SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Programação prevê atividades em todo o país

Ponto alto será na quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, com eventos no Araguaia (GO) e na sede do MMA, em Brasília

Crédito: Arte/Ascom MMA

         Durante esta semana, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) – realizam atividades para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado nesta quarta-feira, 5 de junho.

   As atividades começam nesta segunda-feira (3) com a publicação da Chamada Pública para a 10ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde (CTV). O CTV promove regularmente a Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente, que reúne vídeos com conteúdo socioambiental para serem exibidos em todo território nacional e em algumas localidades fora do país.

   O objetivo é divulgar e estimular atividades de educação ambiental, por meio da produção audiovisual independente, bem como atender a demanda de espaços educadores por materiais pedagógicos multimídias. Os interessados em participar podem enviar seus vídeos até o dia 2 de agosto. Para saber mais sobre o programa Tela Verde e ter acesso à chamada pública, clique no link imediatamente abaixo.

LEIA MAIS: Circuito Tela Verde abre inscrições

(http://www.mma.gov.br/informma/item/15501-circuito-tela-verde-abre-inscri%C3%A7%C3%B5es.html) 

   O ponto alto das comemorações será no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, com o lançamento oficial do Projeto “Juntos pelo Araguaia”. O evento deve contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e dos governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Mauro Mendes (Mato Grosso).
    A solenidade será realizada, de manhã, às margens do rio Araguaia, entre as cidades de Aragarças (GO) e Barra do Garças (MT). O cantor sertanejo Chitãozinho, da dupla com Xororó, embaixador do projeto, também deverá comparecer ao evento.

     O projeto “Juntos pelo Araguaia” prevê ações de recomposição florestal, conservação de solo e água, além de ações de saneamento nos municípios goianos envolvidos por iniciativas de engajamento social junto aos proprietários rurais e setores públicos e privados que têm atuação na região, buscando o desenvolvimento sustentável para todos.

QUALIDADE DO AR 

   À tarde, o ministro Ricardo Salles participa na sede do ministério, em Brasília, do evento de lançamento do projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação “15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios”, em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-americana e mundial de saúde) e o Ministério da Saúde (Confira a programação completa no Serviço no final da matéria).
   A iniciativa tem relação direta com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que é Poluição do ar. Durante o evento, haverá exposição da Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar e exibição de dois vídeos – um sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e outro de lançamento da campanha “Respire Vida”.

   A campanha tem o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas e do planeta dos efeitos noviços da contaminação do ar. A medida conta com a participação de especialistas em saúde pública e meio ambiente que deverão compartilhar e divulgar soluções para o problema da poluição do ar como apoio aos objetivos globais de desenvolvimento.

A3P
  Também na quarta-feira, estão previstos o lançamento do portal da A3P, a Agenda Ambiental na Administração Pública, e a abertura das inscrições para as instituições públicas interessadas em concorrer ao 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública, o Prêmio A3P. As inscrições vão de 5 de junho a 16 de dezembro deste ano.

   Promovido a cada dois anos pelo Programa A3P do MMA, o prêmio busca reconhecer o mérito de iniciativas dos órgãos que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, além de estimular a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental, que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.

   Nesta edição, o prêmio será oferecido nas categorias Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação na Gestão Pública, Destaque da Rede A3Pe e a categoria especial Combate ao Lixo no Mar. A portaria com todos os detalhes será publicada no dia 5, no Diário Oficial da União (DOU).

SALA VERDE
    A quarta-feira reserva uma outra novidade: o lançamento do portal na internet do Projeto Sala Verde. O projeto incentiva a implantação de espaços socioambientais para atuarem como centros de informação e formação ambiental, as chamadas Salas Verdes. Elas funcionam vinculadas a uma instituição pública ou privada, que pode se dedicar a projetos, ações e programas educacionais voltados à questão ambiental.
   O portal trará informações sobre o projeto, o funcionamento das salas e as ações desenvolvidas junto com os parceiros nos estados. É uma forma de tornar o Sala Verde mais acessível a um maior número de pessoas.

NOS ESTADOS
   Paralelamente às ações do ministério, o Ibama e o ICMBio realizarão durante a semana atividades em Brasília e nas suas unidades descentralizadas por todo o país para celebrar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente.

   Boa parte das atividades programadas pelo Ibama terão lugar nas superintendências estaduais. No JBRJ, as comemorações se concentram na sua sede, no Rio.

   As atividades em unidades de conservação e centros de pesquisa do ICMBio, que ocorrem em sua maioria nos estados, vão constar de passeios ecológicos, plantio de espécies nativas, passeios ciclísticos, educação ambiental, reuniões, exposições e oficinas sobre a proteção da rica biodiversidade brasileira, entre outras.

SERVIÇO:
COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE NO MMA

        Lançamento do Projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação 15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios

Dia: 5 de junho
Hora: a partir das 15h

Local: Edifício sede do MMA, em Brasília (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), Auditório Ipê Amarelo

15h – Abertura com exibição de Vídeo Dia Mundial do Meio Ambiente

15h05 – Abertura Solene
. Representante da ONU Meio Ambiente, Denise Hamú
. Representante da OPAS/OMS, Socorro Gross
. Representante do Ministério da Saúde
. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

15h40 – Lançamento do Projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar – ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

. Exposição da Estação de Monitoramento da Qualidade do Ar
. Assinatura do Protocolo de Intenções para implementar a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar entre o Ministério do Meio Ambiente e a Companha Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)

15h50 – Apresentação de vídeo, Lançamento da Campanha Respire Vida e Lançamento da publicação “15 Medidas para melhorar a qualidade de ar nos municípios” – representante da OPAS/OMS

16h: Painel sobre o tema Qualidade do Ar: Saúde para nós e para o nosso planeta
. Qualidade Ambiental Urbana: Qualidade do ar – Secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França
. Poluição do ar e saúde infantil – Pedro Hartung, Instituto Alana
. Gestão da Qualidade do Ar: Planejamento, prevenção e controle – Carlos Roberto dos Santos, Cetesb
. Etanol: Uma revolução urbana – Evandro Gussi, Única
. Poluição do ar: O que pode ser feito – Fabio Feldman, ambientalista.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica - INAMA

Ibama apreende 2 mil m³ de madeira ilegal no PA

Operação, em parceria com a PM Ambiental, flagrou movimentação dos infratores no interior de terras indígenas na região da Transamazônica

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Militar Ambiental do Pará, apreendeu nessa terça-feira (21) cerca de 2 mil metros cúbicos de madeira sem origem legal em serrarias de Uruará (PA), às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230), durante operação de combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas no estado.

    A partir de imagens de satélite de alta resolução, agentes ambientais identificaram movimentação de madeira ilegal nas Terras Indígenas (TIs) Cachoeira Seca e Arara. A ação criminosa foi interceptada pela fiscalização. Os infratores exploravam e transportavam madeira sem licença ambiental. Por meio de geointeligência, também foram identificadas 600 toras em empresas sem licença do órgão competente.

    Os infratores estão sujeitos a multa, apreensão de bens e embargo das atividades ilegais.

    Em fiscalização realizada na região de Placas (PA) em abril, também às margens da BR-230, o Ibama já havia apreendido 795,27 metros cúbicos de madeira em tora e 471 metros cúbicos serrados e beneficiados de espécies como ipê, maçaranduba e jatobá, cujo valor comercial total ultrapassa R$ 5 milhões.

   Parte da madeira apreendida foi doada para prefeituras da região e será destinada a programas sociais.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

Após reunião em Pequim, Brasil espera habilitação de 78 frigoríficos

Tereza Cristina e administrador-geral das Aduanas da China, Ni Yuefeng, acordaram envio de informações sobre estabelecimentos brasileiros dentro de uma semana

Após reunião da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o administrador-geral de Aduanas da China, Ni Yuefeng, o Brasil tem expectativa de 78 frigoríficos receberem autorização para exportar ao mercado chinês.

Na reunião desta quinta-feira (16), em Pequim, ficou fechado que, dentro de uma semana, a equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento irá encaminhar às autoridades chinesas informações finais sobre os estabelecimentos (carnes bovina, suína e de aves), já que os formulários preenchidos pelas empresas estão sendo revisados pelo Mapa.

“Estamos preparados para ampliar a nossa oferta de proteína animal com qualidade ao mercado chinês sem deixar de cumprir os requisitos sanitários previstos no nosso protocolo bilateral”, disse a ministra.

Habilitação contínua

Os dois países também irão estudar processo contínuo de habilitação das empresas, principalmente do setor de carnes. A delegação chinesa pediu agilidade na resolução de pendências dos registros para exportação de pescados e pera. Em troca, o Brasil quer vender melão.

“Quero aumentar substancialmente a confiança mútua nos nossos respectivos sistemas sanitários de inspeção e de quarentena para que novas habilitações de estabelecimentos ocorram de maneira célere e simplificada no futuro”, afirmou Tereza Cristina. 

Ni Yuefeng informou que, no segundo semestre, um comissário virá ao Brasil para trabalhar constantemente com o governo federal e empresas nas questões sanitárias e de quarentena. O comissário ficará na embaixada chinesa para facilitar o diálogo com a equipe do ministério.

Em visita em 2018, técnicos chineses vistoriaram 11 frigoríficos - um foi reprovado e dez tiveram de fornecer informações adicionais. Para o encontro em Pequim, solicitaram ao Brasil a lista dos estabelecimentos autorizados a vender para a União Europeia, que totalizam 33.

Além dessa lista, a comitiva brasileira levou dados sobre estabelecimentos inspecionados, mas que não são habilitados para a União Europeia; lista de produtores de suínos habilitados para outros mercados exigentes como Estados Unidos e Japão e produtores de bovinos, aves e asininos habilitados para outros mercados exigentes, com exceção da União Europeia.

"Seria muito importante que caminhássemos com muitas habilitações, não só das proteínas animais, mas também outros assuntos sobre farelos, leite e frutas. Gostaria que essa parceria fosse constante e também os assuntos do governo chinês, como peixe e frutas. Todos os assuntos bilaterais que temos em andamento”, disse a ministra.

 Exportadores de carnes

O vice-presidente e diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse que a meta é buscar o processo contínuo de habilitação dos frigoríficos. “Celebrar a vitória de construir um método. Não adianta selecionar só alguns”, afirmou Santin, que integra a comitiva brasileira na China.

O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, avaliou que as negociações foram conduzidas com “maestria” pela ministra. Ele sugeriu maior interação entre o ministério e o setor para o preenchimento dos formulários a serem enviados ao governo chinês.

Para a ministra, a reunião com o chefe da Aduana foi um sucesso. “Saio satisfeita com o encaminhamento. Se fecharmos datas, prazos e metodologia, será mais fácil para nós e para eles”, destacou.

FAO

Tereza Cristina reiterou apoio do Brasil ao vice-ministro da Agricultura do país, Qu Dongyu, candidato para o comando da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “O Brasil vai anunciar seu voto para o candidato da China à presidência da FAO”, destacou. 

A eleição deve ocorrer durante conferência da organização, em Roma, em junho.

Vietnã

Após reuniões na China, a comitiva seguiu para etapa no Vietnã.

LINK DO VÍDEO DA ENTREVISTA: https://www.youtube.com/watch?v=Nadwpz56SE4

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

Governo divulga o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Seguro Rural

A liberação mensal dos recursos ocorrerá até o mês de novembro e deverá beneficiar cerca de 65 mil produtores                   

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anuncia nesta quarta-feira (8) o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2019. Do valor total a ser liberado, R$ 125 milhões serão destinados para as culturas de inverno, como o milho safrinha e trigo, R$ 160 milhões para as culturas da soja, milho, arroz, feijão e café, R$ 64 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para a pecuária e R$ 20 milhões para as demais culturas.

   “Apesar do bloqueio de 38% ocorrido no orçamento do Ministério, conseguimos preservar o valor executado no ano passado, o que representa redução de 16% do total previsto para este ano”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio.

   De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, o ministério buscará desbloquear o orçamento ao longo do ano e executar integralmente o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual para 2019, que totaliza R$ 440 milhões.

   O cronograma foi aprovado durante a última reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) realizada no dia 30 de abril. O cronograma será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), por meio de resolução do comitê.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

Plantio de Milho no Brasil

Dentre os cereais cultivados no Brasil, o milho é o mais expressivo, com 49,8 milhões de toneladas de grãos produzidos em uma área de 14,12 milhões de hectares (Conab, 2009), produção referente a duas safras, a normal e a safrinha. Por suas características fisiológicas, a cultura do milho tem alto potencial produtivo, já tendo sido obtidas produtividades superiores a 16 t por hectare em concursos de produtividade de milho conduzidos por órgãos de assistência técnica e extensão rural e por empresas produtoras de sementes. No entanto, o nível médio nacional de produtividade é muito baixo (3 .532 kg/ha), demonstrando que os diferentes sistemas de produção de milho deverão ser ainda bastante aprimorados para se obter aumento na produtividade e na rentabilidade que a cultura pode proporcionar.

Os plantios fora de época podem ser efetuados em muitas regiões, como é o caso do milho safrinha. Para isto, o produtor tem de entender um pouco da fisiologia do milho para saber como os fatores climáticos afetam o desenvolvimento do milho e em que época essas limitações mais afetam as produções.

O período de crescimento e desenvolvimento é afetado pela umidade do solo, temperatura, radicação solar e fotoperíodo. A época de plantio depende destes fatores, cujos limites extremos são variáveis em cada região agroclimática. A época de semeadura mais adequada é aquela que faz coincidir o período de floração com os dias mais longos do ano e a etapa de enchimento de grãos com o período de temperaturas mais elevadas e alta disponibilidade de radiação solar. Isto, considerando satisfeitas as necessidades de água pela planta. Trabalho de pesquisa mostra que as épocas em que o rendimento de grãos foram maiores e mais estáveis foram aquelas em que os estádios de desenvolvimento de quatro folhas totalmente desenvolvidas e a floração ocorrem sob boas condições de água no solo.

Nas condições tropicais, devido á menor variação da temperatura e do comprimento do dia, a distribuição de chuvas é que geralmente determina a melhor época de semeadura. 

Segundo EMBRAPA, (1997), a baixa temperatura retarda o processo de germinação e o desenvolvimento da plântula. Foi verificado que, em plantio no Rio Grande do Sul, o período vegetativo diminui da média de 77 dias, quando o plantio é feito em agosto, para 54 dias, quando o plantio é feito em dezembro, dada a soma das unidades de calor. Os milhos precoces diminuem da média de 66 dias para 44, e os tardios, de 86 para 57 dias.

Por outro lado, em regiões quentes, de baixa latitude e próximas ao nível do mar, o problema pode ser o oposto. Quando ocorre retardamento da semeadura, em relação à época de plantio recomendada, pode ocorrer redução da produtividade. Isso ocorre porque o florescimento da planta ocorre muito rapidamente, reduzindo a capacidade produtiva. Assim, em épocas tardias de plantio, não se recomenda o plantio de ciclos superprecoce e precoce.

A profundidade de semeadura está condicionada aos fatores temperatura do solo, umidade e tipo de solo. A semente deve ser colocada numa profundidade que possibilite um bom contato com a umidade do solo. Entretanto, a maior ou menor profundidade de semeadura vai depender do tipo de solo. Em solos mais pesados, com drenagem deficiente ou com fatores que dificultam o alongamento do mesocótilo, dificultando a emergência de plântulas, as sementes devem ser colocadas entre 3 cm e 5 cm de profundidade. Já em solos mais leves ou arenosos, as sementes podem ser colocadas mais profundas, entre 5 cm e 7 cm de profundidade, para se beneficiarem do maior teor de umidade do solo.

No sistema plantio direto, onde há sempre um acumulo de resíduos na superfície do solo, especialmente em regiões mais frias, a cobertura morta retarda a emergência, reduz o estande e, em alguns casos, pode até causar queda no rendimento de grãos da lavoura, dependendo da profundidade em que a semente foi colocada.

Tem sido também mencionado que os espaçamentos reduzidos permitem melhor distribuição da palhada de milho sobre a superfície do solo, após a colheita, favorecendo o sistema de plantio direto. Diversos trabalhos têm mostrado tendência de maiores produções de grãos em espaçamentos mais estreitos (45 cm e 50 cm), principalmente com os híbridos atuais, que são de porte mais baixo e arquitetura mais ereta. Essa redução no espaçamento resulta também em maior peso de grãos por espiga. Esse comportamento se deve ao fato de que os milhos atuais possuírem características de porte mais baixo, melhor arquitetura foliar e menor massa vegetal, o que permite cultivos mais adensados em espaçamentos mais fechados. Devido a essas características, esses materiais exercem menores índices de sombreamento e captam melhor a luz solar.

O plantio de milho verão da safra 2018/2019 no Brasil atingiu 92,1% da área estimada de 4,120 milhões de hectares até o último dia 23 de novembro, segundo levantamento realizado pela consultoria Safras & Mercado. Ainda segundo a consultoria, no mesmo período do ano passado o plantio estava concluído em 88,3% da área estimada de 4,176 milhões de hectares.

No Rio Grande do Sul,  o plantio atingiu 99% da área estimada de 1,207  milhão de hectares. Em Santa Catarina, o plantio alcança 96% da área prevista de 662 mil hectares. No Paraná o cultivo está concluído com na área estimada em 507 mil hectares. Em São Paulo o plantio chega a 98% da área prevista de 380  mil hectares. Em Mato Grosso do Sul, a semeadura alcança 99% da área estimada de 28 mil hectares. Em Goiás/DF o plantio está concluído em 94% da área esperada de  276 mil hectares.  Já em Minas Gerais o cultivo foi finalizado em 77% da área de 979 mil hectares. Em Mato Grosso os produtores cultivaram 93% da área prevista de 48 mil hectares. 

A produção brasileira de milho deverá totalizar 94,897 milhões de toneladas na temporada 2018/2019, com elevação de 18,6% sobre a safra anterior, de 80,031 milhões de toneladas.  Na estimativa anterior, de setembro, a previsão era de 94,189 milhões de toneladas.

Por: Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica

sandylaassessoriajuridica@gmail.com

Ficará claro para os EUA que não temos problemas com a carne bovina, diz Tereza Cristina em Campo Grande

A ministra lembrou que a missão de técnicos americanos foi marcada para junho depois que ela esteve em viagem oficial ao país.

       A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reafirmou nesta quinta-feira (4/4), em Campo Grande, ter esperança de que, após a inspeção dos americanos nos frigoríficos brasileiros, marcada para junho, “tudo esteja nos conformes para que a gente volte a exportar carne in natura.”

     A ministra fez esta afirmação ao chegar à cidade para a abertura da Expogrande – exposição voltada sobretudo para pecuária. “Nós temos aqui uma pecuária forte, eficiente, moderna e eu não poderia deixar de vir aqui na minha cidade, no meu estado, para a abertura dessa exposição”, comentou.

     A ministra afirmou ainda que ficará claro para os Estados Unidos que nós não temos problemas com a carne bovina. “Primeiramente, eles precisam ver que nós não temos mais problemas com a vacina (da aftosa, que provocou reações no rebanho). Depois, (eles) vão olhar as condições (sanitárias) que nós temos”, destacou.

Comunidade árabe e islâmica

    Tereza Cristina confirmou ainda que irá se encontrar na próxima semana com embaixadores de 51 países da comunidade árabe e islâmica. Segundo a ministra, eles já confirmaram presença num jantar que ocorrerá na sede da Confederação da Agricultura e da pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

    O jantar será uma oportunidade, de acordo com a ministra, para que “se possa conversar, já que agronegócio brasileiro tem esse mercado como um dos principais; somos grandes exportadores de carne. E vamos mostrar para eles que queremos continuar com essa cooperação entre nossos países, principalmente nas relações comerciais.”

    O presidente Jair Bolsonaro, que recebeu Tereza Cristina e o presidente da CNA, João Martins, em audiência nesta tarde, antes da viagem a Campo Grande, também comentou o jantar com os países árabes.

   “Ela (Tereza Cristina) vai ter encontro com a comunidade árabe em que os negócios com a comunidade serão potencializados por parte do Brasil. Quero ampliar os negócios com o mundo todo: com os Estados Unidos, com o Chile, com Israel. Com a comunidade árabe é a mesma coisa”, frisou Bolsonaro. “Se Deus quiser estaremos na China no corrente ano; queremos colocar o Brasil no lugar de  destaque que ele merece”, completou Bolsonaro, no início da noite.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério

Número de unidades de produção cresceu 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas.

A tendência é de crescimento permanente tanto da produção quanto do consumo de orgânicos.

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Fonte: Mapa/2019

Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados e março de 2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%.

Fonte: Mapa/2019

 “A tendência é de crescimento permanente”, afirmou Virgínia Mendes Lira, que coordena a Divisão de Produção Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução das ações relacionadas ao setor.

Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos.

“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores tem que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia. Mercado em Brasília pioneiro na comercialização de produtos orgânicos.    

Foto: Guilherme Martimon/Mapa

O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais em baixo.

Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos. “Existe um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, é justamente para trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta.

A coordenadora ressaltou ainda que o Brasil se destaca no mundo como produtor e como mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é que o setor consiga retomar ações de fomento à produção orgânica que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos. “É uma ação importante para a sociedade. E a gente percebe também que uma reação do mercado. Tem empresas de renome que estão buscando investir nisso”.

Entre as ações do poder público que tem impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegiar o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.

Selo orgânico

Na pesquisa do Data Popular os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. E defendem que deveria ter mais ações de promoção aos orgânicos.

De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema natural de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários e com baixa toxicidade, com uso aprovado para agricultura orgânica. Atualmente, existem no mercado diversos tipos de produtos com selo orgânico, desde cereais até bebidas.

A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no Mapa. Até o fim do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas.

Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.

Para ser comercializado, produto orgânico deve ser habilitado por certificadoras registradas no Ministério da Agricultura. Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.

O Ministério da Agricultura, em parceria com outros ministérios, está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA