quinta-feira, 14 de maio de 2020

Valor da Produção Agropecuária é de R$ 697 bilhões, o maior dos últimos 31 anos


As condições climáticas favoráveis na maior parte das áreas produtoras e os preços agrícolas foram decisivos para os resultados
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          O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, atualizado com base nas informações de abril, deve atingir R$ 697 bilhões, alta de 8,6% em relação a 2019. São os maiores valores obtidos nestes últimos 31 anos de acordo com estudo elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor das lavouras cresceu 10,4% e gerou R$ 462 bilhões. Já a pecuária avançou 5,4%, para R$ 234,9 bilhões.
"As condições climáticas favoráveis na maior parte das áreas produtoras e os preços agrícolas foram decisivos para esses resultados", explica o coordenador geral de Avaliação de Políticas da Informação, José Garcia Gasques.
     Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgados nessa terça-feira (12) mostram condições favoráveis para o Brasil em carnes e grãos. Para a soja, milho, carnes de frango e de suíno, as exportações mostram-se em níveis superiores aos dos últimos cinco anos. Segundo o USDA, o Brasil deve suprir 51,4% da demanda mundial de soja e 33% da carne de frango.
      Entre as lavouras com desempenho favorável, destacam-se arroz, cacau, café (35,4%), cana-de-açúcar (2,5%), feijão (8,5%), laranja (9,2%), milho (17,6%), soja (16%) e trigo (31,3%).
    Quatro produtos têm apresentado redução do VBP:  algodão em caroço, banana, batata inglesa e uva.
    Gasques salienta que a pecuária tem tido um desempenho surpreendente. “O mercado internacional tem sido o principal responsável por esse resultado”. Os valores da produção de carne bovina e suína cresceram 13,2% e 10,2%, respectivamente. A produção de ovos, por sua vez, cresceu 11,6%, colocando o setor numa posição melhor do que a do ano passado.
VBP Regional
      Os resultados regionais mostram a liderança da região Centro-Oeste, cujo VBP é de R$ 218,7 bilhões. A região Sudeste alcançou R$172,3 bilhões, Sul, R$168,4 bilhões, Nordeste, R$ 66,4 bilhões e Norte, R$ 44,22 bilhões. 

FONTE: Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Efeitos Ambientais do Covid-19




          Nas últimas semanas o Covid-19, também conhecido como o novo Coronavírus, tem impactado o mundo e a vida de todos os seres vivos, se tornou uma pandemia que não tem precedentes na história, cujos efeitos estão sendo discutidos diariamente pelas comunidades científicas, políticas e econômicas. O que conhecemos cientificamente é apenas uma parcela dos vírus existentes no meio natural, mais da metade das doenças infecciosas emergentes que afetam os seres humanos vem de origem zoonóticas e mais de dois terços são originários da vida selvagem.
          A real culpa dos surtos pandêmicos deriva da ação humana e não dos animais que, por sua via, são apenas hospedeiros e os culpar é um erro. Assim como a febre amarela não foi e não é causada pelos macacos, o novo coronavírus não pode ser atribuído aos morcegos, a presença de um vírus no animal é que assegura a não transmissão aos humanos, o que só vem a ocorrer quando há uma interferência antrópica sobre estes animais.
          Esta pandemia também causou grandes impactos positivos e negativos no nosso planeta, há menos poluição sonora nos centros urbanos e também menos emissão de gases estufa que contribuem para as mudanças climáticas, também há menos efluentes líquidos em rios e nos oceanos. A qualidade da água no canal de Veneza melhorou muito sem o tráfego de barcos, no Japão e Tailândia, vários animais são encontrados andando nas ruas, efeitos do desaquecimento das atividades econômicas nos países atingidos já estão sendo sentido com restrições na produção industrial e no deslocamento aéreo e terrestre. Na China houve uma queda de pelo menos 25% na emissão de dióxido de carbono, a Itália, Nova York, França e toda a Europa seguem com a mesma tendência. O Brasil não fica de fora, São Paulo e Rio de Janeiro também melhoraram a qualidade do ar, o nível de poluição do ar vem afetando a saúde cardiopulmonar em geral, portanto, menos poluição em meio a esta pandemia, só pode ser bom, além disso com o ar menos poluído, há uma menor propagação do vírus em partículas de poluição, alguns especialistas acreditam nesta teoria, embora a produção de eletricidade e as relacionadas á habitação não estão diminuindo, pelo contrário está havendo um grande número de desperdício o que gera preocupações.
          A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que, por conta do isolamento e distanciamento social nesta quarentena haverá um aumento significativo na quantidade gerada de resíduos sólidos domiciliares, pelo menos 25% e de resíduos hospitalares de 10 a 20 vezes mais, sem falar no desperdício de produtos e alimentos em razão da histeria coletiva sob o risco de desabastecimento.
          Sem falar que o vírus enfraquecerá os investimentos globais em energia limpa e os esforços das indústrias e, reduzir as emissões, bem como a queda do preço do petróleo, que é maior dos últimos 30 anos.
          É tempo de mudanças e de reflexões, todos deveram estar abertos e preparados aos novos caminhos que estão surgindo em meio á pandemia, cuidar da saúde, se proteger e ao próximo, devem ser prioridade, mas não podemos nos esquecer de também cuidar do nosso meio ambiente e planeta, afinal sem ele não existiremos.



Por: Sândyla Brenda – Assessora Jurídica e Comunicação do INAMA




FONTES:
BBC, Folha Uol, Agência Brasil e Direito Ambiental.com

Ministério do Meio Ambiente ganha mais agilidade nas entregas com TransformaGov

Com adesão ao programa do Governo Federal, MMA avança na desburocratização da gestão

Crédito: Ascom MMA
Ministério do Meio Ambiente ganha mais agilidade nas entregas com TransformaGov
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou nesta terça-feira (5/5) termo de compromisso do programa TransformaGov. Criado pelo Ministério da Economia, o TransformaGov tem como objetivo modernizar a gestão estratégica do Governo Federal.
 
As medidas elaboradas pelo MMA passam pela implementação de sistemas automatizados, digitalização de serviços, soluções centralizadas e migrações de sistemas para plataformas mais atuais.
 
Entre os destaques estão a migração dos sites e hotsites do Ministério e suas autarquias para o novo portal GovBr, a implantação de ferramenta de satisfação do usuário e a migração dos aplicativos disponíveis para a loja Governo do Brasil, medidas inscritas no Plano de Transformação Digital.
 
Apresentando soluções de curto e médio prazo, o TransformaGov vai apoiar o MMA no aprimoramento da gestão em cinco dimensões: Governança e Gestão Estratégica, Arranjos Institucionais e Estruturas Organizacionais, Processos, Gestão de Pessoas e Serviços aos Cidadãos.
 
Com a assinatura, o Ministério do Meio Ambiente foca nas ações pactuadas, contando com o apoio técnico da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia para desburocratizar a gestão, economizar recursos e realizar entregas com mais rapidez e efetividade.


FONTE: Ministério do Meio Ambiente
 Por: Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica

segunda-feira, 13 de abril de 2020


     Prezados amigos e parceiros da família INAMA!

          O mundo está passando por momento de muita preocupação, cuidados e por uma crise com esta pandemia do coronavírus (COVID-19), todos nós precisamos fazer nossa parte, nos unir e fortalecer a solidariedade, assim iremos proteger a sociedade como um todo.
            Precisamos seguir todas as recomendações de higiene e confinamento dadas pelas autoridades sanitárias e Organização Mundial da Saúde, com muita seriedade e compromisso, para evitar a propagação desta doença e não sobrecarregar os serviços de saúde.
          Pensando nisso o INAMA continuará com todas as suas atividades normais de forma remota, para continuar trazendo informação e serviço para todos vocês, conte conosco neste momento difícil, e juntos vamos vencer esta pandemia e logo voltaremos as nossas rotinas normais.  
       Disponibilizamos todas as nossas redes sociais, e-mail e telefone para que vocês possam esclarecer dúvidas, dar sugestões e continuar suas parcerias conosco. Visitem também nossas redes sociais para continuarem informados !

O INAMA agradece e fica a disposição de todos !! 
Se cuidem e se protejam !



quinta-feira, 2 de abril de 2020

Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido

Meta é reciclar mais de 155 mil toneladas de chumbo de mais de 16 milhões de baterias automotivas

Crédito:Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido
Em um país onde há um veículo automotivo para cada cinco habitantes, segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos anos. Em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por Lei em 2010, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou em 2019 a implementação do sistema de logística reversa dessas baterias. O acordo setorial foi fechado com Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (Abrabat), a Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil (Sincopeças-BR) e o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber).
O acordo estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de baterias integrarão o sistema, composto por pontos de coleta e pelos serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final ambientalmente adequada de baterias que não têm mais uso. Importante frisar que o consumidor também faz parte do ciclo, uma vez que ele deve voluntariamente entregar as baterias nos pontos de coleta.
A iniciativa tem abrangência nacional e já prevê participação acima de 60% em todas as regiões do Brasil. As metas são progressivas, estimando recolhimento e envio para reciclagem de mais de 16 milhões de baterias automotivas de chumbo ácido. Segundo a Abrabat, o setor de baterias de chumbo ácido gera anualmente cerca de 300 mil toneladas de itens que ficam sem uso.
Perigo – A bateria automotiva é fabricada basicamente com chumbo, solução ácida e polímeros. O chumbo é utilizado como principal substância na fabricação industrial porque possui, entre outras vantagens, baixo ponto de fusão e alta resistência à corrosão. O problema é que se por um lado ele é perfeito para o produto, por outro é prejudicial para o meio ambiente se descartado de maneira incorreta. Metais pesados contaminam solo, lençóis freáticos e até mesmo fauna e flora.
“O acordo de baterias de chumbo ácido vai permitir que ao final de quatro anos de implementação o sistema consiga recolher 16 milhões de baterias todos os anos, o que representa 155 mil toneladas de chumbo reciclados”, ressalta André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o secretário, além de prevenir a contaminação do solo e das águas, a logística reversa reduz a dependência da importação de chumbo para a fabricação de novas baterias, sendo um exemplo de sustentabilidade. “O Brasil é dependente de chumbo, ou seja, tem de importar esse metal pesado. Depois que esse sistema estiver implementado, ele vai suprir 75% da demanda nacional do setor. Isso é logística reversa, você reinsere na cadeia produtiva um produto que já não tem mais utilidade, como é o caso de uma bateria já exaurida”, aponta França.
Da reciclagem feita com a bateria automotiva de chumbo ácido, além do chumbo recuperado também são extraídas outras matérias primas que voltam à cadeia produtiva ao invés de pararem em um aterro sanitário, como é o caso do plástico e do ácido sulfúrico. “Em uma medida como essa, você tira novos aportes de poluentes do meio ambiente ao mesmo tempo em que aquece a economia gerando novas fontes de emprego e de renda”, lembra o secretário. “Você fecha o ciclo de uma economia circular.”
Iber – O sistema nacional de logística reversa de baterias foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber), entidade gestora signatária do Acordo Setorial nacional celebrado com o Ministério do Meio Ambiente. Em reunião com a pasta em janeiro de 2020, o IBER apresentou o planejamento para este ano e reforçou a parceria com a maioria dos estados e o Distrito Federal. O objetivo é que o setor possa uniformizar as obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes varejistas. Tudo para que o sistema seja implantado de maneira mais célere e benéfica ao meio ambiente.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Inscrições abertas para o 8ª Prêmio A3P


    Estão abertas, até dia 16 de dezembro, as inscrições para o 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P.
      A premiação é realizada a cada dois anos desde 2009 e visa reconhecer o mérito de iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, e estimular a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental, que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.
A 8ª edição conta com 5 categorias de premiação:
I – Gestão de Resíduos;
II – Uso Sustentável dos Recursos Naturais;
III – Inovação na Gestão Pública;
IV – Destaque da Rede A3P; e
V – Categoria Especial: Combate ao Lixo no Mar.
     Podem concorrer nas categorias I, II e III apenas as instituições públicas com Termo de Adesão vigente ao programa A3P. A categoria IV é destinada às instituições públicas cadastradas na Rede A3P ou que estejam com o Termo de Adesão à A3P vencido. Para a categoria Especial, qualquer instituição pública pode concorrer independente de possuir Termo de Adesão ou participar da Rede A3P.
     - MAIS INFORMAÇÕES PELO SITE: http://a3p.mma.gov.br/8o-premio-a3p/

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Governo realiza todas as ações para conter óleo na praia

As medidas do PNC e do GAA estão em pleno funcionamento desde o início de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro

Crédito: Marinha do BrasilMais de 1000 homens, helicópteros, aviões e barcos estão sendo empregadosMais de 1000 homens, helicópteros, aviões e barcos estão sendo empregados
Brasília – O governo federal está tomando todas as medidas para a identificação, o recolhimento e a destinação correta do óleo que atinge o litoral do nordeste brasileiro, além das investigações para descobrir a origem do vazamento.
 
As ações do Plano Nacional de Contingência (PNC) e do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) estão em pleno funcionamento. A operação mobiliza vários órgãos do governo federal, como IBAMA, ICMBio, Polícia Federal, ANP, Petrobras, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Universidades Federais e mais todos os recursos disponibilizados pelos estados e municípios, além do terceiro setor.
 
Mais de 1000 homens, helicópteros, aviões e barcos estão sendo empregados nas operações de retirada de óleo venezuelano das praias do Nordeste, desde o início de setembro.

“Estamos fazendo o monitoramento por meio de satélites brasileiros e estrangeiros e aeronaves com radar. Helicópteros do Ibama e Marinha fazem a verificação visual. Todas as formas de monitoramento estão sendo adotadas”, afirmou o Ministro Ricardo Salles quando realizou nesta quarta-feira (22) nova vistoria em áreas do litoral nordestino atingidas pela mancha de óleo. Ele sobrevoou a costa dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. É a segunda inspeção feita em menos de dez dias. No dia 7, ele já tinha ido a Sergipe.
 
“Não há nenhuma demora de nenhum órgão. Todos estão trabalhando de maneira ininterrupta, desde o aparecimento da mancha no dia 2 de setembro. Não se poupou nenhum esforço”, reforçou.
 
O problema é o caso sem precedentes. Já se sabe que o óleo não é brasileiro, tem origem venezuelana, mas não se conhece o modo como vazou para o litoral brasileiro.
 
Isso dificulta as ações de controle. “Medidas de contenção que podem ser pertinentes nos casos de acidentes em que são conhecidas as origens, não são necessariamente pertinentes nesse caso de poluição difusa como agora, que não tem precedentes”, ressaltou o ministro.
 
A estratégia é avançar com as operações, com o monitoramento permanente, com o recolhimento do material, a destinação adequada, mobilizando todos os órgãos do governo federal, dos estados e municípios.

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA