terça-feira, 23 de abril de 2019

Plantio de Milho no Brasil




Dentre os cereais cultivados no Brasil, o milho é o mais expressivo, com 49,8 milhões de toneladas de grãos produzidos em uma área de 14,12 milhões de hectares (Conab, 2009), produção referente a duas safras, a normal e a safrinha. Por suas características fisiológicas, a cultura do milho tem alto potencial produtivo, já tendo sido obtidas produtividades superiores a 16 t por hectare em concursos de produtividade de milho conduzidos por órgãos de assistência técnica e extensão rural e por empresas produtoras de sementes. No entanto, o nível médio nacional de produtividade é muito baixo (3 .532 kg/ha), demonstrando que os diferentes sistemas de produção de milho deverão ser ainda bastante aprimorados para se obter aumento na produtividade e na rentabilidade que a cultura pode proporcionar.
Os plantios fora de época podem ser efetuados em muitas regiões, como é o caso do milho safrinha. Para isto, o produtor tem de entender um pouco da fisiologia do milho para saber como os fatores climáticos afetam o desenvolvimento do milho e em que época essas limitações mais afetam as produções.
O período de crescimento e desenvolvimento é afetado pela umidade do solo, temperatura, radicação solar e fotoperíodo. A época de plantio depende destes fatores, cujos limites extremos são variáveis em cada região agroclimática. A época de semeadura mais adequada é aquela que faz coincidir o período de floração com os dias mais longos do ano e a etapa de enchimento de grãos com o período de temperaturas mais elevadas e alta disponibilidade de radiação solar. Isto, considerando satisfeitas as necessidades de água pela planta. Trabalho de pesquisa mostra que as épocas em que o rendimento de grãos foram maiores e mais estáveis foram aquelas em que os estádios de desenvolvimento de quatro folhas totalmente desenvolvidas e a floração ocorrem sob boas condições de água no solo.
Nas condições tropicais, devido á menor variação da temperatura e do comprimento do dia, a distribuição de chuvas é que geralmente determina a melhor época de semeadura. 
Segundo EMBRAPA, (1997), a baixa temperatura retarda o processo de germinação e o desenvolvimento da plântula. Foi verificado que, em plantio no Rio Grande do Sul, o período vegetativo diminui da média de 77 dias, quando o plantio é feito em agosto, para 54 dias, quando o plantio é feito em dezembro, dada a soma das unidades de calor. Os milhos precoces diminuem da média de 66 dias para 44, e os tardios, de 86 para 57 dias.
Por outro lado, em regiões quentes, de baixa latitude e próximas ao nível do mar, o problema pode ser o oposto. Quando ocorre retardamento da semeadura, em relação à época de plantio recomendada, pode ocorrer redução da produtividade. Isso ocorre porque o florescimento da planta ocorre muito rapidamente, reduzindo a capacidade produtiva. Assim, em épocas tardias de plantio, não se recomenda o plantio de ciclos superprecoce e precoce.
A profundidade de semeadura está condicionada aos fatores temperatura do solo, umidade e tipo de solo. A semente deve ser colocada numa profundidade que possibilite um bom contato com a umidade do solo. Entretanto, a maior ou menor profundidade de semeadura vai depender do tipo de solo. Em solos mais pesados, com drenagem deficiente ou com fatores que dificultam o alongamento do mesocótilo, dificultando a emergência de plântulas, as sementes devem ser colocadas entre 3 cm e 5 cm de profundidade. Já em solos mais leves ou arenosos, as sementes podem ser colocadas mais profundas, entre 5 cm e 7 cm de profundidade, para se beneficiarem do maior teor de umidade do solo.
No sistema plantio direto, onde há sempre um acumulo de resíduos na superfície do solo, especialmente em regiões mais frias, a cobertura morta retarda a emergência, reduz o estande e, em alguns casos, pode até causar queda no rendimento de grãos da lavoura, dependendo da profundidade em que a semente foi colocada.
Tem sido também mencionado que os espaçamentos reduzidos permitem melhor distribuição da palhada de milho sobre a superfície do solo, após a colheita, favorecendo o sistema de plantio direto. Diversos trabalhos têm mostrado tendência de maiores produções de grãos em espaçamentos mais estreitos (45 cm e 50 cm), principalmente com os híbridos atuais, que são de porte mais baixo e arquitetura mais ereta. Essa redução no espaçamento resulta também em maior peso de grãos por espiga. Esse comportamento se deve ao fato de que os milhos atuais possuírem características de porte mais baixo, melhor arquitetura foliar e menor massa vegetal, o que permite cultivos mais adensados em espaçamentos mais fechados. Devido a essas características, esses materiais exercem menores índices de sombreamento e captam melhor a luz solar.
O plantio de milho verão da safra 2018/2019 no Brasil atingiu 92,1% da área estimada de 4,120 milhões de hectares até o último dia 23 de novembro, segundo levantamento realizado pela consultoria Safras & Mercado. Ainda segundo a consultoria, no mesmo período do ano passado o plantio estava concluído em 88,3% da área estimada de 4,176 milhões de hectares.
No Rio Grande do Sul,  o plantio atingiu 99% da área estimada de 1,207  milhão de hectares. Em Santa Catarina, o plantio alcança 96% da área prevista de 662 mil hectares. No Paraná o cultivo está concluído com na área estimada em 507 mil hectares. Em São Paulo o plantio chega a 98% da área prevista de 380  mil hectares. Em Mato Grosso do Sul, a semeadura alcança 99% da área estimada de 28 mil hectares. Em Goiás/DF o plantio está concluído em 94% da área esperada de  276 mil hectares.  Já em Minas Gerais o cultivo foi finalizado em 77% da área de 979 mil hectares. Em Mato Grosso os produtores cultivaram 93% da área prevista de 48 mil hectares. 
A produção brasileira de milho deverá totalizar 94,897 milhões de toneladas na temporada 2018/2019, com elevação de 18,6% sobre a safra anterior, de 80,031 milhões de toneladas.  Na estimativa anterior, de setembro, a previsão era de 94,189 milhões de toneladas.




Por: Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica
sandylaassessoriajuridica@gmail.com



sexta-feira, 5 de abril de 2019

Ficará claro para os EUA que não temos problemas com a carne bovina, diz Tereza Cristina em Campo Grande


A ministra lembrou que a missão de técnicos americanos foi marcada para junho depois que ela esteve em viagem oficial ao país.

       A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reafirmou nesta quinta-feira (4/4), em Campo Grande, ter esperança de que, após a inspeção dos americanos nos frigoríficos brasileiros, marcada para junho, “tudo esteja nos conformes para que a gente volte a exportar carne in natura.”
     A ministra fez esta afirmação ao chegar à cidade para a abertura da Expogrande – exposição voltada sobretudo para pecuária. “Nós temos aqui uma pecuária forte, eficiente, moderna e eu não poderia deixar de vir aqui na minha cidade, no meu estado, para a abertura dessa exposição”, comentou.
     A ministra afirmou ainda que ficará claro para os Estados Unidos que nós não temos problemas com a carne bovina. “Primeiramente, eles precisam ver que nós não temos mais problemas com a vacina (da aftosa, que provocou reações no rebanho). Depois, (eles) vão olhar as condições (sanitárias) que nós temos”, destacou.
Comunidade árabe e islâmica
    Tereza Cristina confirmou ainda que irá se encontrar na próxima semana com embaixadores de 51 países da comunidade árabe e islâmica. Segundo a ministra, eles já confirmaram presença num jantar que ocorrerá na sede da Confederação da Agricultura e da pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.
    O jantar será uma oportunidade, de acordo com a ministra, para que “se possa conversar, já que agronegócio brasileiro tem esse mercado como um dos principais; somos grandes exportadores de carne. E vamos mostrar para eles que queremos continuar com essa cooperação entre nossos países, principalmente nas relações comerciais.”
    O presidente Jair Bolsonaro, que recebeu Tereza Cristina e o presidente da CNA, João Martins, em audiência nesta tarde, antes da viagem a Campo Grande, também comentou o jantar com os países árabes.
   “Ela (Tereza Cristina) vai ter encontro com a comunidade árabe em que os negócios com a comunidade serão potencializados por parte do Brasil. Quero ampliar os negócios com o mundo todo: com os Estados Unidos, com o Chile, com Israel. Com a comunidade árabe é a mesma coisa”, frisou Bolsonaro. “Se Deus quiser estaremos na China no corrente ano; queremos colocar o Brasil no lugar de  destaque que ele merece”, completou Bolsonaro, no início da noite.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA



terça-feira, 2 de abril de 2019

Em 7 anos, triplica o número de produtores orgânicos cadastrados no ministério


Número de unidades de produção cresceu 300% entre 2010 e 2018. Atualmente, 22 mil estão regularizadas.
A tendência é de crescimento permanente tanto da produção quanto do consumo de orgânicos.

O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Fonte: Mapa/2019
Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados e março de 2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%.

Fonte: Mapa/2019
 “A tendência é de crescimento permanente”, afirmou Virgínia Mendes Lira, que coordena a Divisão de Produção Orgânica, setor do Mapa responsável pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e pela execução das ações relacionadas ao setor.

Apesar do crescimento exponencial dos registros no cadastro, o universo de produtores orgânicos no Brasil pode ser muito maior. Antes do decreto que regulamenta o setor entrar em vigor, em 2007, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 90 mil produtores que se autodeclararam como orgânicos.
“Houve uma ruptura quando o sistema entra em vigor e os produtores tem que se cadastrar. Nem todos estavam preparados para atender a todos os requisitos que as normas exigem. Então, a gente teve uma alimentação do cadastro nacional à medida que eles foram se sentindo seguros para entrarem no sistema e estarem regulares para comercialização de produtos orgânicos”, explica Virgínia. Mercado em Brasília pioneiro na comercialização de produtos orgânicos.    


Foto: Guilherme Martimon/Mapa
O déficit de registros resulta em baixa oferta no mercado e, consequentemente, preços mais elevados, uma das principais queixas dos consumidores interessados nos orgânicos. Em pesquisa feita há quatro anos pelo Data Popular sobre as principais demandas dos brasileiros ao Ministério da Agricultura, os consumidores relatam que enfrentam dificuldades para encontrar orgânicos e ter acesso aos alimentos a um preço mais em baixo.

Segundo a coordenação de produção orgânica do Mapa, o governo tem buscado meios de dar suporte aos produtores para que eles consigam se regularizar, ampliar a oferta e, assim, reduzir o preço dos produtos. “Existe um potencial de alcance. A ideia de estarmos desenvolvendo políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, é justamente para trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que o produto seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta.
A coordenadora ressaltou ainda que o Brasil se destaca no mundo como produtor e como mercado consumidor de orgânicos. A expectativa é que o setor consiga retomar ações de fomento à produção orgânica que perderam o fôlego nos últimos anos por falta de recursos. “É uma ação importante para a sociedade. E a gente percebe também que uma reação do mercado. Tem empresas de renome que estão buscando investir nisso”.
Entre as ações do poder público que tem impulsionado a produção de orgânicos no Brasil está Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegiar o alimento produzido pela agricultura familiar do município. A Política prevê que o agente público priorize a contratação de produtos orgânicos para a merenda escolar.

Selo orgânico
Na pesquisa do Data Popular os consumidores também destacaram que querem mais informações sobre a procedência dos produtos e garantias de que sejam realmente orgânicos. E defendem que deveria ter mais ações de promoção aos orgânicos.
De acordo com a legislação brasileira, o produto orgânico fresco ou industrializado é obtido em sistema natural de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Os insumos usados para controle de pragas que atacam o plantio de orgânicos devem ser fitossanitários e com baixa toxicidade, com uso aprovado para agricultura orgânica. Atualmente, existem no mercado diversos tipos de produtos com selo orgânico, desde cereais até bebidas.
A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica credenciados no Mapa. Até o fim do ano passado, o Brasil tinha 393 organismos cadastrados e 36 sistemas produtivos e certificadoras habilitadas.
Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.
Para ser comercializado, produto orgânico deve ser habilitado por certificadoras registradas no Ministério da Agricultura. Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.
O Ministério da Agricultura, em parceria com outros ministérios, está preparando uma série de atividades de fomento à produção de orgânicos. Na última semana de maio, será realizada a 15ª edição da Semana Nacional dos Orgânicos, com o tema “Qualidade e Saúde: do Plantio ao Prato”.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA

quinta-feira, 28 de março de 2019

Inscrições abertas para cursos a distância de educação ambiental e água


Serão dois cursos sem exigência de qualificação prévia; inscrições vão de 22/03 a 01/04/2019



Como parte da comemoração do Dia Internacional da Água, celebrado em 22 de março, o MMA vai oferecer dois cursos a distância abordando educação ambiental e a gestão e o uso dos recursos hídricos. Ambos serão abertos ao público geral, com duas mil vagas cada um.
O primeiro será Juventudes, Participação e Cuidado com a Água, com carga horária de 30 horas. O objetivo desse curso é propiciar elementos para uma percepção sistêmica e integrada da água, para a reflexão e avaliação crítica da problemática da água no Brasil e no mundo, bem como de avaliação estratégica do potencial de incidência das juventudes nas políticas e ações de águas no país, numa perspectiva inclusiva, dialógica e de atuação em rede.
O segundo Educação Ambiental e Água terá o dobro da carga horária: 60 horas ao todo. Seu conteúdo visa ampliar a compreensão acerca da problemática socioambiental das bacias hidrográficas e o papel da Educação Ambiental no fortalecimento da participação social na gestão dos recursos hídricos. Também não exige qualificação prévia, e o conteúdo é relevante para educadores ambientais e atores especializados que atuam na gestão de recursos hídricos e no Singreh.
Cada um dos cursos terá 2 mil vagas abertas. E as inscrições vão de 22/03 a 01/04/2019. Quem tiver interesse deve acessar o ambiente virtual de aprendizagem do MMA (ead.mma.gov.br). Não haverá tutoria.
O interessado que ainda não possui um login neste ambiente deve antes se cadastrar. Só então poderá se inscrever em quantos cursos quiser. É importante não deixar para última hora, porque a procura é grande.
Todo o conteúdo produzido pode ser compartilhado livremente para que seja multiplicado pelas instituições parceiras nas próprias estratégias de formação dentro das plataformas Moodle.


FONTE: Ascom MMA
POR: Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica - INAMA

sexta-feira, 22 de março de 2019

Brasil e EUA devem criar fundo de U$ 100 milhões para uso sustentável na Amazônia


Cooperação prevê ainda compartilhamento de tecnologia contra desastres naturais
Crédito: Secretario de Relações Internacionais Roberto Castelo Branco Coelho de Souza (centro) assina declaração de Intenção com USAID

O secretário de Relações Internacionais do MMA, Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, assinou no dia 19/03/2019 com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) uma declaração de intenção que prevê a criação de um fundo de US$ 100 milhões para desenvolvimento econômico da Amazônia.

A assinatura foi ontem em Washington, capital dos Estados Unidos. E fez parte da programação oficial da visita do presidente Jair Bolsonaro àquele país.
A ideia do Fundo é oferecer empréstimos de logo prazo principalmente para empresas privadas que promovam o uso sustentável de produtos florestais madeireiros e não madeireiros. E também que comprovem diminuição do desmatamento e benefício às comunidades locais.
Futuramente o fundo poderá também ser captado por empreendedores de outras regiões do Brasil e da América Latina.
Além da criação do fundo de investimento, a declaração prevê a colaboração bilateral para compartilhar tecnologias de informações geoespaciais, monitoramento e sistemas de alerta, para ajudar os tomadores de decisão brasileiros a enfrentar os desafios ambientais, que incluem secas, incêndios, degradação da terra, desmatamento e desertificação.
“Esses problemas são cada vez mais comuns no Brasil, ameaçando populações vulneráveis e ecossistemas”, menciona a carta.

FONTE: Ascom MMA 
Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

quinta-feira, 7 de março de 2019

Pau Brasil avança na concessão de serviços

Parque nacional no sul da Bahia lança marco inaugural das obras que serão feitas em parceria com a iniciativa privada e vão melhorar o atendimento aos turistas. Ministro do Meio Ambiente destacou a importância da iniciativa .

Crédito: Ramilla Rodrigues

Ministro Ricardo Salles (E) durante evento no Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia: mais estrutura para receber os visitantes.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), fez nesta quarta-feira (27/02) lançamento da placa inaugural das obras de concessão de serviços de apoio aos turistas no Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). O evento contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, além de autoridades locais.

            “Celebramos aqui o redescobrimento do Brasil sob a ótica do turismo e da conservação. Os parques nacionais precisam acolher o turista. Só dessa maneira as pessoas vão reconhecer a importância dos recursos naturais”, disse o ministro Ricardo Salles.
            O ministro também enfatizou a importância da participação da iniciativa privada na preservação das áreas protegidas. “A participação da iniciativa privada é fundamental pois o Estado brasileiro possui várias outras demandas. Investir no ecoturismo é uma oportunidade de envolvimento do setor privado e que ele traga toda a sua experiência para o setor público”.

LICITAÇÃO
            A concessionária parceira do Parque Nacional do Pau Brasil é a Hope Recursos Humanos S/A, que venceu a licitação. A empresa já atua no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e também vai administrar os serviços de uso público no Parque Nacional do Itatiaia, ambos no Rio de Janeiro.
            “Esse momento marca definitivamente a presença da concessão aqui no Parque Nacional do Pau Brasil. A nossa expectativa é a melhor possível. Vamos trazer novas opções de entretenimento, cultura e história para a população local e turistas”, afirmou o representante da Hope, Bruno Belisário.
            No parque do Pau Brasil, a empresa operará os serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, campismo, tirolesa e passarelas suspensas. As obras ainda incluem sinalização e iluminação.

CONTRATO
            O contrato tem duração de quinze anos. Nesse período, a empresa terá que fazer investimentos estimados em R$ 7,2 milhões para melhoria da infraestrutura de apoio aos visitantes. Além disso, o edital prevê um repasse de R$ 6,7 milhões para o ICMBio durante esse mesmo período.
            Para o chefe do Parque Nacional do Pau Brasil, Fábio Faraco, a concessão será uma oportunidade para melhorar ainda mais a visitação. “Em Porto Seguro, a maior parte do turismo é o de praia. Dotando o parque de melhor infraestrutura e conforto ao visitante, pretendemos nos tornar mais uma opção de lazer e diversão na natureza para os turistas”.

NÃO É PRIVATIZAÇÃO
            A concessão não é privatização. Nas concessões, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio a visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades.
            A gestão territorial e administrativa (conservação, proteção e pesquisa) das unidades de conservação continuam sob o controle do governo. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar atividades como hospedagem e alimentação. O foco do Instituto é na conservação.
            A população local também é beneficiada. A concessão aumenta as ofertas de emprego disponíveis na região. “Os ingressos para a comunidade local terão preços diferenciados. Com isso, esperamos que o parque se consolide como uma opção de lazer e convivência”, disse Faraco.


FONTE: Ascom MMA – com informações do ICMBio (Ramilla Rodrigues)

POR: Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA

segunda-feira, 4 de março de 2019

Brasil recebe US$ 96 milhões do Fundo Verde



Recursos serão investidos em programa de conservação e recuperação da vegetação nativa e beneficiarão agricultores, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.


Crédito: Miguel von Behr

O pagamento é um reconhecimento da comunidade internacional pelos avanços do Brasil na redução do desmatamento.


O Brasil vai receber 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). Os recursos serão aplicados num programa de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. Serão beneficiados produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.           
O pagamento é um reconhecimento pelos avanços obtidos pelo Brasil na redução do desmatamento ilegal na Amazônia. A previsão é que os recursos estejam disponíveis nas próximas semanas. Há a possibilidade de o país captar mais 53,5 milhões de dólares.
A proposta brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por resultados de REDD+ é a primeira em nível mundial aprovada pelo GCF. Ela foi preparada em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que o executará, sob coordenação do MMA e contou com o apoio dos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, além de diversos atores que tiveram papel preponderante.
O Fundo Verde para o Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCC) e busca incentivar a criação e implementação de projetos, práticas e tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a redução das emissões de gases do efeito estufa, contemplando países em desenvolvimento.
Nesse primeiro momento, os recursos do GCF serão utilizados, majoritariamente, na implementação do Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+. O programa tem, entre outros objetivos, o de incentivar a conservação e recuperação da vegetação nativa nas propriedades rurais, nas terras indígenas e em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais.
O Floresta+ consumirá 80% dos recursos, enquanto os outros 20% serão aplicados no fortalecimento da implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) por meio de melhorias em sua governança, estrutura e sistemas.
Essa é uma nova ação estratégica para prevenir e controlar o desmatamento ilegal na Amazônia e retribuir financeiramente os agricultores, indígenas e comunidades tradicionais pelos serviços ambientais de conservação e recuperação da vegetação nativa.
No caso dos agricultores, eles receberão o pagamento diretamente pelas áreas que conservam além do que é exigido pelo Código Florestal (80% da área total de suas propriedades na Amazônia) e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente (APPs).
Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso aos recursos financeiros para implementar projetos de seu interesse, em linha com as políticas públicas, nos territórios que eles ocupam.
Também está previsto um pequeno montante para estimular iniciativas inovadoras para prevenir e controlar o desmatamento ilegal e promover o uso sustentável da vegetação nativa.
O MMA definirá as áreas prioritárias para serem contempladas pelo programa Floresta+. Serão lançadas chamadas pública para a adesão voluntária dos agricultores, indígenas e comunidades tradicionais. À medida que for ampliando a disponibilidade financeira, serão agregados novos beneficiários, aumentando, consequentemente, os resultados.
O Floresta+ inaugura, desse modo, uma nova ação estratégica para prevenir e controlar o desmatamento ilegal a partir dos estímulos econômicos, indo além das abordagens tradicionais.

Saiba mais sobre o Fundo Verde
Ascom MMA – (61) 2028-1227 – com informações da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável

POR: Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA