sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Operação Ágata Amazônia atua contra garimpo ilegal no AM



Ibama e demais instituições atuam no estado para combater crimes ambientais e transfronteiriços.

Operação Ágata

 A Operação Ágata Amazônia 2024, realizada no estado do Amazonas contra o garimpo ilegal neste mês de agosto, resultou, até o momento, na apreensão de 22 dragas, 2.045kg de ouro, 4.875kg de mercúrio, oito rebocadores e de nove antenas Starlink. As autuações ambientais aplicadas ultrapassam R$ 6 milhões.

Realizada por meio de parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com outras instituições, a operação é promovida pelo Ministério da Defesa com objetivo de combater crimes ambientais e transfronteiriços, com foco no garimpo e pesca ilegais.

Os agentes atuam nas regiões do Vale do Javari, do Alto Solimões e do Alto Rio Negro em quatro eixos principais do estado: Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Santa Isabel do Rio Negro. O Instituto desenvolve papel vital na ação com uso de sua expertise em fiscalização ambiental e na coordenação de ações contra os crimes ambientais na região. “A Operação Ágata está sendo eficaz em cumprir sua missão de colaborar para a conservação da natureza”, disse Joel Araújo, superintendente do Ibama no Amazonas.

Também participam da operação, por meio do Comando Conjunto Upiara, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das Polícias Civil e Militar do Amazonas.

O Ibama reafirma seu compromisso com a preservação da Amazônia e continuará desempenhando papel vital nesse esforço contínuo.


FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama


quinta-feira, 22 de agosto de 2024

Ibama participa de Oficina de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental



Projeto visa fortalecer indicadores de Educação Ambiental no enfrentamento às mudanças climáticas.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, participou, nesta semana, de Oficina de Formação e Elaboração Participativa de Indicadores no âmbito do Projeto MonitoraEA-Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (Cieas). O encontro ocorre em Aracaju/SE, entre os dias 20 e 22 de agosto, e reúne técnicos do meio ambiente dos estados nordestinos e de instituições ambientais e de pesquisa, com o objetivo de subsidiar a construção dos indicadores de monitoramento e avaliação em risco climático, com foco na Educação Ambiental e capacidade adaptativa, bem como realizar formação continuada dos representantes das Cieas.

Com carga horária total de 48 horas, sendo 24 horas de atividades presenciais e 24 horas de atividades a distância, que deverão ser concluídas em até 90 dias após a etapa presencial, a Oficina busca aprimorar o monitoramento da Educação Ambiental no contexto das mudanças climáticas.

Ibama participa de Oficina de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental 1
Foto: Ibama-sede

Durante a abertura do evento, Rodrigo Agostinho destacou a importância da construção de indicadores para monitorar e avaliar a Educação Ambiental no contexto das mudanças climáticas. "Precisamos desenvolver nossa capacidade de adaptação e mitigação frente a esses desafios", afirmou.

Agostinho também ressaltou o fortalecimento institucional do Ibama, destacando a criação de um Centro Nacional de Educação Ambiental, vinculado diretamente à presidência do Instituto, como parte das iniciativas para qualificação e melhoria da prestação de serviços ambientais.

Mudanças climáticas

A Oficina é uma iniciativa conjunta do Laboratório de Análises e Desenvolvimento de Indicadores para a Sustentabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Ladis/INPE), da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea) e do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA), ligado aos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Oficinas semelhantes já foram realizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país.

Evandro Branco, coordenador do Ladis/INPE, enfatizou que, além de fornecer um panorama sobre as Cieas no Brasil, a Oficina busca avaliar o impacto das iniciativas de Educação Ambiental no enfrentamento das mudanças climáticas. "Esse é um tema urgente e de extrema relevância. Estamos realizando essas oficinas em todas as regiões do país, e após a conclusão das próximas duas, avançaremos para o processo de validação dos indicadores, que serão operacionalizados por meio de uma plataforma nacional", explicou.

Branco também destacou que os efeitos das mudanças climáticas são inevitáveis e precisam ser abordados em todas as esferas. "As estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas geralmente são formuladas em nível nacional, mas estamos buscando adaptar esse projeto para uma perspectiva territorial, permitindo que as bases locais promovam alternativas complementares de enfrentamento", afirmou. Ele acrescentou que o trabalho abrange tanto a Educação Ambiental formal nas escolas, considerada essencial, quanto a Educação Ambiental informal, que se baseia em coletivos e estratégias de educação popular.


FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Condicionante do licenciamento ambiental resulta na reabilitação de mais de 1.300 animais

 

Cetas mantido por mineradora por exigência do Ibama resgata e trata a fauna próxima ao empreendimento.


Um bicho preguiça na clinica de reabilitaçãoFotos: Mineração Rio do Norte (MRN)

Uma das medidas mitigadoras estabelecidas pelo Licenciamento Ambiental Federal (LAF) para empreendimento causador de impacto ambiental resultou, nos últimos 12 anos, na reabilitação de mais de 1.300 animais silvestres. O trabalho em questão é desenvolvido pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) mantido pela Mineração Rio do Norte (MRN), empresa que explora bauxita na Floresta Nacional (Flona) Sacará-Taquera, em Porto Trombetas (PA).

A instalação e a operação de alguns projetos com potencial poluidor que passam pelo licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acarretam transtornos à fauna local. A depender da região da implementação do empreendimento e do grau do impacto sobre a fauna, a assistência aos animais afetados pode ficar prejudicada por falta de Cetas nas proximidades. Para mitigar esses impactos, o Instituto determina a alguns empreendedores que estabeleçam, no escopo de seus projetos, a criação, a ampliação ou o suporte financeiro aos centros que atenderão aos animais impactados pelas atividades desenvolvidas. No caso da MRN, uma das condicionantes para funcionamento da mineradora resultou na criação do Cetas no interior da Flona, em 2012.

Trabalho do Cetas

Soltura de um tamanduá depois da reabilitação
Fotos: Mineração Rio do Norte (MRN)

A atividade desenvolvida pelo centro consiste no recebimento de animais para tratamento, pelos veterinários, biólogos e tratadores, a partir de apreensões realizadas em operações contra o tráfico, de entregas voluntárias ou de resgate. Cerca de 66% dos animais recebidos no Cetas da MRN tiveram condições de voltar à natureza, enquanto 22% foram encaminhados a instituições de pesquisa (materiais biológicos no caso de óbito) e 12% encaminhados ao zoológico Zoounama de Santarém (PA), quando considerados inaptos para serem soltos. Os dados são fornecidos ao Ibama por meio das autorizações de fauna (Abios).

A equipe médica do Cetas atua, ainda, no apoio ao resgate de animais da Flona que são, de alguma forma, impactados pelas atividades da mina, como no caso de supressão de vegetação. O trabalho dos profissionais envolve atendimento clínico, identificação de patologias, reintegração aos hábitos selvagens e, também, ações de educação ambiental e capacitação para manejo de fauna voltadas à comunidade.

Em junho, por exemplo, os veterinários resgataram uma preguiça-de-três-dedos (Bradypus tridactylus), que necessitou de cirurgia. O espécime ficou internado por três dias até se recuperar e ser considerado apto para retornar à vida livre. “O tratamento deve ser concluído no menor tempo possível para evitar a perda do comportamento selvagem”, explica Anna Mendo, Analista Ambiental da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre do Ibama.


FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

segunda-feira, 1 de julho de 2024

Ibama publica retificação de edital de seleção de voluntários para o Programa Quelônios da Amazônia no Tocantins


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou retificação do Edital de Seleção de Voluntários para atuar em atividades de manejo e monitoramento no Programa Quelônios da Amazônia (PQA) no estado do Tocantins.

O interessado deverá se inscrever até o dia 12 de julho de 2024, especificamente para o edital de seleção, visando desempenhar as atividades de manejo e monitoramento no âmbito do PQA no estado. 

formulário para inscrição está disponível no endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/TAbaXGJH7N.


Mais informações


FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

terça-feira, 4 de junho de 2024

Inscrições para a primeira plenária do Plano Nacional da Pesca Artesanal tem prazo prorrogado

 

Os interessados têm até o dia 6 de junho para se inscrever na plenária do Centro-oeste.

Os interessados têm até o dia 6 de junho para se inscrever nas plenárias do Centro-oeste para construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O PNPA orientará a elaboração de políticas públicas voltadas aos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil nos próximos 10 anos. Para isso, o ministério busca ampla participação da sociedade civil nas plenárias regionais e na plenária nacional.

 
As inscrições podem ser feitas através do formulário disponibilizado nos links abaixo:



 

 


As demais datas permanecem inalteradas, conforme o cronograma abaixo:

 Calendário de plenárias do PNPA

PNPA calendário atualizado em 3/6/2024

 

                                        Fonte: Ministério da pesca e aquicultura.

quinta-feira, 30 de maio de 2024

Ibama inicia programa-piloto de Enriquecimento Ambiental (EA) para animais silvestres no DF


O programa retira o animal da rotina de cativeiro, oferecendo situações para que ele possa desenvolver comportamentos comuns de uma vida livre.

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Foto: Ibama/Cetas

O Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas/DF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou, no mês de maio, um programa-piloto de Enriquecimento Ambiental (EA) com um grupo de cachorros-do-mato (Cerdocyon thous) e de um caititu (Pecari tajacu).

O EA é um conjunto de atividades que visam atender às necessidades etológicas (de comportamento) e psicológicas dos animais, proporcionando alterações nos recintos onde estão ou em suas rotinas.

Em animais mantidos em cativeiro, o desafio ambiental é limitado ao recinto que serve de abrigo, podendo comprometer o seu desenvolvimento físico e psicológico, explica o biólogo do Ibama Júlio César Montanha Soares, que dá suporte técnico-científico ao Cetas no programa.

O confinamento, segundo ele, pode gerar modificações tanto anatômicas quanto fisiológicas, uma vez que o organismo do animal não recebe as condições necessárias para seu desenvolvimento.

O Enriquecimento Ambiental tem justamente o objetivo de reduzir os efeitos do estresse do confinamento e ajudar no desenvolvimento psicológico mais adequado de cada espécie. O EA retira o animal da rotina de cativeiro, pois são criadas situações para que ele possa desenvolver comportamentos originais, ou seja, fique próximo do modo de agir que apresentaria se estivesse em vida livre.

Ele explica que, de forma lúdica, o programa inclui atividades que vão requerer do animal que explore o recinto e tome decisões, interagindo com o aparato colocado no cativeiro. O que se pretende é despertar a capacidade cognitiva do animal (adquirir conhecimento por meio, entre outros, da percepção, associação, memória e raciocínio) para enfrentar situações-problema que lhe são apresentadas.

Experiência replicada

O biólogo informa que, no caso do Cetas/DF, a experiência pode se tornar uma referência que permita trocar experiências com as outras unidades do país. “Assim, num futuro próximo, podemos gerar um protocolo de Enriquecimento Ambiental, que será moldado de forma a atender a todas as unidades Cetas e envolver a maior parte das espécies que são recebidas.”, concluiu.

Para dar suporte às atividades, é necessária a presença de um técnico ou analista ambiental, que fica responsável pela montagem e aplicação do EA, além de um tratador, que cuida do manejo correto dos animais. O cronograma das atividades é desenvolvido uma vez por semana.

Por ser um programa-piloto, foram estabelecidos dias e horários fixos, cujo intuito é entender as dinâmicas das atividades e conseguir conciliar com as atividades do Cetas. Após essa avaliação, as rotinas de EA se tornarão fixas.


FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama

terça-feira, 28 de maio de 2024

Trabalho do Ibama no Rio Grande do Sul contribui para salvar vidas diante da catástrofe climática no estado

 

Servidores gaúchos receberam o apoio de colegas de todo o país, que se deslocaram para ajudar nas operações.

Há quase 30 dias, servidores e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado do Rio Grande do Sul têm trabalhado no resgate às vítimas do desastre climático no estado, contribuindo com o salvamento de vidas humanas e de animais. Mesmo atingidos pessoalmente pelas inundações, eles vêm atuando dia e noite, sem folgas semanais, na ajuda humanitária.

Alguns estão no comando das operações, enquanto outros, da Superintendência e das quatro Unidades Técnicas do estado, se integram às ações de ajuda humanitária. “Todos sempre com o principal objetivo de salvar vidas, humanas ou não. Fomos sempre impulsionados pelo lema “ninguém fica para trás!”, afirma a superintendente substituta Diara Sartori.

Com o agravamento do cenário, servidores do Ibama de todo o país se colocaram à disposição para ajudar. Muitos, informa Diara, se deslocaram para se unir aos colegas gaúchos, trabalhando tanto nas operações de campo quanto na parte de logística e de planejamento, dentro do Sistema de Comando de Incidentes (SCI). “Somos gratos por esse apoio fundamental nesse momento”, comentou.

Atividades

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Contribuição para as comunidades indígenas

As demandas continuam e são atendidas à medida da viabilidade das equipes em campo, que atuam em várias frentes. As ações de entrega de alimentos e doações para as comunidades indígenas, uma operação deflagrada desde o início das enchentes, se mantêm, mas serão ampliadas para outras comunidades, como os quilombolas.

Os resgates embarcados (com uso de embarcações motorizadas), um trabalho primordial para salvar vidas humanas, começaram a diminuir a partir da queda do nível das águas no lago Guaíba, em Porto Alegre. Assim, com a redução desse tipo de resgate, o foco voltou-se para os animais, a maioria cães, gatos e pássaros em gaiolas, demanda que, hoje, também vem se reduzindo.

Mapeamento

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Trailer da Coaer/Ibama
No último sábado (25/5), o Ibama, por meio da Coordenação de Operações Aéreas (Coaer), enviou um trailer equipado que dará reforço aos trabalhos de mapeamento das regiões atingidas pelas chuvas. O veículo foi levado em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O Ibama está realizando, com o auxílio do Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS/Drone), o mapeamento de áreas atingidas, em trabalho conjunto com a Defesa Civil e a participação nas equipes de servidores que vieram de outros estados.

A meta é ter um desenho das regiões que precisarão de uma futura recuperação ambiental. Dessa forma, o Instituto já pensa numa atuação dentro da sua competência daqui para a frente, a partir da diminuição das demandas iniciais da emergência humanitária.

Nessa tarefa inclui-se a construção do Plano Nacional de Ações de Resposta à Fauna – Desastre Rio Grande do Sul, um processo complexo que vai exigir muito planejamento na sua elaboração. Além das milhares de pessoas desalojadas de seus lares, que, em muitas cidades, não vão poder voltar às suas residências – muitas já atingidas por outras catástrofes -, existe, ainda, a questão dos animais domésticos e de produção, que foram vítimas das inundações.

Desde o início dos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul, em 29 de abril, 169 pessoas morreram e 56 estão desaparecidas, de acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil.

Há cerca de 582 mil pessoas desalojadas, das quais 55 mil estavam em abrigos improvisados até este final de semana. No total, 2.3 milhões de gaúchos de 469 municípios foram afetados.

Ações do Ibama

Desde o dia 2 de maio, o Ibama vem prestando orientação técnica e apoio operacional às instituições públicas e à sociedade.

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Transferência dos animais do Cetas/Rs para Jardim Botânico

Considerando que os prédios do Instituto em Porto Alegre – a Superintendência e o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) – foram atingidos pelas enchentes, o Posto de Comando da autarquia foi instalado inicialmente nas dependências do Jardim Botânico da capital, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do estado. Posteriormente, foi para a Sala de Situação, onde fica a Coordenação de Operações, Logística e Planejamento, no prédio do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Antes da completa inundação da sede do Cetas, os 118 animais silvestres que lá estavam foram removidos para uma instalação provisória também no Jardim Botânico. Nesta semana, está sendo providenciada a transferência da unidade e dos animais para a sede do Inmet.

Parte dos animais foi distribuída para outros Centros de Triagem do Ibama nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Goiás. Outros foram alocados em parceiros do Ibama no estado, que são o mantenedor de animais Quinta da Estância, na cidade de Viamão, a clínica veterinária Toca dos Bichos, especializada em animais silvestres, e o Hospital Veterinário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Na sequência, foram realizadas prioritariamente as seguintes ações:

  • Resgate de animais silvestres em situações de risco;
  • Resgate de pessoas e animais domésticos (pets) e domesticados (criação) em situações de risco;
  • Apoio técnico e logístico as instituições com atuação de fauna, incluindo a disponibilização de insumos e de equipamentos;
  • Monitoramento dos empreendimentos, situados no estado, que possuem Licença de Operação emitida pelo Ibama;
  • Apoio ao desabrigados com a distribuição de cestas básicas e kits médicos, fornecidos pelo governo federal, atendendo à demanda do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e
  • Apoio a comunidades indígenas com distribuição de cestas básicas e kits médicos fornecidos pelo governo federal, atendendo à demanda da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).


Até a última sexta-feira (24/5), as ações tiveram os seguintes resultados:

Ações  

Quantidade aproximada 

Fauna silvestre resgatada 

79 

Fauna doméstica/domesticada resgatada 

32 

Solturas de animais silvestres em ambiente seguro 

115 

Pessoas resgatadas  

29 

Comunidades isoladas atendidas com distribuição de cestas básicas, água, colchões, barracões da Defesa Civil, cobertores, roupas, produtos de higiene, medicamento, entre outros 

18 comunidades indígenas/quilombolas (mais de 210 famílias) 

Doações de apoio ao resgate de animais 

(insumos veterinários, suplementos alimentares e medicamentos)  

1.519 unidades diversas 

Entrega de insumos veterinários de vários estados para atendimento do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetase instituições parceiras 

105 kg 

Mobilização de ração para gatos e cachorros para disponibilização a órgãos/instituições parceiras 

980,8 kg 

Doação de ração em apoio a instituições parceiras no resgate de animais 

250 kg de ração para cães 

150 kg de ração para pássaros 

Doações para abrigos humanos (suplementos 

alimentares e insumos de rotina hospitalar) 

181 caixas de insumos diversos 

Essa é a estrutura empregada diariamente pelo Ibama:

  • Recursos humanos: 50 servidores;
  • Viaturas: 16, incluindo um Posto de Comando Móvel e um caminhão;
  • Meios flutuantes: 3 embarcações.

O Ibama integra o Comando Operacional Integrado do Taquari II, que desempenha a coordenação civil-militar com a Defesa Civil do estado, para o apoio às vítimas das enchentes, e integra também o Sistema Federal - Resposta, pelo qual as instituições federais relatam as ações realizadas.

Pior catástrofe climática registrada no RS

Segundo o balanço deste domingo (26/5), atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados no estado é de 469. São 55.813 pessoas em abrigos, 581.638 desalojados e 2,34 milhões de pessoas afetadas.

Dentre essas pessoas, estão moradores de comunidades indígenas que vivem em regiões no entorno da capital gaúcha, como os da etnia Guarani. Servidores do Ibama, por meio de embarcações e camionetes, levaram mantimentos, remédios, cobertores e colchões a 220 famílias. O Ibama/RS está inserido no grupo “Articulação Indigenista – Enchentes RS”, que reúne diversos órgãos e instituições governamentais no apoio logístico para doações às comunidades indígenas.


FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama