terça-feira, 19 de junho de 2018

Ibama e Sema iniciam ação conjunta de combate ao desmatamento no norte de MT



Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Foto: Mayke Toscano/Gcom-MTBrasília (18/06/2018) – 
O Ibama e a Secretaria de
 Estado de Meio Ambiente 
(Sema) de Mato Grosso,
 com apoio do Centro Integrado 
de Operações Aéreas 
(Ciopaer-MT) e da Força Nacional, iniciaram nesta terça-feira (12/06)
 operação conjunta para coibir o desmatamento ilegal da Amazônia.
 Na primeira ação, agentes ambientais flagraram o corte raso de 
160 hectares em área de Reserva Legal em Tapurah (MT) por correntão,
 técnica que usa dois tratores e uma corrente com elos grossos para
 derrubar a vegetação nativa.
Na base utilizada pelos infratores foram apreendidos um caminhão, 
uma pá carregadeira, uma moto, uma camionete, motosserras e
 documentos que evidenciam a saída da madeira, além de fichas
 de funcionários e comprovantes de transações bancárias.
 A Sema estima que a ação evitou o desmatamento de
 outros 800 hectares.
A Operação Estanque também resultou na apreensão
Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT









 de 267 metros cúbicos de madeira em tora das essências sucupira,
 cambará, cumaru e cedrão, volume equivalente a 12 caminhões 
carregados. A área degradada pelos infratores nos municípios de
 Tapurah e Porto dos Gaúchos corresponde a 500 hectares. 
O desmatamento foi identificado por imagens de satélite.
Durante a ação, um caminhão sem Guia Florestal válida foi identificado.
 Após denúncia do Ibama, equipe da Sema-MT se deslocou até uma
 serraria para inspeção de carga, cuja documentação relatava o
 transporte de garapeira, champanhe, jatobá, cajueiro e cambará.
 No entanto, todas as toras eram da espécie cambará,
 madeira de alta resistência usada na construção civil e 
para fabricação de móveis.
Responsável pela origem da madeira, uma fazenda localizada
 no município de Tapurah foi embargada e autuada em R$ 212
 mil pelo transporte sem guia florestal válida, inserção de informações 
falsas no sistema de controle florestal do estado (Sisflora 2.0)
 e Plano de Manejo Florestal Sustentável em desacordo com a legislação
 ambiental. Já a serraria foi multada em R$ 62 mil pelo
 recebimento da carga. As 40 toras de cambará, com volume 
total de 40 metros cúbicos, também foram apreendidas.
Foto: Hermínio Lacerda/Ibama








“Essa parceria com o Ibama em Mato Grosso não ocorria há cinco anos. 
Queremos estancar o desmatamento no estado. É um aviso aos
 desmatadores. O Mato Grosso não compactua com a ilegalidade”,
 disse o secretário de Meio Ambiente, André Baby.  Nesta terça-feira 
(12/06), ele se reuniu com a presidente do Ibama, Suely Araújo, 
na sede do Instituto, em Brasília, para consolidar a ação conjunta.
Para a superintendente do Ibama em Mato Grosso, Lívia Martins,
 o controle do desmatamento depende da conscientização dos consumidores, 
além das ações de fiscalização ambiental. “Os produtos procedentes de áreas
 embargadas e de Reserva Legal (gado e grãos) continuam a entrar na cadeia 
comercial. Enquanto existir cadeia produtiva que consuma produtos ilegais,
 haverá pressão para desmatamento”, afirmou a superintendente.
A presidente do Ibama destacou a importância da atuação conjunta com o
 Governo do Estado para a eficácia do controle ambiental.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:
  

Assessoria de Comunicação do Ibama

segunda-feira, 18 de junho de 2018

GEF-Terrestre atuará em três biomas


Projeto atuará na Caatinga





Caatinga, Pantanal e Pampa estão no foco do projeto
 que encerra sua missão de arranque entre os parceiros
 envolvidos na iniciativa.

Brasília (15/06/2018) – Com o objetivo de promover a conservação
 da biodiversidade da Caatinga, Pampa e do Pantanal, 
o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou a Missão de Arranque 
do Projeto GEF-Terrestre. Essa etapa tem por objetivo apresentar aos
 parceiros os objetivos, o conteúdo técnico e os resultados
 esperados do projeto.
A coordenadora de Fomento ao Sistema Nacional de Unidades 
de Conservação do MMA, Mariana Pereira, explicou que a ideia é 
nivelar normas e procedimentos entre o BID (agência implementadora),
 o Funbio (agência executora) e o MMA (coordenador do projeto) 
para elaborar ferramentas de gestão que subsidiarão a construção do
 Plano de Execução Plurianual (PEP) e do Plano Operacional Anual (POA).
O programa conta com recursos do Banco Interamericano de
 Desenvolvimento (BID), que disponibilizou US$ 32.621.820 para 
serem executados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade 
(Funbio) no prazo de cinco anos, para expandir a área abrangida
 por unidades de conservação (UCs), melhorar a efetividade de 
gestão das UCs, recuperar áreas degradadas, proteger espécies 
ameaçadas e engajar as comunidades locais.
Para isso, o projeto conta com três estratégias principais:
 a expansão e consolidação do Sistema Nacional de 
Unidades de Conservação (SNUC) e o aumento da efetividade 
de conservação das já existentes; a restauração da vegetação nativa; 
e com os planos de ação nacionais de espécies ameaçadas. 
Essa é a última etapa antes da assinatura dos acordos 
de cooperação com os executores. A Secretaria de Biodiversidade 
do MMA prevê para agosto a última etapa do projeto, a realização 
das oficinas de planejamento para a execução da proposta.
BIOMAS
A diretora do Departamento de Áreas Protegidas do MMA,
 Moara Giasson, explicou que o projeto visa contemplar áreas 
menos favorecidas. "Destaco a importância de termos um projeto
 com foco nos biomas menos protegidos do país em termos de 
percentual de áreas protegidas, e que irá apoiar a criação de 
novas unidades de conservação em cada um deles, com objetivo
 de aproximar o Brasil do cumprimento das metas e compromissos 
internacionais assumidos frente à Convenção sobre Diversidade 
Biológica (CDB)", disse a diretora.
Moara Giasson destacou, ainda, que o projeto tem várias frentes 
de atuação. "Prevê apoio ao manejo sustentável de recursos naturais
 por comunidades nas áreas onde é permitido uso ou no entorno de UCs
 de proteção integral, de forma a reduzir as pressões negativas 
a essas UCs. Também vai apoiar o desenvolvimento do projeto de
 reintrodução da ararinha-azul na natureza, na Caatinga baiana", 
adiantou ela.
A implementação será feita em parceria com instituições como
gãos estaduais de meio ambiente dos seguintes estados: Bahia, 
Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Paraíba,
 Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Alagoas.
PROJETOS
Além do GEF-Terrestre, o MMA lançou outros dois projetos para 
proteção da fauna e da flora brasileiras: o Pró-Espécies e o Paisagens
 Sustentáveis da Amazônia. As medidas foram anunciadas no Dia
 Internacional da Biodiversidade (22/05) e são resultado de 
acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e internacionais. 
Ao todo, os projetos preveem repasses no valor de US$ 106,3 milhões.
O Projeto GEF-Terrestre está alinhado aos princípios da CDB, 
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do
 Clima (UNFCCC) e às políticas nacionais para a conservação 
da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Por: Bruno Romeo/ Ascom MMA

Governo e setores produtivos debatem sustentabilidade












Ciclo de vida dos produtos, mudança nos padrões de consumo
 e educação ambiental estiveram entre os temas em discussão.

Brasília (14/06/2018) – A secretária de Articulação Institucional 
e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rejane Pieratti,
 participou nesta quinta-feira, na sede da Confederação Nacional da
 Indústria (CNI), em Brasília, da primeira reunião de 2018 do Fórum sobre 
Produção e Consumo Sustentáveis.
O fórum é resultado de acordo de cooperação técnica entre os ministérios
 do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) 
e CNI e tem o objetivo de consolidar a agenda ambiental junto aos 
diversos setores produtivos da indústria brasileira.
A secretária focou sua intervenção no Plano Nacional de Produção e 
Consumo Sustentáveis (PPCS). Lançado pelo MMA em novembro de 2011,
 o plano traz um conjunto de diretrizes para o governo, o setor produtivo e 
a sociedade no sentido de adequar o Brasil a padrões mais sustentáveis de
 produção e consumo.
"É preciso analisar o ciclo de vida dos produtos, do berço ao berço, ou seja,
 como esse produto, após o consumo, pode voltar para a indústria,
 garantindo o seu reaproveitamento", defendeu Pieratti, ao lembrar que
 o PPCS acaba de entrar no seu segundo ciclo.
CICLOS
De acordo com o relatório do primeiro ciclo, o PPCS baseou-se, 
de 2011 a 2014, na busca de adesões voluntárias ao plano,
 tanto do setor público como do setor privado, e na demonstração
 por meio de exemplos de medidas voltadas a promover mudanças 
nos padrões de produção e consumo.
As ações, segundo a secretária, foram centradas em medidas
 relativas ao consumo, como educação para o consumo sustentável,
 varejo e consumo sustentável, aumento da reciclagem, contas públicas
 sustentáveis e Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.
Além disso, procurou-se identificar e fortalecer iniciativas já existentes
 e melhores práticas, tanto no âmbito governamental como no privado, 
assim como fora do contexto do plano, como os programas de eficiência
 energética e de coleta e destinação de embalagens de agrotóxicos 
e o projeto Esplanada Sustentável, que monitora o consumo de energia
 elétrica e de água dos órgãos e entidades da administração pública.
No ano passado, disse a secretária, o documento do segundo ciclo do 
PPCS foi elaborado por meio de processo conduzido pelo
 Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis 
do MMA e traz desafios mais ousados, com base em dez eixos - compras,
 finanças, indústria, construção, varejo, agricultura e consumo sustentáveis, 
A3P, gestão de resíduos sólidos e relatos corporativos de sustentabilidade.
Por fim, ela convidou os representantes da indústria presentes ao fórum 
a participar, nos próximos dias 4 e 5 de julho, na sede da Agência Nacional 
de Águas (ANA), da segunda reunião anual do Comitê Gestor Nacional de
 Produção e Consumo Sustentável, que discutirá medidas para avançar
 na implementação da segunda fase do PPCS.

Por: Ascom MMA

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Ibama identifica 1.277 animais à venda em redes sociais e realiza operação em 15 estados


Foto: Ibama
Foto: Ibama
Brasília (05/06/2018) – O Ibama iniciou nesta terça-feira (05/06)
 operação de combate ao comércio ilegal de animais silvestres
 via redes sociais em 15 estados: Amazonas, Bahia, Ceará,
 Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba,
 Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, 
Sergipe e São Paulo. Os alvos foram selecionados após
 investigação iniciada em 2017 que identificou 1.277 animais 
expostos à venda na internet.
Realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária
 Federal (PRF) e polícias estaduais (Civil e Militar Ambiental),
 a Operação Teia cumpriu 34 mandados de busca e apreensão
 solicitados por Ministérios Públicos dos estados. Doze pessoas 
foram detidas. Até o momento, foram resgatados 137 animais e
 aplicados R$ 518,6 mil em multas.
Entre os animais silvestres 
nativos da fauna brasileira 
mantidos em cativeiro ilegal
 havia serpentes, jabutis,
 lagartos, jacarés, macacos,
 iguanas, escorpiões e aranhas
, entre outros. Agentes ambientais também recolheram espécies
 exóticas como corn snake (cobra-do-milho), píton,
 pogona e tigre d’água.
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (05/06) na sede 
do Ibama, o coordenador de Operações de Fiscalização, Roberto
 Cabral, informou que foram identificados em redes sociais 1.277
 animais expostos à venda, 85 mantidos ilegalmente em cativeiros e
 30 animais com venda confirmada.
Os animais silvestres resgatados serão avaliados em centros de
 triagem do Instituto para viabilizar seu retorno à natureza. 
Os animais exóticos serão destinados a zoológicos com
 segurança que permita evitar fugas e possível bioinvasão no país.
 A medida tem como objetivo proteger a biodiversidade nacional.
“Embora exista certa dificuldade em comprovar a autoria de crimes
 ambientais realizados pela rede, identificamos e vamos 
responsabilizar os infratores.”, disse Cabral.
A operação será mantida por tempo indeterminado.
FONTE ASCOM  IBAMA
POR INAMABRASIL

Brasil discute avanços na gestão de resíduos










Política Nacional de Resíduos Sólidos e combate ao lixo no 
mar estiveram na pauta do MMA durante congresso
 internacional realizado em Brasília.

Brasília (07/06/2018) – Na tarde desta quinta-feira, a diretora
 do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão 
de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente,
 Zilda Veloso, participou de mesa de discussão
 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no dia
 de encerramento do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero,
 em Brasília. A PNRS foi instituída pela Lei 12.305, 
em agosto de 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional.
"Investir em gestão adequada de resíduos reduz a contaminação
 do meio ambiente e gera um investimento menor em saúde
 pública no futuro. Essa é a conta feita em países desenvolvidos"
, exemplificou Zilda Veloso. Segundo ela, enquanto no Brasil a cidade
 que mais investe em tratamento de resíduos por habitante 
é Brasília, com R$ 100 por habitante/ano, em Tóquio esse valor
é multiplicado por 10, com mil reais/ano por habitante para o 
tratamento dos resíduos sólidos.
Entre as ações do governo federal para implementar a PNRS, 
ela citou o edital de compostagem urbana, lançado pelo 
Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental
 Caixa em 2017, que garantem o retorno da matéria prima
 orgânica ao ciclo natural do solo. Outro instrumento importante
 é o plano de logística reversa, que prevê a responsabilidade 
compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao responsabilizar
 fabricantes, distribuidores, comerciantes e importadores pela
 destinação dos resíduos produzidos. Acordos setoriais com diversos 
setores vem sendo feitos para garantir a aplicação dessa 
responsabilidade na prática. Já foram assinados os acordos 
com os setores de embalagens, lâmpadas fluorescentes
e óleo lubrificante.
Após a publicação do Decreto 9177/17, todos os responsáveis 
pela implementação dos processos de logística reversa 
estão vinculados às obrigações estabelecidas nos acordos
 setoriais, garantindo isonomia entre os agentes. 
Para a área técnica do MMA, do ponto de vista ambiental,
 o decreto foi "um grande avanço", pois empoderou os
 órgãos estaduais e municipais de meio ambiente 
na fiscalização de todos os agentes responsáveis pela
 poluição ambiental, e não apenas dos que assinaram acordos setoriais.
AVANÇOS
Confira alguns avanços recentes:
- Implementação de 305 pontos de coleta, espalhados
 por todas as regiões do Brasil, em 63 cidades de 21
 estados e Distrito Federal;
- Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em 
29 toneladas, em 2017. Desse total, 129.085 foram lâmpadas 
compactas e 69.508 tubulares.
- Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações de
 estruturação na capacidade produtiva, nos últimos cinco
 anos, quando foram instalados 2.082 pontos de distribuição 
voluntária (PEV).
- Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em 16 estados
 da Federação, segundo relatório do instituto Jogue Limpo, 
responsável pelo sistema de logística reversa de embalagens 
plásticas de óleo lubrificante.
LIXO NO MAR
O coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, 
Regis Pinto de Lima, participou da mesa Lixo no Mar e 
Cidades Costeiras: Lixo Global, Problema Local, composta
 também pelo Capitão Charles Moore (Alguita Marine
 Research Foundation) e Paul Matherson 
(Academy Leader Let´s Do It).
Na ocasião, Régis de Lima apresentou as iniciativas do Brasil 
na Conferência dos Oceanos da ONU, ocorrida em Nova
 Iorque em 2017, quando foi assinado o compromisso
 voluntário de desenvolver uma estratégia nacional para
 combate ao lixo no mar. Entre as iniciativas já realizadas 
estão o 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo 
no Mar, a produção do vídeo Um Mar de Lixo e a 
composição da comissão que vai elaborar o
 apresentado no Dia dos Oceanos de 2019.
O capitão Moore, descobridor da "ilha de lixo" no giro 
sub-tropical do oceano Pacífico Sul e autor do livro Oceano 
de Plástico, descreveu um cenário de muita preocupação 
no nível global, com a descoberta de plásticos nos 
diferentes oceanos. Ele defendeu ações imediatas para combater
 o lixo nos oceanos, como as iniciativas do Dia Mundial de
 Limpeza de Praias (Clean Up) e a importância da participação 
de cada cidadão na solução do problema.
CLIMA
O MMA também participou do painel Proteção do
 Clima na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, 
organizado pelo projeto de cooperação ProteGEEr (MMA,
 Ministério das Cidades e a Agência de Cooperação
 Alemã GIZ). O analista ambiental Lúcio Costa Proença 
apresentou palestra sobre os desafios de gestão dos
 resíduos no Brasil. Segundo ele, do total de resíduos, 30%
 são recicláveis secos, 50% orgânicos e 20% rejeitos (destinados
 aos aterros sanitários). "Reciclar mais significa reduzir os
 gases de efeito estufa. Infelizmente, hoje, mais de 90% dos
 resíduos no Brasil ainda vai para os aterros", afirmou Lúcio.

Por: Letícia Verdi / Ascom MMA
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
ascom INAMABRASIL