segunda-feira, 30 de abril de 2018

Indígenas apresentam plano ambiental












Os Tenetehára são os primeiros indígenas do Maranhão
 a concluírem o etnomapeamento, essencial para a
 conservação ambiental de suas terras.

Brasília (27/04/2018) – Lideranças da tribo Tenetehára
 se reuniram nessa quinta-feira (26), em Brasília,
 com técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
 para apresentar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental
 para a terra indígena Caru, no Maranhão. O etnomapeamento
 da área demarcada de 172 mil hectares no município de Bom Jardim,
 habitada pela etnia, é resultado de chamada pública realizada
 em 2016 com recursos do Ministério do Meio Ambiente.
O trabalho realizado pela Associação Wirazul, composta por
 membros da tribo, é um instrumento de gestão ambiental e 
territorial, onde os próprios indígenas definem o uso dos 
recursos naturais e as medidas de conservação ambiental. 
Para Rodrigo Lima Medeiros, da coordenação de Agroextrativismo
 do Ministério, o Plano de Gestão contribui para melhoria da
 qualidade de vida dos povos indígenas.
 “São regras de convivência entre eles e sua
 relação com o território”, explica.
A Terra Indígena Caru é próxima da Reserva
 Biológica Gurupi, extensa área do bioma Amazônia. 
 É prioridade, estabelecida pelo MMA, que a região onde está
 situada seja transformada em um mosaico de áreas
 protegidas. Entendimentos nesse sentido vêm sendo mantidos
 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
 (ICMBio) junto às comunidades da região.  Além delas, 
fariam parte do arranjo, as terras indígenas Awa e Alto Turiassu.
 O projeto contempla a conservação da vegetação nativa
 do bioma e várias espécies da fauna e da flora, algumas
 em risco de extinção.
POLÍTICA NACIONAL
A chamada pública, realizada no âmbito da Política Nacional 
de Gestão da Terras Indígenas (PNGATI), contemplou 
ainda quatro outros projetos, que estão em fase de conclusão.
 O objetivo fundamental da política, instituída pelo
 governo federal, é estimular os povos indígenas a
 protagonizarem a gestão do próprio território. 
 Para a conservação do meio ambiente,
 os indígenas são considerados parceiros estratégicos. 
Por viverem na terra e compartilharem suas tradições,
 eles acabam atuando como agentes ambientais. 
“Protegem a terra contra a invasão de madeireiros, 
garimpeiros e caçadores e ajudam a combater o
 desmatamento ilegal”, conclui Rodrigo Medeiros.

Por: Paulenir Constâncio/ Ascom MMA

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Evento discute recuperação de rios urbanos

Seminário acontece em Brasília, nos dias 6 e 7 de março. Objetivo é colher subsídios para programa voltado para as cidades brasileiras.


Estão abertas as inscrições para o seminário nacional Revitalização de Bacias Hidrográficas com Foco em Rios Urbanos, que será realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de março, por iniciativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
Podem participar representantes de entidades que atuam nos temas urbanos, ambientais, de saneamento, recursos hídricos e educação, e gestores estaduais e municipais de Recursos Hídricos. Também são bem-vindos membros de comitês ou agências de bacias hidrográficas, associações, organizações não governamentais e instituições que tenham objetivos afins aos propósitos do programa. Os interessados devem enviar dados pessoais (nome, instituição e e-mail) para o endereço eletrônico drh.srhq@mma.gov.br.
O evento tem como objetivo discutir as diretrizes para o desenvolvimento de um Programa para recuperação e preservação de rios urbanos em pequenas e grandes cidades, tendo como principal executor o Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa atende a Resolução nº 181/2016 do CNRH que aponta, entre as prioridades até 2020, a destinação de recursos financeiros para a implantação de projetos de instituições públicas ou privadas e pessoas físicas que promovam a recuperação e conservação de bacias hidrográficas.

A programação inclui palestras e trabalho em grupo, onde serão debatidos os componentes e propósitos sugeridos para o programa: preservação; recuperação; e funcionamento/aprimoramento dos benefícios alcançados com a preservação e a recuperação de rios urbanos.

O seminário será transmitido ao vivo pelo perfil do Ministério do Meio Ambiente no YouTube.

SERVIÇO:
Seminário Nacional Revitalização de Bacias Hidrográficas com Foco em Rios Urbanos
Dia 06/03 - das 13h30 às 18h.
Dia 07/03 - das 8h30 às 18h.
Local: Sede do IICA (SHIS QI 5, Chácara 16, Lago Sul), Brasília/DF.

Inscrições: enviar dados pessoais (nome, instituição e e-mail) para drh.srhq@mma.gov.br.
Informações: (61) 2028-2125.

FONTE: Waleska Barbosa/ Ascom MMA (Ministério do Meio Ambiente)

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do Inama Brasil

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Macacos não transmitem febre amarela

Eles são tão vítimas quanto os humanos e cumprem função de alerta sobre o surgimento do vírus.

Os macacos não transmitem o vírus da febre amarela. Pelo contrário. São tão vítimas quanto os humanos. E ainda cumprem uma função importante: ao contraírem o vírus, transmitido em ambientes silvestres por mosquitos do gênero Hemagogo, eles servem de alerta para o surgimento da doença no local. Desse modo, contribuem para que as autoridades sanitárias tomem logo medidas para proteger moradores ou pessoas de passagem na região.
As informações são do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente. A direção do CPB está preocupada com frequentes registros de agressão e até mortes de macacos por pessoas que temem ser contaminadas pelos animais nas localidades onde ocorre atualmente surto da doença no país.   
"Há o receio de que os macacos possam transmitir diretamente a doença aos humanos, mas esse receio é infundado. Isso não ocorre. Em vez de agredidos ou mortos, os macacos devem ser protegidos para que cumpram a sua função de sentinela, de alertar para possíveis ocorrências de surtos da febre amarela", diz o chefe do CPB, Leandro Jerusalinsky.
Já o Ibama faz questão de destacar que, além de prejudicar as ações de prevenção da doença, agredir ou matar macacos é crime ambiental, previsto na Lei 9.605/98. Entre outras coisas, a lei estabelece prisão de seis meses a um ano e multa para quem matar, perseguir ou caçar espécimes da fauna silvestre, em desacordo ou sem a devida licença da autoridade competente. A pena é aumentada em 50% quando o crime é praticado contra espécies ameaçadas de extinção. O surto de febre amarela representa uma grave ameaça para os macacos que habitam a Mata Atlântica. Parte significativa dos primatas do bioma está ameaçada de extinção, entre eles, o bugio, o macaco-prego-de-crista e o muriqui do sul e do norte.
O QUE FAZER
- Ao encontrar um macaco morto ou doente, a população deve informar ao serviço de saúde do município, do estado ou ligar para o Disque Saúde (136), serviço do Ministério da Saúde. - Nada de manipular os animais (não por risco de contrair a febre amarela, mas outas doenças). Caberá aos técnicos da área de saúde avaliarem se há possibilidade de coletar amostras para análise em laboratório e se a morte foi isolada ou atingiu um número maior de primatas. - Em casos de maus-tratos a macacos, as pessoas devem denunciar aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio, Polícia Militar Ambiental e secretarias municipais e estaduais de Meio Ambiente). - O Ibama recebe denúncias de maus-tratos a animais silvestres pelo telefone 0800-618080 (de segunda a sexta, das 8h às 18h), pelo site E-Ouv e presencialmente em todas as suas unidades. Fotos e vídeos facilitam a investigação do crime e a identificação dos responsáveis. - Ao encontrar macacos vivos, sadios e em vida livre, as pessoas não devem capturá-los, retirá-los de seu habitat, alimentá-los, levá-los para outras áreas, agredi-los ou muito menos matá-los.
SAIBA MAIS
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a febre amarela não é contagiosa, portanto, macacos não transmitem diretamente a doença, assim como ela não é transmitida diretamente de um humano a outro. Os mosquitos são os vetores, transmitindo-o entre primatas humanos e não-humanos (macacos). o vírus da febre amarela possui dois ciclos básicos: urbano e silvestre. No ciclo silvestre, a transmissão é feita pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes, os mais frequentes na América Latina, e Haemagogus janthinomys, a espécie mais registrada no país.
Há mais de 70 anos, não há no Brasil registros da febre amarela em áreas urbanas. Nas cidades, o mosquito Aedes aegypti é o vetor responsável pela disseminação da doença, sendo que os últimos casos de febre amarela urbana foram registrados em 1942, no Acre.
A doença mantém-se nas regiões tropicais da América do Sul e Central e da África. No Brasil, tem caráter sazonal, ocorrendo mais frequentemente entre os meses de dezembro a maio, quando fatores ambientais (como o aumento de chuvas e de temperatura) propiciam o surgimento dos vetores (mosquitos). As principais medidas de prevenção para humanos incluem a vacinação e o controle da proliferação dos mosquitos vetores. A orientação é que as pessoas que vivem em áreas de risco ou vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, devem se imunizar (tomar a vacina). O controle da febre amarela em área urbana também passa pelo trabalho de preservação dos habitats dos primatas não-humanos silvestres (macacos). Desflorestar ou matar macacos não impede a circulação do vírus da febre amarela, podendo ainda eliminar o papel de "sentinela" dos primatas e, portanto, essa sua valiosa e insubstituível contribuição para a saúde pública. Os macacos são infectados ao serem picados pelos mosquitos, em período de viremia (presença do vírus no sangue), mas eles não repassam o vírus e podem até morrer, principalmente as espécies mais sensíveis à doença. Já os humanos, ao circularem em áreas silvestres, podem ser picados por mosquitos infectados, contraindo a doença.
Em humanos, a doença causa infecção aguda com febre, icterícia, albuminúria, hemorragia, insuficiência hepática e renal. Pode levar à morte em aproximadamente uma semana, em cerca de 50% dos casos mais graves. Já em macacos, a viremia dura cerca de 3 a 4 dias, com a morte podendo ocorrer entre 3 a 7 dias.

FONTE:  Ascom MMA - com informações do Ibama, ICMBio e MS.

POR; Sândyla Brenda – Assessora de Comunicação do Inama Brasil

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Estudo avalia conservação da Mata Atlântica

Ideia é levantar áreas prioritárias no bioma para preservação e uso sustentável

      O Ministério do Meio Ambiente acaba de iniciar, por meio do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade, a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. A iniciativa tem o apoio do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). O prazo termina em 10 de janeiro.
       O processo inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que terão a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos.
    Na primeira fase será realizada uma avaliação dos impactos do processo anterior de atualização das áreas prioritárias realizado em 2007 na Mata Atlântica. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações definidas em 2007 que foram implementadas por essas entidades.
      A avaliação desta fase será feita por meio de entrevistas e preenchimento do formulário disponível aqui.
     Instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA, as áreas prioritárias são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, como a criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.
     Os resultados do processo de atualização de áreas prioritárias da Mata Atlântica deverão ser utilizados como ferramenta para subsidiar o planejamento mais eficaz de uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica, com a participação do governo e iniciativa privada.
     Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ap-ma@mma.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-2028/2028-2293.

*Com informações de Bárbara Fontineli

FONTE: MMA - http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2786

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do Inama Brasil

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Curso apresenta ferramenta de medição de mercúrio


Estão abertas as inscrições para capacitação que será realizada em Brasília, no dia 13 de dezembro, no contexto da Convenção de Minamata.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, treinamento para o Inventário Nacional de Mercúrio, documento que subsidiará a implementação da Convenção de Minamata no Brasil. A Convenção é um pacto internacional, firmado por 128 países, que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso do mercúrio, substância danosa para a saúde e para o meio ambiente.
O objetivo do curso é capacitar instituições relevantes no processo e que podem compartilhar informações necessárias para desenvolvimento do Inventário. A participação é gratuita, mas é necessário inscrição prévia. Os resultados servirão para estabelecer medidas prioritárias para a redução das emissões e liberações nacionais de mercúrio, conforme demandado pela Convenção de Minamata em 2015.

FERRAMENTA
A ferramenta que será utilizada para construção do Inventário - "Toolkit para a Identificação e Quantificação das Liberações de Mercúrio" - foi desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente).
No âmbito do MMA, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos executa o projeto Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. O curso é resultado de acordo de cooperação com o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (CEAP/FSP-USP).

 SERVIÇO
Treinamento Metodologia PNUMA - Inventário Nacional de Mercúrio - Convenção de Minamata
Data:
 Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório 1 do Edifício-sede do Ibama - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco 1, Brasília (DF)
Confirmar presença pelos e-mails: larissa.ciccotti@usp.br, silva.gabriel.mma@gmail.com e ebadziack.mma@gmail.com


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br



FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br/


POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação - Inama Brasil

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Educação ambiental: cidades unidas pelo clima


Ministério debate parcerias no Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, o CB27, que segue até quarta-feira, em Recife.


A capital pernambucana recebe o XII Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, o CB27, de hoje a quarta-feira (29/11). Sob o tema "Educar para uma Cidade Sustentável", o evento debate a educação ambiental como instrumento de engajamento social para se alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas do Acordo de Paris. A diretora de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Renata Maranhão, participa dos debates.
Ela ressaltou que, ao definir esse tema para o encontro, o CB27 demonstra a importância de processos formativos que tragam um “outro olhar” para as relações sociedade-natureza e produção-consumo, a fim de construir novas política públicas para as cidades.
O XII Encontro do CB27 reúne secretários de Meio Ambiente das cinco regiões do país para compartilhar experiências bem-sucedidas sobre como educar para uma cidade sustentável. O grupo foi criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em 2012, com o objetivo de promover a articulação política e a cooperação entre as capitais, em especial buscando soluções para os problemas ambientais comuns das cidades brasileiras, com foco no enfrentamento à mudança do clima.
Renata Maranhão participou do primeiro painel, nesta segunda-feira (27/11), sobre políticas nacionais para educação ambiental e mudança do clima, ao lado dos palestrantes Silvio Meira, diretor do Porto Digital de Recife; Haroldo Machado Filho, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil); e Rodrigo Agostinho, do Instituto Arapyaú. À tarde, ela esteve em mesa de diálogo sobre parcerias entre União e estados pela sustentabilidade.
“Este é um evento importante para estabelecermos parcerias com cidades, que são estratégicas e essenciais para o Brasil alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris”, destacou Renata Maranhão.
O encontro é promovido pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e a Prefeitura de Recife.
PLANTE RIO
Educação ambiental também esteve na agenda do final de semana (25 e 26/11). Os arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, foram cenário para mais uma edição do Plante Rio, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente com a Fundição Progresso e diversos parceiros.
A iniciativa teve por tema “sobrevivência e utopias reais: agricultura regenerativa nas cidades” e reuniu ações educacionais, como oficinas de farmácia verde, canteiros urbanos e introdução a plantas comestíveis não convencionais; mutirão de plantio de mudas; seminário e rodas de conversa.
Renata Maranhão explicou que a agroecologia e as agroflorestas surgem como componentes importantes para contribuir com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris de mudanças do clima. “Trata-se de uma alternativa de geração de renda, produção de alimentos e fortalecimento das economias locais e, consequentemente, de diminuição da emissão de carbono”.
Sobre os processos educativos abordados pelo Plante Rio, a diretora destacou que, ao envolver a comunidade, é possível construir, em conjunto, alternativas para as problemáticas ambientais atuais. “O espaço demonstrativo de agroflorestal em frente aos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, mostra a possibilidade de se produzir alimentos em áreas urbanas”, defendeu.



FONTE: MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE


SÂNDYLA BRENDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Inpe apresenta dados de desmatamento

A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informam que foi consolidada a medida da área de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2015 a julho de 2016.
A mensuração foi realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe no âmbito do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite – Prodes.
A taxa consolidada de desmatamento é de 7.893 km2. Esse valor é aproximadamente 1% abaixo do que o estimado pelo Inpe em novembro de 2016, que foi de 7.989 km2.
O desmatamento observado em 2016 é 72% menor em relação à área registrada em 2004, ano em que foi iniciado pelo governo federal o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm. Os dados estão disponíveis para consulta no site www.obt.inpe.br/prodes.
O índice do desmatamento relativo ao período de agosto de 2016 a julho de 2017 está em processamento e deve ser divulgado até novembro de 2017.

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL