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Sarney Filho alerta para os prejuízos ambientais e
para a saúde humana caso projeto de lei seja aprovado.
DA REDAÇÃO
Diante do risco iminente de aprovação, pela Câmara dos
Deputados, do substitutivo da comissão especial ao projeto
de lei que libera a fabricação de veículos leves a diesel no Brasil
(PL1013/11 e apensado), o ministro do Meio Ambiente,
Sarney Filho, expressa preocupação com a possibilidade
de retrocesso frente a todos os esforços já empreendidos
pelo governo brasileiro no sentido de reduzir os níveis de
poluição nas grandes cidades.
“Vejo com grande preocupação as propostas que objetivem
revogar as restrições impostas pelas leis brasileiras,
liberando o uso de diesel para veículos leves, cuja frota
cresce exponencialmente”, reitera Sarney Filho.
O ministro recorda que as emissões resultantes do óleo
diesel “são extremamente nocivas ao meio ambiente e à
saúde das pessoas, pois liberam substâncias tóxicas,
como enxofre e óxido nítrico”.
POLUIÇÃO
Sabe-se que os carros a diesel, a exemplo dos
ônibus e caminhões, são responsáveis pela maior parte
do material particulado que polui o ar em todas as cidades.
O ministro do MMA defende que os anos de negociações
envolvendo a sociedade civil, o Congresso Nacional,
os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde,
a Agência Nacional do Petróleo e os representantes
da indústria automotiva “não podem ser ignorados”,
sob risco de comprometer a qualidade ambiental e a
saúde da população.
“Um aumento no consumo de combustíveis fósseis,
com o potencial de emissões do diesel,
é um contrassenso frente a esse compromisso”,
alerta o ministro. Está provado que a emissão de poluentes
por veículos a diesel tem contribuído, sistematicamente
e em níveis elevados, para deteriorar a qualidade ambiental
dos grandes centros urbanos em todo o mundo, inclusive no Brasil.
MAIS FUMAÇA NO AR
Há três décadas, o Programa de Controle de Poluição
do Ar por Veículos Automotores (Proconve), coordenado
pelo MMA, vem avançando no sentido de reduzir o impacto
dessas emissões sobre a população. E as alterações
propostas e aprovadas para esses motores e para a
composição dos combustíveis têm contribuído para
reduzir o potencial poluidor do diesel. Sarney Filho reforça:
“Essa redução segue a tendência mundial, adotada pelos
países desenvolvidos e por aqueles que têm políticas
ambientais sólidas, limitando, cada vez mais, o uso do
combustíveis fósseis”.
Para o ministro, a eventual aprovação da proposta em
tramitação na Câmara incentivando o aumento do
consumo de combustíveis fósseis contraria os
compromissos assumidos pelo Brasil durante a
Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da ONU,
a COP 21, realizada em Paris em dezembro do ano passado.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):
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