Rico em biodiversidade, bioma é lar para 38 milhões de
pessoas que vivem na região
Foto: Adriano Gambarini
O maior bioma brasileiro, berço da maior biodiversidade dentre as
florestas tropicais do mundo, a Amazônia é celebrada neste 5 de setembro, data
que marca a criação da Província do Amazonas pelo imperador D. Pedro II, em
1850. Com aproximadamente 5 milhões de km² de floresta, a Amazônia se estende
ao longo de nove países da América do Sul, sendo 60% da área desse bioma no
Brasil. Dona de riqueza incalculável de plantas e animais, a floresta
brasileira abriga 38 milhões de habitantes.
Presente nos sete estados da Região Norte, além do Maranhão e Mato
Grosso, a Amazônia é tão extensa que, se fosse um país, seria o sétimo maior do
mundo. Tamanha imensidão faz com que, ainda nos dias de hoje, novas espécies de
plantas e animais sejam descobertas e catalogadas. A diversidade é igualmente
grande. Estima-se existir milhões de espécies no bioma – incluindo as não
catalogadas – sendo parte desta diversidade exclusiva da maior floresta
tropical do planeta.
De toda a água da Terra, cerca de 97% é salgada, dos 3% restantes, parte
está congelada e cerca de 1% é agua doce em estado líquido. A maior bacia
hidrográfica do mundo é a Amazônica, que detém 20% da água doce do mundo e
aproximadamente 80% das águias superficiais do Brasil.
Cerca de 80% da área do bioma é terra firme, mas também há regiões
alagadas onde diferentes espécies prosperam. Na Amazônia, também há floresta de
várzea inundada; florestas de igapó, superfícies alagadas onde vivem as
vitórias régias; e os manguezais próximos ao mar, onde a água é salobra,
tornando-se o lar ideal para vários tipos de crustáceos.
A fauna amazônica é motivo
de orgulho para todo brasileiro. O peixe-boi amazônico, por exemplo, é o menor
dentre as espécies de sua família e o único que vive exclusivamente em água
doce, nos rios da bacia hidrográfica da região. A Amazônia também tem o
folclórico boto-cor-de-rosa que, nas lendas, seduzia as mulheres. O bioma tem,
ainda, um dos maiores peixes de água doce: o pirarucu, que pode chegar a 3
metros e passar dos 200 quilos. Nos ares, a harpia – maior águia e uma das
maiores aves de rapina do mundo – reina soberana.
A Amazônia abriga 85% das espécies de peixe da América do Sul; possui
mais de 400 espécies de anfíbios; 1.300 e aves e mais de 400 mamíferos.
Conheça, a seguir, ações do Ministério do Meio Ambiente para
preservar e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia:
Operação Guardiões do Bioma
A operação se divide em eixos: Operação Guardiões do Bioma – Combate a
queimadas e incêndios florestais e Operação Guardiões do Bioma – Combate ao
desmatamento ilegal. A iniciativa é desenvolvida, de maneira coordenada, pelos
Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública. Órgãos de
fiscalização, como o Ibama e ICMBio, as polícias Federal e Rodoviária Federal,
além de Força Nacional de Segurança Pública, Fundação Nacional do Índio (Funai)
e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam)
atuam conjuntamente para combater o desmatamento, queimadas e incêndios,
tráfico de fauna e flora nativas e venda ilegal de produtos florestais.
A Operação Guardiões do Bioma vem trazendo bons frutos no
combate à desflorestação. Em toda a Amazônia Legal, a redução no desmatamento
foi de 2,16%, entre agosto de 2021 e julho de 2022, de acordo com dados do
Sistema de Detecção de Desmatamentos e Tempo Real (DETER).
Lançada em julho de 2021, a primeira fase do eixo queimadas contou com
efetivo de mais de oito mil profissionais no combate a 18,3 mil focos de
incêndios florestais e 7 mil crimes ambientais. Foram 3.853 ações preventivas,
137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados em 11 estados
brasileiros. Ainda, foram mais de 5.800 m³de madeira apreendida, o equivalente
a 204 contêineres cheios. A segunda edição foi lançada em junho deste ano. Com
investimento de R$ 77 milhões, a atuação inclui os biomas Amazônia, Mata
Atlântica, Caatinga, Cerrado e Pantanal.
Fiscalização
reforçada
O Ministério do Meio Ambiente recebeu, em 2021, verba suplementar de R$
270 milhões para reforçar a fiscalização ambiental. Além desse montante, a
pasta terá um acréscimo anual de cerca de R$ 72 milhões ao seu orçamento para
custear a contratação de 739 servidores para Ibama e ICMBio, representando um
aumento de 18% sobre o efetivo. Além disso, 3.185 novos brigadistas atuam em
atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em todo o Brasil.
O controle do comércio de produtos florestais foi enrijecido com a
implementação de novos sistemas de informação, como o Sinaflor+ (Sistema
Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), que estabeleceu a
obrigatoriedade de adoção dos mecanismos de rastreabilidade da madeira, e o
Pau-Brasil, que se conecta ao Siscomex para trazer mais controle sobre o
comércio e a exportação de produtos florestais. Lançada em junho passado, a
plataforma Pamgia integra mais de 60 softwares do Ibama, garantindo assim mais
eficiência para o trabalho dos gestores e técnicos ambientais e transparência
das informações.
Em junho, Brasil e Estados Unidos anunciaram a criação de um novo grupo
de trabalho copresidido pelos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e
Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e pelo Enviado Presidencial
Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry. O esforço bilateral de resposta
rápida tem o objetivo de alcançar resultados imediatos no combate aos crimes
nacionais e internacionais de tráfico de animais silvestres, mineração ilegal e
comércio ilegal de madeira, bem como bloquear o uso dos sistemas financeiro e
comercial internacionais associados a atividades ilegais com produtos
florestais.
Mercado
de carbono e serviços ambientais
Conciliando desenvolvimento e preservação, o Ministério do Meio Ambiente
lançou o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+, uma
iniciativa para criar, fomentar e consolidar o mercado de pagamento por
serviços ambientais em todos os biomas, a fim de reconhecer e valorizar
atividades, projetos e prestadores de serviços ambientais.
O Projeto Piloto Floresta+ Amazônia vem trabalhando a implementação
destas ações, tendo até o momento recebido mais de mil inscrições para o
recebimento de pagamento por serviços ambientais, levado apoio a 4 Estados
Amazônicos para a validação de CAR para pequenos produtores rurais e ainda, classificou
234 propostas de projetos para Povos Indígenas e Povos e Comunidades
Tradicionais.
Ademais, será realizado em novembro o primeiro evento de Ideação na agenda de
inovação apoiada pelo Projeto, no qual serão identificadas propostas para serem
desenvolvidas com mentorias e parcerias.
Ainda, estão abertas, até 03/10 as inscrições para edital que selecionará
instituições especialistas para a implementação de programas de originação,
incubação e aceleração, referentes à modalidade de inovação do Projeto
Floresta+ Amazônia. O Edital 3.886/2022 visa estabelecer Acordos de Longo Prazo
que resultem na contratação de instituição para implementar até três ciclos dos
programas. O edital está organizado em lotes referentes à cada um dos programas
de inovação, portanto as instituições interessadas poderão se inscrever em um
ou mais lotes, conforme sua capacidade administrativa e experiência nas
temáticas. As entidades selecionadas serão responsáveleis por desenvolver a
metodologia e implementar os Programas de Incubação, Originação e Aceleração.
Além disso, no âmbito do projeto Parcerias para a Inovação na Amazônia
foi contratado apoio para a construção da Estratégia Nacional de Manejo
Integrado do Fogo, parceira entre o MMA, a GIZ, o IBAMA e o ICMBio na qual
serão estruturados protocolos para o manejo e formação de brigadas locais.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) e o ICMBio firmaram, em abril, acordo de cooperação técnica para
realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal,
uma importante iniciativa que visa o desenvolvimento sustentável, com
conservação e preservação de floresta nativa.
Em maio, foi publicado o Decreto Nº 11.075, que cria o
mercado regulado brasileiro de créditos de carbono. A publicação inclui, entre
outros destaques:
- Conceito de crédito de metano e possibilidade de registro da pegada
de carbono dos produtos e atividades; da unidade de estoque de carbono; do
carbono de vegetação nativa; do carbono no solo ; e do carbono azul.
- A plataforma única de registro de transações, Sistema Nacional de
Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa - Sinare, com segurança
digital e garantia de rastreabilidade, sem dupla contagem, com critérios
mínimos de qualidade e integridade ambiental.
- Planos setoriais com meta de neutralidade climática até 2050,
alinhada com o Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) perante a
UNFCCC.
O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) tem objetivo
de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as
ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de
carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e
planos voltados à conservação e recuperação e uso sustentável dos ecossistemas
amazônicos. Em julho deste ano, o Comitê Operacional do programa aprovou o
Plano Operacional Anual (POA) no valor de R$ 47,2 milhões, que será
implementado no período 2022/2023.
Entre as ações previstas no período estão estudos para viabilizar
a concessão florestal em áreas federais e estaduais, apoio à elaboração de
planos de recuperação de áreas degradadas e gestão de unidades de conservação,
entre outras. Serão priorizadas a entrega de atividades de restauração
florestal com o aporte de cerca de R$ 21 milhões. Além disso, o programa vai
apoiar a estruturação e capacitação dos órgãos estaduais e federais envolvidos
no projeto. As novas atividades planejadas para o período pretendem entregar
1.270 hectares de áreas para restauração, além de 16 mil novas análises e 5 mil
retificações de Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Há também o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa),
que completou 20 anos em julho. A iniciativa visa a preservação de unidades de
conservação de proteção integral, Terras Indígenas e Terras Quilombolas. Ao
todo, o Arpa consolida 60 milhões de hectares de unidades de conservação na
Amazônia – área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha – criando
a maior iniciativa mundial de conservação de florestas tropicais. Incluindo
terras indígenas e Unidades de Conservação de uso sustentável e proteção
integral em diversas esferas administrativas, o programa compreende 198 milhões
de hectares, o equivalente a 47% do território do bioma. O Arpa envolve a
participação do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio e do Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio).
Biodiversidade
Recentemente, foi lançado o livro “Espécies Nativas da Flora Brasileira
de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Norte”,
apresenta mais de 150 espécies nativas com valor econômico atual ou com
potencial e que podem ser usadas de forma sustentável na produção de
medicamentos, alimentos, aromas, condimentos, corantes, fibras, forragens como
gramas e leguminosas, óleos e ornamentos. Entre os exemplos estão fibras que
podem ser usadas em automóveis, corantes naturais para a indústria têxtil e
alimentícias e fontes riquíssimas de vitaminas.
Dentre os resultados práticos esperados com o livro podemos citar a
difusão e ampliação do uso sustentável de espécies amazônicas na gastronomia
regional e nacional; o incremento do interesse em pesquisas, o desenvolvimento
e a inovação, inclusive por meio de programas de melhoramento genético vegetal
voltados à obtenção de cultivos de frutas da Amazônia em plantios comerciais.
Outro ponto relevante de contribuição do projeto é a criação de cadeias
produtivas e de valor para plantas frutíferas, medicinais e oleaginosas
amazônicas, com foco nos mercados nacional e internacional.
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Logística
reversa
A agenda de qualidade ambiental urbana também avança no bioma. Foram R$
16 milhões investidos no encerramento de lixões e melhoria da gestão de
resíduos sólidos nos municípios da região amazônica; 29 Unidades de sistema de
tratamento de esgoto descentralizado implementadas em comunidades locais; e
recolhimento de 4 toneladas de resíduos em rios da região a partir de ação
voluntária que contou com a participação de 385 pessoas.
Conforme anunciado pelo governo brasileiro durante a 26ª edição da
Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada na Escócia em novembro do ano
passado, todas as capitais da Amazônia receberam centrais de logística reversa
de eletroeletrônicos. De fone de ouvido a geladeiras, as centrais são
preparadas para receber produtos eletroeletrônicos e dar a correta destinação
ambiental, evitando assim a contaminação do solo e das águas.
FONTE: Ministério do Meio Ambiente
Foto: Vosmar Rosa
