Brasília (21/02/2014) - As ações de
inteligência e combate ao crime organizado
na Amazônia Legal atingiram novos
índices de preservação do bioma.
Os alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter),
anunciados nesta sexta-feira (21/02),
caíram 19% entre agosto de 2013
e janeiro deste ano em comparação ao
mesmo período anterior. Além disso,
68% dos indicativos de desmatamento
contabilizados pelo Deter ficam em áreas
fiscalizadas pelos estados.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
, em parceria com os governos locais, busca identificar as áreas em que ocorreu
desmatamento ilegal ou supressão vegetal autorizada.
O levantamento aponta que 1.162,50 km² foram desmatados nos últimos seis meses,
na contramão dos 1.427,99 km² registrados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013
pelo Deter. Feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o sistema
se baseia em imagens diárias de até 25 hectares capturadas por satélite. Os dados
funcionam como uma análise da mudança de paisagem da região amazônica,
que podem ocorrer por conta de questões como desmatamento ou até queimadas.
O Deter funciona, portanto, como um suporte para a fiscalização.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a possibilidade de parte dos
alertas emitidos pelo Deter corresponderem a alteração de paisagem autorizada,
nos moldes da nova Lei Florestal. “O fato de 68% dos alertas se encontrarem
em áreas de domínio estadual quer dizer que esses dados podem, sim,
dialogar com a supressão legal de vegetação”, afirmou. Segundo o levantamento,
os 32% restantes ocorreram em áreas de competência federal, que incluem
unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos.
Sofisticação
Os indicativos de queda no desmatamento decorrem das ações integradas entre
os governos federal e dos nove estados formados pela floresta, por meio do
Fórum de Secretários da Amazônia, além do apoio das equipes da Polícia Federal e
do Exército. “Os trabalhos dos últimos dois meses foram focados em sofisticar
os processos de controle”, declarou Izabella.
A fiscalização segue duas frentes. As operações de prevenção e resposta
rápida aos alertas de desmatamento por meio das operações em terra.
Enquanto isso, também são realizadas as ações de inteligência para
desmontar a cadeia econômica ligada à exploração da floresta
com prioridade na investigação e no monitoramento de áreas embargadas.
“A preocupação é com os processos criminosos que levam ao desmatamento”,
ressaltou a ministra.
A redução nosíndices foi verificada em quase todos os estados. O Pará ficou
entre os recordistas na redução do desmatamento. No estado,
os alertas foram de 294 km² nos últimos seis meses, contra 423 km²
registrados no período imediatamente anterior.
O Mato Grosso seguiu a mesma tendência, com 375 km²
de registros de alteração de paisagem, contra os 523 km²
verificados entre agosto de 2012 e janeiro de 2013.
Multas
Durante o período, o volume de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) superou a
marca de R$ 500 milhões, num total de 1.540 autos de infração.
O Mato Grosso liderou a lista de autuações, com R$ 266 milhões.
A fiscalização atuou em áreas de desmatamento e nas estradas,
embargando mais de 40 mil hectares de terras e apreendeu 26 mil metros
cúbicos de madeira, o correspondente a cerca de 300 caminhões carregados.
Os representantes dos governos locais endossaram os esforços para coibir
ações ilegais na Floresta Amazônica. “Esses índices resultam da integração
entre o MMA e os estados, qualificando informações do que é desmatamento
ilegal e do que é supressão autorizada”,
afirmou o secretário-executivo do Fórum de Secretários da Amazônia,
Grayton Toledo, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.
Lucas Tolentino e Paulenir Constâncio - MMA foto: Martim Garcia - MMA
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