terça-feira, 16 de junho de 2015

MMA promove curso de manejo e conservação




Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está promovendo desta
 segunda (15/06) a sexta-feira o Curso de Manejo e
 Conservação de Solos. O evento se realiza na sede do
 Instituto Nacional do Semiárido (INSA/Ministério da Ciência,
 Tecnologia e Inovação), em Campina Grande (PB).

Trata-se de iniciativa do Departamento de Combate à
 Desertificação do MMA (DCD/SEDR/MMA),
 do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
 (IABS) e do Programa das Nações Unidas para o
 Desenvolvimento (PNUD). Conta com o apoio da Organização
 das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (ONU/FAO),
 do Instituto Interamericano de Cooperação para a
 Agricultura (IICA), INSA,
 Centro de Produção Industrial Sustentável da Fundação
 Parque Tecnológico da Paraíba (Cepis/PaqTcPB) e Fundação
 Araripe.

DESERTIFICAÇÃO

Faz parte ainda da programação do Dia Mundial de Combate
 à Desertificação – 17 de junho, definido pela Convenção
 das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD),
 para promover a conscientização e a cooperação
 internacional para combater a desertificação e mitigar
 os efeitos da seca.
Segundo Luciana Valadares, analista ambiental do DCD,
 o curso é voltado inicialmente para multiplicadores,
 professores de escolas técnicas e de nível superior 
na área de ciências agrárias. Na próxima etapa, 
a ser realizada ainda esse ano, será destinado
 para extensionistas e agricultores.

Vale destacar também que 2015 foi declarado
 pela ONU o Ano Internacional dos Solos,
 sob responsabilidade da FAO e da UNCCD.
 A iniciativa é um esforço da organização para dar
 maior visibilidade para a riqueza e a fragilidade dos solos,
 além de mobilizar a população para a importância
 das boas práticas e do manejo sustentável de terras para
 a segurança hídrica, alimentar e energética.

SAIBA MAIS

Desertificação é a degradação ambiental e socioambiental,
 particularmente nas zonas áridas,
 semiáridas e subúmidas secas, resultantes de vários fatores,
 incluindo as variações climáticas e as atividades humanas.
O Brasil tem uma variedade de climas que impõe desafios
 proporcionais ao tamanho do país -
 definidos pelas diversidades de solos e altitudes e também
 pelo arco de latitudes,
 desde o Equador até regiões meridionais. Parte do
 território brasileiro apresenta uma condição
 climática caracterizada por períodos de seca prolongada
 e chuvas concentradas, onde predominam os climas
 semiárido e subúmido seco.

Ao longo dos anos, a ocupação humana e a exploração
 dos recursos naturais vêm impactando
 as regiões secas do país, provocando a degradação da terra,
 a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da
 disponibilidade de água. A intensificação de tais
 processos levou crescentes frações dessas regiões
 à condição de áreas degradadas, o que pode levar
 ao fenômeno conhecido como desertificação.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA

quarta-feira, 10 de junho de 2015

CENAP CAPTURA ONÇAS-PARDAS


O objetivo é monitorar os animais
© Todos os direitos reservados. Foto: Lilian Bonjome
Brasília (03/06/2015) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) – centro especializado vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, em maio, expedição para captura de onças-pardas no Parque Estadual da Cantareira, localizado no entorno da cidade de São Paulo.
A campanha foi promovida pela analista ambiental Lilian Bonjorne de Almeida, que coordena o projeto "Uso da Paisagem por onças-pardas em fragmentos de Cerrado e Mata Atlântica das Regiões Metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista".
Uma das ideias do projeto é monitorar indivíduos de onças-pardas nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista para registrar suas movimentações dentro e entre os remanescentes de vegetação nativa.
Esse trabalho possibilitará a indicação de áreas que estão sendo utilizadas como corredores para acesso a outros fragmentos florestais ou de Cerrado, localizados no entorno de áreas urbanas ou periurbanas.
Como resultado da ação, uma onça-parda macho adulta, pesando 56 quilos, já foi capturada, recebeu um colar GPS, que já está enviando dados de sua localização aos técnicos. A onça já atravessou duas rodovias em menos de uma semana, incluindo a Rodovia Fernão Dias.
Também participaram da campanha o analista ambiental Elildo Carvalho Junior e o bolsista Whaldener Endo, ambos do Cenap, e o médico veterinário Marcello Schiavo Nardi, do Departamento de Parques e Áreas Verdes de São Paulo, além de servidores do Zoológico de Guarulhos.
Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

LENÇÓIS MARANHENSES ENCANTAM VISITANTES

Parque Nacional oferece aventura segura e contemplação da natureza
 © Todos os direitos reservados. Foto: João Freire
João Freire
Joao.freire@icmbio.gov.br
Barreirinhas, MA (09/06/2015) – Incrível! Lindo! Inesquecível! Estes são comentários comuns entre os turistas que visitam oParque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Localizado no litoral do Maranhão, o Parque é famoso por abrigar milhares de lagoas de água doce cercadas por dunas de areia branquinha, que dominam cerca de dois terços da área do Parque.
O acesso principal é pelo município de Barreirinhas, distante 250 quilômetros de São Luis, capital do estado. O cenário natural exuberante – único no mundo – atrai grande número de turistas brasileiros e estrangeiros, durante todo o ano. Nos mais de 155 mil hectares do Parque há influência de três biomas: Cerrado, Caatinga e Amazônia, além de ecossistemas como a restinga e o manguezal. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma das 320 Unidades de Conservação (UC) federais administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
 © Todos os direitos reservados. Foto: João Freire 
Visitação
Em maio, começa o período da seca, melhor época do ano para visitar os Lençóis Maranhenses. Até agosto, as lagoas permanecem cheias, condição ideal para banho. Afinal, depois de caminhar pelas dunas, enfrentando o Sol forte, mergulhar nas águas frescas e cristalinas das lagoas é essencial.
"A sensação ao chegar nos Lençois é difícil de se descrever. A grandiosidade do lugar é chocante e a paz que o lugar transmite é preenchedora", afirma a comerciante de Santa Catarina, Ana Luiza Schaefer. "Difícil visitar um lugar como esse, onde a natureza ainda é pura e pouco modificada pelo homem, e não acreditar em alguma forma de Deus. Fiquei feliz e surpresa com a conservação do parque e a limpeza dos lugares que visitamos", destaca.
 © Todos os direitos reservados. Foto: João Freire
Mesmo nos períodos em que as lagoas estão com pouca água, entre novembro e janeiro, é possível desfrutar das belezas naturais sem abrir mão do banho refrescante. As lagoas perenes permanecem com água suficiente para o lazer dos visitantes.
Em veículos especiais e com apoio de guias, os turistas percorrem estradas de areia com vários trechos alagados até chegar aos circuitos da Lagoa Azul e da Lagoa Bonita, locais mais visitados do Parque e mais perto de Barreirinhas. Nos dois circuitos, há opções para as pessoas com disposição para longas caminhadas e para aqueles que preferem ficar sossegados, relaxando na lagoa mais próxima.
Depois da aventura do trajeto até a Lagoa Bonita, para aproveitar os atrativos do lugar é necessário subir um monte de areia com mais de 30 metros de altura. Todos que sobem são recompensados pelo visual exuberante: de um lado, a densa vegetação e do outro lado, as dunas, local perfeito para apreciar um inesquecível por-do-Sol. "A paisagem é maravilhosa. As lagoas são ótimas e eu recomendo a visita. É muito bonito", enaltece a bancária portuguesa Luisa Ferreira Couto, que visitou o nordeste brasileiro pela primeira vez.
 © Todos os direitos reservados. Foto: João Freire 
Conservação da natureza
Desde 2010, os profissionais e empresas de turismo que atuam no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses são cadastrados e autorizados pelo ICMBio. Por se tratar de uma UC, todas as atividades precisam seguir as regras definidas no plano de manejo. "A relação com os operadores melhorou muito. O mercado passou a operar de forma mais harmônica, com mais segurança e profissionalismo, diminuindo drasticamente o número de operadores ilegais que não respeitavam as normas", explica o coordenador de uso público do Parque, Yuri Amaral. "Hoje, pode-se dizer que os prestadores de serviços turísticos são parceiros do Parque", conclui Amaral.
"Temos um bom entendimento com os gestores do Parque", afirma Alfonso Leal, diretor de uma empresa de turismo cadastrada para atuar no Parque. Ele também afirma que o setor turístico se profissionalizou nos últimos anos. "O Parque Nacional é a principal opção dos turistas que visitam a região. Os guias e os motoristas fizeram capacitações e estão preparados para atender os turistas, até em pequenas emergências", destaca Leal.
"Seja para contemplar a natureza ou para praticar esporte, a visitação em Unidades de Conservação é muito importante e proporciona qualidade de vida para os cidadãos" destaca o presidente do ICMBio, Claúdio Maretti. "O ICMBio é o guardião das várias formas de vida existentes do Brasil e das Unidades de Conservação. Protegemos a biodiversidade para que a sociedade usufrua dos benefícios deste patrimônio", conclui o presidente.
 © Todos os direitos reservados. Foto: João Freire 
Atrativos variados
Além das dunas e lagoas, a região oferece muitos outros atrativos. O passeio de barco pelo rio Preguiças é um deles. No trajeto entre Barreirinhas e Atins, onde fica a foz do rio, os visitantes podem ver a diversidade da natureza: dunas, manguezais e florestas preenchem as margens do rio. Várias comunidades tradicionais vivem da pesca artesanal e do extrativismo, em harmonia com a natureza e recebem os turistas que passam por lá.
 © Todos os direitos reservados. Foto: Yuri Amaral
O povoado de Atins, em frente a foz do rio Preguiças, é muito procurado pelos praticantes de esportes, como kite-surf, wind-surf e caiaque. As condições do mar e o vento permanente atraem atletas de todos os cantos que exploram os 70 quilômetros de praias desertas da região.
Depois da caminhada ou da prática esportiva, o almoço reserva mais uma agradável satisfação: os camarões grelhados e o arroz de cuxá, especialidades da região. Servidos em generosas porções nos poucos restaurantes comunitários dentro do Parque, que disponibilizam redes para os clientes descansarem, antes de retornar ao passeio.
© Todos os direitos reservados. Foto: João Freire  © Todos os direitos reservados. Foto: João Freire
Conheça os outros atrativos do Parque
Parque também tem entradas pelos municípios de os municípios de Santo Amaro e Primeira Cruz. Em toda a região a infraestrutura turística é boa, com opções para viajantes que procuram economizar e para aqueles que não abrem mão de conforto.
Na zona primitiva do Parque, o acesso de veículos é proibido para garantir o mínimo impacto no meio ambiente.
Quem pretende visitar o Parque Nacional em veículo 4x4 próprio precisa solicitar autorização para a administração do ICMBio em Barreirinhas.
• É proibido a venda, porte e consumo de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas no Parque Nacional.
• É proibido o trânsito de veículo motorizado sobre o campo de dunas livre.
• É proibido fazer fogueiras, ascender churrasqueiras ou fogareiro.
• É proibido entrar no parque Nacional em quadriciclos, motos, bugres, bem como realizar enduros e/ou rallys.
Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

Ibama divulga resultado parcial da fiscalização na Amazônia


















Brasília  – A fiscalização do Ibama continua com os esforços de combate
 contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.
 O instituto consolidou um balanço parcial do período Prodes que
 apontou que foram aplicados um total de R$ 2,4 bilhões
 em multas entre agosto de 2014 e junho de 2015.
 Somente no estado do Pará foram mais de R$ 1 bilhão em autos de infração.
 Mato Grosso é o segundo colocado com um pouco mais de R$ 914 milhões.
Os resultados demonstram a ação que vem sendo realizada sem interrupção
 contra os ilícitos ambientais na floresta. Foram 4.747 autos de infração
 aplicados pela fiscalização do Ibama na Amazônia,
 o que resultou no total de mais de 143 mil hectares de áreas embargadas. 
Também foram apreendidos 100 caminhões, 81 tratores, 449 motosserras,
 mais de 25 mil m³ de madeira serrada e mais de 42 mil m³
 de madeira em toras.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama,
 Luciano Evaristo, destaca que “o Ibama está combatendo com todas as
 forças o desmatamento ilegal na Amazônia. 
Com o apoio orçamentário do Ministério do Meio Ambiente,
 o instituto trabalha na descapitalização e vem implementando
 a responsabilização administrativa e criminal das quadrilhas,
 junto com os parceiros.” As operações contam com apoio da Polícia Federal,
 Ministério Público Federal e Força Nacional de Segurança.
O Ibama não vai recuar e continua firme na luta de preservação ambiental.
 No início de 2015 foi realizada a prisão do maior desmatador da Amazônia,
 durante a Operação Castanheira. Ezequiel Antônio Castanha,
 o maior grileiro da BR 163, foi preso em fevereiro e desarticulou uma
 das maiores quadrilhavas que atuavam no desmatamento ilegal da floresta.
 Também tem sido realizado um trabalho de responsabilização
 dos infratores ambientais, que irão a responder processos pelos crimes cometidos.
Rodrigo Santori
Ascom/Ibama
Foto: Gustavo Podestá/Ibama

Livro ensina crianças sobre espécies ameaçadas













Lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6),
 o Livro Vermelho das Crianças alerta os leitores
 infantis sobre os problemas que afetam as 
espécies da fauna brasileira sob risco de extinção. 
O download é gratuito

Por: Luciene de Assis - Editor: Sérgio Maggio
Com base em pesquisas realizadas sob a coordenação 
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
 (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
 foi lançado nesta sexta-feira (5/6), Dia Mundial
 do Meio Ambiente, o Livro Vermelho das Crianças,
 especialmente preparado para alertar os leitores infantis
 sobre os problemas que afetam as espécies da fauna brasileira
 ameaçadas de extinção. 
Editada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
 e Tecnologia (Ibict) e preparada por Otávio Maia e Tino Freitas,
 a publicação propõe respostas para perguntas como: 
a)   Você sabe o que é o Livro Vermelho?
b)   E uma espécie ameaçada?
c)   Como é feita a Lista de Espécies da Fauna
 Ameaçadas de Extinção?
d)   Quais são os principais riscos para a sobrevivência dos
 animais na natureza e o que pode ser feito para protegê-los?
Livro Vermelho das Crianças é uma publicação do Canal Ciência,
 portal de divulgação científica do Ibict, em cooperação da
 Organização das Nações Unidas para a Educação, 
a Ciência e a Cultura (Unesco). Visa familiarizar
 as crianças com a temática que envolve a proteção da 
fauna brasileira ameaçada de extinção e popularizar 
a ciência como ferramenta para a conservação da natureza.
HISTORINHAS
O texto foi escrito em linguagem simples e os desenhos foram
 elaborados por 76 crianças de diversas regiões do Brasil,
 a maioria delas participantes do Concurso de Desenhos 
Infantojuvenis Animais em Perigo. O livro apresenta a fauna
brasileira como protagonista de histórias capazes de despertar
 a afetividade no leitor e reforçar a relação de equilíbrio entre a
 fauna e o meio ambiente.
Os pequenos leitores encontram, nas 87 páginas da obra,
 as histórias de 50 bichos ameaçados de extinção no Brasil.
 Tem bate-papo entre Messi e Neymar no ninho da ararajuba;
 reflexões filosóficas da aranha-chicote, 
do peixe-boi-da-amazônia e do cágado Mesoclemmys;
 o discurso preocupado do rato Juscelinomys;
 a indignação de Justino, o tubarão-baleia;
 e os planos de Clodoaldo, a perereca-pintada,
 para conquistar uma namorada.
O texto desperta, ainda, a solidariedade,
 ao se deparar com a história do tamanduá-bandeira,
 vítima de bullying por ser banguelo,
 além de compreender por que o tatu-canastra é 
considerado o grande engenheiro da mata.
 A emoção brotará nas crianças, ao saberem que a ararinha-azul,
 extinta na natureza, está prestes a retornar ao seu habitat,
 a Caatinga baiana, deixando o céu daquelas paragens
 mais azul com seus voos coloridos.
Livro Vermelho das Crianças não será vendido e a 
versão eletrônica já está disponível gratuitamente
 para download. Clique aqui

Assessoria de Comunicação do MMA - (61) 2028-1165

MMA discute ocupação comercial em praias


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Programado para quarta-feira (10/06), em Brasília,
 encontro vai debater a regularização ambiental
 e patrimonial dos milhares de empreendimentos
 instalados em áreas da União presentes na orla brasileira

Por: Rafaela Ribeiro – Edição: Sérgio Maggio
O Ministério do Meio Ambiente (MMA),
 Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria do Patrimônio
 da União (SPU) realizam, nesta quarta-feira (10/06),
 o Workshop Barracas de Praias e Quiosque no Brasil
 – Qual a solução? Que vai debater a situação desse tipo
 de ocupação no litoral brasileiro.
 Os resultados vão subsidiar caminhos e desafios para
 regularização ambiental e patrimonial dos milhares
 de empreendimentos instalados em áreas da União presentes
 na orla brasileira. O evento será em Brasília, das 8h15 às 18h,
 no auditório do Edifício Marie Prendi,
 anexo do MMA, na 505 Norte.
“Esse encontro inaugura um processo de diálogos com
 temáticas específicas e recorrentes do litoral e pretende
 aproximar gestores e procuradores, encontrando saídas
 comuns para problemas enfrentados nessa região”, 
destaca a chefe da Gerência Costeira do MMA, Marcia
 Oliveira. “Esse entendimento evitará a judicialização nessa área”.
A parceria entre o MMA e MPF resultou, há alguns meses,
 no projeto Ministério Público Federal para o Gerenciamento
 Costeiro (MPFGERCO), que vai implantar um sistema de 
acompanhamento pelo Ministério Público visando à melhoria 
da gestão costeira, em especial nos municípios parte do 
Projeto Orla. A plataforma em desenvolvimento
 será executada de forma conjunta pelo Ministério Público
 Federal e Ministério Público dos Estados,
 em parceria com o MMA, SPU, órgãos de meio ambiente 
dos Estados e Municípios.
FISCALIZAÇÃO BENEFICIADA
A expectativa é que o projeto favoreça a atuação dos procuradores
 da república e dos promotores de justiça nos 17 estados costeiros,
 pela aplicação dos instrumentos previstos nos marcos 
legais do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
 (Lei 7.661/88 e seu decreto regulamentador 5.300/2004).
“A ideia é estabelecer um contato mais próximo
 entre a população e as autoridades de meio ambiente
 municipais e estaduais, estimulando a construção
 de consensos e diretrizes para uso e ocupação da orla marítima”,
 explica Marcia Oliveira.
 “Isso vai auxiliar a implementação dos Planos de Gestão
 Integrada das Orlas Municipais previstos no Projeto Orla”, completa.
ASPECTOS IMPORTANTES
Segundo a Coordenação Nacional do Projeto Orla (MMA e SPU/MP),
 a análise das ações priorizadas pelos municípios
 do Projeto Orla em seus planos de gestão,
 destacam-se as seguintes demandas que são
 recorrentes nas orlas de Norte a Sul do Brasil:
a) Projetos de urbanização, paisagísticos, organização
 e padronização de quiosques,;
b) Definição de acessos, construção de passarelas elevadas,
 construção e implantação de equipamentos nas praias;
c) Saneamento ambiental; elaboração ou revisão
 de plano diretor e seus instrumentos complementares;
d) Regularização fundiária; capacitação e fortalecimento 
comunitário;
e) Manejo de ecossistemas costeiros (dunas, restingas,
 falésias, matas ciliares e manguezais).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1227.


MMA alerta: o sistema CAR é gratuito


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O Ministério do Meio Ambiente esclarece que a inscrição para
 O Cadastro Ambiental Rural  não é paga. O proprietário pode
 acessar e seguir passo a passo do preenchimento com auxílio
 da cartilha ou de pessoas treinadas nas secretarias
 de Agricultura e Meio Ambiente 

Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio
 Essa condição é garantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
 que capacitou mais de 30 mil pessoas em todo o Brasil para auxiliar os
 proprietários rurais. Aqueles que não têm acesso
 à internet ou sentem dificuldade para realizar o cadastro pelo site
 www.car.gov.br podem procurar sindicatos,
cooperativas e secretarias de Meio Ambiente e Agricultura
 de sua cidade para receber apoio.
O CAR é um registro público eletrônico das informações
 ambientais dos imóveis rurais. 
O objetivo do cadastro é promover a identificação e integração das
 informações ambientais das propriedades e posses rurais,
 visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao
 desmatamento e regularização ambiental.
O documento não tem valor fundiário,
 não podendo ser cobrado por cartórios para registrar
 escrituras de imóveis. Porém, a partir de 2017,
 as instituições financeiras cobrarão o CAR como pré-requisito
 para conceder crédito aos produtores rurais.
CAPACITAÇÃO
“Fazemos a analogia com o Imposto de Renda,
 em que muita gente prefere pagar alguém para fazer. Para o CAR, 
não é o caso de gastar dinheiro porque capacitamos um
 número alto de pessoas para prestar esse serviço gratuitamente”,
 diz o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani.
O curso de capacitação do CAR (CapCAR)
 formou 31.977 pessoas até maio de 2015,
 inscritas em quatro turmas.  A formação, 
oferecida pelo MMA e ministrada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA),
 foi totalmente gratuita.
Uma cartilha com orientações básicas sobre o CAR 
está disponível para quem tiver dúvidas pontuais. Para baixar, clique aqui.

Assessoria de Comunicação do MMA - (61) 20-1165



Documentos:
 Baixe a Cartilha do CAR