Foram identificados 146 sítios. Dados
vão basear investimentos, estratégias de conservação e políticas públicas
voltadas à proteção da biodiversidade.
Sapinho-admirável-da-barriga-vermelha (Melanophyniscus admirabilis):
espécie da Mata Atlântica encontrada na região do rio Forqueta (RS)
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou,
neste domingo, (25), na 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade
Biológica (CDB), no Egito, o Mapa dos sítios da Aliança
Brasileira para Extinção Zero ou Mapa BAZE. O estudo inédito foi
realizado em parceria com a Fundação Biodiversitas (MG).
O instrumento identifica 146 sítios
como os últimos refúgios para espécies da fauna que correm sério risco de
extinção, trazendo detalhes por bioma, região, grau de proteção e área ocupada.
Também indica o grupo taxonômico das 230 espécies-alvo. Para chegar ao número,
as 725 espécies de vertebrados e invertebrados classificadas como Criticamente
em Perigo ou em Perigo na Lista Vermelha Oficial da Fauna Brasileira foram
avaliadas de acordo com metodologia específica.
A ideia é que o Mapa de Sítios-BAZE
passe a nortear investimentos, estratégias de conservação e políticas públicas
voltadas à proteção da biodiversidade.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente,
Edson Duarte, o reconhecimento dos Sítios BAZE por meio de Portaria fortalece
a Aliança e ajuda a internalizar a estratégia de conservação na legislação
brasileira, ampliando os esforços do governo na implementação de ações de
proteção. “Se não for dada atenção especial a estes locais, as espécies estarão
sob grave risco de desaparecer da natureza”, afirma.
O ministro afirma que a vantagem em
focar esforços na proteção dos Sítios BAZE é que, ao mesmo tempo em que se
evita a extinção de espécies, há um ganho em representatividade no sistema de
áreas protegidas.
INSPIRAÇÃO
Inspirada na Alliance for Zero Extinction (AZE),
iniciativa global criada em 2000 e lançada em 2005, com a intenção de dar
subsídio para o estabelecimento de estratégias e políticas de conservação, a
AZE brasileira (BAZE) teve início em 2006, quando o MMA firmou um Protocolo de
Intenções para sua execução, em parceria com diversas instituições ambientais.
A iniciativa conta com apoio das
organizações internacionais Birdlife International e American Bird Conservancy
e financiamento do Global Environmental Facility (GEF).
Para Gláucia Drummond, diretora técnica do projeto
na Fundação Biodiversitas, o Mapa dos Sítios BAZE surge como uma nova
ferramenta de apoio técnico à gestão ambiental no país, sendo um desdobramento
da lista vermelha da fauna nacional. “Ele poderá orientar licenciamentos e
compensações ambientais, programas de pesquisa, monitoramento e conservação de
espécies, criação e manejo de áreas protegidas, formulação de políticas públicas
e privadas para conservação da biodiversidade, entre outros”, explica.
RECONHECIMENTO
Entre as decisões da 14ª Conferência das Partes da
Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) está uma referente às Metas de
Aichi para a Biodiversidade. A CDB reconheceu os esforços das partes para
traduzir as metas de Aichi em compromissos nacionais e solicitou aos países a
aceleração de esforços para o seu cumprimento, em conjunto com a sociedade
civil.
Para tanto, foram sugeridos alguns passos como a
atuação, por parte dos países, em prol da proteção, conservação e manejo das
áreas mais relevantes para as espécies, pela sua riqueza e pela presença de
espécies ameaçadas, como é o caso dos últimos refúgios da vida selvagem (sítios
AZE). A iniciativa engloba as metas de proteção de habitat (Aichi 11) e
proteção de espécies (Aichi 12).
De acordo com o diretor de Conservação e Manejo de
Espécies do MMA, Ugo Eichler Vercillo, a iniciativa coincide com a estratégia
que o Brasil está implementando com o objetivo de cumprir as Metas de Aichi.
“Este ano, o ministério reconheceu os refúgios da vida selvagem do Brasil, que
devem ser priorizados pelas políticas públicas de conservação”, afirma.
SAIBA MAIS
Metas de Aichi - A
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou, em 2010, durante a 10ª
Conferência das Partes (COP-10), uma série de metas no contexto do Plano
Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Como a reunião aconteceu em Aichi,
no Japão, elas ficaram conhecidas como Metas de Aichi. A Meta 11 trata da
contribuição dos sistemas de áreas protegidas e outras medidas de conservação
para a proteção da biodiversidade. A Meta 12 propõe evitar as extinções das
espécies. Ambas têm como objetivo estratégico melhorar a situação da
biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética.
A
COP - A Conferência das Partes (COP) é o principal
órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das
Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se para firmar
pactos e analisar o andamento das metas estabelecidas anteriormente. Foram
estabelecidos sete programas temáticos de trabalho (zona costeira e marinha;
águas continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas
e ilhas), que correspondem a alguns dos principais biomas do Planeta. Para cada
temática, são associados visão e princípios básicos para orientar o trabalho
futuro.
Por: Waleska
Barbosa /Ascom MMA (Ministério do Meio Ambiente)
Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA Brasil
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