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Política Nacional de Resíduos Sólidos e combate ao lixo no
mar estiveram na pauta do MMA durante congresso
internacional realizado em Brasília.
Brasília (07/06/2018) – Na tarde desta quinta-feira, a diretora
do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão
de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente,
Zilda Veloso, participou de mesa de discussão
sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no dia
de encerramento do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero,
em Brasília. A PNRS foi instituída pela Lei 12.305,
em agosto de 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional.
"Investir em gestão adequada de resíduos reduz a contaminação
do meio ambiente e gera um investimento menor em saúde
pública no futuro. Essa é a conta feita em países desenvolvidos"
, exemplificou Zilda Veloso. Segundo ela, enquanto no Brasil a cidade
que mais investe em tratamento de resíduos por habitante
é Brasília, com R$ 100 por habitante/ano, em Tóquio esse valor
é multiplicado por 10, com mil reais/ano por habitante para o
tratamento dos resíduos sólidos.
Entre as ações do governo federal para implementar a PNRS,
ela citou o edital de compostagem urbana, lançado pelo
Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental
Caixa em 2017, que garantem o retorno da matéria prima
orgânica ao ciclo natural do solo. Outro instrumento importante
é o plano de logística reversa, que prevê a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao responsabilizar
fabricantes, distribuidores, comerciantes e importadores pela
destinação dos resíduos produzidos. Acordos setoriais com diversos
setores vem sendo feitos para garantir a aplicação dessa
responsabilidade na prática. Já foram assinados os acordos
com os setores de embalagens, lâmpadas fluorescentes
e óleo lubrificante.
Após a publicação do Decreto 9177/17, todos os responsáveis
pela implementação dos processos de logística reversa
estão vinculados às obrigações estabelecidas nos acordos
setoriais, garantindo isonomia entre os agentes.
Para a área técnica do MMA, do ponto de vista ambiental,
o decreto foi "um grande avanço", pois empoderou os
órgãos estaduais e municipais de meio ambiente
na fiscalização de todos os agentes responsáveis pela
poluição ambiental, e não apenas dos que assinaram acordos setoriais.
AVANÇOS
Confira alguns avanços recentes:
- Implementação de 305 pontos de coleta, espalhados
por todas as regiões do Brasil, em 63 cidades de 21
estados e Distrito Federal;
- Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em
- Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em
29 toneladas, em 2017. Desse total, 129.085 foram lâmpadas
compactas e 69.508 tubulares.
- Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações de
- Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações de
estruturação na capacidade produtiva, nos últimos cinco
anos, quando foram instalados 2.082 pontos de distribuição
voluntária (PEV).
- Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em 16 estados
- Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em 16 estados
da Federação, segundo relatório do instituto Jogue Limpo,
responsável pelo sistema de logística reversa de embalagens
plásticas de óleo lubrificante.
LIXO NO MAR
O coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA,
Regis Pinto de Lima, participou da mesa Lixo no Mar e
Cidades Costeiras: Lixo Global, Problema Local, composta
também pelo Capitão Charles Moore (Alguita Marine
Research Foundation) e Paul Matherson
(Academy Leader Let´s Do It).
Na ocasião, Régis de Lima apresentou as iniciativas do Brasil
na Conferência dos Oceanos da ONU, ocorrida em Nova
Iorque em 2017, quando foi assinado o compromisso
voluntário de desenvolver uma estratégia nacional para
combate ao lixo no mar. Entre as iniciativas já realizadas
estão o 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo
no Mar, a produção do vídeo Um Mar de Lixo e a
composição da comissão que vai elaborar o
apresentado no Dia dos Oceanos de 2019.
O capitão Moore, descobridor da "ilha de lixo" no giro
sub-tropical do oceano Pacífico Sul e autor do livro Oceano
de Plástico, descreveu um cenário de muita preocupação
no nível global, com a descoberta de plásticos nos
diferentes oceanos. Ele defendeu ações imediatas para combater
o lixo nos oceanos, como as iniciativas do Dia Mundial de
Limpeza de Praias (Clean Up) e a importância da participação
de cada cidadão na solução do problema.
CLIMA
O MMA também participou do painel Proteção do
Clima na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos,
organizado pelo projeto de cooperação ProteGEEr (MMA,
Ministério das Cidades e a Agência de Cooperação
Alemã GIZ). O analista ambiental Lúcio Costa Proença
apresentou palestra sobre os desafios de gestão dos
resíduos no Brasil. Segundo ele, do total de resíduos, 30%
são recicláveis secos, 50% orgânicos e 20% rejeitos (destinados
aos aterros sanitários). "Reciclar mais significa reduzir os
gases de efeito estufa. Infelizmente, hoje, mais de 90% dos
resíduos no Brasil ainda vai para os aterros", afirmou Lúcio.
Por: Letícia Verdi / Ascom MMA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
ascom INAMABRASIL
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