terça-feira, 21 de outubro de 2014

Senado pode questionar governo sobre situação do Rio São Francisco

Aguarda designação de relator em Plenário requerimento do senador Kaká Andrade (PDT-SE) solicitando à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco. O parlamentar está preocupado com os impactos da estiagem prolongada sobre a disponibilidade de água para consumo humano e atividades produtivas, como irrigação e transporte hidroviário.
“Não são raros relatos de cidades com problemas no abastecimento de água e prejuízos de agricultores que dependem de irrigação ou do transporte hidroviário, de aquicultores e empresários do ramo do turismo”, diz o parlamentar, ao justificar o pedido de informação à ministra.
Kaká Andrade observa que os problemas surgiram com a instalação de hidrelétricas no São Francisco, como Sobradinho e Três Marias, e foram agravados com as secas dos últimos anos.
Ele afirma que, para diminuir o risco de racionamento de energia elétrica, o governo tem alterado a vazão das usinas, reduzindo ao mínimo a liberação de água nas barragens, o que compromete o abastecimento e as atividades produtivas que dependem das águas do rio.
Com as informações solicitadas ao governo, diz ele, o Senado poderá conhecer a real situação dos reservatórios e os procedimentos adotados pelo Executivo para a gestão da bacia do São Francisco.

Nascentes

No final de setembro, o diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Castanheira, revelou que a principal nascente do rio, localizada dentro do parque, havia secado. Ele disse à imprensa que a perda de volume na nascente já vinha preocupando os especialistas, mas a situação nunca havia chegado a esse ponto.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, também considera o quadro grave, já com reflexos no nível das barragens e na biodiversidade do São Francisco.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Ibama faz recadastramento de criadores de animais silvestres

Regras valem para criadores, zoológicos, abatedouros e curtumes.
Prazo para regularizar situação vai até 6 de dezembro.

   

Começa nesta segunda-feira (6) o recadastramento de animais silvestres junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele deve ser feito por criadores comerciais e científicos, zoológicos, abatedouros e curtumes.
O recadastramento é obrigatório para todos os estabelecimentos e criadores de animais silvestres autorizados. Maria Isabel Soares, coordenadora de Fauna do Ibama, explica que o recadastramento é necessário para que se tenha controle sobre o plantel existente nos empreendimentos, para se ter uma noção de quantos animais existem.
O cadastramento era realizado por meio de um processo de autorização, que determinava qual espécie o criador teria e ele só declarava quantos animais tinha anualmente, mas agora esse controle será em tempo real.
Quem não fizer o recadastramento estará sujeito às sanções administrativas e penais e as atividades relacionadas ao manejo de fauna podem ser suspensas.
O recadastramento deve ser feito até seis de dezembro pela internet. Clique aqui e acesse o site do Ibama.

Parque Nacional interdita trilhas mais altas pela proximidade do fogo


Área de muita altitude tem vegetação altamente inflamável.

Pedra do Sino e Morro do Açú estão fechados desde quarta-feira (15).


Bombeiros e equipes do Rebio-Araras combatem queimadas na localidade (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)Fogo ameaça parte alta do parque e brigadistas vão pernoitar no local (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)
travessia Petrópolis-Teresópolis pelo Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na Região Serrana do Rio, está impedida por conta da queimada que já consumiu 600 hectares de Mata Atlântica desde segunda-feira (13). Os principais atrativos turísticos do parque, que são a trilha da Pedra do Sino, em Teresópolis, e a do Açú, em Petrópolis, estão interditados desde quarta-feira (15). Na manhã desta quinta-feira (16), um sobrevoou feito na região mostrou que o fogo continua se alastrando. Uma aeronave da Polícia Civil vai transportar 37 brigadistas do parque e do Ibama que vão pernoitar no parque e atuar no enfrentamento.
Trabalho das equipes dos bombeiros e Rebio-Araras continua intenso no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)Aeronave vai levar brigadistas a área de difícil
acesso (Foto: Divulgação/ Rebio Araras)
O objetivo dos brigadistas é conter as chamas que se deslocam para a parte alta do Parque Nacional, em pontos próximos às trilhas. Os atrativos recebem, em média, 500 pessoas nos fins de semana e o ponto mais alto fica a 2.265 metros de altitude. Segundo o chefe do Parnaso, Leandro Goulart, há possibilidade das trilhas serem liberadas nesta sexta-feira (17). “O fogo não chegou a área do município de Teresópolis, mas as chamas estão bem altas. Com o auxílio do helicóptero para o transporte da equipe, já que o local é de difícil acesso, acredito que será possível conter o fogo”, afirmou Leandro Goulart.
As chamas se alastraram e estão próximas ao campo de altitude, local de vegetação altamente inflamável. A região é rica em bromélias e orquídeas, tendo, inclusive, espécies raras.
Equipe do ICMBio no Parnaso em Petrópolis (Foto: Fernanda Soares/G1)Chamas ganharam força novamente na região do Mata Porcos (Foto: Fernanda Soares/G1)
O fogo recomeçou também na região do Mata Porcos, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Cavalo Baio. O incêndio havia sido controlado no local na terça-feira (14) e uma equipe de especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chegou a realizar uma incursão no local nesta quarta-feira. O objetivo era fazer um levantamento do impacto sobre a flora e a fauna, além do possível resgate de animais feridos. “As chamas retornaram na parte mais alta, três quilômetros acima de onde a equipe esteve”, explicou o secretário executivo do Parnaso, Luiz Felipe Pimentel.
Os esforços também estão concentrados no trecho da BR-495, que faz limite com o parque, onde também há um foco de incêndio. Dez brigadistas estão no local.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Unidades de conservação terão recursos para projetos coletivos




Paulo de Araújo/MMA
Extrativistas: ajuda para crescer
Serão beneficiadas famílias do Acre,
 Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá,
 Maranhão e Tocantins.


LETÍCIA VERDI
A Fundação Banco do Brasil e o Fundo
 Amazônia abriram edital no valor
 de R$ 6 milhões, em recursos
 não reembolsáveis, para empreendimentos
 econômicos coletivos em Unidades
 de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia.
 O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos
 que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos
de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso
 sustentável da sociobiodiversidade.
“Esse edital integra uma estratégia do governo federal de fortalecimento
das políticas para os povos da floresta”, afirma a diretora de Extrativismo
 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo.
Ela destacou que o Ecoforte Extrativista é uma ação articulada aos
programas Bolsa Verde e Assistência Técnica e Extensão
 Rural (Ater) Extrativista.
Podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos,
 com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas
 residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas,
 Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento
, por projeto, é de R$ 450 mil. O prazo máximo de execução será de
 24 meses.
O edital está em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia
 e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013.
 O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte
 celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR),
 o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura,
 Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social
 e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
 a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira
 de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de
 Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil
 S.A e a Fundação Banco do Brasil.
Serviço
Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente
 à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do
 dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso
de Recebimento (AR).
Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:
Fundação Banco do Brasil
Edital de seleção pública nº 2014/020 - Ecoforte - Extrativismo
Comissão de Seleção de Projetos
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One,
 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900

Ibama libera construção do Porto Sul na BA; obras vão custar R$ 5,6 bi



Licença de Instalação para início das obras foi concedida na sexta-feira (19).
Trabalhos de execução ambiental serão realizados no local, diz governo.

Do G1 BA

Imagem simulação do Porto Sul após a construção.  (Foto: Divulgação/Governo do Estado)Imagem simulação do Porto Sul após a construção.
(Foto: Divulgação/Governo do Estado)
A Licença de Instalação (LI) para a construção do Porto Sul, em Ilhéus, foi  concedida na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Com isso, o processo de construção do porto já pode ser iniciado e deve durar cinco anos para ser concluído, de acordo com a assessoria do Governo da Bahia.
A primeira fase do empreendimento de R$ 5,6 bilhões vai começar com o processo de desapropriação, reassentamento e instalação de canteiros em terra. Trabalhos de execução ambiental também serão realizados. Eles fazem parte dos 38 programas básicos entregues ao Ibama pelo governo.
No programa, também estão incluídas a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, uma nova orientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento. Ainda segundo o governo do estado, a construção vai gerar dois mil empregos diretos.
O Porto Sul será integrado à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e quando ambos estiverem em funcionamento vão permitir o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios.
De acordo com o Ibama, o licenciamento é válido por seis anos a partir da data de emissão, que neste caso foi no dia 19 de setembro.
Em janeiro deste ano foi assinado em Salvador, o contrato de adesão que autorizou a construção dos dois terminais do Porto Sul. Já em novembro de 2012, foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença préviapara implantação do Porto Sul
.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Começa em setembro a manutenção da Licença do Pescador Profissional

O procedimento para manutenção da licença começará com os aniversariantes de setembro de 2014. Os aniversariantes dos meses de janeiro a agosto de 2014 farão a partir da data do seu aniversário em 2015.
Ao fazer a manutenção da sua Licença de pescador Profissional Artesanal você está confirmando que exerce a pesca com fins comerciais.
Para isso, e necessário que você preencha o relatório de Exercício da Atividade Pesqueira a ser assinado pelo presidente da entidade representativa da categoria ou dois pescadores.
Ao finalizar o preenchimento você deve imprimir e entregar junto com uma foto e o NIT na Superintendência Federal ou Escritórios Regionais da Pesca e Aquicultura no seu estado de residência.
A manutenção deverá ser efetuada OBRIGATORIAMENTE, pelo pescador profissional, anualmente, a partir da data do seu aniversario.
Observação: a não entrega dos documentos no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de seu aniversario, acarretará a suspensão do registro.
Para preencher o relatório de exercício da atividade pesqueira, clique aqui!
Sugerimos uma leitura inicial no item Ajuda:

MMA ajuda Brasil a ser referência internacional no combate à fome



    Ministério debate programas ambientais que garantem produção de alimentos

    CRISTINA ÁVILA
    Nesta quinta-feira (18/09), em Brasília, técnicos e dirigentes do Ministério
     do Meio Ambiente (MMA), órgãos do governo federal, universidades e
     instituições de pesquisa estão reunidos na oficina sobre Diretrizes Voluntárias
     para Políticas Agroambientais no Contexto da Segurança Alimentar e o
     Combate a Fome. Durante o evento, o representante da Organização 
    das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil,
     Gustavo Chianca, apresentou o relatório da instituição lançado durante 
    esta semana e que apresenta os avanços no combate à fome no mundo
     e no país.
    O Brasil é referência internacional no combate à fome, com a redução
     do número de pessoas famintas de 14,8% para menos de 5%, se comparados
     os anos de 1990 e 2014. As iniciativas brasileiras se destacam entre os 
    63 países em desenvolvimento que atingiram a meta dos Objetivos de 
    Desenvolvimento do Milênio, estabelecida pela Organização das 
    Nações Unidas (ONU). Com a missão de proteção à natureza,
     um conjunto de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
     contribui com a manutenção da capacidade de produção de alimentos.
    PROTEÇÃO SOCIAL
     “O Brasil alcançou avanços com as políticas de proteção social e o apoio à
     agricultura familiar”, disse Gustavo Chianca. Ele ainda acentuou que a 
    conservação do meio ambiente é essencial para a saúde das pessoas. 
    O encontro, que avalia os avanços e perspectivas das iniciativas agroambientais
     para a América Latina e Caribe, faz parte do programa de cooperação
     internacional firmado entre o governo brasileiro, por meio da Agência 
    Brasileira de Cooperação (ABC), e a FAO. Além do Brasil, participam Chile,
     Colômbia, México e Nicarágua. O projeto começou em 2008 e,
     em dezembro de 2013, foi realizada uma oficina regional de avaliação
     dos resultados, também em Brasília.
    O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
     do MMA, Paulo Guilherme, comenta que o MMA tem políticas que 
    se completam entre si e estão integradas a outros ministérios do governo
     federal para a proteção ambiental – e que são essenciais para garantir a
     manutenção da capacidade brasileira em produzir alimentos. “Podemos citar,
     por exemplo, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que inclui planos
     setoriais que criam base efetiva para a manutenção da produção”, afirma.
    EFEITO ESTUFA
    A política a que o secretário se refere a planos de ação para redução de
     emissões de gases de efeito estufa, relacionados, por exemplo, à conservação 
    de florestas, mobilidade urbana e produção agricultura de baixo carbono.
     Esse tipo de cultivo de alimentos prevê bases sustentáveis para a produção, 
    o que significa atenção ao meio ambiente, com linhas de crédito especiais em 
    bancos públicos.
    Cabral cita ainda o Programa Produtor de Água, 
    da Agência Nacional de Águas (ANA), que interage com o Programa
     de Revitalização de Bacias, do MMA, e são partes de um conjunto de práticas
     conservacionistas de água e solo, promovendo condições para uma agricultura
     sustentável.