Plano prevê ações de proteção a aves do Cerrado e Pantanal

Brasília (25/06/2013) – O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), promoveu, entre os dias 10 e 14 de junho, a Oficina de Elaboração do Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves do Cerrado e Pantanal. A oficina, realizada na Serra do Cipó, Minas Gerais, reuniu 39 participantes, de 30 instituições, que incluíram pesquisadores, especialistas, terceiro setor e as instituições públicas.

O PAN Aves do Cerrado e Pantanal contempla 47 espécies, sendo que 22 delas são ameaçadas de extinção, segundo a Instrução Normativa de março de 2003, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Objetivo geral do PAN é diminuir a perda e iniciar a recuperação de habitats, produzindo conhecimento sobre as espécies do PAN. Para tanto, o plano é composto por cinco objetivos específicos e 71 ações.

As principais ameaças às aves do Cerrado e Pantanal, diagnosticadas durante a oficina, foram causadas, principalmente, pela perda de habitat, provocadas tanto pelo agronegócio como pela expansão urbana, instalações de empreendimentos de infraestrutura, caça e o tráfico de algumas espécies. Dessa forma, o plano pretende diminuir os impactos negativos dessas ações antrópicas sobre os habitats e espécies do PAN, de modo a incentivar a pesquisa científica para geração de conhecimento, com a finalidade de subsidiar as ações de conservação.

O evento permitiu uma interação produtiva entre os diferentes setores da sociedade que atuam nos biomas Cerrado e Pantanal, obtendo como produto principal a matriz de planejamento, que é a base do todo o PAN. Além disso, os participantes tiveram a possibilidade de visitar algumas áreas do Cerrado no Parque Nacional (Parna) da Serra do Cipó e da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira, como o campo das velósias gigantes e a cachoeira Véu da Noiva, onde puderam encontrar algumas espécies endêmicas da região da cadeia do Espinhaço, como o beija-flor de gravata (Augastes scutatus).

Dentre as instituições presentes estavam Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Reserva Extrativista Recanto das Araras de Terra Ronca/GO, Fundação Biodiversitas, Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG), Naturatins/TO, Parque Nacional Chapada dos Guimarães/MT, Parque Nacional de Brasília, Policia Federal, Policia Rodoviária Federal, Parque Nacional Serra da Bodoquena/MS, Parque Nacional Serra do Cipó/MG, Reserva Biológica da Contagem/DF, Aves Gerais, SEMADES/TO, Iecos, Ibama, Organização de Desenvolvimento Sustentável, Inema/BA, SAVE Brasil, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ecoaves.

APROVADO PLANO PARA PROTEGER PEIXES DE ÁGUA DOCE

Brasília (20/06/2013 – O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20) traz portaria assinada pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Vizentin, aprovando o Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Peixes Rivulídeos Ameaçados de Extinção. O plano contempla 53 espécies, sendo 52 de peixes e uma de anfíbio.

Segundo o sumário executivo do PAN, os rivulídeos são peixes de pequeno porte, raramente chegando aos dez centímetros de comprimento. Eles vivem em ambientes aquáticos muito rasos, parcial ou completamente isolados de rios e lagos, como as áreas marginais de riachos ou brejos. A família Rivulidae (ordem Cyprinodontiformes) é uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil.

De acordo com a portaria, o PAN Rivulídeos será coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), unidade especializada do ICMBio. As várias medidas de proteção devem ser realizadas nos próximos cinco anos, com a participação de vários setores da sociedade. A cada ano, será promovida uma oficina de monitoria para se avaliar o andamento do plano. O primeiro ciclo contempla ações para 31 espécies.

Entre os objetivos específicos, o PAN estabelece a proteção dos habitats remanescentes na região de distribuição das espécies de rivulídeos, impedindo que sejam alterados ou suprimidos em decorrência de atividades agrosilvopastoris, da implantação de empreendimentos (como barragens, açudes, rodovias, parques eólicos, portos, complexos hoteleiros e outros) e da urbanização.

O plano prevê ainda a realização de estudos técnicos e científicos dentro e fora dos habitats, a divulgação das informações sobre a importância das áreas úmidas para a conservação dos rivulídeos e o apoio a órgãos ambientais federais, estaduais e municipais na adoção de medidas de proteção das espécies e seus habitats durante ações de planejamento, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle.

                                                                                   Elmano Augusto

                                                         elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Ibama e EPL trocam informações sobre o licenciamento ambiental

Brasília (14/06/2013) - Nesta quinta-feira (13), foi realizado na sede do Ibama,  o 1º Seminário sobre Licenciamento Ambiental e Transportes,  que objetiva aprofundar o diálogo entre o planejamento estretégico federal  e o licenciamento ambiental.          Analistas do Ibama e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL),  diretores e presidentes dos dois órgãos participaram dos trabalhos. Uma mesa redonda foi formada para avaliar a qualidade dos estudos ambientais  no contexto dos cronogramas das concessões do setor de transportes.           O presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior,  afirmou que "esse era um desejo de sua gestão,  pois considera importante a troca de informações entre o  órgão licenciador e a empresa de planejamento".

Rio de Ondas

O INAMA através da nossa diretoria executiva em visita ao Rio de Ondas na cidade de Barreiras – Bahia.

Foi verificada a qualidade da água, na qual se constatou que ainda pode se encontrar uma água límpida e inodora, mas há uma preocupação muito grande, pois tudo pode acabar pela própria ação do homem, pois as suas margens há dezenas de bares, lanchonetes, restaurantes e pousadas que tem por atrativo o Rio. Com o uso irresponsável feito pelos banhistas e usuários locais que nem percebe o tamanho da riqueza que possui deixando as suas margens copos descartáveis garrafas pet, resto de alimentos entre outros.

Atos simples como coleta seletiva e um pouco de educação ambiental fará da região um ótimo local para o ecoturismo trazendo assim uma verdadeira economia sustentável na qual o INAMA e natureza agradecem...

   

Elemento de alto risco

Brasil ajuda PNUMA a instituir legislação internacional para regulamentar uso e transporte de mercúrio

Está previsto para o mês de outubro deste ano a conferência diplomática que oficializará a adesão dos países que integram o Conselho da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) ao texto da Convenção Minamata, que define regras para uso do mercúrio, substância altamente tóxica para os seres vivos e o meio ambiente. A nova regra entrará em vigor 90 dias após receber 50 assinaturas . Analistas ambientais do MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passaram a tarde desta terça-feira (28/05), debatendo o tema na sede do Ibama, em Brasília, discutindo ações para aprimorar o monitoramento e controle do mineral Brasil.

O uso do mercúrio tem sido objeto de estudos e discussões por especialistas do MMA, do Ibama, da

Academia e de instituições internacionais, visando estabelecer regras globais de uso, transporte, descarte e reaproveitamento. “Precisamos enfrentar o desafio de implantar a Convenção de Minamata e, para tanto, é importante a união de esforços”, disse Márcio Fortes, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama.

AGROTÓXICOS

“Os primeiros casos de doenças causadas por contaminação com mercúrio surgiram em 1956, justamente na cidade japonesa de Minamata, devido ao despejo de resíduos químicos pela indústria de agrotóxicos Chisso”, explicou Yuki Nanko, representante da Embaixada do Japão no seminário. Entre os sintomas da doença já relatados estão desordens mentais e de fala, espasmos motores, visão em túnel e problemas fetais.

De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Letícia Reis de Carvalho, o objetivo do debate interno é compartilhar conteúdo e processo de trabalho, pois o Brasil assumirá compromissos ao internalizar o tratado. “Vale lembrar que o país participou da preparação do documento global, que é juridicamente vinculante para os países que aderirem a ele”, acrescentou.

O texto da convenção sobre mercúrio foi preparado pelo Comitê Intergovernamental de Negociação do Conselho de Administração do PNUMA, após cinco reuniões, em 19 de janeiro de 2013 em Genebra, Suíça. O acordo sobre mercúrio foi aprovado em sessão plenária por 140 países.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente

Apoio ao Agroextrativismo

MMA seleciona consultores para comunidades tradicionais dos estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará.

Para fortalecer o Programa de Apoio ao Agroextrativismo e Povos e Comunidades Tradicionais, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está selecionando dois consultores para desenvolver atividade de Articulador Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APL) nos estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará. O APL é conhecido como a principal atividade que movimenta a economia de uma determinada região.

No Amazonas, o APL trabalhado é o que prioriza as atividades da piaçava no Médio e Alto Rio Negro. No Pará, são apoiadas a produção de açaí e andiroba no Arquipélago do Marajó, castanha e óleo de copaíba em Oriximiná e entorno, e castanha e óleos vegetais de copaíba e andiroba na BR-163. No Maranhão, o APL é o da cadeia do babaçu na região do Mearim. No Piauí, é priorizada a cultura do buriti. No Ceará, são incentivadas a produção de babaçu e pequi. Na Bahia, são dois APLs que enfatizam a piaçava na região do baixo sul baiano e as frutas umbu e licuri na Caatinga. Já em Minas Gerais, a atividade apoiada é a produção de pequi na região Norte de Minas.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente

Guarda de Animais Silvestres

Conama regula medida em que pessoa física poderá obter posse provisória de algumas espécies da fauna

O Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22/05), resolução que regula a guarda provisória de espécies da fauna silvestre por pessoas físicas em todo o País, quando não houver outra solução possível. A prioridade de guarda continua a cargo dos Centros de Triagem de Animais Silvestres, os Cetas, autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e responsáveis pela recuperação e reintrodução desse animais na natureza.

A medida regulamenta uma lei de 1998, que prevê que os órgãos ambientais podem encaminhar animais apreendidos, resgatados ou recebidos espontaneamente para serem cuidados por pessoas cadastradas. Os cuidadores precisam demonstrar que apresentam condições para abrigar as espécies até que o órgão ambiental encontre uma destinação adequada. A reintrodução ao habitat é uma prioridade prevista em lei.

Em último caso, quando não houver condições de transporte ou abrigamento em instalações adequadas ou mesmo guardador cadastrado, a guarda pode ser dada provisoriamente à pessoa encontrada em posse do animal. Porém, ela continuará tendo que responder judicialmente pela posse ilegal do animal. As leis ambientais brasileiras consideram crime retirar animais silvestres de seus habitats sem a prévia autorização dos órgãos ambientais competentes.

Nem todas as espécies silvestres são passíveis de criação em cativeiro para fins comerciais ou para serem criados como animais de estimação, conforme critérios estabelecidos na resolução Conama 394/2007. O Ibama está elaborando uma lista das espécies que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, popularmente chamada de "lista pet". A medida aprovada deverá trazer segurança jurídica tanto para a guarda e depósito quanto para a fiscalização após a apreensão dos animais.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente