Brasil reconhece sítios para extinção zero

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Portaria do MMA formaliza reconhecimento de

 áreas que abrigam espécies classificadas como

 em perigo ou criticamente em perigo.

Brasília (20/07/2018) - Os Sítios da Aliança Brasileira para

 Extinção Zero, chamados de Sítios BAZE (sigla em inglês),

 foram reconhecidos pela Portaria nº 287, do Ministério do

 Meio Ambiente (MMA). O dispositivo reconhece as áreas que

 abrigam os últimos refúgios de espécies ameaçadas de extinção, 

nas categorias "em perigo" ou "criticamente em perigo",

 e cuja distribuição geográfica seja restrita a um ou poucos 

locais muito próximos entre si.

O objetivo é auxiliar no direcionamento de políticas públicas e 

esforços de conservação para essas áreas, frente ao risco iminente

 de extinção das espécies. O próximo passo será a publicação do

 mapa de Sítios BAZE, atualizado em 2017 a partir da Lista 

Oficial de Espécies da Fauna e Flora Brasileira Ameaçadas 

de Extinção. Entre elas, está o entufado baiano

 (Merulaxis stresemanni), classificado como criticamente em perigo. 

A Portaria internaliza essa estratégia de conservação na legislação

 do País e fortalece, assim, a Aliança Brasileira para Extinção Zero, 

iniciada em 2006 e inspirada em uma iniciativa global criada

 seis anos antes, a Aliança para Extinção Zero (AZE).

 A AZE reúne instituições que identificam e protegem os

 últimos refúgios de espécies ameaçadas e subsidia o

 estabelecimento de estratégias e políticas de conservação da

 biodiversidade em diversos países. 

METAS

A iniciativa contribui para o alcance das Metas de Aichi da 

Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em especial 

as de número 11, voltada para a conservação de áreas de

 particular importância para a biodiversidade, e de número 12, 

com foco em evitar a extinção de espécies. Essas metas foram

 definidas em nível global, no âmbito da CDB, e devem ser

 atingidas até 2020.

O Brasil também tem conduzido discussão com outros países

 megadiversos, em busca do reconhecimento dos esforços da

 Aliança para Extinção Zero como ferramenta para acelerar o 

cumprimento das Metas de Aichi. No início do mês, em Montreal,

 a delegação brasileira conseguiu que a iniciativa fosse incluída

 na recomendação que será apreciada pelas nações signatárias 

da CDB na próxima Conferência das Partes, a COP 14, que

 ocorrerá em novembro, no Egito.

Por: Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

INAMABRASIL

Exemplo para o Brasil, reconhecimento mundial

Produção científica dos Centros de Pesquisa do ICMBio ganha progressivamente importância mundial.

Ramilla.rodrigues@icmbio.gov.br

O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo. São inúmeras as espécies de plantas e animais distribuídas nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Marinho-Costeiro, Pampas e Pantanal, incluindo espécies que são só vistas em território brasileiro. Isso só aumenta a responsabilidade pela busca de conhecimento pela natureza brasileira, onde ainda há muito o que se descobrir.

Promover a pesquisa é uma das metas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São 14 Centros de Pesquisa em todo o país que possuem o papel de fornecer suporte técnico científico para as unidades de conservação desenvolverem ações de conservação, protocolos de coleta de dados e monitoramento. Os Centros também são responsáveis por coordenar os Planos de Ações Nacionais (PANs) para espécies ameaçadas de extinção tais como a ararinha-azul, o sauim-de-coleira, corais e onças.

Só nos últimos cinco anos, os Centros já publicaram mais de 450 artigos científicos nos principais periódicos do país, além das participações em seminários, simpósios e outras convenções. Se os Centros já são reconhecidos pela sua excelência em nível nacional, em nível internacional essa participação só vem aumentando.

CBC

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) é exemplo na pesquisa sobre restauração de áreas degradadas. Em setembro do ano passado, o projeto de restauração de campos e savanas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi premiado como a melhor inciativa na VII Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Restauração Ecológica. O prêmio foi a cereja do bolo do projeto que começou há 8 anos e mudou a vida da comunidade local da Chapada dos Veadeiros com a cooperativa de sementes nativas do Cerrado e que proporcionou a recuperação de mais de 100 hectares com o método, considerado mais eficaz que o tradicional plantio de mudas.

A equipe do CBC, ao lado de outros analistas do ICMBio e instituições parceiras, também publicou em periódicos internacionais artigos referentes à recuperação de áreas degradadas, manejo integrado do fogo, fauna invasora além de trabalhos diversos focados em espécies endêmicas do Cerrado.

CEMAVE

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves (Cemave) também tem mostrado importantes resultados a nível internacional na marcação e anilhamento de aves. Em agosto, a analista ambiental Manuella Souza, que coordena o Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres (SNA), representará o Cemave num workshop do Comitê de Coordenação de Pesquisa em Marcação de Aves em Vancouver (Canadá), dentro do Congresso Internacional de Ornitologia. O Cemave é referência no anilhamento de aves silvestres no Brasil e constantemente está em intercâmbio com outros sistemas de anilhamento no mundo.

CEPSUL

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul) atua na pesquisa de peixes e invertebrados dessa região do país. O Cepsul conta com 8 pesquisadores e estudantes com nível de doutorado, 7 com mestrado e mais outros especialistas e graduados. Entre 2013 e 2018, os analistas ambientais do Cepsul e pesquisadores associados produziram 49 artigos científicos, 5 livros e 18 capítulos em livros, fora as coautorias.

No ano passado, o Cepsul marcou presença no 17º Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar (COLACMAR) que ocorreu em Balnerário Camboriú (SC) e mais recentemente na Sharks Internationak Conference, em João Pessoa (PB) evento que reuniu cientistas e pesquisadores de tubarões e raias.

Populações Tradicionais

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Populações Tradicionais (CNPT) se dedica à pesquisa deste tema no ICMBio. Nos últimos anos, a tese da analista ambiental Iara Vasco sobre Gestão de Áreas Protegidas em sobreposição com Terras Indígenas, fruto de uma pesquisa realizada pelo CNPT, foi apresentada e debatida em vários congressos de peso internacional. Em 2014, fez parte de sessão no VI Congresso Mundial de Parques da UICN, na Austrália e do I Encontro de Aborígenes, Indígenas e Comunidades Tradicionais dos Cinco Continentes. O evento ocorreu em 2014, no Parque Nacional de Blue Mountains, também na Austrália. O trabalho também foi apresentado durante o Seminário Internacional de Gestão de Áreas Protegidas (Sigap), em Manaus.

O CNPT também foi responsável pela organização do II Encontro Latinoamericano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS) que ocorreu dentro do VII SAPIS, em Santa Catarina que congregou áreas protegidas da América do Sul. No ano passado, o CNPT participou da comissão científica da terceira edição do Encontro, que vai se realizar no VIII SAPIS, desta vez no Rio de Janeiro.

Outra temática que constantemente aparece nos congressos internacionais é a do turismo interativo com a fauna Amazônia, especialmente o turismo com botos no Parque Nacional de Anavilhanas. A pesquisa é fruto do esforço do analista Marcelo Vidal e já foi apresentada em países como Canadá e Chile.

CENAP

Os analistas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) têm participado de diversos eventos, palestras e reuniões e capacitações em instituições conceituadas como o Instituto Smithsonian e a Sociedade Americana da Vida Selvagem, além de palestras em países como Dinamarca, Paraguai e Colômbia. Os trabalhos tratam de temáticas como canídeos e felinos, especialmente a onça-pintada. Só neste ano, o Cenap participou de 4 eventos internacionais, inclusive do Fórum de Alto Nível sobre Jaguares, realizado na ONU, em março.

De 2013 para cá, servidores do Cenap produziram e publicaram 32 artigos científicos em periódicos internacionais, tendo a onça-pintada como um dos principais temas, mas também tratando de assuntos como grandes felinos brasileiros, sauim-de-cara-suja, canídeos e outros predadores carnívoros brasileiros.

Comunicação ICMBio

FONTE;ICMBIO

INAMABRASIL

Educação ambiental abre cursos a distância

Altevir Freitas/MMA

São 20 mil vagas para capacitações no ambiente virtual
 do Ministério. Interessados podem se cadastrar,
 gratuitamente, até 23 de julho.

Brasília (13/07/2018) – Estão abertas até o dia 23 de julho
 as inscrições para 10 cursos a distância promovidos pelo
Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente (MMA). Ao todo, são 20 mil vagas, dist
ribuídas em diversos temas, tais como: unidades de conservação,
 sustentabilidade, água, educação ambiental e gestão de resíduos
sólidos. O início das aulas está previsto para 24 de julho.

Os cursos são oferecidos no ambiente virtual de aprendizagem
do Ministério do Meio Ambiente. O interessado que ainda não
 possui um login nesse ambiente deve fazer um autocadastro,
 preenchendo algumas informações. Uma vez logado, poderá se
 inscrever em qualquer curso, ou em vários. É importante ficar
atento ao prazo, pois a efetivação da inscrição está condicionada
 ao número de vagas para cada curso. Todo o conteúdo
 produzido é livre, para uso público e pode ser disponibilizado
para que instituições parceiras os ofertem em suas próprias
plataformas Moodle.

Confira abaixo os cursos, as vagas, o público e 
a carga horária de cada curso:

Para saber mais sobre os cursos, clique aqui. Para entrar em
 contato com o Departamento de Educação a
 Distância do MMA: (61) 2028-1569.

Por: Bruno Romeo/ Ascom MMA

FONTE/ASCOM/MMA

Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

Ibama adota novas regras para o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP)

Brasília (13/07/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro

 Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras

 e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entram em vigor

 a partir desta sexta-feira (29/06). As alterações foram estabelecidas

 pelas Instruções Normativas (INs) do Ibama nº 11/2018 e nº 12/2018, 

publicadas em 17 de abril.

As Fichas Técnicas de Enquadramento oficiais estão disponíveis

 no site do Instituto.

O Ibama publicará de julho a dezembro, por tipo de atividade, 

editais públicos com orientações sobre as mudanças no CTF/APP.

 As alterações nos cadastros deverão ser realizadas pelos próprios 

usuários. Após o vencimento dos prazos estabelecidos, o Ibama

 ajustará os cadastros daqueles que não cumprirem o edital.

Não é necessário aguardar a publicação dos editais para alterar 

o cadastro no CTF/APP. No caso de atividades que serão excluídas, 

o usuário poderá fazer login e apontar o dia 29/06/2018 como data

 de término da atividade. No entanto, deve verificar se esta atividade 

não se enquadra em outras fichas técnicas do CTF/APP.

Mais informações:

• Editais publicados
• Cronograma de editais• Novas regras de enquadramento 
• Acesse a página do CTF/APP

Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama

FONTE;IBAMA 

ASCOM;INAMABRASIL

Divulgada nova lista de espécies nativas

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Paulo de Araújo/MMA

Caju-do-Cerrado: valor nutricional

Lista publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 

inclui frutas, castanhas e verduras da sociobiodiversidade.

Brasília (10/07/2018) – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira 

publicou a Portaria Interministerial nº 284, com lista de espécies 

da sociobiodiversidade para fins de comercialização in natura ou de 

seus produtos derivados. Com essa nova publicação,

 fica revogada a Portaria nº 163 que tratava do tema.

Ficam definidas como espécies nativas da sociobiodiversidade brasileira

 com valor alimentício as seguintes:

Abacaxi, abiu, açaí, amendoim, amora preta, araticum, araçá, araçá-boi,

 araçá-pera, aroeira-pimenteira, arumbeva, babaçu, bacaba, bacupari, 

bacuri, baru, beldroega, biribá, buriti, butiá, cacau, cagaita, caju, 

caju-do-cerrado, Cambuci, cambuí, camu-camu, cará-amazônico, 

castanha-do-pará, chicória-de-caboclo, chichá, coquinho-azedo, crem, 

croá, cubiu, cupuaçu, erva-mate, fisalis, gabiroba, goiaba, grumixama,

 guabiroba, guaraná, gueroba, jabuticaba, jambu, jaracatiá, jatobá,

 jenipapo, juçara, jurubeba, licuri, macaúba, major-gomes, mandacaru, 

mandioca, mangaba, mangarito, maracujá, mini-pepininho, murici,

 ora-pro-nobis, patauá, pequi, pera-do-cerrado, pinheiro-do-paraná, 

pitanga, pupunha, puxuri, sapota, sete-capotes, taioba, tucumã, umari, 

umbu, taperebá, urucum, uvaia e uxi.

As espécies serão incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),

 no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 

e na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos 

da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

Por: Ascom MMA

FONTE;MMA

Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

País realiza diálogo climático com a sociedade

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Em 2 de agosto, Rio de Janeiro sedia edição brasileira

 do Diálogo Talanoa, iniciativa global para garantir avanços

 no combate à mudança do clima.

Brasília – A sociedade brasileira participará de uma rodada de 

discussões sobre as ações nacionais para conter a mudança do

 clima e os prejuízos associados, como secas e enchentes. 

Em 2 de agosto, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro

 sediará a edição brasileira do Diálogo Talanoa, uma plataforma

 internacional para incentivar as nações signatárias da Convenção

 do Clima a reforçar a ambição das ações para frear 

o aquecimento global.

Governo, sociedade civil, iniciativa privada e pesquisadores

 participarão do evento. "É um diálogo para a construção de

 consensos, sobre o que cada setor tem para contribuir

 positivamente", explica o secretário de Mudança do Clima 

e Florestas do MMA, Thiago Mendes. Os resultados do debate

 servirão para embasar a atuação brasileira na 24ª Conferência

 das Partes (COP 24) sobre mudança do clima, que ocorrerá

 em dezembro, na Polônia.

Ações que reforçam a liderança brasileira na agenda

 climática serão discutidas no encontro. Entre elas, 

estão o Programa de Conversão de Multas, que permite 

a aplicação de recursos em serviços ambientais, e a moratória da soja,

 um pacto entre governo e setor produtivo para impedir a 

comercialização do grão proveniente de áreas desmatadas da 

Amazônia. "São medidas que deram certo para motivar o país", 

afirma Thiago.

Os resultados brasileiros na agenda climática e o engajamento 

em medidas para aumentar a ambição do país, como a 

realização do Diálogo Talanoa, são avaliados como positivos

 pela comunidade internacional. Em viagem oficial do ministro 

do Meio Ambiente, Edson Duarte, à Europa na última semana,

 representantes dos governos da Bélgica, da Noruega e da 

Alemanha e da sociedade civil destacaram o protagonismo 

brasileiro na pauta ambiental.

EXPERIÊNCIAS

Uma das populações mais ameaçadas pela mudança do clima 

por conta do aumento do nível dos oceanos, os povos de Fiji 

cultivam um antigo hábito de contar histórias e trocar experiências, 

conhecido, entre eles, como Talanoa. Diante da vulnerabilidade

 do país formado por um conjunto de ilhas no Pacífico,

 o Governo de Fiji foi escolhido para presidir a última Conferência do Clima, 

a COP 23, que ocorreu em novembro de 2017, na Alemanha.

Na Conferência, a presidência fijiana introduziu o Diálogo 

Talanoa, inspirado na tradição ancestral de compartilhamento de 

experiências. A ideia é que cada país faça uma rodada de discussões

 sobre o assunto em ambiente doméstico até a COP 24, no fim do ano, 

quando o processo será concluído. Em declaração conjunta, 

o grupo BASIC - formado por Brasil, África do Sul, Índia e China - 

reiterou a intenção de realizar o Diálogo Talanoa em seus territórios.

A iniciativa busca estabilidade e inclusão voltada para o atingimento 

das metas para conter a mudança do clima. O Diálogo Talanoa

 foca o período que antecede o ano de 2020, quando começará 

a valer o Acordo de Paris, um pacto global para limitar o aumento 

da temperatura média global a bem abaixo de 2°C e o mais perto

 possível de 1.5°C. "É uma discussão ampla de ambição para

 a ação climática", resume o secretário Thiago Mendes.

SAIBA MAIS

Concluído em dezembro de 2015, na COP 21, o Acordo de

 Paris é um esforço mundial para "manter o aumento da temperatura

 média global bem abaixo dos 2 °C acima dos níveis pré-industriais 

e buscar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C". 

Para isso, cada país apresentou sua meta de corte de emissões,

 conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).

A meta brasileira é reduzir 37% das emissões de gases de efeito

 estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 - ambos em

 comparação a 2005. Como forma de alcançar o objetivo, a NDC brasileira 

propõe, entre outras coisas, restaurar e reflorestar 12 milhões 

de hectares de florestas e aumentar a participação de bioenergia

 sustentável na matriz energética brasileira.

Por: Lucas Tolentino/ Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)