sexta-feira, 8 de maio de 2015

ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS AMEAÇAM ECOSSISTEMAS


 Plantas, animais ou microrganismos de outros locais representam riscos
 © Todos os direitos reservados. Fotos: Acervo ICMBio e Leo Francini
Lorene Lima
lorene.cunha@icmbio.gov.br
Brasília (07/05/2015) – Definidas pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) como potencial ameaça aos ecossistemas, as espécies exóticas invasoras são plantas, animais ou microrganismos que se encontram fora de seu hábitat e se proliferam sem controle, trazendo riscos às espécies nativas e ao meio ambiente. As invasões favorecem a disseminação de doenças e pragas e também trazem prejuízos para colheitas, degradam florestas, solos e pastagens.
Por terem vantagens competitivas e pela ausência de inimigos naturais, as espécies invasoras passam a ocupar e transformar o ecossistema a seu favor, podendo ser prejudiciais até mesmo aos seres humanos.
São inúmeros fatores que favorecem o surgimento desse tipo de espécie, como o tráfego de navios vindos de outros países, o desmatamento e a degradação de áreas verdes, o intenso comércio internacional de animais de estimação e plantas ornamentais e as mudanças climáticas, grandes responsáveis por impactos ambientais e alvo de discussões e debates em todo o mundo.
Peixe-Leão: Ameaça encontrada em Arraial do Cabo
Em março de 2015, o peixe-leão, considerado uma ameaça para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos de recifes de corais foi avistado na Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Arraial do Cabo (RJ), Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foi o segundo avistamento na região, tendo a primeira vez ocorrido em maio de 2014, quando pesquisadores capturaram o peixe e retiraram seu tecido de linhagem, confirmando que o DNA era o mesmo da espécie que há décadas invadiu o Caribe e causou inúmeros problemas para seu ecossistema.
O peixe-leão não tem predador natural no oceano Atlântico, se reproduz com facilidade – uma só fêmea pode colocar até dois milhões de ovos por ano. Além disso, ele se alimenta de qualquer coisa e pode causar grandes prejuízos aos recifes de corais.
Não se sabe ao certo como o peixe-leão chegou à costa marinha brasileira, mas entre as hipóteses discutidas por pesquisadores está a introdução por meio da água de lastro, processo pelo qual os tanques dos navios captam água do mar para garantir a segurança operacional e a estabilidade e que acaba possibilitando a captura e o transporte acidental de espécies exóticas.
O Porto de Forno, localizado dentro da UC, é um dos locais que mais atende à produção de petróleo e frequentemente recebe navios petroleiros vindos de toda parte do mundo. "Na semana em que apareceu a espécie, inclusive, o Porto recebeu um navio vindo do Caribe, isso não significa que a espécie estava nesse navio específico, mas o fato que observamos nos alerta à existência dessa rota e não podemos descartar a hipótese de serem possíveis vetores da introdução", explicou a chefe substituta da Resex, Rafaela Farias.
Segundo Rafaela, a UC vem monitorando a entrada e permanência de navios no Porto de Forno, definindo procedimentos e protocolos com o objetivo de controlar a bioinvasão. "O aparecimento do peixe-leão só veio reforçar a importância da gestão da Unidade de Conservação em melhorar a efetividade do nosso controle para que não haja o surgimento de novas espécies invasoras, um dos principais riscos a nossa biodiversidade marinha", ressaltou.
Estação Ecológica de Tamoios no combate ao coral-sol
Outra espécie nociva aos ambientes marinhos e encontrada em UC federal, a Estação Ecológica (Esec) de Tamoios (RJ), é o coral-sol, conhecido como "assassino" por atacar os corais nativos. Diversas evidências apontam que essa espécie de coral tenha sido introduzida acidentalmente na Baía da Ilha Grande (RJ), através de plataformas e sondas de petróleo e gás.
O chefe da Esec de Tamoios, Régis Lima explica que "esses organismos bentônicos (fixados às rochas), primeiramente competem por espaço, como também competem por alimento. A ameaça é causada pelo desequilíbrio no sistema trófico e consequentemente na diminuição da biodiversidade", comentou o chefe da Esec, Régis Lima.
Régis explica que em 2011 foi realizado um extenso levantamento em parceria com o Projeto Coral Sol – e repetido neste ano pela equipe da UC em todas as 29 ilhas da região. Segundo ele, a boa notícia, mas ainda preliminar, é de que onde foi feita uma ação de retirada (Operação Eclipse), as espécies não se alastraram novamente.
Para prevenir a introdução e a disseminação de espécies exóticas invasoras nos ambientes coralíneos e avaliar e mitigar os impactos nos ambientes já afetados, o ICMBio em parceria com o Projeto Coral Vivo desenvolveu o Plano de Ação para a Conservação dos Ambientes Coralíneos – PAN Corais, que será publicado nos próximos meses.
Também faz parte dos objetivos do PAN melhorar o estado de conservação desses ambientes por meio da redução dos impactos causados pela ação do homem e ampliar a proteção e o conhecimento, com a promoção do uso sustentável e da justiça socioambiental.
Saiba mais sobre o PAN Corais.
Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã tenta conter população de javalis
Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã, localizada no Rio Grande do Sul e responsável por conservar parte do bioma Pampa, junto à fronteira Brasil-Uruguai também vem enfrentando a invasão de espécies. O aumento da população de javalis, espécie com maior potencial invasor em âmbito mundial, tem se tornado fator preocupante para a conservação da biodiversidade local.
"Os javalis se encontram disseminados por quase todo o território da APA do Ibirapuitã. Esta UC é formada 100% por propriedades rurais privadas, o que, junto com sua grande extensão, dificulta o controle dessa espécie exótica invasora",explicou a chefe da APA, Eridiane Silva.
Entre as consequências negativas ocasionadas pela presença desses invasores estão a alteração de nascentes, já que os animais têm o hábito de chafurdar na lama e a predação de anfíbios, répteis, mamíferos e ovos de aves silvestres.
De acordo com Eridiane, os javalis também têm causado problemas aos produtores rurais através de ataques às lavouras de arroz, sorgo, milho, pastagens cultivadas, predação de ovinos, predação de bovinos (terneiros recém-nascidos e vacas adultas durante o parto), além de trazerem risco de transmissão de doenças e parasitas para o rebanho comercial.
Para conter a espécie invasora, a APA vem promovendo reuniões técnicas com produtores rurais, divulgando e incentivando o licenciamento de controladores de fauna exóticas legalizadas (licenciados junto ao Exército, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao ICMBio), bem como orientando, monitorando e, em alguns casos, acompanhando em campo os abates realizados por estes controladores na APA do Ibirapuitã, além de outras ações.
Diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas
Em 2013, foi lançada a sexta edição da Biodiversidade Brasileira – BioBrasil, revista científica do ICMBio, com o tema Diagnóstico e controle de espécies exóticas invasoras em áreas protegidas. A publicação trouxe 17 artigos de pesquisadores com o objetivo de consolidar informações, registrar experiências de manejo e fomentar o debate e a tomada de decisão em relação à conservação da biodiversidade brasileira.
A revista teve como editores os analistas ambientais Alexandre Bonesso Sampaio, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Caatinga (Cecat/ICMBio), e Kátia Torres Ribeiro, coordenadora-geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (CGPEC/ICMBio), além de Helena Bergallo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e John Durvall Hay e Rosana Tidon, da Universidade de Brasília (UnB), a edição deu enfoque ao estado atual das UCs invadidas por diversas espécies exóticas, com decorrentes alterações de ecossistemas, bem como os desafios de controle e a necessidade de se priorizarem e se planejarem ações com continuidade.
Acesso todas as Revistas do ICMBio.
Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Ibama coordena simulado de emergências ambientais em Caetité, na Bahia


















Salvador (17/04/2015) – Conforme planejamento de ações de prevenção e 
preparação para acidentes, o Ibama coordenou, no último dia 15 de abril, 
um simulado de emergências ambientais na Unidade de Concentração 
de Urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empreendimento 
licenciado pelo Ibama.
O evento aconteceu a sudoeste do estado da Bahia, próximo aos municípios de
 Caetité e Lagoa Real, onde está situada uma das mais importantes reservas
 de urânio do Brasil.

O objetivo geral do simulado foi avaliar a capacidade de resposta do
 empreendimento para eventos que atinjam o meio ambiente.
 Visou-se expor possíveis vulnerabilidades,
 tanto da empresa quanto das suas bases de suporte dentro da comunidade
 (Corpo de Bombeiros e hospitais, por exemplo)
 a fim de se garantir resposta adequada às emergências, 
com um cenário acidental pré-determinado.
O cenário foi desenvolvido para verificar-se a reação da unidade ao
 atender ocorrências emergenciais envolvendo múltiplas vítimas,
 garantirem-se os recursos humanos e o material adequado e suficiente bem
 como a integridade e a atenção aos moradores afetados e funcionários vitimados,
 manter-se o fluxo de informações com todos os interessados (imprensa, familiares,
 autoridades, comunidades, público interno etc.),
 avaliarem-se possíveis danos ao meio ambiente e reestabelecerem-se as atividades,
 no plano da normalidade, com eficiência.
O simulado foi organizado e coordenado pela Coordenação Geral de Emergências 
Ambientais em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Atendimento 
a Emergências Ambientais (Nupaem/Ibama/Bahia) 
e a Coordenação de Mineração e Obras Civis,
 da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.

















Ascom/Ibama
Fotos: Ibama

MMA anuncia 20 milhões para Mata Atlântica


 BNDES/Divulgação
Izabella Teixeira e Luciano Coutinho: Fundo do BNDES








Recursos são do Fundo Social do BNDES e vão contemplar
 propostas para aumento da cobertura vegetal, fortalecimento 
da estrutura técnica e gestão da cadeia produtiva. Inscrições
 vão até 3 de julho

Por Lucas Tolentino* - Edição: Sérgio Maggio
A vegetação nativa brasileira entrará em processo de restauração.
 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
 e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
 Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho,
 anunciaram nesta terça-feira (05/05), no Rio de Janeiro,
 financiamento de R$ 20 milhões para projetos de recuperação
da Mata Atlântica, reduzida atualmente a cerca
de 22% da cobertura original.
Para a ministra Izabella Teixeira,
a medida dialoga com os esforços do governo federal para
a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR),
instrumento que promoverá a regularização ambiental dos
 imóveis agrícolas do país. “O Brasil está entrando em uma nova era.
 Esse programa é apenas o pontapé inicial para um conjunto
 de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental”,
 avaliou.
PROJETO
A primeira fase do programa será voltada para a
restauração de áreas de 200 a 400 hectares,
não necessariamente contíguas, de Mata Atlântica.
 Não reembolsáveis, os recursos são provenientes do
Fundo Social do BNDES,
formado por parte dos lucros da instituição bancária.
 Outros biomas deverão ser contemplados
nas etapas futuras do projeto, exceto a Floresta Amazônia,
que dispõe de fundo próprio.
As propostas podem ser enviadas até 3 de julho e devem seguir
 as orientações dispostas no site do BNDES. Podem ser
 apoiados projetos em unidades de conservação de domínio público;
em áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
constituídas voluntariamente; em áreas de Reserva Legal em
 assentamentos de reforma agrária e em territórios quilombolas;
 em terras indígenas reconhecidas pelo poder público
 e em Áreas de Preservação Permanente (APP).
Entre os itens financiáveis, destacam-se a aquisição de sementes,
 mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas,
 viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas,
estudos e serviços técnicos para a execução,
manutenção e monitoramento da restauração, entre outros.
LIVRO
No lançamento da medida, foi lançado também o livro
 “Iniciativa BNDES Mata Atlântica”.
Organizada em parceria com a União Internacional para
a Conservação da Natureza (UICN),
a publicação detalha os resultados da experiência anterior do
BNDES no apoio não reembolsável à restauração
ecológica no bioma Mata Atlântica.
Desde a criação, em 2009,
 a Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) apoiou 15 projetos
 para a restauração de 3 mil hectares de vegetação nativa,
 no valor total de R$ 43 milhões. Em cerca de 1,8 mil hectares,
 foram iniciados os trabalhos de restauração.
 Para saber mais sobre os projetos, faça o download da publicação aqui.
*Com informações do BNDES

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1165/1227

Ibama apreende 7 tratores em área desmatada de 2,6 mil hectares em MT

Sete tratores foram apreendidos na área de desmatamento. (Foto: Assessoria / Ibama)Sete tratores foram apreendidos na área de desmatamento. (Foto: Assessoria / Ibama)
Em operação especial, fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) encontraram uma área 2,6 mil hectares de desmatamento ilegal na floresta amazônica em uma propriedade rural na região de Gaúcha do Norte, município a 595 km de Cuiabá. De acordo com a assessoria do Ibama, na ação foram apreendidos sete tratores e aplicados mais de R$ 13 milhões em multa ao responsável.
gaúcha do norte, mt
A área desmatada foi constatada por meio de rastreamento com satélite. Chegando ao local, os agentes encontraram um dos tratores utilizados na extração ilegal de madeira. O veículo estava parado para conserto.
Os outros seis ainda estavam com os correntões pendurados em árvores recém derrubadas. Com o auxílio do correntão, cada dupla de tratores consegue desmatar diariamente o equivalente a 30 hectares (ou 30 campos de futebol).
Ainda segundo o Ibama, o proprietário da fazenda possui laudo técnico de engenheiro florestal e, conforme o decreto 2.151/2014, tem permissão para realizar a limpeza de áreas consolidadas.
Agentes do Ibama constataram que tratores estavam usando "correntão" para a derrubada de árvores. (Foto: Assessoria / Ibama)Agentes do Ibama constataram que tratores estavam usando "correntão" para a derrubada de árvores. (Foto: Assessoria / Ibama)
No entanto, o perímetro delimitado em documento entregue ao órgão abrange áreas que estavam em processo de regeneração. Por isso, a atividade foi classificada como ilegal. O responsável foi multado em R$ 13,4 milhões.
Em 2014 ele já havia sido multado por desmatar ilegalmente o mesmo local. Na ocasião, foram apreendidos 16 tratores em flagrante. Agora, o maquinário está sendo recolhido e, posteriormente, o Ibama deverá decidir seu destino final.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Operação do Ibama combate exploração ilegal de madeiras na Terra Indígena Kaxarari





















Manaus (02/04/2015) – Na última terça-feira (31/03),
 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
 Naturais Renováveis (Ibama), em ação de fiscalização da Operação Toruk,
 de combate ao desmatamento ilegal,
 realizaram a apreensão de um caminhão toreiro, 18 toras de madeira
 (cem metros cúbicos) e cem litros de combustíveis (gasolina e óleo diesel)
 na Terra Indígena (TI) Kaxarari, na fronteira entre os estados do
 Amazonas e de Rondônia.
A TI Kaxarari é alvo constante de invasão de madeireiros,
 que exploram ilegalmente madeiras nobres como ipê, angelim,
 muiracatiara, entre outras. Ao perceber a chegada da equipe de fiscalização,
 os madeireiros fugiram para a floresta. No caminhão,
 havia plaquetas utilizadas para identificar tocos e toras de áreas
 de planos de manejo florestal, o que indica haver um esquema de
 “esquentamento” das madeiras provenientes da TI,
 que eram encaminhadas às serrarias da região.
 O caminhão toreiro foi queimado para impedir a continuação da exploração
 madeireira ilegal numa área de aproximadamente 3.000 hectares.
O infrator já foi identificado e foi multado em R$ 17 milhões.
 Ele também responderá criminalmente à Justiça Federal por invasão de terra
 indígena e exploração ilegal de madeira. As toras serão doadas aos indígenas 
das aldeais Pedreira e Paxiúba, que as utilizarão para melhoria de suas moradias
 e construção de escolas e postos de saúde.
 A área de exploração ilegal foi embargada e continuará sob monitoramento do Ibama.
A Operação Toruk está sendo realizada desde 16 de março nos 
municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas,
 e conta com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia do Amazonas. Até o momento,
 os fiscais já vistoriaram 53 áreas com indicativos de desmatamento recente,
 totalizando 2.980 hectares, o que equivale a mais de dois mil campos de futebol.
 Também, foram vistoriadas 27 áreas embargadas anteriormente e lavrados
 12 autos de infração, com aplicação de R$ 20 milhões em multas.






















Ascom Ibama
Fotos: Rodrigo Frazão

Ibama implementa novos mecanismos de controle do Documento de Origem Florestal (DOF)


Brasília (02/04/2015) – A partir de 6 de abril de 2015, serão implementadas três novas medidas de aprimoramento do Documento de Origem Florestal (DOF). A primeira delas é a exigência do uso de Certificado Digital do tipo A3 para acesso ao sistema , conforme já previsto desde a publicação da 
















Instrução Normativa nº 21, de 23 de dezembro de 2014.
 A medida vem incrementar a segurança e a confiabilidade das 
operações realizadas no DOF. Com isso, os usuários que ainda operam o
 sistema com certificados do tipo A1 deverão providenciar o do tipo A3.
Em conjunto com essa nova exigência,
 será disponibilizada a ferramenta de inclusão de responsáveis operacionais
 em empreendimentos do DOF.
 Isso representa maior adequação à realidade produtiva sem 
se abrir mão da segurança.
Cada proprietário ou representante legal de empreendimento
 poderá indicar seu contador, responsável técnico, preposto ou 
outro tipo de prestador de serviço para operar o DOF,
 sendo que o acesso dessa pessoa se dará com certificado
 A3 e apenas ao empreendimento ao qual estiver vinculado, 
seja Autorização de Exploração, seja Pátio, seja Declaração de Importação.
Para isso, a pessoa física deverá primeiramente registrar-se no Serviços Ibama
 como Responsável Operacional do DOF, já com certificado digital, 
para que possa ser vinculado. A operação de vinculação poderá ser realizada
 alternativamente pelo gerente do DOF no órgão ambiental competente mediante
 requerimento formal do interessado. Vale ressaltar que,
 se detectadas transações ilícitas, 
o detentor do empreendimento e o responsável operacional
 responderão solidariamente perante a lei.
A terceira melhoria relaciona-se com o procedimento de cadastro
 de novas autorizações de exploração. 
Será obrigatório o fornecimento da autorização original expedida pelo
 órgão ambiental competente, em formato digital. Além disso,
 a interface de lançamento dos dados da autorização ficará disponível também
 ao usuário interessado, que poderá preencher a identificação do empreendimento
 e dos produtos e volumes autorizados. A homologação da autorização
 permanecerá reservada ao órgão gestor, que realizará a conferência das 
informações lançadas pelo usuário. Dessa forma, 
o procedimento de liberação será mais ágil e seguro,
 minimizando-se erros de preenchimento do formulário.
Ascom/Ibama

Ibama edita instrução normativa que restringe atividades em área de manejo florestal em período chuvoso


Resultado de imagem para chuva na mata

Brasília (02/04/2015) – O Ibama editou a Instrução Normativa nº 5, de 26 de março
 de 2015, restringindo anualmente, no intervalo de 16 de dezembro a 14 de maio,
 a construção de estradas e pátios e as atividades de corte, arraste e transporte no
 interior da Unidade de Manejo Florestal (UMF) em floresta de terra firme, reforçando,
 assim, a aplicação dos princípios de Exploração de Impacto Reduzido (EIR).

Esse espaço de tempo corresponde ao período chuvoso e as restrições visam a reduzir o
 impacto da exploração na floresta remanescente e, indiretamente,
 colaborar com a redução de riscos de acidentes em função das condições de trabalho.
 Conforme a IN, nos estados em que houver regulamentação específica,
 poderá ser adotada a restrição local, unificando-se, assim, o período restritivo.
No caso do transporte, a restrição não se aplica às toras armazenadas no pátio
 de concentração principal, anteriormente ao período estabelecido e desde que
 utilizadas apenas as estradas principais da UMF.
Adicionalmente, e para não impactar o fluxo de produção e abastecimento das indústrias,
 a norma permite aos concessionários o início dos treinamentos das
 equipes de corte e a atividade de corte propriamente dita desde que realizada
 somente com motosserras 30 dias antes do fim do período de restrição.
A IN aplica-se às áreas submetidas ao regime de manejo florestal sustentável sob
 concessão florestal federal e foi construída com o Serviço Florestal Brasileiro – SFB.
Em 7 de abril de 2015, foi feita a retificação da numeração da Instrução Normativa 5/2015,
 que foi publicada como sendo a Instrução Normativa 3/2015, seu teor continua o mesmo.
Ascom/Ibama