MMA investe em políticas públicas de proteção a cães e gatos

 Criada para gerir o tema, a Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) já desenvolve várias ações em nível nacional.

Secretária Beatriz Milliet: “Não há modo melhor de se construir políticas públicas do que ouvindo a sociedade”. Foto: Henrique Peirano

        O Brasil possui cerca de 55 milhões de cães e 24 milhões de gatos, o que corresponde a mais de 56% do total de animais de estimação do país. E esses números tendem a crescer e chegar a 100 milhões de animais até 2030. O problema está no descontrole populacional que pode levar ao abandono, maus-tratos, disseminação de doenças e impactos ao meio ambiente.

       Para contornar essa situação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta terça-feira (14), em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. Organizado pela Secretaria de Biodiversidade (SBio), por meio da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), o evento discutiu iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

    Na abertura, a secretária de Biodiversidade, Beatriz Milliet, destacou que o MMA está investindo na pauta de proteção e defesa de cães e gatos e quer ampliar as medidas em conjunto com a sociedade. "Não há modo melhor de se construir políticas públicas do que ouvindo. Ouvindo quem está na ponta, ouvindo quem já faz, ouvindo os diversos setores e segmentos da sociedade civil, outros entes governamentais", ressaltou a secretária. 

    O fortalecimento de medidas para proteger animais domésticos no MMA culminou na criação da CGPRO, em 2020. O objetivo da coordenação é definir diretrizes, prioridades, programas e projetos para o aprimoramento das ações em defesa dos cães e gatos no país, em parceria com os estados e municípios, além das organizações não-governamentais e da iniciativa privada.

    "Desde a criação da Coordenação Nacional, a gente vem trabalhando no diagnóstico do problema, o que nos respalda para que possamos realizar políticas públicas efetivas e que condizem com a realidade do nosso país", destacou Beatriz Milliet.

    No seminário, o coordenador da CGPRO, Bernardo Broetto, apresentou as principais medidas da Coordenação. Com recursos provenientes de emendas parlamentares, a CGPRO repassou R$ 23 milhões no ano passado. Esse recurso permitiu a celebração de 108 instrumentos, sendo 94 convênios, 12 termos de fomento e dois contratos de repasse, em medidas de castração e de atenção veterinária.

    "Desses 108 instrumentos, a gente conseguiu viabilizar para os municípios a aquisição de equipamentos, como castramóveis e instrumentos cirúrgicos", explicou Bernardo Broetto. Para este ano, estão previstos mais R$ 20 milhões de repasse por meio de emendas parlamentares.

    A Coordenação está empenhada, também, na criação de um banco de dados por meio da plataforma "Conhecendo os Municípios", na qual as prefeituras vão poder responder a um questionário informando como atuam para promover políticas públicas, programas, projetos e ações de proteção e bem-estar de cães e gatos. A consulta será aberta no próximo dia 20 de junho e ficará disponível até 31 de julho no site do ministério.

    Além disso, a CGPRO articula a criação da Política Nacional de Proteção e Defesa de Cães e Gatos, que deve contemplar o controle populacional, a atenção médico-veterinária, a guarda responsável e o combate aos maus tratos, entre outras medidas. "Vamos tratar tudo isso como política pública. Não basta apenas o município comprar um castramóvel e botar na praça para castrar cão e gato. Controle populacional não é estático, é dinâmico", frisou Bernardo Broetto.

    Outra preocupação da CGPRO é com a guarda responsável de animais. Para conscientizar as pessoas das responsabilidades com a adoção, o MMA criou o curso "Guarda responsável e bem-estar de cães e gatos", disponível 100% online na plataforma Educa+. "A pessoa que pega um animal para criar tem que estar ciente das responsabilidades que ela tem para com o animal e para os que o rodeiam em suas casas", alertou o coordenador da CGPRO.

    " Às vezes, por querer fazer o melhor possível e tirar um animal da rua ou de uma situação de abandono, o cidadão escolhe fazer uma adoção. Mas essa adoção tem que ser pensada, tem que ser responsável para que, depois de um tempo, não incorra no abandono novamente do animal ou numa reprodução desenfreada desse animal", complementou a secretária de Biodiversidade, Beatriz Milliet.

Seminário

    O I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas contou com dois painéis com participação de integrantes do Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil. No primeiro, de manhã, foram discutidas políticas públicas e, no segundo, as boas-práticas de proteção e bem-estar animal. As palestras estão disponíveis no canal do MMA no Youtube e podem ser assistidas a qualquer hora.

FONTE: ASCOM MMA

Seminário discute combate a maus-tratos de cães e gatos

 Evento será promovido pelo MMA na terça-feira (14), em Brasília. Participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo, sociedade civil e setor privado.

Número de animais abandonados cresceu na pandemia

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio) e da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), promove, na próxima terça-feira (14), das 9h às 17h30, no auditório do Ibama, em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O objetivo é discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

    O número de cães e gatos maltratados, abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. O que era motivo de preocupação de alguns municípios virou um problema nacional. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas das cidades brasileiras. Além de sofrerem todo tipo de maus-tratos, os animais transmitem doenças para as pessoas e afetam a qualidade do meio ambiente.

     No seminário, serão abordadas propostas para contornar o problema, como controle populacional de cães e gatos por meio de castração em clínicas ou unidades móveis, atenção veterinária em hospitais, microchipagem, campanhas de vacinação contra zoonoses, guarda responsável, incentivos para a adoção e formação de parcerias entre órgãos governamentais e abrigos e lares mantidos pela sociedade civil.

     “Combater o problema é fundamental, mas, mais importante ainda, é evitar que ele ocorra. Para isso, é preciso fazer todo um trabalho de conscientização de guarda responsável, campanhas educativas para que as pessoas adotem todos os cuidados com os seus cães e gatos. Não adianta fazer uma ação pontual sem que a sociedade abrace essa causa”, diz Bernardo Broetto, chefe da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) do MMA.

     Responsável pela organização do evento, a CGPRO/MMA foi criada há cerca de dois anos. Tem o objetivo de definir diretrizes, prioridades, programas e projetos, para o aprimoramento das ações em defesa dos cães e gatos no país, em parceria com os estados e municípios, além das organizações não governamentais e da iniciativa privada.

SERVIÇO:

O QUÊ: I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas

QUANDO: Dia 14 de junho (próxima terça-feira), das 9h às 17h30

ONDE: Auditório da sede nacional do Ibama, em Brasília (SCEN Trecho 2)

IMPORTANTE: O seminário será transmitido ao vivo pela internet, no canal do youtube do MMA (https://www.youtube.com/user/mmeioambiente). Para participar presencialmente, é preciso solicitar inscrição pelo e-mail cgpro@mma.gov.br até às 18h da segunda-feira (13). A confirmação depende da lotação do auditório do Ibama.

PROGRAMAÇÃO

PAINEL 1 – Pensando Políticas Públicas

9h – Recepção e Boas-vindas

9h30 às 9h45 - Abertura: Secretária de Biodiversidade do MMA, MSc. Beatriz Milliet

9h50 às 10h05 - Palestra: O papel e as perspectivas do Poder Legislativo na promoção da proteção e bem-estar animal.

Palestrante: A confirmar

10h10 às 10h25 - Palestra: Ações do Legislativo Mineiro na Proteção e Bem-Estar Animal no Estado

Palestrante: Deputado Estadual Noraldino Júnior (Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de MG)

10h30 às 10h50 - Palestra: A CGPRO e a Proteção e o Bem-Estar de Cães e Gatos no País: Ações e Perspectivas.

Palestrante: Sr. Bernardo Simões Broetto (Coordenador-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal)

10h55 às 11h15 - Palestra: O Estado como indutor de políticas públicas nos entes municipais.

Palestrante: Dra. Marília Carvalho de Melo (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais).

11h20 às 11h40 - Palestra: Panorama geral das atribuições e ações desenvolvidas pelas Unidades de Vigilância de Zoonoses-UVZ.

Palestrante: Dr. Denizard Andre de Abreu Delno, integrante do Grupo Técnico Saúde Única, representando a Coordenação-geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde.

11h45 às 12h05 - Palestra: O Papel das Organizações da Sociedade Civil como atores complementares nas ações de gestão pública de bem-estar de Cães e Gatos

Palestrante: Sr. Henrique Carvalho (Dirigente da ONG Anjinhos da Rua, Peruíbe – SP).

12h05 às 14h - Intervalo para almoço.

PAINEL 2 – Boas-Práticas

14h às 14h20 - Palestra: Implementação da Rede de Proteção Animal na Cidade de Curitiba – Registro Animal como ferramenta de combate aos maus-tratos.

Palestrante: MSc. Edson Ferraz Evaristo de Paula (Diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna).

14h25 às 14h45 - Palestra: Conhecendo o Programa selo de Delegacia Amiga dos Animais – PolíciaCivil do Rio grande do Sul.

Palestrante: Delegado Fábio Motta Lopes (Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul) e Delegado Ivair Matos Santos (Titular de Delegacia de Polícia portadora do selo "Delegacia Amiga dos Animais")

14h50 às 15h10 - Palestra: Programas e Ações de Combate aos Maus-Tratos em Campinas/SP.

Palestrante: Sr. Rodrigo Antônio Pires (Coordenador de Gestão de Animais do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Campinas/SP.

15h15 às 15h35 - Palestra: O engajamento social para o combate aos maus-tratos de cães e gatos.

Palestrante: M.V MSc. Rosângela Gebara (Gerente de Projetos da ONG AMPARA Animal.

15h40 às 16h10 - Mesa-Redonda sobre Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos: Ações e Ferramentas

Mediador: Dougllas Rezende

17h30 - Encerramento: Secretária de Biodiversidade do MMA, MSc. Beatriz Milliet

FONTE: ASCOM MMA

MMA participa de congresso que vai debater soluções para o crescimento verde no Brasil

 Durante o congresso, que vai de 18 a 20 de maio, o gabinete do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, será transferido para o local do evento, no Rio de Janeiro.

        O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa, com apoio institucional, do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, evento que começa HOJE, quarta-feira (18/05) e vai até sexta-feira (20/05), no Rio de Janeiro.

        O congresso vai conectar estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

        Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão juntos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia para que o país se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

    Cidades inteligentes e a mobilidade urbana, fontes renováveis de energia, infraestrutura e logística verdes e créditos de carbono e a floresta nativa estão entre os temas debatidos com a participação de mais de 70 CEOs de grandes empresas nacionais e internacionais.

       Durante o congresso, o gabinete do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, será transferido para o local do evento, no Jardim Botânico. No Ministério itinerante, o ministro pretende manter uma intensa agenda de reuniões com os mais diversos setores do mercado, para avançar na criação de políticas sustentáveis e crescimento verde. Joaquim Leite também será um dos palestrantes, que conta ainda com outras autoridades do Governo Federal, como o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Os ministros Bruno Bianco Leal, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Wagner Rosario, da Controladoria-Geral da União (CGU), participam de painel sobre governança verde. Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, e Paulo Alvim, de Ciência, Tecnologia e Inovações, debatem o crescimento verde.

O evento

       O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes é realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras. Além do MMA, o evento tem apoio institucional do Banco Central do Brasil.

A abertura será nesta quarta-feira (18/05), às 9h, no Museu do Meio Ambiente, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro.

    Serão 24 painéis apresentados em quatro salas temáticas, além de sessões plenárias no início de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

    Todas as palestras terão tradução simultânea. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso (https://mercadoglobaldecarbono.com.br/).

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para três cursos voltados para o turismo ecológico

 As inscrições começaram nesta segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados de 9 de maio a 17 de junho.

Foto: Josângela Jesus

  Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia 8 de maio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu as inscrições para três cursos voltados para o setor.

  O primeiro, "Elaboração de Trilhas Interpretativas”, tem o objetivo de orientar profissionais do turismo sobre elaboração de estratégias de educação ambiental em trilhas ecológicas. Por meio de recursos teóricos e práticos, eles vão receber orientações sobre como integrar o público ao meio ambiente nas trilhas.

  A promoção de ações pedagógicas associadas ao lazer e turismo valorizam o patrimônio natural do País, enriquecendo os serviços nos parques nacionais, aumentando a visitação e, assim, atraindo mais recursos para a proteção do meio ambiente.

  O segundo curso, “Turismo de Base Comunitária”, busca incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental em todo o País. A iniciativa promove a conscientização ambiental, contribuindo para a conservação do meio ambiente e valorização do patrimônio natural. De acordo com o MMA, a promoção do ecoturismo sustentável integra os habitantes locais e incentiva o empreendedorismo na região. Com isso, a população é beneficiada com a geração de emprego e renda e a conservação do meio ambiente se torna parte integrante da economia local.

  Já o terceiro curso, “Noções Básicas de Condução Ambiental no Ecoturismo”, busca introduzir e aprofundar o conhecimento de guias turísticos e condutores de visitantes que trabalham no setor do ecoturismo. O objetivo do curso é incentivar o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis por comunidades locais, fomentando o ecoturismo e a educação ambiental.

  Os cursos serão ministrados de forma remota, pela plataforma online do Educa+, aberta para toda a população e 100% gratuita. As inscrições começaram nesta segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados de 9 de maio a 17 de junho. São duas mil vagas para cada curso. Para se inscrever, os interessados precisam acessar o portal ead.mma.gov.br, clicar em “ abertas” e em "inscreva-se''.

  Os três cursos foram disponibilizados ao longo de 2021 na plataforma Ead do MMA e receberam quase 25 mil inscrições. Desta vez, os três estão sendo ofertados simultaneamente.

Educa+
A plataforma Educa+ é uma iniciativa do MMA para disponibilizar cursos e palestras voltados à educação ambiental. Os conteúdos ficam abertos para o público em plataformas gratuitas e digitais, no site e canais oficiais do MMA.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente - MMA

Ibama apreende 60 mil estacas de madeira em Operação no Pará

 Montante encontrado representa a maior apreensão da espécie acapu no Estado

  O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Operação Rotina, apreendeu 1.200 m³ de estacas, mourões e barrotes de acapu (Vouacapoua americana) no município de Moju, nordeste do Pará. A carga ilegal, que estava às margens do rio da região, foi recuperada devido à uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Ibama.

   A madeira encontrada está na lista de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, assim, o corte e a comercialização são proibidos conforme prevê a Portaria MMA nº433/2014. Os responsáveis pelo crime ambiental ainda não foram identificados e o valor estimado da multa é de R$ 360.000,00.

  “Os ilícitos ambientais são combatidos a cada operação e, com mais esta ação, o Ibama confirma o compromisso com a preservação ambiental na Amazônia”, conclui o Superintendente do Ibama no Pará, Rafael Ângelo Juliano. Essa é a maior apreensão de acapu realizada no Estado do Pará.

  Neste primeiro momento, a madeira será doada às secretarias municipais de meio ambiente, que deverão direcionar o material às iniciativas de ação social que ocorrem em cada área.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do Ibama

Na semana Mundial da Água, Ministério do Meio Ambiente promove curso gratuito sobre boas práticas para preservação da zona costeira e marítima

 

Serão oferecidos 2 mil vagas para capacitação no ambiente virtual do Educa+. As inscrições podem ser realizadas até 1 de abril.

Foto: Zack/MMA

   Estão abertas as inscrições para a quarta edição do curso “Conduta Consciente na Zona Costeira e Marinha: Combate ao Lixo no Mar”. Com carga horária de 20 horas, o conteúdo será disponibilizado por meio do Educa+, a plataforma de Ensino a Distância do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, duas mil pessoas poderão participar das aulas.

   O curso é gratuito e tem como objetivo alertar e sensibilizar a sociedade para a importância da conservação dos ecossistemas na zona costeira e marinha, além de estimular práticas responsáveis para a melhoria da qualidade do ambiente e o cuidado com os recursos naturais.

   No primeiro módulo, são apresentados os diversos ecossistemas e as atividades econômicas e recreativas desenvolvidas nos locais. Nos demais módulos, os participantes encontram conteúdo sobre boas práticas, atividades e mutirões de limpeza, bem como orientações sobre consumo responsável e descarte adequado de resíduos sólidos como meio de atenuar o volume de lixo marítimo.

   A adoção de comportamentos ambientalmente responsáveis na realização de atividades produtivas, turísticas, recreativas e educativas promove mais qualidade de vida para quem habita e frequenta as cidades costeiras e marinhas do Brasil. Além disso, soluções inovadoras voltadas à transformação dos resíduos sólidos em produtos com valor agregado geram benefícios econômicos para a região e contribuem com a recuperação dos ecossistemas.

   As inscrições podem ser realizadas até 1 de abril e os participantes podem iniciar o curso a qualquer momento durante o período de vigência das matrículas.

Clique aqui para realizar sua inscrição.

Combate ao Lixo no Mar

   Lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é um dos eixos prioritários da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo principal é enfatizar ações de resposta imediata, como mutirões de limpeza de praia e conscientização da população, visando reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo problema.

Saiba mais sobre o Combate ao Lixo no Mar.

FONTE: MMA

Dia Nacional dos Animais

Estão abertas inscrições para 2 mil vagas em curso gratuito sobre guarda responsável de cães e gatos

O Ministério do Meio Ambiente quer incentivar a posse responsável, garantir o devido acolhimento desses animais e combater maus tratos

   No dia Nacional dos Animais, comemorado no dia 14 de março, a Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, abre inscrições para mais um curso gratuito voltado para quem busca garantir uma relação saudável e consciente com bichinhos de estimação, como cães e gatos. O curso “Guarda Responsável e Bem-Estar de Cães e Gatos”, é gratuito e tem 2 mil vagas abertas, com inscrições de 14 a 25 de março.

   Voltado a qualquer interessado sobre o assunto, o curso aborda boas práticas para uma vida saudável, feliz e afetuosa entre tutores e seus animais. “É um curso que pretende apoiar, com insumos, ensinar e aumentar o grau de conhecimento das pessoas em geral, de todas as faixas etárias e com todo tipo de formação, sobre cães e gatos. Fala sobre tratamentos, a necessidade de cuidado com a saúde, sobre posse responsável, combate a maus tratos, sobre a necessidade de controle populacional e sobre uma base de legislação e regulamentação”, explica a secretária de Biodiversidade do MMA, Beatriz Milliet.

   A carga horária do curso é de 20 horas e o conteúdo será disponibilizado 100% on-line, por meio do Programa Educa+, na plataforma de Ensino a Distância do MMA. Os participantes poderão iniciar o curso a qualquer momento após a realização da inscrição, no horário que for mais conveniente para o inscrito.

Defesa dos animais

   No dia Nacional dos Animais, a secretária de Biodiversidade do MMA, Beatriz Milliet, destaca a importância de uma reflexão sobre a posse e guarda responsável e o entendimento sobre o comportamento dos animais, para que eles sejam devidamente acolhidos. “O tutor precisa estar ciente e se tornar responsável por esse cão ou gato ao longo de toda a sua vida”, pontua.

   De acordo com a secretária, o Governo Federal vem avançando em políticas voltadas à proteção dos animais. Em 2020, foi lançada uma Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa de Animais dentro Ministério do Meio Ambiente. Beatriz Milliet ressaltou que foi possível, por exemplo, investir recursos em ações efetivas de cuidados com os animais. “Em 2021 já podemos contar com R$ 22 milhões em verbas de emendas parlamentares para concretizar acordos entre o MMA, prefeituras e organizações da sociedade civil para a compra de insumos, equipamentos, campanhas de educação e castração, porque é importante esse controle reprodutivo, e, inclusive um hospital veterinário”, reforçou Milliet.

Clique aqui para realizar sua inscrição

FONTE: Ministério do Meio Ambiente