Recursos serão investidos em programa de
conservação e recuperação da vegetação nativa e beneficiarão agricultores,
indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Crédito:
Miguel von Behr
O
pagamento é um reconhecimento da comunidade internacional pelos avanços do
Brasil na redução do desmatamento.
O
Brasil vai receber 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na
sigla em inglês). Os recursos serão aplicados num programa de incentivos a
serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. Serão
beneficiados produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da
Amazônia.
O
pagamento é um reconhecimento pelos avanços obtidos pelo Brasil na redução do
desmatamento ilegal na Amazônia. A previsão é que os recursos estejam
disponíveis nas próximas semanas. Há a possibilidade de o país captar mais 53,5
milhões de dólares.
A
proposta brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por resultados
de REDD+ é a primeira em nível mundial aprovada pelo GCF. Ela foi preparada em
parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que o
executará, sob coordenação do MMA e contou com o apoio dos Ministérios da
Economia e das Relações Exteriores, além de diversos atores que tiveram papel
preponderante.
O Fundo
Verde para o Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o
Clima (UNFCC) e busca incentivar a criação e implementação de projetos,
práticas e tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a
redução das emissões de gases do efeito estufa, contemplando países em
desenvolvimento.
Nesse
primeiro momento, os recursos do GCF serão utilizados, majoritariamente, na
implementação do Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a
Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+. O programa tem,
entre outros objetivos, o de incentivar a conservação e recuperação da
vegetação nativa nas propriedades rurais, nas terras indígenas e em áreas
ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
O
Floresta+ consumirá 80% dos recursos, enquanto os outros 20% serão aplicados no
fortalecimento da implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) por
meio de melhorias em sua governança, estrutura e sistemas.
Essa é
uma nova ação estratégica para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na
Amazônia e retribuir financeiramente os agricultores, indígenas e comunidades
tradicionais pelos serviços ambientais de conservação e recuperação da
vegetação nativa.
No caso
dos agricultores, eles receberão o pagamento diretamente pelas áreas que
conservam além do que é exigido pelo Código Florestal (80% da área total de
suas propriedades na Amazônia) e pela recuperação da vegetação em áreas de
preservação permanente (APPs).
Já os
indígenas e comunidades tradicionais terão acesso aos recursos financeiros para
implementar projetos de seu interesse, em linha com as políticas públicas, nos
territórios que eles ocupam.
Também
está previsto um pequeno montante para estimular iniciativas inovadoras para
prevenir e controlar o desmatamento ilegal e promover o uso sustentável da
vegetação nativa.
O MMA
definirá as áreas prioritárias para serem contempladas pelo programa Floresta+.
Serão lançadas chamadas pública para a adesão voluntária dos agricultores,
indígenas e comunidades tradicionais. À medida que for ampliando a
disponibilidade financeira, serão agregados novos beneficiários, aumentando,
consequentemente, os resultados.
O
Floresta+ inaugura, desse modo, uma nova ação estratégica para prevenir e
controlar o desmatamento ilegal a partir dos estímulos econômicos, indo além
das abordagens tradicionais.
Saiba
mais sobre o Fundo Verde
Ascom MMA – (61) 2028-1227 – com informações da
Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável
POR: Sândyla
Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário