quarta-feira, 30 de março de 2016

Revitalizar o São Francisco é prioridade


Grupo formado para propor soluções ambientais
 para a bacia deve apresentar propostas em 60 dias.
 Próxima reunião será na terça-feira.










Por: Luciene de Assis - Edição: Alethea Muniz
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
 determinou que as secretarias do órgão e as
 instituições a ele vinculadas atuem em conjunto
 para encontrar as melhores propostas de solução de
stinadas a recuperar a Bacia do Rio São Francisco. 
O Grupo de Trabalho criado com a finalidade de 
apresentar propostas de medidas ambientais à revitalização 
desta bacia hidrográfica foi instalado nesta quinta-feira
 (24/03), em Brasília, com a missão de estabelecer
 prioridades e apontar as melhores soluções ambientais
 de médio prazo possíveis, cujos resultados possam ser
 avaliados e mensurados.
Izabella Teixeira lembrou que os problemas que afetam 
o São Francisco são antigos e pediu “consenso mínimo”
 na atuação conjunta dos órgãos de recursos hídricos
 e de meio ambiente na busca de resolver as questões
 urgentes, como o mapeamento e a recuperação das
 nascentes. A ministra enfatizou ser necessário
 sensibilidade para discutir os problemas que afetam
 as populações inseridas na Bacia do Rio São Francisco. 
COESÃO
A reunião de instalação do GT do São Francisco foi
 coordenada pela secretária de Recursos Hídricos e 
Ambiente Urbano, Cassandra Nunes, e pelo diretor de 
Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney
 Maranhão, com participação de representantes das 
demais secretarias do Ministério, além do Instituto
 Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 
Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de
 Conservação da Biodiversidade (ICMBio).







A próxima reunião de trabalho do GT já está marcada para
 a próxima terça-feira (29/03), na unidade do MMA da 505 Norte,
 em Brasília, com a participação de representantes do Serviço
 Florestal Brasileiro (SFB). O GT da Bacia Hidrográfica do
 Rio São Francisco foi instituído pela Portaria nº 72
 de 14/3/2016, por ser esta uma bacia prioritária
 para o governo federal, considerando-se a escassez
 hídrica e o compromisso de atender à população com
 água em quantidade e qualidade para os usos
 previstos na Lei das Águas.
PROPOSTAS
A ministra lembrou que o Programa Revitalização 
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi
 instituído pelo governo federal ainda em 2004 com
 a finalidade de atender às demandas da população 
que vive na região. A missão deste GT é apontar
 soluções para os problemas identificados e que
 tenham repercussões socioambientais, com séria
 influência na degradação ambiental daquela área.






“Discutir meio ambiente significa fazer com 
que as questões ambientais tenham maior aderência
 à realidade do país, à realidade da sociedade e à
 chamada dinâmica regional de desenvolvimento.
 É desejável por todos nós que, progressivamente,
 a agenda ambiental esteja no dia a dia das pessoas,
 na alegria e na tristeza”, reforçou Izabella Teixeira.
O Grupo de Trabalho é formado por nove titulares
 e seus respectivos suplentes. E a expectativa da
 secretária Cassandra Nunes é apresentar as primeiras
 propostas dentro de 60 dias com a finalidade de subsidiar
 a tomada de decisões voltadas à revitalização 
da Bacia do Rio São Francisco.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1165
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Conama inibe mercado de madeira ilegal


















Brasília (17/03/2016) – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
 aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) proposta do Ibama e do
 Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que aperfeiçoa regras para o transporte
 e a industrialização de madeira extraída legalmente. A principal novidade 
é a redução do índice de conversão de toras em madeira serrada
 (tábuas, pranchas, sarrafo, etc). O Coeficiente de Rendimento Volumétrico
 (CRV) define o limite de aproveitamento de cada tora.
 Esta informação serve de base para a emissão do
 Documento de Origem Florestal (DOF).
O CRV hoje é de 45%. Ou seja, para cada metro cúbico de tora consumida
 nas serrarias, o sistema concede 0,45 m³
 de madeira serrada na forma de crédito.
 O rendimento do processo de transformação da tora,
 porém, não passa de 35% na maioria das indústrias,
 gerando uma sobra de crédito nos sistemas de controle
 que movimenta um mercado ilegal estimado 
em R$ 500 milhões ao ano.
Para chegar a essa conclusão, o Ibama revisou 60 estudos científicos,
 que abrangem cerca de 2,5 mil serrarias, em que a média do
 CRV obtido é de 34,9%. Também foram analisados os estudos e
 relatórios das Concessões Florestais geridas pelo SFB, que apresentam
 índice médio de 34,4%.
A diferença entre o crédito de 45% e o rendimento real obtido
 nas serrarias torna possível o “esquentamento”, por ano, de 1,3 milhão
 de metros cúbicos, que correspondem a 30 mil caminhões carregados
 de toras ou 9 mil hectares de floresta derrubada. Empresas que não
 conseguem aproveitamento dentro do índice completam a cota com 
madeira originária de áreas desmatadas ilegalmente, fato comprovado
 em diversas operações de fiscalização do Ibama, como a
 “Onda Verde” e a “Gênesis”, que, só em 2015, embargaram
 288 serrarias e impediram a exploração ilícita de 410 km² de florestas.
A solução encontrada pelo Instituto foi propor uma alteração no 
texto da Resolução Conama 411/2009, que estabelece o CRV adotado no país.
 O índice que passa a valer é de 35%, com possibilidade de rendimento maior,
 condicionado à apresentação de estudos que comprovem
 a eficiência das instalações. “O trabalho da fiscalização vinha nos mostrando
 que os números das serrarias não refletem a realidade da
 emissão de autorizações. A resolução vigente ajudou a padronizar os índices,
 mas chegou o momento de atualizar os sistemas de controle”,
 disse o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama,
 Paulo Fontes. “É uma medida de extrema importância para o combate ao
 desmatamento ilegal”, acrescentou o diretor do SFB, Raimundo Deusdará Filho.
Foi estabelecido prazo de até 180 dias para que as empresas apresentem
 estudos de adequação ao novo índice, que entrará em vigência um ano
 após a publicação da resolução.
A extração de madeira nativa só é considerada legal quando feita por
 meio de planos de manejo ou de autorizações previstas no código florestal.
Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

CAR tem 263 milhões de hectares na reta final









Prazo termina em 5 de maio. Sistema de Cadastro
 Ambiental Rural (Sicar) está preparado para
 atender proprietários rurais.

Por: Paulenir Constâncio – Edição: Alethea Muniz
Propriedades rurais que juntas somam mais de
 135 milhões de hectares, área superior ao estado do Pará,
 devem ser cadastradas no Cadastro Ambiental Rural
 nos próximos dois meses. Dia 5 de maio é o prazo final,
 previsto pelo Código Florestal Brasileiro, para que 
todos os proprietários rurais do País realizem seu cadastramento.
 O Serviço Florestal Brasileiro já preparou o Sistema de
 Cadastramento Rural (Sicar) para atender à demanda,
 sem que ocorram problemas de congestionamento na rede.
De acordo com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro,
 Raimundo Deusdará, órgão responsável pelo CAR, 
 “estaremos preparados para que os proprietários que deixaram
 para a última hora possam fazer seu CAR sem problemas”
. Ele lembra do último mês, antes da prorrogação do CAR
 em 2014, quando entraram no sistema mais 43 milhões de 
hectares. Mas alerta que “ é bom que quem não fez o faça o
 quanto antes”.
Até agora, 83% da propriedades da Região Norte, 66% da
 Região Sudeste, 38% do nordeste e 33% do sul do 
país estão com suas propriedades no Sistema de
 Cadastramento Rural (Sicar), na internet. Até o final de janeiro,
 o Sicar contabiliza em seu banco de dados 66% de todos
 os imóveis previstos para cadastramento. No total, 263 milhões
 de hectares dos 397,8 milhões passíveis de cadastro. Em janeiro,
 apesar das peculiaridades desse mês,  4,7 milhões de imóveis
 rurais foram cadastrados, mantendo a média
 mensal registrada pelo Sicar.
O Código Florestal, aprovado em 2012, não permite que
 o prazo seja adiado mais uma vez. A consequência para
 os produtores rurais que não fizerem o cadastro dentro do
 prazo estabelecido é ficar em situação irregular perante
 a autoridade ambiental. A falta do CAR inviabiliza, ainda,
 o acesso a financiamentos público e a recuperação
 do passivo ambiental, caso exista, pelas regras do
 Programa de Regularização Ambiental (PRA).
O PRA prevê a recuperação do passivo ambiental em
 até cinco anos, com o apoio e incentivo do Governo 
Federal. Os proprietárias já inscritos, com áreas a recuperar,
 estão aderindo ao programa e de acordo com o decreto de
 regularização, os que estão entrando agora no CAR têm um 
ano para formalizarem sua adesão.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61 2028-1227
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Aberto edital para terras indígenas




Por: Letícia Verdi – Edição: Alethea Muniz
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil
 em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão
 Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis)
 no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de
 apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem
 de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016
A chamada pública tem por objetivo apoiar a implementação
 e estruturação da Política Nacional de Gestão Territorial e
 Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a proteção das
 Terras Indígenas (TIs), por meio de ações concretas de 
gestão territorial e ambiental que contribuam para o uso
 sustentável dos recursos naturais, a conservação da
 biodiversidade e a valorização de conhecimentos indígenas.
  O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)
 é um dos instrumentos de implementação da PNGATI.
O Maranhão possui 19 terras indígenas, que cobrem
 mais de 2,4 milhões de hectares. São nove povos indígenas,
 que juntos somam uma população de mais de 30 mil pessoas.
 A invasão permanente de TIs  por posseiros e madeireiros 
diminui o controle e a autonomia dos povos sobre seus
  territórios. Além disso, os índios precisam enfrentar
 incêndios florestais, caça e desmatamento ilegais.
Terão prioridade na seleção TIs que ainda não tenham
 PGTAs. Os projetos devem ser apresentados por
 associações comunitárias de povos, aldeias e terras indígenas;
 organizações regionais e estaduais indígenas; associações de
 mulheres e jovens; associações de categorias de profissionais
 indígenas, tais como associação de professores, agentes de
 saúde, agentes indígenas que trabalham com gestão territorial
 e ambiental (agentes ambientais, agroflorestais, de manejo)
  e artesãos indígenas; escolas indígenas,
 entre outras organizações indígenas com registro no CNPJ.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Resultado de imagem para inama brasil


            NOVA LOGO DO INAMA BRASIL
INFORMATIVO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
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Crimes ambientais identificados pela internet somam R$ 3 milhões em multas
















Brasília (21/01/2016) - Operação de combate a crimes ambientais
 realizada pelo Ibama no fim de 2015 utilizou a internet para identificar
 e punir infratores em 19 estados, totalizando R$ 3 milhões em multas. 
Os principais alvos foram caçadores e comerciantes não autorizados de
 fauna silvestre, além de acusados de maus-tratos.
A Operação #FaunaLegal se apoiou em ações de inteligência com
emprego de recursos tecnológicos e sistemas de informação
 para monitoramento, análise de ilícitos e identificação de infratores.
 Segundo a coordenadora da operação, Raquel Barreto, denúncias
 feitas pela Linha Verde do Ibama também ajudaram na seleção de
 novos alvos.
Foram emitidos 96 autos de infração. Os estados com os maiores 
índices de infrações foram São Paulo (27% do total), Rio de Janeiro
 (14%) e Pará (12%). Cinco criadores autorizados tiveram 
suas atividades embargadas por atuarem em desacordo com a
 legislação ambiental.
Os ilícitos mais comuns foram o comércio irregular de fauna,
 cativeiro não autorizado, exploração de imagem de animal em
 situação de abuso ou maus-tratos, caça e captura de animal silvestre.
 O hábito dos infratores de divulgar imagens de suas 
atividades pela internet, principalmente no Facebook e no Youtube,
 foi fundamental para a identificação de crimes contra espécies nativas
 e exóticas, muitas ameaçadas de extinção.
A comercialização de animais silvestres só é permitida com
 autorização do órgão ambiental competente e está regulamentada
 Para que o animal seja regular, é necessário que tenha nascido em
 cativeiro e esteja acompanhado da nota fiscal emitida pelo criador 
ou comerciante autorizado.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Jair Schmitt,
 as ações de monitoramento serão intensificadas ao longo deste ano.
O Ibama dispõe de dois canais para denúncias: a Linha Verde, pelo telefone
 0800-61-8080, e o endereço eletrônico www.ibama.gov.br/servicos/como-denunciar.
 O anonimato e o sigilo das informações são garantidos.






















Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015








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Bolsa Verde ajuda a proteger ararinhas-azuis










Ministério estuda ampliar o benefício para famílias
 que moram em áreas de preservação com espécies
 ameaçadas de extinção.

Por: Cristina Ávila e Luciene de Assis -
 Edição: Alethea Muniz
A nona reunião do Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde,
 realizada na manhã desta sexta-feira (29/1), no Ministério do 
Meio Ambiente (MMA), em Brasília, aprovou a criação de um
 Grupo de Trabalho (GT) para estudar a proposta de incluir
 no Programa famílias em condições de extrema pobreza
 e que moram em áreas habitadas por animais ameaçados
 de extinção.
“Entre as áreas que o MMA pretende ter famílias
 beneficiadas está de Curaçá, onde será feita a soltura
 de ararinhas-azuis”, revela a diretora do Departamento de
Extrativismo do Ministério, Juliana Simões. Ela se refere ao
 município localizado na região norte da Bahia, local onde o
MMA criará uma área de preservação.
LIBERDADE
Naquela parte da Caatinga, o Instituto Chico Mendes de
 Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciará uma
 fase de testes a partir de 2017. O objetivo é preparar o
 terreno e educar ambientalmente a população local
 para a soltura de aves. Até 2021, um grupo de 150 
ararinhas-azuis passará a viver ali em liberdade,
 numa área de preservação a ser criada.
Curaçá é o local de origem das ararinhas-azuis e
 não tem mais exemplares soltos na natureza
. A extinção se deu por conta de capturas ilegais,
 especialmente por causa do tráfico ilícito de
 animais silvestres. As aves a serem reintroduzidas 
em seu ambiente natural nasceram ou foram resgatadas
 de cativeiros.
RESPONSABILIDADE
A reintrodução dos animais no meio ambiente é iniciativa
 do Projeto Ararinha na Natureza, desenvolvido pelo ICMBio, 
órgão vinculado ao MMA, em parceria com a ONG alemã
 Associação para Conservação de Papagaios em Extinção
 (ACTP) e o Al Wabra Wildlife Preservation (AWWP),
 um criadouro particular localizado no deserto do Catar,
 entre outros parceiros.
“O objetivo de inserirmos essas famílias no
 Bolsa Verde é torná-las parceiras na proteção dos
 animais ameaçados de extinção. É bom lembrar
 que o Bolsa Verde significa benefício, mas, também,
 responsabilidade com o meio ambiente”, acentua
 Juliana Simões.
A portaria de criação do GT deverá ser publicada
 em fevereiro, com os detalhes sobre o seu funcionamento.
 O grupo será constituído por representantes dos Ministérios
 do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA),
 e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
 além do ICMBio e do Instituto Nacional de
 Colonização e Reforma Agrária (Incra).
COMO FUNCIONA
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa
 Verde foi lançado em setembro de 2011. O propósito
 é repassar, a cada trimestre, R$ 300 às famílias em
 situação de extrema pobreza e que vivem em áreas
 consideradas prioritárias para conservação ambiental.
O benefício é concedido por um período de dois anos, 
com possibilidade de renovação. O objetivo é aliar o
 aumento de renda dessas populações à conservação
 dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos 
naturais.

9ª Reunião do Comitê Gestor do Programa
 Bolsa Verde (Foto: Jorge Cardoso/MMA)

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Casal de ararinhas-azuis chega do Catar

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