Comemoração mundial será em
29 de novembro. Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada em outubro,
instituiu a data e a escolha da espécie como símbolo brasileiro da conservação
da biodiversidade.
A biodiversidade ganhou uma nova data comemorativa:
o Dia Internacional da Onça Pintada, definido durante a Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14) por organizações não
governamentais e países de ocorrência da espécie. O governo brasileiro, que
havia institucionalizado a data em âmbito nacional, por meio da Portaria MMA nº 8, de 16 de outubro
de 2018, inspirou a iniciativa mundial. O documento institui, ainda,
a onça pintada como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade. A
COP-14 ocorre no Egito até o dia 29.
O objetivo da data mundial é aumentar
a conscientização sobre as ameaças enfrentadas pela onça, promover esforços de
conservação garantindo sua sobrevivência e reforçar o papel da onça como uma
espécie-chave, indicação de um ecossistema saudável.
A proposta foi apresentada pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) jutnamente com o World
Wildlife Fund (WWF), a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Panthera, além
de representantes de governos. A ação se alinha aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao Plano Estratégico para a Biodiversidade
2011-2020 e as Metas de Aichi para a Biodiversidade.
MANEJO
E CONSERVAÇÃO
No Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Edson
Duarte, reforçou que o país está comprometido em proteger a onça-pintada.
“Estabelecemos o Dia Nacional para aumentar a conscientização pública e
promover ações integradas”, disse.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mantém o
Centro de Pesquisa, Manejo e Conservação de Espécies de Mamíferos Carnívoros
(Cenap). É de responsabilidade do Centro o desenvolvimento do Plano de Ação
Nacional para Conservação da Onça-pintada, que tem como abrangência a área de
distribuição potencial da espécie nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata
Atlântica e Pantanal.
A conservação da espécie na região do
Parque Nacional do Iguaçu (PR) é resultado do esforço conjunto de três países:
Brasil, Argentina e Paraguai. “Saltamos de uma população efetiva estimada em 50
indivíduos em 2008 para os atuais 100 indivíduos”, afirma Ronaldo Gonçalves
Morato, coordenador do Cenap/ICMBio. “É uma grande conquista, mas os esforços não
podem parar. Para a região, nossa meta é atingir 250 indivíduos até 2030”, diz
Ronaldo.
No Parque do Iguaçu, a equipe estuda
o deslocamento, comportamento, dieta das onças e monitora os animais por meio
de armadilhas fotográficas. Também atua junto à comunidade levando e obtendo
informações para a convivência harmoniosa entre pessoas e onças.
PLANO
DE AÇÃO
Durante a COP-14 também foi apresentado um plano de
ação global para a conservação da espécie (Roadmap Jaguar High 2030). O
objetivo é fortalecer o Corredor da Onça-Pintada, do México à Argentina,
assegurando 30 paisagens prioritárias de conservação da onça até o ano de 2030.
O Brasil vai trabalhar para assegurar a preservação de 30 unidades de
conservação prioritárias e o estabelecimento de corredores de conectividade.
A onça-pintada é o maior carnívoro da América
Latina, abrangendo 18 países. No entanto, 50% da variação original da espécie
foi perdida e as populações de onça-pintada estão em declínio devido à caça
ilegal, ao conflito humano-jaguar e à perda e fragmentação do habitat. Devido a
esse declínio, incluindo a extinção da onça-pintada em El Salvador e no
Uruguai, os governos de 14 dos 18 estados com ocorrência de onças-pintadas já
se engajaram em estratégias para salvar a espécie.
A iniciativa abrirá um novo caminho
para fortalecer a cooperação internacional e a conscientização das iniciativas
de proteção da onça-pintada, incluindo aquelas que mitigam o conflito
humano-onça, conectam e protegem habitats de onça-pintada e estimulam
oportunidades de desenvolvimento sustentável, como ecoturismo, que apóiam o
bem-estar de comunidades e povos que coexistem com a espécie.
Quatro
caminhos estratégicos de conservação da onça-pintada estão delineados no
roteiro:
1)
Coordenação de toda a extensão em apoio à proteção, conectividade, ampliação e
melhoria da ambição;
2)
Desenvolvimento e implementação a nível nacional das estratégias dos países
abrangidos e contribuições melhoradas para os esforços transfronteiriços;
3)
Ampliação de modelos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a
conservação em corredores de onça-pintada;
4)
Aprimorar a sustentabilidade financeira de sistemas e ações voltadas à
conservação de onças-pintadas e ecossistemas associados.
SOBRE
A COP
A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão
da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações
Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se para firmar pactos e
analisar o andamento das metas estabelecidas anteriormente. Foram estabelecidos
sete programas temáticos de trabalho (zona costeira e marinha; águas
continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas e
ilhas), que correspondem a alguns dos principais biomas do Planeta. Para cada
temática, são associados visão e princípios básicos para orientar o trabalho
futuro.
FONTE:
Ministério do Meio Ambiente - Por:
Waleska Barbosa /Ascom MMA
Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA
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