  

Para mais esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone: (61) 3276-5073 ou pelo e-mail: pesqbrasil.rgp@mpa.gov.br

FONTE: Ministério da Pesca e Aquicultura

Informações do Ibama sobre a queda da ponte Juscelino Kubitschek, entre TO e MA.

 

- Foto: Divulgação/Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de equipe do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), encontra-se na área onde ocorreu a queda de parte da ponte Juscelino Kubitschek que liga Maranhão e Tocantins, no dia 22 de dezembro de 2024.

 A estrutura que caiu fica na rodovia BR-226, sobre o rio Tocantins, que liga as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Na ocasião, três veículos de passeio, três motocicletas e quatro caminhões que trafegavam na ponte caíram no rio, com 18 pessoas, ao todo. Dos quatro caminhões, três transportavam os seguintes materiais químicos:

• Carnadine (agrotóxico - ingrediente ativo: acetamiprido);
• PIQUE 240SL (agrotóxico - ingrediente ativo: picloram);
• Tractor (agrotóxico - ingrediente ativo: picloram + 2,4-D trietanolamina); e
• Ácido sulfúrico.

O Ibama acionou as três empresas transportadoras, responsáveis pelos veículos com as cargas perigosas que trafegavam na ponte, para auxiliarem as instituições públicas envolvidas no atendimento ao desastre com a elaboração de Planos de Atendimento à Emergência (PAEs) para atuação e resposta quanto aos caminhões que estão no fundo do rio.

A execução da retirada dos produtos químicos terá início após o resgate dos desaparecidos. A coordenação dessas buscas está a cargo da Marinha do Brasil e das Defesas Civis do Maranhão e do Tocantins.

Cabe ao Instituto avaliar o conteúdo dos planos de resposta e acompanhar sua execução, uma vez que a autarquia tem a competência de exercício do controle ambiental sobre o transporte interestadual terrestre (rodoviário e ferroviário), o fluvial e o marinho de produtos perigosos, conforme disciplinado pelo Art. 7º, incisos XXIV e XXV da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.

O Ibama se solidariza com as famílias das vítimas dessa tragédia e continua trabalhando em conjunto com os governos dos estados atingidos e com a União para mitigar os danos ambientais, sociais e econômicos resultantes do desastre.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama