Brasil discute avanços na gestão de resíduos

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Política Nacional de Resíduos Sólidos e combate ao lixo no 

mar estiveram na pauta do MMA durante congresso

 internacional realizado em Brasília.

Brasília (07/06/2018) – Na tarde desta quinta-feira, a diretora

 do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão 

de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente,

 Zilda Veloso, participou de mesa de discussão

 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no dia

 de encerramento do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero,

 em Brasília. A PNRS foi instituída pela Lei 12.305, 

em agosto de 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional.

Acesse fotos do debate

"Investir em gestão adequada de resíduos reduz a contaminação

 do meio ambiente e gera um investimento menor em saúde

 pública no futuro. Essa é a conta feita em países desenvolvidos"

, exemplificou Zilda Veloso. Segundo ela, enquanto no Brasil a cidade

 que mais investe em tratamento de resíduos por habitante 

é Brasília, com R$ 100 por habitante/ano, em Tóquio esse valor

é multiplicado por 10, com mil reais/ano por habitante para o 

tratamento dos resíduos sólidos.

Entre as ações do governo federal para implementar a PNRS, 

ela citou o edital de compostagem urbana, lançado pelo 

Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental

 Caixa em 2017, que garantem o retorno da matéria prima

 orgânica ao ciclo natural do solo. Outro instrumento importante

 é o plano de logística reversa, que prevê a responsabilidade 

compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao responsabilizar

 fabricantes, distribuidores, comerciantes e importadores pela

 destinação dos resíduos produzidos. Acordos setoriais com diversos 

setores vem sendo feitos para garantir a aplicação dessa 

responsabilidade na prática. Já foram assinados os acordos 

com os setores de embalagens, lâmpadas fluorescentes

e óleo lubrificante.

Após a publicação do Decreto 9177/17, todos os responsáveis 

pela implementação dos processos de logística reversa 

estão vinculados às obrigações estabelecidas nos acordos

 setoriais, garantindo isonomia entre os agentes. 

Para a área técnica do MMA, do ponto de vista ambiental,

 o decreto foi "um grande avanço", pois empoderou os

 órgãos estaduais e municipais de meio ambiente 

na fiscalização de todos os agentes responsáveis pela

 poluição ambiental, e não apenas dos que assinaram acordos setoriais.

AVANÇOS

Confira alguns avanços recentes:

- Implementação de 305 pontos de coleta, espalhados

 por todas as regiões do Brasil, em 63 cidades de 21

 estados e Distrito Federal;
- Recolhidas 198.592 lâmpadas, o que resultou em 

29 toneladas, em 2017. Desse total, 129.085 foram lâmpadas 

compactas e 69.508 tubulares.
- Apoiadas 802 cooperativas com cerca de 4 mil ações de

 estruturação na capacidade produtiva, nos últimos cinco

 anos, quando foram instalados 2.082 pontos de distribuição 

voluntária (PEV).
- Coletados mais de 5 mil toneladas de plásticos, em 16 estados

 da Federação, segundo relatório do instituto Jogue Limpo, 

responsável pelo sistema de logística reversa de embalagens 

plásticas de óleo lubrificante.

LIXO NO MAR

O coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, 

Regis Pinto de Lima, participou da mesa Lixo no Mar e 

Cidades Costeiras: Lixo Global, Problema Local, composta

 também pelo Capitão Charles Moore (Alguita Marine

 Research Foundation) e Paul Matherson 

(Academy Leader Let´s Do It).

Na ocasião, Régis de Lima apresentou as iniciativas do Brasil 

na Conferência dos Oceanos da ONU, ocorrida em Nova

 Iorque em 2017, quando foi assinado o compromisso

 voluntário de desenvolver uma estratégia nacional para

 combate ao lixo no mar. Entre as iniciativas já realizadas 

estão o 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo 

no Mar, a produção do vídeo Um Mar de Lixo e a 

composição da comissão que vai elaborar o

 1º Plano de Ação Nacional para Combate ao Lixo no Mar, a ser

 apresentado no Dia dos Oceanos de 2019.

O capitão Moore, descobridor da "ilha de lixo" no giro 

sub-tropical do oceano Pacífico Sul e autor do livro Oceano 

de Plástico, descreveu um cenário de muita preocupação 

no nível global, com a descoberta de plásticos nos 

diferentes oceanos. Ele defendeu ações imediatas para combater

 o lixo nos oceanos, como as iniciativas do Dia Mundial de

 Limpeza de Praias (Clean Up) e a importância da participação 

de cada cidadão na solução do problema.

CLIMA

O MMA também participou do painel Proteção do

 Clima na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, 

organizado pelo projeto de cooperação ProteGEEr (MMA,

 Ministério das Cidades e a Agência de Cooperação

 Alemã GIZ). O analista ambiental Lúcio Costa Proença 

apresentou palestra sobre os desafios de gestão dos

 resíduos no Brasil. Segundo ele, do total de resíduos, 30%

 são recicláveis secos, 50% orgânicos e 20% rejeitos (destinados

 aos aterros sanitários). "Reciclar mais significa reduzir os

 gases de efeito estufa. Infelizmente, hoje, mais de 90% dos

 resíduos no Brasil ainda vai para os aterros", afirmou Lúcio.

Por: Letícia Verdi / Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

ascom INAMABRASIL

Ministério anuncia premiados em concurso de redação

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Confira a lista de escolas e alunos vencedores, por estado,
 em concurso da Copa Verde. Ganhador nacional 
será anunciado em 16 de maio. 

Brasília (30/04/2018) – O Ministério do Meio Ambiente acaba de
divulgar os vencedores por estado da 3ª edição do concurso de
redação Copa Verde. A lista completa foi disponibilizada pelo
 Departamento de Educação do MMA. O nome do vencedor nacional
 será anunciado no dia 16 de maio, em Belém, no jogo final da competição.

Veja a lista dos ganhadores

A Copa Verde é um campeonato de futebol disputado por 18 equipes
 das regiões Norte e Centro-Oeste e do estado do Espírito Santo.
A competição é acompanhada por ações que estimulam a
 consciência ecológica, como a reciclagem de materiais,
aulas de futebol para crianças em situação de vulnerabilidade e
compensação das emissões de carbono,
além dos concursos de redação sobre temas ambientais.

O concurso foi realizado nos estados onde acontece
a Copa Verde – Tocantins, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal,
 Rondônia, Espírito Santo, Pará, Roraima, Mato Grosso, Acre,
 Amapá e Amazonas – por adesão voluntária.
As premiações vão para os alunos e para as escolas,
todas do Ensino Fundamental.

A organização, a coordenação e a divulgação do concurso de
 redação ficaram a cargo do MMA e da Confederação
Brasileira de Futebol (CBF), em parceria com o Ministério da Educação
 e as Comissões Organizadoras Estaduais da V Conferência
 Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).

A redação teve como tema “Vamos cuidar do Brasil, cuidando das águas”,
o mesmo da V CNIJMA. A intenção foi estimular os alunos a
 aprofundarem o tema e adquirirem mais conhecimentos e
 valores sociais relacionados às questões socioambientais.

PRÊMIOS

Os alunos premiados vão ganhar uma viagem para a final da Copa Verde,
 com acompanhante, além de receber mochila, boné, garrafa plástica e
camiseta personalizados, trilogia literária Guerreiros da Amazônia, 
camisa da Seleção Brasileira e certificado de participação
 assinado pelos ministros do Meio Ambiente e da Educação e 
pelo presidente da CBF. 

Já as escolas vão receber um computador, entregue pelos
 jogadores do time e pela federação de futebol local, e a trilogia
 literária Guerreiros da Amazônia.

O vencedor nacional do concurso ganhará camisa da Seleção
Brasileira de futebol, autografada pelos jogadores, viagem para
 Foz do Iguaçu (PR) com acompanhante e certificado de melhor
redação do concurso a ser entregue pelos ministros do Meio Ambiente
 e da Educação e representante da CBF.

Às escolas participantes, a CBF, organizadora da Copa Verde,
 e o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam),
apoiadores do Projeto Guerreiros da Amazônia, 
vão disponibilizar a trilogia Guerreiros da Amazônia.
 Os três livros digitais poderão ser baixados em PDF gratuitamente.

As escolas poderão estender esse benefício a todos os professores
e alunos que se interessarem. Para os alunos que completarem
a leitura dos três livros, serão emitidos certificados digitais.

Por: Elmano Augusto/ Ascom MMA

 Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

ASCOM/INAMABRASIL

Indígenas apresentam plano ambiental

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Os Tenetehára são os primeiros indígenas do Maranhão

 a concluírem o etnomapeamento, essencial para a

 conservação ambiental de suas terras.

Brasília (27/04/2018) – Lideranças da tribo Tenetehára

 se reuniram nessa quinta-feira (26), em Brasília,

 com técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

 para apresentar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental

 para a terra indígena Caru, no Maranhão. O etnomapeamento

 da área demarcada de 172 mil hectares no município de Bom Jardim,

 habitada pela etnia, é resultado de chamada pública realizada

 em 2016 com recursos do Ministério do Meio Ambiente.

Acesse fotos da reunião

O trabalho realizado pela Associação Wirazul, composta por

 membros da tribo, é um instrumento de gestão ambiental e 

territorial, onde os próprios indígenas definem o uso dos 

recursos naturais e as medidas de conservação ambiental. 

Para Rodrigo Lima Medeiros, da coordenação de Agroextrativismo

 do Ministério, o Plano de Gestão contribui para melhoria da

 qualidade de vida dos povos indígenas.

 “São regras de convivência entre eles e sua

 relação com o território”, explica.

A Terra Indígena Caru é próxima da Reserva

 Biológica Gurupi, extensa área do bioma Amazônia. 

 É prioridade, estabelecida pelo MMA, que a região onde está

 situada seja transformada em um mosaico de áreas

 protegidas. Entendimentos nesse sentido vêm sendo mantidos

 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

 (ICMBio) junto às comunidades da região.  Além delas, 

fariam parte do arranjo, as terras indígenas Awa e Alto Turiassu.

 O projeto contempla a conservação da vegetação nativa

 do bioma e várias espécies da fauna e da flora, algumas

 em risco de extinção.

POLÍTICA NACIONAL

A chamada pública, realizada no âmbito da Política Nacional 

de Gestão da Terras Indígenas (PNGATI), contemplou 

ainda quatro outros projetos, que estão em fase de conclusão.

 O objetivo fundamental da política, instituída pelo

 governo federal, é estimular os povos indígenas a

 protagonizarem a gestão do próprio território. 

 Para a conservação do meio ambiente,

 os indígenas são considerados parceiros estratégicos. 

Por viverem na terra e compartilharem suas tradições,

 eles acabam atuando como agentes ambientais. 

“Protegem a terra contra a invasão de madeireiros, 

garimpeiros e caçadores e ajudam a combater o

 desmatamento ilegal”, conclui Rodrigo Medeiros.

Por: Paulenir Constâncio/ Ascom MMA

Evento discute recuperação de rios urbanos

Seminário acontece em Brasília, nos dias 6 e 7 de março. Objetivo é colher subsídios para programa voltado para as cidades brasileiras.

Estão abertas as inscrições para o seminário nacional Revitalização de Bacias Hidrográficas com Foco em Rios Urbanos, que será realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de março, por iniciativa do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Podem participar representantes de entidades que atuam nos temas urbanos, ambientais, de saneamento, recursos hídricos e educação, e gestores estaduais e municipais de Recursos Hídricos. Também são bem-vindos membros de comitês ou agências de bacias hidrográficas, associações, organizações não governamentais e instituições que tenham objetivos afins aos propósitos do programa. Os interessados devem enviar dados pessoais (nome, instituição e e-mail) para o endereço eletrônico drh.srhq@mma.gov.br.

O evento tem como objetivo discutir as diretrizes para o desenvolvimento de um Programa para recuperação e preservação de rios urbanos em pequenas e grandes cidades, tendo como principal executor o Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa atende a Resolução nº 181/2016 do CNRH que aponta, entre as prioridades até 2020, a destinação de recursos financeiros para a implantação de projetos de instituições públicas ou privadas e pessoas físicas que promovam a recuperação e conservação de bacias hidrográficas.

A programação inclui palestras e trabalho em grupo, onde serão debatidos os componentes e propósitos sugeridos para o programa: preservação; recuperação; e funcionamento/aprimoramento dos benefícios alcançados com a preservação e a recuperação de rios urbanos.

O seminário será transmitido ao vivo pelo perfil do Ministério do Meio Ambiente no YouTube.

SERVIÇO:
Seminário Nacional Revitalização de Bacias Hidrográficas com Foco em Rios Urbanos
Dia 06/03 - das 13h30 às 18h.
Dia 07/03 - das 8h30 às 18h.

Local: Sede do IICA (SHIS QI 5, Chácara 16, Lago Sul), Brasília/DF.

Inscrições: enviar dados pessoais (nome, instituição e e-mail) para drh.srhq@mma.gov.br.

Informações: (61) 2028-2125.

FONTE: Waleska Barbosa/ Ascom MMA (Ministério do Meio Ambiente)

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do Inama Brasil

Macacos não transmitem febre amarela

Eles são tão vítimas quanto os humanos e cumprem função de alerta sobre o surgimento do vírus.

Os macacos não transmitem o vírus da febre amarela. Pelo contrário. São tão vítimas quanto os humanos. E ainda cumprem uma função importante: ao contraírem o vírus, transmitido em ambientes silvestres por mosquitos do gênero Hemagogo, eles servem de alerta para o surgimento da doença no local. Desse modo, contribuem para que as autoridades sanitárias tomem logo medidas para proteger moradores ou pessoas de passagem na região.

As informações são do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente. A direção do CPB está preocupada com frequentes registros de agressão e até mortes de macacos por pessoas que temem ser contaminadas pelos animais nas localidades onde ocorre atualmente surto da doença no país.   

"Há o receio de que os macacos possam transmitir diretamente a doença aos humanos, mas esse receio é infundado. Isso não ocorre. Em vez de agredidos ou mortos, os macacos devem ser protegidos para que cumpram a sua função de sentinela, de alertar para possíveis ocorrências de surtos da febre amarela", diz o chefe do CPB, Leandro Jerusalinsky.

Já o Ibama faz questão de destacar que, além de prejudicar as ações de prevenção da doença, agredir ou matar macacos é crime ambiental, previsto na Lei 9.605/98. Entre outras coisas, a lei estabelece prisão de seis meses a um ano e multa para quem matar, perseguir ou caçar espécimes da fauna silvestre, em desacordo ou sem a devida licença da autoridade competente. A pena é aumentada em 50% quando o crime é praticado contra espécies ameaçadas de extinção. O surto de febre amarela representa uma grave ameaça para os macacos que habitam a Mata Atlântica. Parte significativa dos primatas do bioma está ameaçada de extinção, entre eles, o bugio, o macaco-prego-de-crista e o muriqui do sul e do norte.

O QUE FAZER

- Ao encontrar um macaco morto ou doente, a população deve informar ao serviço de saúde do município, do estado ou ligar para o Disque Saúde (136), serviço do Ministério da Saúde. - Nada de manipular os animais (não por risco de contrair a febre amarela, mas outas doenças). Caberá aos técnicos da área de saúde avaliarem se há possibilidade de coletar amostras para análise em laboratório e se a morte foi isolada ou atingiu um número maior de primatas. - Em casos de maus-tratos a macacos, as pessoas devem denunciar aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio, Polícia Militar Ambiental e secretarias municipais e estaduais de Meio Ambiente). - O Ibama recebe denúncias de maus-tratos a animais silvestres pelo telefone 0800-618080 (de segunda a sexta, das 8h às 18h), pelo site E-Ouv e presencialmente em todas as suas unidades. Fotos e vídeos facilitam a investigação do crime e a identificação dos responsáveis. - Ao encontrar macacos vivos, sadios e em vida livre, as pessoas não devem capturá-los, retirá-los de seu habitat, alimentá-los, levá-los para outras áreas, agredi-los ou muito menos matá-los.

SAIBA MAIS

Segundo o Ministério da Saúde (MS), a febre amarela não é contagiosa, portanto, macacos não transmitem diretamente a doença, assim como ela não é transmitida diretamente de um humano a outro. Os mosquitos são os vetores, transmitindo-o entre primatas humanos e não-humanos (macacos). o vírus da febre amarela possui dois ciclos básicos: urbano e silvestre. No ciclo silvestre, a transmissão é feita pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes, os mais frequentes na América Latina, e Haemagogus janthinomys, a espécie mais registrada no país.

Há mais de 70 anos, não há no Brasil registros da febre amarela em áreas urbanas. Nas cidades, o mosquito Aedes aegypti é o vetor responsável pela disseminação da doença, sendo que os últimos casos de febre amarela urbana foram registrados em 1942, no Acre.

A doença mantém-se nas regiões tropicais da América do Sul e Central e da África. No Brasil, tem caráter sazonal, ocorrendo mais frequentemente entre os meses de dezembro a maio, quando fatores ambientais (como o aumento de chuvas e de temperatura) propiciam o surgimento dos vetores (mosquitos). As principais medidas de prevenção para humanos incluem a vacinação e o controle da proliferação dos mosquitos vetores. A orientação é que as pessoas que vivem em áreas de risco ou vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, devem se imunizar (tomar a vacina). O controle da febre amarela em área urbana também passa pelo trabalho de preservação dos habitats dos primatas não-humanos silvestres (macacos). Desflorestar ou matar macacos não impede a circulação do vírus da febre amarela, podendo ainda eliminar o papel de "sentinela" dos primatas e, portanto, essa sua valiosa e insubstituível contribuição para a saúde pública. Os macacos são infectados ao serem picados pelos mosquitos, em período de viremia (presença do vírus no sangue), mas eles não repassam o vírus e podem até morrer, principalmente as espécies mais sensíveis à doença. Já os humanos, ao circularem em áreas silvestres, podem ser picados por mosquitos infectados, contraindo a doença.

Em humanos, a doença causa infecção aguda com febre, icterícia, albuminúria, hemorragia, insuficiência hepática e renal. Pode levar à morte em aproximadamente uma semana, em cerca de 50% dos casos mais graves. Já em macacos, a viremia dura cerca de 3 a 4 dias, com a morte podendo ocorrer entre 3 a 7 dias.

FONTE:  Ascom MMA - com informações do Ibama, ICMBio e MS.

POR; Sândyla Brenda – Assessora de Comunicação do Inama Brasil

Estudo avalia conservação da Mata Atlântica

Ideia é levantar áreas prioritárias no bioma para preservação e uso sustentável

      O Ministério do Meio Ambiente acaba de iniciar, por meio do Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade, a 2ª Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Mata Atlântica. A iniciativa tem o apoio do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). O prazo termina em 10 de janeiro.

       O processo inclui a realização de consultas a especialistas e oficinas presenciais que terão a participação de instituições governamentais e de pesquisa e organizações da sociedade civil que atuam na Mata Atlântica e que possam contribuir com informações e trabalhos.

    Na primeira fase será realizada uma avaliação dos impactos do processo anterior de atualização das áreas prioritárias realizado em 2007 na Mata Atlântica. O objetivo é consultar entidades governamentais, da sociedade civil organizada e da academia e sistematizar as iniciativas e ações definidas em 2007 que foram implementadas por essas entidades.

      A avaliação desta fase será feita por meio de entrevistas e preenchimento do formulário disponível aqui.

     Instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA, as áreas prioritárias são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, como a criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.

     Os resultados do processo de atualização de áreas prioritárias da Mata Atlântica deverão ser utilizados como ferramenta para subsidiar o planejamento mais eficaz de uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica, com a participação do governo e iniciativa privada.

     Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ap-ma@mma.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-2028/2028-2293.

*Com informações de Bárbara Fontineli

FONTE: MMA - http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2786

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do Inama Brasil

Curso apresenta ferramenta de medição de mercúrio

Estão abertas as inscrições para capacitação que será realizada em Brasília, no dia 13 de dezembro, no contexto da Convenção de Minamata.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, treinamento para o Inventário Nacional de Mercúrio, documento que subsidiará a implementação da Convenção de Minamata no Brasil. A Convenção é um pacto internacional, firmado por 128 países, que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso do mercúrio, substância danosa para a saúde e para o meio ambiente.

O objetivo do curso é capacitar instituições relevantes no processo e que podem compartilhar informações necessárias para desenvolvimento do Inventário. A participação é gratuita, mas é necessário inscrição prévia. Os resultados servirão para estabelecer medidas prioritárias para a redução das emissões e liberações nacionais de mercúrio, conforme demandado pela Convenção de Minamata em 2015.

FERRAMENTA

A ferramenta que será utilizada para construção do Inventário - "Toolkit para a Identificação e Quantificação das Liberações de Mercúrio" - foi desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente).

No âmbito do MMA, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos executa o projeto Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. O curso é resultado de acordo de cooperação com o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (CEAP/FSP-USP).

 SERVIÇO

Treinamento Metodologia PNUMA - Inventário Nacional de Mercúrio - Convenção de Minamata
Data: Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório 1 do Edifício-sede do Ibama - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco 1, Brasília (DF)
Confirmar presença pelos e-mails: larissa.ciccotti@usp.br, silva.gabriel.mma@gmail.com e ebadziack.mma@gmail.com

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Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br/

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação - Inama Brasil