Por: Letícia Verdi – Edição: Alethea Muniz
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil
em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão
Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis)
no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de
apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem
de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016
A chamada pública tem por objetivo apoiar a implementação
e estruturação da Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a proteção das
Terras Indígenas (TIs), por meio de ações concretas de
gestão territorial e ambiental que contribuam para o uso
sustentável dos recursos naturais, a conservação da
biodiversidade e a valorização de conhecimentos indígenas.
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)
é um dos instrumentos de implementação da PNGATI.
O Maranhão possui 19 terras indígenas, que cobrem
mais de 2,4 milhões de hectares. São nove povos indígenas,
que juntos somam uma população de mais de 30 mil pessoas.
A invasão permanente de TIs por posseiros e madeireiros
diminui o controle e a autonomia dos povos sobre seus
territórios. Além disso, os índios precisam enfrentar
incêndios florestais, caça e desmatamento ilegais.
Terão prioridade na seleção TIs que ainda não tenham
PGTAs. Os projetos devem ser apresentados por
associações comunitárias de povos, aldeias e terras indígenas;
organizações regionais e estaduais indígenas; associações de
mulheres e jovens; associações de categorias de profissionais
indígenas, tais como associação de professores, agentes de
saúde, agentes indígenas que trabalham com gestão territorial
e ambiental (agentes ambientais, agroflorestais, de manejo)
e artesãos indígenas; escolas indígenas,
entre outras organizações indígenas com registro no CNPJ.
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