Proposta foi construída com participação da indústria e da sociedade.
Objetivo é desenvolver a economia e conter o aquecimento global.
O incentivo aos biocombustíveis será
uma das principais medidas do Brasil para fazer sua parte no combate ao
aquecimento do planeta. Elaborada pelo governo federal com participação social,
a proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentada
nesta terça-feira (8/8) em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em
Brasília. Encaminhado à Casa Civil, o documento prevê a expansão sustentável da
produção e participação do setor
Construída em articulação com o setor
privado e a sociedade civil, a RenovaBio é a primeira iniciativa alinhada às
metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do
clima. “É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com
nossas metas”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida,
segundo ele, contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na
geração de energia e nos transportes.
O objetivo é estimular uma economia com
baixas emissões e, ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o
desenvolvimento social no país. “Temos que encarar o desafio climático como uma
oportunidade para a retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho. O ministro
encorajou o envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade
requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que
esse”, acrescentou.
PRIORIDADE
A RenovaBio propõe ações voltadas para
estabilidade, previsibilidade e criação de empregos. De acordo com o ministro
de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a
segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma Política que dá tranquilidade
suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país”,
explicou. Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de
empregos e renda de forma sustentável.
A relação da agenda com a produção
agrícola também foi apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala
diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro
reforçou que o enfrentamento à mudança do clima é um tema convergente em todas
as áreas de governo.
A sociedade e o Legislativo brasileiro
demonstraram apoio à RenovaBio. O evento de apresentação da proposta contou com
a participação de deputados federais das frentes parlamentares de
Biocombustíveis, da Agropecuária e para a Valorização do Setor Sucroenergético.
“Raramente tivemos uma discussão tão aberta como na formulação da RenovaBio,
que atende ao interesse nacional”, observou Plínio Nastari, representante da
sociedade civil.
COP 23
A expectativa é apresentar a RenovaBio,
também, na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro em Bonn, na Alemanha. A
medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O
encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016,
na COP 22, para promover a pauta de biocombustíveis.
Concluído em 2015, o Acordo de Paris é
um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. Para
isso, cada país apresentou uma meta de corte de emissões para fazer sua parte
frente à mudança do clima. Nesse cenário, o compromisso brasileiro está entre
os mais ambiciosos e prevê a redução de 37% das emissões até 2025, com
indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em comparação aos índices registrados
em 2005.
Para isso, o Brasil propõe, entre
outras coisas, aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz
energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo
de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do
aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando
a parcela de biodiesel na mistura do diesel.
FONTE: MMA - http://www.mma.gov.br/ - Assessoria de
Comunicação Social (Ascom/MMA)
POR: Sândyla Brenda – Assessora de
Comunicação - Inama Brasil
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