Curso de Comitês de Bacias Hidrográficas

MMA abre inscrições para Curso de Comitês de Bacias Hidrográficas

Treinamento é voltado para gestores ambientais, servidores públicos e representantes da sociedade civil

DA REDAÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), promove, de 30 destre mês a 4 de novembro, o curso a distância Comitê de Bacias Hidrográficas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 26 próximos no site http://ava.mma.gov.br ou até o preenchimento das 1 mil vagas disponíveis. Tem como objetivo capacitar gestores ambientais, servidores públicos, membros de comitês de bacias, representantes da sociedade civil com potencial vínculo com os comitês, entre outros públicos.

Com carga de 50 horas, o curso é dividido em módulos com cinco grandes temas: o comitê de bacia hidrográfica; o surgimento dos comitês no Brasil; composição e atribuições dos colegiados; a criação e a instalação de um comitê; e comitê de bacia interestadual. O material didático para download é formado por arquivos em formato PDF e slides, com linguagem acessível. Os participantes terão exercícios de fixação e receberão certificado.

COMO PARTICIPAR

1. Entrar no endereço: http://ava.mma.gov.br;

2. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” ou no botão “Acesso” na página principal;

3. Clicar no botão “Cadastro de usuários;

4. Preencher o formulário com o nome completo e e-mail ativo;

5. Confirmar o cadastro clicando no link enviado via e-mail ou copiando e colando este link na barra de endereço. Favor observar pasta de lixo eletrônico ou spam do correio eletrônico. Caso não receba o e-mail de confirmação em até 24 horas, entrar em contato pelo telefone (61) 2028-1559 ou pelo e-mail silas.silva@mma.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;

6. Entrar novamente no endereço: http://ava.mma.gov.br;

7. Clicar em “Comitê de Bacias Hidrográficas” e clicar no botão “Inscrever-me, dentro do período de inscrição;

8. Uma mensagem de boas-vindas será enviada ao e-mail cadastrado.

9. Atenção! O nome aparecerá no certificado de conclusão do curso conforme preenchimento no cadastro. Portanto, os alunos devem ficar atentos a nomes abreviados, acentuação e letras maiúsculas ou minúsculas. A organização do curso não fará correções pontuais nos certificados.

ENTENDA MAIS

Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia hidrográfica tenham representação e poder de decisão sobre a gestão.

Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Entre as principais competências estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água. Saiba mais sobre os comitês em: http://www.cbh.gov.br/GestaoComites.aspx.

INFORMAÇÕES

luciana.resende@mma.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (61) 2028-1183

neuza.vasconcellos@mma.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (61) 2028-1391

fernando.souza@mma.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (61) 2028-1936

silas.silva@mma.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (61) 2028-1559

Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede

Ibama retoma o combate aos incêndios florestais na terra indígena Maraiwãtsede

Brasília (03/09/2013) - O Ibama retomou neste domingo, 01 de setembro,  o combate aos incêndios florestais na Terra Indígena Maraiwãtsede,  no município de Alto da Boa Vista, Mato Grosso.  A operação havia sido interrompida no final de agosto devido à ação de incendiários,  provocando uma sequência de frentes de fogo que cercaram os brigadistas  que se encontravam em combate. No momento, quarenta e seis brigadistas, seis camionetes,  um caminhão Rodofogo e um helicóptero estão sendo aplicados no combate às chamas,  que já atingiram cerca de 100.000 hectares dentro da Terra Indígena. Especialistas em incêndios florestais do Prevfogo fizeram a perícia na área  e determinaram a origem de cinco incêndios,  todos provocados intencionalmente na margem das BRs 158 e 080.  Foram identificados alguns dos  artefatos incendiários que causaram estes incêndios. Policiais Militares do Mato Grosso,  da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal  garantem a segurança das bases avançadas  da Funai e dos brigadistas na linhas de frente. Ascom/Ibama Foto: Rodrigo Falleiro

PAU-ROSA -MULATO

Conhecida como pau-rosa-mulato,pau-rosa ,pau-rosa-inbaúba A planta do genero aniba tem a importância por ter óleo aromático Muito usado para fazer o perfume chanel N. 5 Para isso é necessário extrair óleo do pau-rosa Causando uma desgraça na natureza. mais de duas milhões desta árvore já forão rancadas para deixar o pescoço de muita mulher perfumado. Como sempre ninguém se preocupa com uma árvore é como se não houvesse importância pela natureza, árvore ou planta é de fato afirmativo colocado que é de muita importância mundial o equilíbrio do planeta faz parte deste mundo verde e encantador com suas maravilhosas flores de cores variadas ao montante junto de folhas e caules de variados tons que for-mão um verdadeiro jardim do éden um paraíso que o homem não tem respeito. Mais falando do pau-rosa planta da família lauraceae, também conhecida por: pau-rosa-itaúba como dito acima nomes populares. Apresenta formas diferentes na composição do óleo essencial em relação à espécie nativa da Guiana Francesa localizada na costa atlântica da América do sul, Aniba roseaodora Ducke. A diferenças no aroma da planta são claros entres óleos oriundos( origem,proveniente,natural)de regiões diferentes ,iguais as que foral analisadas entre óleo brasileiro e o franco-guianense. Destaca-se porque produz óleo muito aromático rico em linalol é usado na industria de perfumaria . é extraído pela madeira e folhas nosso pais é único produtor de pau-rosa o primeiro registro aconteceu em 1967. Mais de 2 milhões desta árvore já tenha sido cortadas de maneira irregular,sem preocupação de replantio para o equilíbrio necessário. A árvore chega ao porte de 30 metros de altura a regeneração da planta é lenta. Folhas com a cutícula espessa comuns em plantas de clima árido... lugares com pouca disponibilidade de água a sua textura é semelhante a couro e se quebra facilmente (coreáceas), Obovado-lanceoladas,margens planas ou recurvadas flores amarela com acor de ferro, tem dois sexo e diminutas , dispostas em um tipo de inflorescência que se caracteriza por um cacho composto vão decrescendo da base para o ápice próximo do centro. Glabra e verde- escura e inferior pilosa e amarelo-pálida . Devido aos riscos de extinção, o Ibama determina os extra-tores de óleo de pau-rosa a fazer a reposição de mudas baseando na quantidade exportada, sendo 80 mudas para cada tambor de 180 kg de óleo exportado e determina o corte de seus troncos, na Amazónia, a 50 cm do solo, para que haja rebroto. A árvore é inclusa na lista de controle de espécies ameaçadas. Bom por isso vamos preservar a natureza vamos plantar árvores e fazer de nossa casa o planeta terra um lar bem mais saudável par mim e para você e claro para nossas futura e presentes gerações. 

: WILLIAN DASAOLE

LIÇENÇA DE PESCA AMADORA

Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora, clique aqui.

Para imprimir Licença Provisória, clique aqui.

Para imprimir Licença Definitiva (válida por um ano) da Pesca Amadora,clique aqui.
*A licença definitiva estará disponível após 30 dias contados a partir da data de pagamento da guia de recolhimento.

Para imprimir GRU Simples/Cobrança (inclusive segunda via), clique aqui.

  Dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com a Coordenação-Geral de Registro e Licença da Pesca Amadora.
Fone: (61) 2023 3238
E-mail: rgppescaamadora@mpa.gov.br

MMA destaca na Febraban posição global brasileira na área ambiental

Reuni representantes do setor financeiro serve para detalhar exigências do CAR na concessão de financiamentos

A importância do Brasil no cenário internacional como um dos países com maior biodiversidade do planeta e o que a área ambiental vem procurando valorizar dentro da estratégia de desenvolvimento do país. Estes foram os pontos destacados na manhã desta quarta-feira (21/08), pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, durante o Café com Sustentabilidade, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. O evento, organizado pela entidade, teve como tema o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e reuniu mais de 100 representantes de instituições financeiras.

“Nesse sentido, a implantação do CAR como um dos desdobramentos do novo Código Florestal, representa uma oportunidade para gerar alternativas de recuperação ambiental no âmbito dos imóveis rurais, o que requer a articulação de parcerias com os diversos setores envolvidos, como é o caso da Febraban”, destacou Gaetani. O cadastro é uma ferramenta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de regularização de imóveis ruais, e seus benefícios são a comprovação de regularidade ambiental, segurança jurídica para produtores rurais, acesso a crédito e acesso aos programas de regularização ambiental.

PARCERIAS

O secretário abordou as iniciativas colocadas em prática pelo ministério para fortalecer a capacidade dos órgãos ambientais federal e estaduais, além das diversas parcerias já estabelecidas com os representantes dos produtores rurais, para implantar o cadastro. “Todas essas ações passam pelo desenvolvimento de sistemas, aquisição de imagens, capacitação de gestores públicos e privados e a comunicação acerca das novas regras estabelecidas pelo atual Código Florestal”, disse.

Participaram ainda do evento o presidente da Febraban, Murilo Portugal, o diretor de Relações Institucionais, Mário Sérgio Vasconcelos, o gerente de Conservação da organização The Nature Conservancy (TNC) Henrique Santos e o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso, (Aprosoja) Marcelo Duarte. Em seguida das palestras, o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do MMA, Raimundo Deusdará, coordenou reunião com as equipes de tecnologia de informação dos agentes financeiros visando identificar as necessidades das instituições bancarias em relação a comprovação da regularidade ambiental dos imóveis e posses rurais.

O Código Florestal, regulamento pela Lei nº 12.651, estabelece que, após cinco anos de publicação da legislação, as instituições financeiras somente poderão conceder crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural. “Estamos buscando sintonia e integração dos sistemas de informação para que esses agentes financeiros possam entender e acessar os mecanismos de regularização ambiental do Governo Federal, de modo que produtores, sociedade e governo sejam beneficiados”, acrescentou Paulo Cabral.

                                                                      Fonte MMA

                                                                      Autoria;SOPHIA GEBRIM

                                                                      Por; Antonio Rogerio

Ibama apreende peles de jacaré do papo amarelo em Guarulhos

São Paulo (21/08/2013) – Em mais uma ação de controle das operações de comércio exterior realizada pela Unidade do Ibama no Aeroporto Internacional de Guarulhos, foram apreendidas dez peles de jacaré do papo amarelo (Caiman latirostris) que seriam exportadas para a indústria de alta costura da União Européia, em desconformidade com a legislação ambiental. Durante vistoria no terminal de cargas do Aeroporto, analistas ambientais identificaram que em lote de dez peles de jacaré do papo amarelo que seguiam para a Itália, duas unidades apresentavam o lacre de identificação rompido, fato que impossibilitaria atestar a origem legal do material. Quando esse tipo de produto não apresenta a marcação ou, nesse caso, apresenta a marcação alterada (lacre rompido) não é possível atestar que o material teve origem em um estabelecimento autorizado para comercialização e criação de animais silvestres. Essa conduta pode ser utilizada, em alguns casos, para retirada ilegal de animais da natureza com fins comerciais. Segundo a legislação vigente, todo animal abatido, parte ou produto somente poderão ser comercializados se procedentes de comerciantes e criadouros de fauna silvestre devidamente autorizados pelo Ibama e com sistema de marcação (carimbo, lacre, etiqueta) que garanta a origem do material. Após identificada a irregularidade ambiental , a empresa responsável pela exportação foi autuada e toda a carga apreendida com base no disposto no Artigo 24 do Decreto 6514/08. Ibama/SP

Acesso à fauna e à flora deve acontecer com responsabilidade

 

                                                

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético realiza reunião ordinária em Brasília
LUCAS TOLENTINO

O secretário de Biodiversidade e Florestal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, destacou a importância do acesso responsável às propriedades da fauna e da flora brasileiras. O posicionamento foi defendido, na manhã desta terça-feira (20/08), na abertura da 105ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O encontro ocorre, em Brasília, até quarta-feira.

O Brasil, segundo Cavalcanti, figura como o país mais biodiverso do mundo, ao lado da Indonésia. Para ele, a riqueza deve ser estudada e usada, desde que siga normas de controle e preservação. “É preciso estimular o acesso e definir regras de distribuição”, afirmou. “O uso da biodiversidade é um elemento chave nos processos industriais.”

A experiência das comunidades locais também deve ser discutida e passar por regulamentação. “Na Amazônia, há um conhecimento tradicional imenso decorrente das populações e das espécies que vivem na região”, explicou. “O papel do CGEN é associar a conservação da biodiversidade ao acesso e ao uso. O conselho está no centro do estímulo ao desenvolvimento das sociedades humanas.””