Manga e melão são destaques nas projeções das frutas para os próximos dez anos

As projeções de produção até 2032/2033 ainda mostram que os maiores aumentos devem ocorrer também na produção de maçã e uva

        As frutas brasileiras têm apresentado importância crescente, tanto no mercado interno como no exterior.  De janeiro a junho deste ano, o valor das exportações (inclui nozes e castanhas) foi de US$ 533,3 milhões, e a quantidade exportada foi de 483,3 mil toneladas, embarcadas para mais de 120 países. A União Europeia é o principal destino das exportações nacionais. 

            Limões e limas, melões e mangas são as frutas que apresentaram neste ano (janeiro a junho) os melhores resultados em valor nas exportações – limões e limas US$ 84,6 milhões, melões US$ 69 milhões e mangas US$ 68,4 milhões. As uvas, abacates e maçãs também tiveram desempenho favorável, com US$ 36,4 milhões, US$ 30,1 milhões  e US$ 29,5 milhões em receitas, respectivamente.

          As projeções de produção até 2032/2033 mostram que os maiores aumentos de produção devem ocorrer em melão (28,7%), manga (22,9%), maçã (21,3%) e uva (16,3%).

        Os números fazem parte do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, feito pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Melão 

        De acordo com analistas do setor, o crescimento da produção e da área de melão faz sentido se o Brasil conseguir abrir novos destinos de exportação. O mercado europeu está bem consolidado e o mercado chinês ainda está em negociação. A produção faz uso de tecnologia, sobretudo, no Rio Grande do Norte e no Ceará.

Manga 

        Os aumentos  recentes de área, podem permitir crescimento da produção, porém espera-se uma interrupção na expansão de área. Quanto às exportações, acredita-se em continuidade do crescimento, mas em ritmo menos intenso que o projetado no modelo.

Uva

        Os aumentos de área no Vale do São Francisco e também a disponibilidade de variedades produtivas podem aumentar a produção no  próximo decênio. Ocorreram  aumentos significativos em áreas nas regiões de uva de mesa no Sul e no Sudeste do país.

Maçã 

        A estimativa é de que a área de plantio da maçã seja praticamente estável nos próximos dez anos, mas com ganhos de produtividade decorrente dos constantes investimentos tecnológicos do setor. Há interesse em novas variedades, mais adaptadas e que possam ser mais adensadas. 

        A exportação de maçã depende muito da oferta nacional, dos concorrentes e da demanda dos principais destinos. A tendência é de que cresçam os embarques do produto.  

Laranja e suco de laranja 

        A produção de laranja deverá passar de 16,9 milhões de toneladas na safra 2023 para 17,7 milhões de toneladas em 2032/33. O crescimento anual deve ser por volta de 0,5% no próximo decênio. 

        A área plantada deve sofrer uma redução nos próximos anos, com recuo dos atuais 656 mil hectares para 572 mil hectares. O estado de São Paulo, principal produtor do país, vem reduzindo a área de colheita da laranja. 

        Já as exportações de suco de laranja devem passar de 2,5 milhões de toneladas, em 2022/23, para 3 milhões de toneladas ao final do período das projeções. Isso representa um aumento de 21,9% na quantidade exportada. O faturamento neste ano (janeiro a junho) foi de US$ 1 bilhão para uma quantidade de 1,3 milhão de toneladas exportadas, com 75,8% na participação mundial.

            A participação brasileira no mercado mundial de suco de laranja foi de 49,5% em 2022. As importações mundiais foram de US$ 3,99 bilhões e as exportações brasileiras foram de US$ 1,98 bilhão no mesmo período.

  

Confira aqui as Projeções do Agronegócio Brasil - 2022/23 a 2032/33 e aqui as tabelas das projeções  

 

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária

Onde tem fogo, tem que que ter cuidado!

 

Está no ar a Campanha Pantanal sem Incêndios para chamar a atenção sobre o uso consciente do fogo

        A Campanha Pantanal sem Incêndios, alerta para os riscos de incêndios e esclarece sobre o uso consciente do fogo nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Com o conceito central: "Pantanal sem incêndios. Onde tem fogo, tem que ter cuidado", a campanha foi lançada em 23 de junho, e é uma inciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com os governos estaduais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

        A iniciativa faz parte do Plano de ação para o manejo integrado do fogo no bioma Pantanal [LINK Plano de ação para o manejo integrado do fogo no bioma Pantanal ] , que visa contribuir para a redução significativa dos incêndios florestais. Elaborado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, com apoio do MMA, do ICMBio, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo o Plano, as ações serão realizadas de forma integrada, buscando somar esforços das diferentes entidades atuantes no Pantanal, tanto governamentais, terceiro setor e sociedade civil.

    O Pantanal sofreu grandes incêndios florestais em 2020, quando aproximadamente 30% do bioma foi consumido pelo fogo causando impactos negativos à saúde, à biodiversidade e à economia. Os focos ocorreram, sobretudo, em zonas de vegetação natural e pastagem, afetando profundamente as áreas de conservação ambiental.

             Buscando se antecipar e evitar a repetição desse quadro, o Plano de Ação do Pantanal prevê três frentes de atuação: prevenção, preparação e combate ao fogo, visando evitar a ocorrência dos incêndios ou diminuir sua severidade; organizar as estruturas de pessoal, equipamentos e bases operacionais; e, em caso de incidentes, controlar e extinguir todos os focos de forma organizada, segura e eficiente.

        Assim, a Campanha Pantanal sem Incêndios faz parte das ações de prevenção e tem como objetivos sensibilizar a população do Pantanal sobre os riscos e consequências dos incêndios florestais; destacar a importância de seguir a legislação vigente, em especial a necessidade das autorizações de queima controlada serem solicitadas aos órgãos estaduais de meio ambiente; contribuir para a mudança de visão do papel do fogo junto as comunidades de modo a resgatar aspectos tradicionais do seu uso, e sobretudo, difundir como o fogo pode ser usado de maneira a trazer benefícios; contribuir para a prevenção de incêndios florestais e de queimadas sem autorização; difundir as principais ações e novos elementos que compõem a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e, por fim, contribuir para mobilização de entes da federação e entidades do setor.

            A Campanha irá atuar nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com ações de comunicação de amplo alcance, como rádio, TV, outdoors e carros de som; prevê a impressão de cartazes e filipetas educativas a serem divulgadas em escolas e instituições; e, ainda, uma grande divulgação nas redes sociais do Ibama e dos parceiros. A campanha está dividida em dois momentos específicos que são o de conscientização sobre os impactos e o de prevenção aos incêndios.

            A primeira fase da campanha busca conscientizar os produtores rurais de que a queima controlada no manejo da produção é uma prática integrada à cultura pantaneira, mas que deve ser realizada com autorização e orientações de órgãos estaduais oficiais. Além disso, são fornecidas recomendações de segurança, como não atear fogo em terrenos, quintais ou beiras de estradas.

        A segunda fase divulga a proibição das queimadas, que ocorrem no período mais seco do ano, cuja queima, inclusive a de manejo, é totalmente proibida. A campanha aborda ainda os efeitos do fogo, quando é feito de forma ilegal, no meio ambiente, na economia e na saúde.

        Estão diretamente envolvidos o Prevfogo sede e as coordenações do Prevfogo no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.

Acesse a Campanha 

FONTE: IBAMA

Exportações do agronegócio batem recorde no semestre com alta de 4,5%

 

Em junho, as exportações somaram US$ 15,54 bilhões.

        No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram o valor recorde de US$ 82,80 bilhões, crescimento de 4,5% na comparação com o primeiro semestre de 2022 (US$ 79,24 bilhões). O aumento no índice de quantum (+8%) foi responsável pelo maior valor da série histórica, uma vez que o índice de preços caiu 3,2% no período.

        As exportações do agronegócio alcançaram US$ 15,54 bilhões em junho deste ano, recuo de 0,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 15,62 bilhões),  apesar de diversos recordes observados em soja em grãos (valor e quantidade), açúcar de cana em bruto (valor), carnes bovina e de frango in natura (recordes em quantidade) e celulose (recorde em quantidade). 

        Segundo análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (SCRI/Mapa), este cenário é explicado pela forte queda do índice de preços das nossas exportações no mês (-12,9%), que reduziu levemente o valor mensal relativo a junho de 2022, mesmo com alta expressiva do índice de quantum (+14,2%). 

        A participação das exportações do agronegócio no total da balança comercial de junho foi de quase 52%, já que a redução das exportações dos demais produtos foi superior (-15,7%).

Soja em Grãos

        O volume exportado foi recorde para o mês com 13,77 milhões de toneladas (+37,9% relativos a junho de 2022). O valor exportado de soja em grãos alcançou US$ 6,89 milhões (+9,3%), também recorde para os meses de junho. Tal montante não foi mais expressivo devido à queda do preço médio de exportação (-20,7%), que refletiu as condições de produção global da oleaginosa, com safra recorde no Brasil e boa produção nos Estados Unidos.

Açúcar 

        As exportações de açúcar em junho foram recordes em valor, US$ 1,40 bilhão (+51,3%), com alta de 23,1% dos volumes e 22,9% dos preços médios de exportação. Os preços internacionais do açúcar, influenciados por uma disponibilidade mais apertada no mundo, crescem desde novembro de 2022 e, em maio de 2023, alcançaram o nível mais alto desde outubro de 2011, de acordo com o índice de preços da FAO.

Carne Bovina

        A principal carne exportada em junho foi a bovina in natura: U$$ 974,13 milhões (-6,4%), com alta de 26,4% nos volumes exportados e redução de 26,0% nos preços médios. A China foi o principal destino, responsável por 70,2% das exportações em volumes: US$ 698,52 milhões (-7,1%), e 135,37 mil toneladas (+32,0%).

Carne de Frango

        As exportações de carne de frango in natura foram de US$ 835,88 milhões (-6,2%), alta de 4,0% em volumes e queda de 9,8% nos preços médios, nesse mês. Os principais destinos foram: China (US$ 155,88 milhões; +28,7%; 14,9% de participação; alta de 35,4% dos volumes exportados) e Japão (US$ 97,67 milhões; +9,7%; 9,6% do total; +11,8% em volumes).

Celulose

        As exportações de celulose foram recordes em volumes: 1,55 milhão de toneladas (+6,3%), resultando em US$ 652,31 milhões (+2,4%). Tradicionalmente, China, Estados Unidos e União Europeia concentram as exportações do produto (78,4% de participação em quantidade nesse junho de 2023).

Recorde no acumulado do ano (janeiro a junho)

        De acordo com os analistas da SCRI, o crescimento nas exportações de soja em grãos foi o que mais contribuiu para a expansão nas vendas do agro de janeiro a junho de 2023, com US$ 2,88 bilhões acima do que foi registrado no ano anterior. 

        Outros dois produtos cujas vendas cresceram mais de US$ 1 bilhão foram milho (+US$ 1,58 bilhão) e açúcar de cana em bruto (+US$ 1,20 bilhão). Por outro lado, cabe ressaltar a queda nas exportações de carne bovina in natura (-US$ 1,26 bilhão) e café verde (-US$ 1,04 bilhão). 

        Apesar da China ter se mantido como principal destino da carne bovina in natura (59,8% de participação em valor), a queda expressiva ainda reflete a suspensão ocorrida no início de 2023, além da queda nos preços médios de vendas (-25,3%).

        Já o volume menor embarcado de café está relacionado à baixa disponibilidade interna em função da colheita ainda se encontrar em fase inicial. 

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária

Abertas as inscrições para Espaços Exibidores da 12ª Mostra do Circuito Tela Verde

Poderão se inscrever instituições que desenvolvam atividades de educação e sensibilização socioambiental.

        Estão abertas até 31 de julho as inscrições para Espaço Exibidor da 12ª Mostra do Circuito Tela Verde (CTV 12).

            As instituições receberão materiais de apoio para exibir os filmes da mostra 2023. O local disponibilizado pela instituição (espaço exibidor) pode ser virtual ou físico e fixo ou itinerante. Cada espaço tem autonomia para definir quais vídeos serão exibidos e poderá realizar quantas mostras desejar.

        Podem se inscrever instituições formais ou não-formais de ensino, instituições públicas e religiosas, ONGs, associações, cooperativas, empresas, entre outras. As instituições participantes receberão certificado de participação.

    CTV - a “Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente” é uma iniciativa do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA dentro do Circuito Tela Verde, que seleciona vídeos com conteúdo socioambiental de todas as regiões do país para serem exibidos em território nacional.

    O objetivo é divulgar e estimular atividades de Educação Ambiental por meio da produção audiovisual independente, além de atender às demandas de espaços educadores por materiais pedagógicos multimídia. O CTV teve início em 2009. Já exibiu 487 vídeos de temática socioambiental e teve mais de 10 mil Espaços Exibidores cadastrados.

Clique aqui e acesse a chamada com mais informações.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

 

FONTE: Assessoria de Comunicação do MMA

Irregularidades na produção de vinho colonial foi alvo de fiscalização da 39ª Operação Ronda Agro

Cerca de 41 mil litros foram encontrados em situação irregular

    A 39ª Operação Ronda Agro, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), esteve em Santa Catarina para combater a produção e comercialização de vinho colonial fraudado. Cerca de 41 mil litros foram encontrados em situação irregular. A ação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de proteger a saúde pública, busca coibir as condutas que levam à concorrência desleal com as indústrias que respeitam os ditames legais na produção e comercialização de bebidas e vinagres.

    Ação de fiscalização ocorreu em oito estabelecimentos produtores de vinho nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira, oportunidade em que foram fiscalizados 232.651 mil litros de produtos, entre vinhos, vinagres e outras bebidas alcoólicas. A operação ocorreu na semana passada, dias 21 e 22.

    Além da apreensão cautelar dos 41 mil litros para análises dos produtos no Laboratório de Referência Enológica (Laren), também foram recolhidas meia tonelada de aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, e rótulos falsificados constando a denominação “Vinho Colonial”.

    Ao todo, foram emitidos quatro autos de infração e 27 termos, entre apreensão, colheita de amostras e inspeção, que resultaram em um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 478 mil em apreensões. Segundo Marcos de Sá, gerente do Vigifronteira, a ação teve como objetivo proteger os interesses do consumidor brasileiro e prevenir eventuais agravos à saúde pública, decorrentes do comércio de produtos irregulares e do uso de substâncias não autorizadas.

    À população, o coordenador de Fiscalização de Vinhos e Bebidas, Marcelo Mota, alerta para os riscos de consumo de produtos que não possuem registro no Mapa. “Encontramos nos estabelecimentos fiscalizados a presença de aditivos que não são permitidos para uso nos produtos, ou seja, além dos consumidores estarem sujeitos a pagar caro por um produto não regularizado, a bebida pode também comprometer a sua saúde”, disse.

    A 39ª Ronda Agro ocorreu de forma conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Científica do estado de Santa Catarina. O delegado regional de Polícia de Videira, Giovani Angelo Dametto, apoiou a ação com a destinação de mais de 20 policiais, os quais deram cumprimento a mandados de busca e apreensão deferidos pelos foros das Comarcas de Videira e Tangará. “Inquéritos policiais serão instaurados para apurar as eventuais práticas delituosas praticadas pelas empresas fiscalizadas, sendo que os crimes cometidos podem atentar contra a saúde pública, relações de consumo e contra a ordem tributária”, destacou Dametto.

    A Operação contou com a participação de servidores da Secretaria de Defesa Agropecuária, principalmente dos especialistas em bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, e foi realizada em conformidade com as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), sendo organizada e realizada de maneira integrada com órgãos federais e estaduais.

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária

Mesmo com sinais de queda em 2023, desmatamento segue alto na Amazônia; E a situação é crítica no Cerrado

    

       Os alertas de desmatamento acumulados nos quatro primeiros meses de 2023 na Amazônia atingiram 1.132 km², uma área 38% menor em comparação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados do Sistema DETER, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Essa redução detectada a partir de janeiro pode ser sinal de uma reversão na tendência da destruição do bioma, porém ainda é cedo para saber se tal mudança vai se consolidar. 

        Em abril, a queda na área detectada de desmatamento foi de 64% em relação a abril de 2022, passando de 898 para 321 km². 

       A situação é preocupante, entretanto, considerando o período completo de medição do DETER, iniciado em 1º de agosto. Nesses nove meses (entre agosto de 2022 e abril de 2023), a Amazônia já perdeu 5.936 km² . É o maior valor da série histórica para esse período, superando em 20% o que foi registrado entre agosto de 2021 e abril de 2022.

    “Recebemos os números de abril como sinal positivo, mas infelizmente ainda não podemos falar em tendência de queda de desmatamento na Amazônia. Os números estão num patamar muito alto e a temporada da seca, favorável ao desmatamento, não começou”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil.

        Segundo ela, as medidas de fiscalização precisam continuar e se consolidar para garantir que as taxas de destruição continuem a cair. “Outras iniciativas como o incentivo à economia verde, a criação de áreas protegidas e as demarcações de terras indígenas, como as que ocorreram recentemente, são necessárias”, diz.

    O INPE também divulgou os novos valores consolidados do Sistema PRODES, que estabelece a taxa de desmatamento oficial da Amazônia Legal, confirmando uma queda de 11% na devastação em 2022, após quatro anos consecutivos de aumento. Embora a queda seja um bom sinal, a destruição ainda se mantém em patamares extremamente altos: com 11.594 km² .

        A tendência de desmatamento na Amazônia foi de aumento a partir de 2012, com os valores praticamente triplicando em 10 anos. 

Cerrado

        Já no Cerrado, a situação é claramente mais alarmante. De acordo com o DETER, nos primeiros quatro meses de 2023 foram devastados 2.133 km2, um valor 17% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e 48% maior que a média histórica. Somente em abril, esse aumento foi de 31%  em relação a abril de 2022, passando de 541 para 709 km², área cerca de duas vezes maior que na Amazônia Legal. 

        Além disso, os valores podem estar subestimados por conta da cobertura de nuvens que permaneceu bem acima da média durante os quatro últimos meses. 

        Cerca de 80% dos alertas de desmatamento ocorreram em áreas do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região que é considerada a principal fronteira de expansão agrícola no Brasil e uma das grandes frentes de destruição de ecossistemas do mundo. 

        Nos primeiros nove meses do período completo de medição do DETER, iniciado em 1o de agosto, houve alertas de desmatamento para 3.473 km² no bioma, um valor 10% maior que o registrado no período anterior (entre agosto de 2021 e abril de 2022) e 15% maior que a média histórica.

        “Só entre janeiro e abril, o Cerrado perdeu 2.133 km². Infelizmente, este número está num contexto de destruição contínua e crescente que já vem ocorrendo há muito tempo. Essa devastação já consumiu metade do bioma que é muito pressionado pelas atividades agrícolas”, declara Edegar de Oliveira, diretor de Conservação e Restauração de ecossistemas do WWF-Brasil.

        De acordo com ele, apesar de toda atenção para a Amazônia, não se pode esquecer que no Cerrado nascem as principais bacias hidrográficas do país. “O desmatamento ameaça a segurança hídrica das grandes cidades e principalmente o setor agrícola que necessita de um regime de chuvas seguro para manter sua produtividade", afirma.

        Quando se estima o desmatamento em relação a área remanescente de vegetação primária, o Cerrado tem uma taxa por volta de 3 vezes maior que a Amazônia. O Cerrado já perdeu quase metade da sua cobertura. O Cerrado tem apenas 3% de sua área em proteção integral, muito pouco para um bioma que tem a maior fronteira agrícola do mundo e que já perdeu quase metade de sua área original.

        Nos dois biomas, a explosão do desmatamento está ligada a várias ações da gestão anterior: o enfraquecimento do arcabouço da proteção ambiental no Brasil; as ações de desregulamentação que reduziram os direitos dos povos indígenas em relação à demarcação de suas terras; ao discurso do governo, totalmente permissível a ilegalidades em relação ao uso da terra; e a cortes orçamentários sucessivos e substituição de cargos de chefia em órgãos que contribuem para ações de monitoramento, de gestão de recursos naturais e de combate ao desmatamento.

FONTE:  WWF-Brasil 

Ibama inicia operação Mata Viva no sul da Bahia

 

Objetivo é combater desmatamento ilegal no bioma Mata Atlântica.

    O Ibama iniciou, na última semana de maio, a operação Mata Viva, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal no bioma Mata Atlântica, na região sul da Bahia. A fiscalização também busca verificar o cumprimento de embargos aplicados anteriormente pelos agentes ambientais nas áreas degradadas pelos criminosos. Até o momento foram fiscalizados 52 indicativos de desmatamento, com área total de 532,8 hectares, e aplicados 32 autos de infração que totalizam R$ 2,8 milhões. Foram embargadas atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais em um total de 468,8 hectares de áreas desmatadas.

    O Instituto tem como alvo crimes ambientais praticados nos municípios Belmonte, Canavieiras, Mascote, Santa Cruz Cabrália, e Santa Luzia, que integram os territórios de Identidade da Costa do Descobrimento e Costa do Cacau. A seleção dos alvos foi realizada a partir dos indicativos de desmatamento apontados pelos alertas do MapBiomas e também do Programa Brasil MAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), validados pela equipe do Ibama a partir de comparação visual das imagens de satélites atuais com outras imagens de anos anteriores. “Apesar de ser deflagrada com maior efetivo de agentes em períodos específicos, a operação com ações de monitoramento e fiscalização na região deve ocorrer o ano todo“, afirmou Henrique Jabur, agente ambiental federal do Ibama.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é especialmente protegida pela Lei n° 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Conforme o mapa da área de aplicação da legislação, elaborado pelo IBGE, a tipologia da Mata Atlântica nas áreas-alvo é a Floresta Ombrófila Densa, caracterizada pela presença de árvores de grande e médio portes.

    Mesmo com taxas muito elevadas de áreas desmatadas, restando pouco mais de 12% da cobertura florestal original, a Mata Atlântica ainda concentra uma grande diversidade de espécies, muitas delas endêmicas desse bioma, que também detém o recorde mundial de biodiversidade de plantas lenhosas por hectare. Por esse motivo, esta floresta também é considerada um hotpost mundial, ou seja, uma área prioritária para conservação dada a sua expressiva biodiversidade e alto grau de vulnerabilidade, frente às constantes ameaças.

    Apesar da grande variedade de espécies, as ameaças de perda de biodiversidade no bioma são extremamente graves, pois mais da metade das espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção ocorre no domínio da Mata Atlântica, com um total de 428 espécies endêmicas, conforme dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Anuência de Supressão de Vegetação

    A supressão de vegetação nativa de Mata Atlântica em estágio médio ou avançado de regeneração para uso do solo só pode ser autorizada nos casos de utilidade pública e interesse social, conforme artigo 23 da Lei da Mata Atlântica. Ainda, de acordo com o Art. 5º da Lei, a vegetação secundária em qualquer estágio de regeneração do Bioma Mata Atlântica não perderá essa classificação nos casos de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada, sendo, portanto, obrigatória a reparação dos danos com a recuperação da vegetação nativa na área, nos termos do art. 14, § 1º da Lei 6.938/81 e do art. 225, §3° da CF/88.

    Nesse sentido, para conter o desmatamento ilegal no bioma Mata Atlântica e reduzir as emissões de carbono, o Ibama tem atuado na execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), conforme o plano operativo MMA 2020/2023 (Res. Conaveg n. 5/2020), que busca promover a coordenação de esforços para a redução do desmatamento em todos os biomas, haja vista o Brasil ser partícipe da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris.

Fonte: IBAMA