Ibama e Receita Federal apreendem quase mil conchas que seriam enviadas ilegalmente para a Itália

Fiscalização no Aeroporto de Fortaleza (CE) identifica remessa com espécies ameaçadas de extinção; empresa foi autuada em mais de R$ 250 mil.

            Mais de 900 conchas de moluscos seriam enviadas para Roma ilegalmente - Foto: Divulgação/Ibama/CE.

 Em uma operação conjunta realizada no dia 20/10/2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Receita Federal apreenderam 972 conchas de moluscos que seriam enviadas ilegalmente para Roma, na Itália, a partir do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE).

Conchas apreendidas pelo Ibama foram doadas para instituição de ensino - Foto: Divulgação/Ibama/CE

A ação teve início durante uma fiscalização de rotina da Receita Federal no terminal de cargas do aeroporto, quando os agentes identificaram uma remessa contendo grande quantidade de conchas marinhas. O material não possuía a comprovação de origem exigida para comercialização e exportação legal, o que levou à retenção da carga e ao acionamento do Ibama.

Durante a análise técnica, fiscais do Instituto constataram que as conchas pertenciam a mais de 40 espécies diferentes de moluscos das classes Gastropoda e Bivalvia, incluindo duas espécies ameaçadas de extinção, listadas na Portaria MMA nº 445/2014, que estabelece a lista oficial da fauna brasileira ameaçada.

Como resultado da infração ambiental, a empresa responsável pela remessa foi autuada em R$ 259.160,00, valor correspondente a dois autos de infração emitidos pelo Ibama.

Todo o material apreendido foi destinado a uma instituição de ensino federal, onde será utilizado em atividades de ensino e pesquisa, contribuindo para a formação de novos profissionais nas áreas ambiental e biológica.

De acordo com os servidores do Ibama no estado, a cooperação entre os órgãos é essencial para coibir o comércio ilegal de produtos de origem animal e vegetal. Além de evitar danos ambientais, esse tipo de operação garante que o patrimônio natural brasileiro seja protegido.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do Ibama

Ibama inicia uso inédito de unidades móveis de atendimento a animais silvestres

Dois reboques com estrutura para primeiros socorros estarão disponíveis a partir deste mês, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

    Unidade móvel de atendimento a animais silvestres na Supes/MT - Foto: Fernando Augusto/Ibama

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adotará, a partir deste mês de outubro, o uso inédito de unidades móveis de atendimento a animais silvestres. O SamuVet, assim chamado, é um veículo do tipo reboque, feito em modelo próprio para enfrentar áreas de difícil acesso e intempéries, a fim de favorecer a logística de atendimento a animais feridos, por exemplo, em incêndios florestais.

Rodrigo Agostinho, servidores do Ibama e autoridades de outras entidades na entrega do SamuVet – Foto: Fernando Augusto/Ibama

Feitas com recursos do Programa de Conversão de Multas Ambientais, as primeiras unidades irão operar em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, com foco no Pantanal. Os modelos foram projetados para permanecer em campo pelo maior tempo possível: foram equipados com energia renovável e podem captar água e torná-la utilizável. No projeto, contam ainda com gerador e dois tanques de combustível. O atendimento contará com suporte de médico veterinário.

O SamuVet será usado principalmente pelo Ibama, no âmbito da Operação Arca de Noé, de resgate e manejo de fauna, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), que assinou documento nessa quarta-feira (1º), em cerimônia realizada na Superintendência do Ibama em Mato Grosso (Supes/MT), com a presença do presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, e de autoridades convidadas da Sema-MT e de outras instituições. O equipamento será compartilhado, também, com entidades parceiras que atuam com a fauna, sob a coordenação do Ibama.

“A ideia é que gente possa popularizar estruturas como essas, talvez não com todos os equipamentos que elas têm, mas pra atuarem nas estradas brasileiras frente aos atropelamentos”, exemplificou o presidente do Ibama, na cerimônia.

Presidente do Ibama no interior do SamuVet entregue em Cuiabá (MT) – Foto: Fernando Augusto/Ibama

Kits veterinários

Em outra frente, o Ibama começou a distribuir kits básicos veterinários de manejo e resgate de fauna. Os primeiros foram entregues à equipe de fauna da Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul (Supes/MS). O planejamento do Instituto, nesse sentido, envolve também os brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que serão treinados para utilizar os kits no atendimento à fauna afetada pelos incêndios florestais. Os combatentes do Prevfogo em Mato Grosso do Sul já foram preparados para a atividade de primeiros socorros a animais silvestres.

Os insumos médicos também foram obtidos a partir de recursos de conversão de multas ambientais, meio pelo qual o autuado pode, em vez de pagar multa, investir em projetos ambientais.

Próximo passo

A próxima unidade SamuVet será entregue em 16 de outubro, em evento organizado pela Supes/MS. Na ocasião, também será apresentado o Protocolo de Animais Queimados, documento produzido no âmbito da Diretoria de Biodiversidade e Florestas (DBFlo) que estabelece procedimentos específicos de atendimento a espécimes vítimas de incêndios florestais. 

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do Ibama

Credenciamento da sociedade civil brasileira para integrar a delegação nacional na COP30

 

ÚLTIMO DIA

Candidaturas podem ser apresentadas de 12 a 30 de setembro de 2025, por meio do Portal do Brasil Participativo.

Resultado da seleção será divulgado na primeira quinzena de outubro - Foto: Divulgação/COP30

O Brasil tem histórico em participação social na composição da delegação brasileira e reafirma seu compromisso em assegurar que a delegação nacional reflita a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática. Para tanto, está aberto o registro para indicação de interesse quanto ao credenciamento de representantes da sociedade brasileira para integrar a delegação nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30 da UNFCCC), a ser realizada, em Belém-PA, de 10 a 21 de novembro próximo. Os delegados terão acesso à Zona Azul, espaço sob responsabilidade da UNFCCC, onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos.

O presente processo contempla os seguintes setores: 

• Setor Privado (veja os critérios aqui): organizações do setor privado ou associações representativas de setores produtivos.

• Sociedade Civil (veja os critérios aqui): organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, redes, coletivos, povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais e instituições acadêmicas.

• Subnacionais (veja os critérios aqui): representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados, municípios e do Distrito Federal.

O credenciamento dos povos indígenas será efetuado pelo Ciclo CoParente, conduzido pelo Ministério dos Povos Indígenas. 

Os termos aqui apresentados não se aplicam para o credenciamento de representantes, em nível federal, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

As candidaturas podem ser apresentadas de 12 a 30 de setembro de 2025, por meio de formulário disponível no Portal do Brasil Participativo, limitado a uma resposta por CPF. O resultado da seleção será divulgado na primeira quinzena de outubro.

A etapa final desse processo, com a confirmação do credenciamento, será realizada diretamente pela UNFCCC por e-mail, com orientações para a retirada das credenciais necessárias para acesso à Zona Azul da COP30.

Ressalta-se que o acesso à Zona Verde, espaço de livre circulação, não estará sujeito a processo de seleção. Mais informações serão oportunamente divulgadas.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da COP30)

FONTE: Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

Ibama deflagra operação contra o desmatamento ilegal no Pará

 

Em Ipixuna do Pará, foram apreendidas 1.100 estacas de madeira; multas aos infratores chegam a R$ 1 milhão

            1.100 estacas de madeira ilegal foram apreendidas - Foto: Divulgação/Ibama/PA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que, de 8 a 13 de setembro, conduziu a Operação Xapiri-Sarauá, que visou combater o desmatamento na Terra Indígena Sarauá, situada em Ipixuna do Pará (PA). A ação fiscalizatória foi realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

No total, foram embargadas 13 áreas onde ocorria desmatamento irregular e apreendidas e destruídas 1.100 estacas de jarana (Lecythis Lurida). Além disso, foram apreendidos quatro veículos (sendo um caminhão e três tratores) e motosserras, e destruídos fornos de carvão, um trator e um caminhão. Os infratores foram autuados e multados em R$ 1 milhão.

Homologada em 2011, a Terra Indígena Sarauá possui 18 mil hectares e é pertencente ao povo Amanayé, que vive no nordeste do Pará, em Ipixuna do Pará. Reconhecida por sua importância sociocultural e ambiental, abriga populações originárias que mantêm práticas tradicionais profundamente conectadas com os ecossistemas locais.

No entanto, nas últimas décadas, a região vem enfrentando crescentes pressões externas, como o desmatamento ilegal, a exploração não autorizada de recursos naturais e a expansão irregular de fronteiras agropecuárias, comprometendo não apenas a integridade ambiental do território, mas também os modos de vida dos povos indígenas ali presentes.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social

União Europeia reconhece Brasil como livre de gripe aviária e autoriza retomada das exportações de frango

 

Decisão valida a robustez do sistema sanitário brasileiro e cria condições para avanços em temas como pre-listing e flexibilização do controle reforçado

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizou nesta quinta-feira (4) uma reunião de alto nível com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, por videoconferência. Durante o encontro, o comissário comunicou oficialmente que o bloco europeu reconheceu o Brasil como país livre de gripe aviária, decisão que viabiliza a retomada das exportações de carne de frango aos Estados-membros da UE. 

Fávaro lembrou que, em julho, já havia se reunido com Várhelyi para tratar da suspensão das restrições impostas após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial brasileira em maio. “Faz aproximadamente 60 dias que estivemos reunidos para discutir o reconhecimento pela União Europeia do status do Brasil como livre de gripe aviária. É importante destacar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, ressaltou. 

O comissário europeu explicou que, com base nas informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) após o encontro de julho, foi possível confirmar a segurança sanitária do país. “Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária. Na prática, isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas”, afirmou Várhelyi. 

Após o anúncio, Fávaro reforçou a necessidade de avançar em novas etapas para ampliar o comércio. Ele solicitou a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para que empresas brasileiras possam exportar à UE, e também o fim do controle reforçado, regime europeu que impõe inspeções e verificações sanitárias mais rigorosas a produtos agropecuários importados. “Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado aplicado pela União Europeia aos produtos brasileiros. Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, afirmou. 

O comissário europeu garantiu que a questão será tratada com prioridade. “Do nosso lado, vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências”, disse. 

Na pauta da reunião, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também solicitou ao comissário o envio de uma auditoria da União Europeia para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, com o objetivo de viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu. 

 

Com o reconhecimento europeu, o Brasil avança no fortalecimento do setor produtivo e na consolidação de sua posição estratégica no agronegócio mundial. 

FONTE: Ministério da Agricultura e Pecuária

Ibama notifica ocupantes irregulares e inicia Operação Parque do Araguaia na Ilha do Bananal

 

Ação estabelece prazo até dezembro para retirada de rebanhos e demolição de estruturas em áreas de preservação no Tocantins

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Famílias invadem Ilha do Bananal (TO) para criar gado em área protegida - Foto: Divulgação Ibama/TO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (Edital de Notificação nº 68/2025), dezenas de ocupantes irregulares na Ilha do Bananal, no estado do Tocantins. A medida marca a primeira etapa da Operação Parque do Araguaia, deflagrada após análises que identificaram o avanço do desmatamento ilegal e de incêndios criminosos em Terras Indígenas sobrepostas à ilha.

As áreas notificadas abrangem municípios como Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Pium e Sandolândia, regiões de alta relevância ecológica sob intensa pressão de atividades agropecuárias irregulares. Os chamados retireiros deverão desocupar integralmente as terras, medida considerada essencial para conter a degradação e assegurar a recuperação dos ecossistemas da maior ilha fluvial do planeta.

Em paralelo, o Ibama notificou a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) para suspender a emissão de guias de trânsito animal (GTA) com destino à Ilha do Bananal, permitindo apenas aquelas destinadas à retirada de animais já existentes. A determinação busca impedir a expansão da pecuária irregular, responsável pela abertura ilegal de pastagens e associada diretamente à prática de incêndios criminosos para “limpeza” de áreas — que, somente em 2024, superaram 1 milhão de hectares queimados na ilha.

Conforme a publicação oficial de 28 de agosto de 2025, os ocupantes notificados terão prazo até 31 de dezembro de 2025 para cessar atividades, remover o rebanho e demolir estruturas de apoio, como currais, casas, depósitos, cercas e embarcadouros. O não cumprimento acarretará novas medidas administrativas e judiciais, incluindo apreensão de gado e demolição compulsória das estruturas, além da aplicação de outras sanções legais.

A Operação Parque do Araguaia cumpre decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1005738-21.2019.4.01.4300 e integra o esforço contínuo do Ibama para monitorar e combater o desmatamento no Brasil, utilizando tecnologias de rastreamento e ações de campo para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos biomas nacionais.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do Ibama

Homem é multado após importunar elefante-marinho em praia de SC

 

Molestamento intencional de pinípedes é infração prevista em lei

Elefante-marinho é avaliado por bióloga de instituto ambiental em praia de SC - Foto: Educamar

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multaram, nessa terça-feira (19), um homem que perseguiu intencionalmente um elefante-marinho-do-sul que descansava em uma praia de Araranguá, no litoral sul de Santa Catarina. O ato foi gravado em vídeo e divulgado em rede social.

Nas imagens, é possível ver o homem se aproximando do mamífero à noite, com luzes fortes e som alto, o que fez com que o animal se evadisse em direção ao mar. De acordo com testemunhas, o infrator já havia estado no local à tarde, dirigindo um veículo automotor perto do animal.

O cidadão foi autuado por perseguir espécime da fauna silvestre em rota migratória, conforme o Artigo 24 do Decreto 6.514/2008, motivo pelo qual terá de pagar multa de R$ 5 mil. Ele também foi multado em R$ 2,5 mil por molestar um pinípede de forma intencional, de acordo com o Art. 30 da mesma norma. Além disso, o infrator responderá criminalmente pelos atos cometidos.

A presença de elefantes-marinhos nas praias brasileiras, que servem de ponto de parada para descanso da espécie, vem aumentando em anos recentes. “Nas últimas temporadas, tem aparecido bastante em todo o litoral brasileiro, principalmente no Sul do país”, afirma Leandro Aranha, analista ambiental do Ibama. “Esses animais chegam aqui cansados, buscando águas quentes e banhos de sol, para se recompor e depois continuar sua jornada”, explica.

O analista ambiental do Ibama orienta que, ao se deparar com um elefante-marinho, deve-se mantê-lo em tranquilidade, sem se aproximar nem fazer barulho, para que ele possa se restabelecer no tempo necessário. Caso o animal esteja com algum problema, as autoridades ambientais podem ser acionadas para resgate, tratamento e posterior soltura.

Sobre o elefante-marinho-do-sul

O elefante-marinho-do-sul (Mirounga leonina) é um animal silvestre originário comum na patagônia argentina e região circumpolar. No Brasil, aparece esporadicamente no litoral das regiões Nordeste e Sudeste, sendo mais visto no Sul do país.

Trata-se de um pinípede, que integra uma superfamília de mamíferos aquáticos, que inclui focas, os leões-marinhos e lobos-marinhos e as morsas. Derivada do latim, a palavra “pinípede” significa “pé em forma de pena”, referindo-se aos membros desses animais. Eles costumam se alimentar de peixes e lulas.

Em outubro de 2024, foi registrado, pela primeira vez, o nascimento de um exemplar da espécie no Brasil.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do Ibama