Educação ambiental protege áreas no DF

Paulo de Araújo/MMA
PARQUE NACIONAL DE BRASILIA


Ministério elabora estratégia de preservação socioambiental em conjunto com instituições públicas e a sociedade. Oficinas começam nesta terça.
JUVENAL VICENZI
Entidades governamentais e representantes da sociedade civil se reúnem nesta terça-feira (14/2), em Brasília (DF), para a elaboração do Plano Político Pedagógico (PPP) de Educação Ambiental, que abrange três unidades de conservação no Distrito Federal e na região:  Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, Reserva Biológica da Contagem e Parque Nacional de Brasília. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Educação Ambiental, e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
A intenção é unir esforços entre o poder público e a sociedade para o desenvolvimento de ações educativas conjuntas, que permitam a proteção socioambiental nas três áreas de conservação, identificando pontos comuns e maneiras de apoio mútuo para o desenvolvimento de estratégias voltadas à preservação. A ideia é sensibilizar as pessoas que vivem nessas localidades.
"A UC é um espaço potencialmente educador, e a elaboração de um projeto político pedagógico é uma forma de construir junto com os sujeitos sociais do território estratégias que reforcem esse potencial, culminando na implementação de iniciativas transformadoras que contribuam com a conservação dessas unidades", afirma a diretora de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão.
As oficinas ocorrerão em duas fases e serão ministradas por consultores especializados. Na primeira, que ocorre nesta terça-feira, estarão presentes representantes de 33 entidades. O objetivo é identificar os principais problemas socioambientais e as ações de educação ambiental em execução ou necessárias para cada território.  Na segunda rodada de reunião, marcada para o dia 7 de março, será definido o marco operacional, ou seja, a definição do cronograma e as ações que farão parte do plano, além de quais atores serão mobilizados. As oficinas ocorrerão no Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar, no Ceasa, em Brasília.
PROJETOS-PILOTO
Em 2016, o MMA mobilizou instituições públicas e entidades civis para a construção de PPPs de Educação Ambiental em duas unidades de conservação na região Amazônica. Uma na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã Baquiá, no Pará, e a outra na Floresta Nacional de Tefé, no Amazonas. Nessas localidades, mais de 300 pessoas participaram de oficinas, reuniões, grupos de trabalho e levantamento de dados utilizados para a elaboração do plano nessas áreas de conservação.

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONTEMPLADAS NO PLANO 
APA do Planalto Central: Tem 504.160 hectares. É uma unidade de conservação de uso sustentável e foi criada com a finalidade de proteger os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e o parcelamento do solo, garantindo o uso racional dos recursos naturais e protegendo o patrimônio ambiental e cultural da região.
Parque Nacional de Brasília: A unidade de conservação foi criada em 1961 e expandida em 2006. Possui 42.389 hectares e surgiu da necessidade de proteção dos rios fornecedores de água potável à capital federal e de manter a vegetação em estado natural. O reservatório de Santa Maria fica localizado dentro do Parque, abastecendo cerca de 20% da população do Distrito Federal.
O Parque tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. O Parque abrange as regiões administrativas de Brasília, Sobradinho (DF), Brazlândia (DF) e o município goiano de Padre Bernardo.
Reserva Biológica de Contagem: Foi criada em 2000 com o objetivo de assegurar a preservação do equilíbrio natural da diversidade biológica e dos processos ecológicos naturais. Na Reserva existem duas fontes de captação de água que abastecem a população do Distrito Federal. Possui área de 3.426 hectares.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

SAIBA MAS SOBRE RECICLAGEM

RECICLAGEM

Workshop nos EUA traz resultados para avaliação do risco de agrotóxicos no Brasil

Abelha Arapuá (Trigona spinipes), nativa do Brasil

Foto: Cristiano Menezes

Brasília (09/02/2017) – A analista do Ibama Karina Cham e a 

professora Roberta Cornélio Ferreira Nocelli, 

da Universidade Federal de São Carlos (SP),

 representaram o Brasil no workshop 

Pesticide Exposure Assessment Paradigm for non-Apis Bees 

(Paradigma para avaliação de exposição a

 agrotóxicos para abelhas não-Apis), 

realizado de 10 a 12 de janeiro na Agência de Proteção Ambiental 

dos Estados Unidos (EPA), em Washington.

A oficina teve como objetivo discutir as particularidades 

da exposição de abelhas não-Apis a agrotóxicos em ambientes 

agrícolas e estudar a necessidade de alteração da avaliação de 

risco do uso desses produtos empregada atualmente por agências 

reguladoras. Os resultados, que contêm informações importantes para 

o processo global de regulação de agrotóxicos e apontam 

pesquisas necessárias, serão divulgados em uma publicação

 que será lançada em breve pelo comitê organizador do workshop.

A Apis mellifera, também conhecida como abelha do mel, 

é considerada a principal polinizadora de culturas agrícolas no mundo. 

Por ter biologia conhecida, ser facilmente mantida em laboratório

 e apresentar ampla distribuição geográfica, 

é utilizada como organismo-teste padrão em estudos voltados

 para avaliações de risco do uso de agrotóxicos. 

Abelhas nativas de outras espécies 

(chamadas não-Apis para fins didáticos) realizam até 90% 

da polinização em alguns ecossistemas brasileiros. 

Entre estas, destacam-se as abelhas sem ferrão (meliponíneos), 

cujas características foram apresentadas pelo Brasil no workshop.

 O grupo é característico de climas tropicais e está presente na

 maior parte dos países sul-americanos.

Os outros países participantes apresentaram informações sobre

abelhas solitárias (Osmia spp., Megachile rotundata e Nomia melanderi) 

e as do gênero Bombus, para as quais já estão sendo desenvolvidos

 protocolos para teste.

A bióloga Karina Cham, que representou a Diretoria de Qualidade 

Ambiental do Ibama no workshop, coordena um grupo de trabalho (GT)

 formado por representantes da academia, 

de empresas e de órgãos de pesquisa com a finalidade de propor

 a primeira norma brasileira sobre o risco do uso de agrotóxico 

para os polinizadores e elaborar um manual que

 oriente sua aplicação. No fim de janeiro, o grupo elaborou 

uma nota técnica na qual aponta questões que precisam ser

 estudadas para garantir o avanço dos procedimentos de

 avaliação de risco do uso de agrotóxicos.

Participaram do evento 37 especialistas do governo, 

da academia e da indústria, além de representantes da EPA,

 da California Department of Pesticide Regulation (CDPR) 

e da United States Department of Agriculture(USDA), 

dos Estados Unidos; da European Food Safety Authority (EFSA),

 da Europa; da Pest Management Regulatory Agency (PMRA), 

do Canadá; da Agence Nationale de Sécurité Sanitaire de l'Alimentation, 

de l'Environnement et du Travail (ANSES), da França; 

e do Julius Kühn Institute (JKI), da Alemanha. 

O Brasil foi o único país do hemisfério sul a participar do evento. 

Resultados

Um dos capítulos da publicação que divulgará os resultados do 

workshop será baseado no documento sobre meliponíneos

 apresentado pelo Brasil. Elaborado por especialistas brasileiros

 em abelhas sem ferrão, o material poderá servir de base para 

que diversos países desenvolvam instrumentos de proteção

aos polinizadores.

O encontro também resultou na elaboração de uma equação

 que permite calcular a exposição a agrotóxicos pelo contato 

com elementos do solo. A solução poderá ser incorporada ao 

sistema de avaliação de risco aplicado atualmente pelo Ibama.
A primeira instrução normativa sobre o risco do uso de agrotóxicos

 para abelhas será publicada em breve pelo Ibama, 

associada a um manual de procedimentos que orientará sua aplicação. 

Mais informações:

• Nota técnica “Avaliação de risco de agrotóxicos para 

insetos polinizadores e lacunas de conhecimento”

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br

Captura do caranguejo-uçá é proibida em 10 estados

Caranguejo-uçá

Foto: Acervo ICMBio

Brasília - Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura,

 Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram no

 Diário Oficial da União (DOU)  

a Instrução Normativa Interministerial nº 6, 

que estabelece medidas de proteção ao

 caranguejo-uçá (espécie Ucides cordatus) 

durante a "andada", período em que ocorre 

sua reprodução. A norma é uma reedição dos regulamentos 

publicados em anos anteriores, com alterações nas datas para

 adequá-las às previsões dos períodos de "andada" da espécie

 neste e nos próximos dois anos.

A Instrução Normativa proíbe a captura, o transporte, 

o beneficiamento, a industrialização e a comercialização 

de qualquer indivíduo da espécie em 10 estados do país:

 Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,

 Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

 A regra vigora em todo o território dos estados.

 A "andada" pode ocorrer de novembro a março, 

com picos em janeiro, e geralmente se inicia um dia após

 a lua cheia ou nova, prolongando-se por até 6 dias.

Aqueles que exercem atividades envolvendo o caranguejo-uçá 

descritas na Instrução Normativa deverão informar ao Ibama

 ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da 

Biodiversidade (ICMBio) a relação detalhada dos estoques

 dos animais até o último dia útil que antecede cada 

período de "andada". O transporte dos estoques deverá

 ser acompanhado de autorização emitida pelo Ibama, 

da origem até o destino final.

O fenômeno da "andada", também conhecido pelas

 comunidades litorâneas como andança, corrida ou carnaval, 

consiste no encontro de machos e fêmeas, que saem de suas

 galerias e caminham ativamente pelos manguezais,

 com os machos liberando espumas e lutando entre si para 

atrair as fêmeas. "Por causa da grande quantidade de animais 

fora de suas tocas durante o evento reprodutivo, 

os caranguejos-uçá tornam-se vulneráveis à captura,

 razão pela qual essa atividade precisa ser restrita nesse período. 

Com as férias de verão em janeiro,

 o período se torna ainda mais sensível", 

diz o coordenador de Recursos Pesqueiros do Ibama, Henrique Anatole.

Períodos de proibição em 2017:

1° período: de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro;
2° período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março;
3° período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.

Períodos de proibição em 2018:

1° período: 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;
2° período: 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;
3° período: 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.

Períodos de proibição em 2019:

1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;
2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;
3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.

Informações mais detalhadas sobre a espécie e sua

 pescaria estão disponíveis no livro 

"O uso da biodiversidade aquática no Brasil: uma avaliação com foco na pesca"

, publicado no site do Ibama, escrito por José Dias Neto e 

Jacinta de Fátima Oliveira, analistas ambientais do Instituto.

Mais informações:
• Instrução Normativa Interministerial nº 6• O uso da biodiversidade aquática no Brasil: 

uma avaliação com foco na pesca

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br

Ibama apreende 11,6 toneladas de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai

Apreensão de agrotóxicos no Mato Grosso do Sul

Foto: Ibama

Brasília (30/01/2017) – Operação realizada pelo Ibama com a 

Receita Federal, a Polícia Federal e a

 Polícia Rodoviária Federal em dezembro e janeiro no 

Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de 11,6 toneladas

 de agrotóxicos contrabandeados do Paraguai. Foram aplicadas

 multas que totalizam R$ 4 milhões pelo transporte ilegal de

 produtos sem registro no Brasil.

Os agrotóxicos ilegais são inseticidas e herbicidas sem 

classificação do nível toxicológico e do grau de 

periculosidade ambiental. 

Seriam utilizados em lavouras de soja e algodão nos estados de 

Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A importação de agrotóxicos é regulamentada pela

 Lei nº 7.802 de 11/07/1989 e pelo Decreto Federal nº 4.074/2002. 

Os registros precisam ser feitos no Ibama, no Ministério da Agricultura,

 Pecuária e Abastecimento (Mapa) e na

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A extensa fronteira seca com o Paraguai de quase 800 km

 no estado de Mato Grasso do Sul facilita a entrada de

 agrotóxicos contrabandeados e falsificados, 

que causam graves danos à saúde pública,

 ao meio ambiente e à cadeia de produção e 

comercialização de agrotóxicos no país.

O Ibama tem intensificado as ações de fiscalização 

em toda a região de fronteira com o objetivo de 

combater o contrabando, a produção e o uso ilegal de agrotóxicos, 

aplicando as sanções previstas no 

Decreto Federal nº 6.514/2008 e na 

Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br 

Concurso de fotografias mobiliza jovens

Concurso de fotografias mobiliza jovens

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Áreas úmidas e redução de riscos de desastres é tema do 

certame mundial direcionado para quem tem 

entre 15 e 25 anos de idade.

WALESKA BARBOSA

Em 2015, o pernambucano Hélder Santana, então com 23 anos, 

venceu um concurso mundial de fotografia.

“É surpreendente para mim até hoje ter me sobressaído 

em uma disputa internacional”. Em 2016, ele também se 

inscreveu e foi finalista do certame.

Em 2017, mais uma vez os jovens brasileiros

entre 15 e 25 anos têm a oportunidade de participar do

 Concurso de Fotos para Juventude, disputado por Hélder. 

Promovido pela Convenção de Ramsar, 

com o tema Áreas Úmidas e Redução de Riscos de Desastres, 

o prêmio busca mobilizar os jovens para acreditar

 que sua ação sobre o meio ambiente pode fazer a diferença.

O vencedor recebe uma viagem para um sítio Ramsar de 

qualquer lugar do mundo. Eles são 2.243, em 169 países.

 No caso de Hélder, que dividiu o primeiro lugar com uma italiana, 

a premiação foi um equipamento fotográfico.

 “A câmera tem uma qualidade muito boa e jamais vou me desfazer dela.

 É meu troféu”, afirma.

COMO PARTICIPAR

Para participar, os interessados devem captar as imagens com celular 

ou câmera digital em uma área úmida. O envio deve ser feito a partir 

de 2 de fevereiro. O prazo termina à meia-noite do dia 2 de março,

 no horário suíço (+3h em relação a Brasília), 

para o site www.worldwetlandsday.org. 

O edital estará disponível em breve, 

na mesma página. Informações podem ser

 solicitadas no endereçocnzu@mma.gov.br.

A finalidade é estimular a realização, por governos, 

organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos,

 de ações e atividades que chamem a atenção da sociedade

para a importância das áreas úmidas, para a necessidade

 de sua proteção e para os benefícios que o cumprimento dos

 objetivos da Convenção pode proporcionar.

A data – 2 de fevereiro – foi estabelecida pelo Comitê Permanente 

da Convenção de Ramsar como Dia Mundial das Áreas Úmidas 

(World Wetlands Day) em homenagem à adoção da Convenção, 

em 1971, na cidade iraniana de Ramsar.

ESTIAGEM

Interessado em arte e cultura, o também músico Hélder Santana, 

nascido em Passira (a 100 Km de Recife),

diz que a foto escolhida pelo júri,

em que retrata um cavalo montado por uma criança

 no rio Capibaribe, em Limoeiro-PE, até hoje é muito 

conhecida na cidade de 30 mil habitantes e registra uma 

cena comum da região. De acordo com a comissão que fez a escolha, 

a imagem traz uma combinação perfeita de movimento e luz. 

“A minha vitória trouxe muita visibilidade para todos nós”.

A terra de Hélder é um exemplo que se encaixa no 

tema do concurso deste ano. Por causa dos efeitos das

 mudanças do clima, um longo período de estiagem fez 

decair uma das maiores produções irrigadas de milho do estado,

que tinha lugar em Passira, também conhecida por sua produção

 de bordado manual. “Quem não tem poço tem que abastecer

a casa com carro-pipa. Acabou a água”, lamenta.

O município não é o único. O Nordeste atravessa a maior seca 

dos últimos cem anos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, 

já demonstrou a preocupação da pasta com a questão e defendeu

 a maturidade do país para compreender as dimensões do

 problema da mudança do clima, para agir na prevenção de

 suas causas e na mitigação de seus efeitos.

O ministério, por meio da Secretaria de Biodiversidade

e Florestas (SBF), é a autoridade administrativa 

da Convenção de Ramsar no país, atuando para viabilizar 

a implantação dos compromissos assumidos. Cabe ao MMA 

a formulação das estratégias e o provimento dos recursos e 

dos meios destinados à sua efetiva implantação no Brasil.

AREAS ÚMIDAS BRASILEIRAS

Desde 1975, a cidade de Ramsar, no Irã, é sede da 

Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, 

mais conhecida como Convenção de Ramsar, um tratado i

ntergovernamental que estabelece marcos para ações 

fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários, 

da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural,

 científico e recreativo de tais áreas.

O Brasil assinou o tratado em setembro de 1993, 

passando a ter acesso a benefícios como cooperação técnica e

 apoio financeiro para promover a utilização dos recursos 

naturais das áreas úmidas de forma sustentável,

favorecendo a implantação de um modelo de desenvolvimento 

que proporcione qualidade de vida aos seus habitantes.

De acordo com a Convenção de Ramsar, as zonas úmidas são

 áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial,

permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, 

doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima

 com menos de seis metros de profundidade na maré baixa.

Já o Comitê Nacional (CNZU) aprovou a seguinte definição p

ara as zonas úmidas brasileiras: ecossistemas na interface entre

 ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, 

naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados

 ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, 

salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e

 animais adaptados à sua dinâmica hídrica.

No país há dois tipos de áreas úmidas – as costeiras,

 compostas por manguezais, campos alagáveis, 

e praias; e as interiores, que incluem veredas, 

várzeas amazônicas, igapós, campinarana e pantanal.

Elas estão distribuídas em treze sítios Ramsar, que também 

correspondem a unidades de conservação:

Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA)

Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA)

Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA)

Parque Nacional do Araguaia - Ilha do Bananal (TO)

Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)

Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT)

Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT)

Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM)

Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro (MS)

Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA)

Parque Estadual do Rio Doce (MG)

Parque Nacional do Cabo Orange (AP)

Reserva Biológica Atol das Rocas (RN)

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):