Acordo fortalece gestão hídrica no país

Cooperação Técnica disponibiliza dados 

do Sistema deCadastro Ambiental Rural 

para aprimorar informações da Agência 

Nacional de Águas.

:

Brasília – Dados sobre recursos hídricos no Brasil serão aperfeiçoados

 a partir da utilização das informações contidas no Sistema de Cadastro 

Ambiental Rural (Sicar). Um Acordo de Cooperação Técnica (ATC) nesse

 sentido foi assinado nesta quinta-feira (16/08) entre a Agência Nacional

 de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), instituições 

vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Na ocasião, também foi assinada, entre o ministério e a ANA, Portaria

 Conjunta criando Grupo de Trabalho para coordenar a formulação e a

implementação, entre 2021 e 2035, de um novo Plano Nacional de

 Recursos Hídricos (PNRH). O plano é um instrumento de gestão 

multidisciplinar e participativo, cujo objetivo é melhorar

 a disponibilidade hídrica, reduzir conflitos pelo uso da água

 e eventos críticos (secas e cheias) e promover ações para valorizar a 

água como bem econômico e social relevante.

Participaram da mesa de honra, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, 

a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias Ferreira, o diretor-geral do

 Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, o secretário de

 Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, 

Jair Vieira Tannús Júnior. Além dos diretores da ANA Ney Maranhão,

 Ricardo Medeiros de Andrade, Oscar de Moraes Cordeiro

 Netto e Marcelo Cruz.

COOPERAÇÃO

De acordo com o ministro Edson Duarte, a assinatura do acordo

 significa mais um passo na consolidação do banco de dados do 

ambiente rural na perspectiva ambiental. "São mais de cinco milhões 

de propriedades já cadastradas", destacou. A diretora-presidente da ANA,

 Christianne Dias, disse que o acesso aos dados do Cadastro Rural vai

 “aumentar ainda mais a eficiência na condução da missão da ANA”.

Com o acordo de cooperação, a ANA poderá utilizar os dados 

e informações do Sicar para produção técnica, já que alguns 

dos principais usos da água no Brasil acontecem no campo, como

 a irrigação e uso animal, responsáveis respectivamente pelo consumo 

de 67,2% e 11,1% das águas captadas dos corpos hídricos do país,

 segundo o Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil.

Além disso, a Agência poderá usar os dados e informações na elaboração

 dos relatórios anuais do Conjuntura, em planos de recursos

 hídricos e demais estudos de planejamento.

O acesso aos dados do CAR também será útil para os trabalhos 

de regulação da Agência, na medida em que também refina as áreas 

outorgadas para irrigantes, além de facilitar a fiscalização. Além disso, 

vai fornecer informações sobre nascentes, áreas onde são necessárias 

a recuperação de APPs (Áreas de Proteção Permanentes) e onde há 

déficit de reserva legal, informações estratégicas para o programa 

Produtor de Água da ANA, de recuperação de áreas rurais que usa 

a modalidade de pagamento por serviços ambientais, para garantir

 a preservação de nascentes e APPs em propriedades rurais.

SISTEMAS

Raimundo Deusdará, diretor do SFB, reforçou que a disseminação 

das informações legitima o CAR, que se fortalece como ferramenta 

de gestão florestal e territorial. O acordo prevê transferência, acesso,

 compartilhamento, processamento e geração de dados e informações

 do Sistema.

O Sicar foi criado por meio do Decreto n° 7.830/2012 e definido como 

sistema eletrônico de âmbito nacional destinado à integração e

 ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais

 de todo o país, destinadas a subsidiar políticas, programas,

 projetos e atividades de controle, monitoramento, planejamento 

ambiental e econômico e combate ao desmatamento ilegal. Entre os 

objetivos do sistema, estão receber, gerenciar e integrar os dados 

do CAR de todos os entes federativos.

Criado pela Lei nº 12.651/2012, o CAR é o primeiro passo para

 regularidade ambiental do imóvel e integra as informações ambientais 

das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação 

Permanente (APPs), Reserva Legal, uso restrito, remanescentes de

 florestas, demais formas de vegetação nativa e áreas consolidadas. 

Com a medida, o estado forma uma base de dados para controle,

 monitoramento, planejamento ambiental e econômico, 

além do combate ao desmatamento.

Por: Waleska Barbosa/ Ascom MMA

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Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

Convenção sobre mercúrio é promulgada

Decreto publicado nesta quarta-feira internaliza tratado

 global de controle da substância nociva para o meio ambiente e

 para a saúde humana.

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Brasília – Foi publicado  o decreto que conclui a
 internalização jurídica, 
pelo Brasil, da Convenção de Minamata, um acordo global
 para controlar o uso do mercúrio, substância letal para a saúde
 humana e para o meio ambiente. Com a promulgação,
 as determinações da Convenção tornam-se compromissos
 nacionais oficiais e o Brasil reafirma, assim, seu comprometimento
 para incrementar o aprimoramento da gestão de
 mercúrio e de seus passivos.

O decreto presidencial finaliza o trâmite obrigatório a que
são submetidos os acordos globais firmados pelo País.
Essa era a última etapa necessária depois que o Congresso
 Nacional aprovou, em julho de 2017, o texto da Convenção,
em um processo conhecido como ratificação. No plano internacional,
o Brasil havia aderido à Convenção de Minamata em outubro de 2013,
 na mesma data em que o dispositivo foi adotado
 no âmbito das Nações Unidas.

As ações para promover a implementação da Convenção em território
 brasileiro serão realizadas a partir da continuidade dos trabalhos
realizados pela Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq),
 coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Além de integrantes
de órgãos públicos federais, a Conasq é composta por representantes do
 setor privado e da sociedade civil.

SAIBA MAIS

A Convenção de Minamata tem o objetivo de proteger a saúde humana
e o meio ambiente dos efeitos adversos do mercúrio. Os principais pontos
incluem a proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação progressiva
 das já existentes, medidas de controle sobre as emissões atmosféricas
 e o incentivo para formalização das atividades de mineração artesanal
e de ouro em pequena escala, bem como para que a mesma ocorra de
forma a diminuir os impactos ambientais e à saúde.

O nome da convenção homenageia as vítimas por envenenamento de
 mercúrio ocorrido na cidade japonesa de Minamata, onde uma empresa
química lançou, no mar, efluentes com compostos de mercúrio
desde 1930, por cerca de 30 anos. Os primeiros sintomas de
 intoxicação por metilmercúrio foram identificados na década
 de 1950. Estudos apontam que quase 3 mil pessoas foram vítimas
da doença, das quais 700 morreram pelo envenenamento e muitas
 ainda vivem com as sequelas causadas pela intoxicação.

Por: Ascom MMA

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Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

Em pauta, normas para eletroeletrônicos

Grupo de Trabalho apresenta minuta de regulamentação do uso 

de substâncias perigosas utilizadas em brinquedos e celulares, 

entre outros 

Brasília (24/07/2018) - O Grupo de Trabalho (GT) instituído no

 âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), 

para propor um instrumento de regulamentação de controle e uso de 

substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE),

 apresentou nesta segunda e terça-feira (23 e 24)

 uma minuta de normativo. O GT é coordenado pelo 

Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O texto foi submetido a uma primeira avaliação conjunta

 dos integrantes do GT, formado por representantes de órgãos 

do governo federal, entidades da sociedade civil e representantes

 da indústria. Nos próximos dias 23 e 24 de agosto, eles voltam se 

encontrar em Brasília para concluir os ajustes e definir a proposta 

que deverá ser apresentada ao Conselho Nacional de Meio Ambiente

 (Conama) ainda neste semestre.

Entre as iniciativas do GT, incluídas na minuta, está a restrição 

do uso nos equipamentos eletroeletrônicos das substâncias

 chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente

 (Cr(VI)), polibromato binefil (PBB),

 éter difenil-polibromato (PBDEs) e 4 ftalatos.

Contidas na composição de EEE - como lâmpadas,

 brinquedos, celulares, computadores, geladeira, ar-condicionado, 

entre outros - essas substâncias podem contaminar pessoas

 (trabalhadores das fábricas e consumidores), por meio da 

exposição e pelo contato com a pele e inalação, e o meio

 ambiente (solo e lençóis freáticos), por meio do descarte

 inadequado.

Podem acarretar, inclusive, a contaminação atmosférica por

 causa de sua queima descontrolada, como ocorre em muitos

 países subdesenvolvidos, para onde é comum a exportação 

desses equipamentos quando inservíveis.

A minuta de normativo discutida na reunião do GT,

 que ocorreu no MMA, é baseada na Diretiva 2011/65/EU,

 emitida sua primeira versão em 2003 pelo Parlamento e 

pelo Conselho da União Europeia, conhecida como RoHS

 (sigla em inglês para Restrictions of the use

 of Certain Hazardous Substances). Por isso, 

a proposta já está sendo chamada de "RoHS brasileira".

Por: Elmano Augusto/ MMA

FONTE-MMA

Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

Brasil sedia encontro sobre aves migratórias

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Lagoa do Peixe (RS)

Especialistas de mais de 13 países se reúnem em Florianópolis,

 de terça a sexta-feira (24 a 27/07), para debater 

conservação das espécies.

Brasília (24/07/2018) - O Brasil sedia entre os dias 24 e 27 de julho, 

em Florianópolis (SC), duas reuniões da Convenção sobre Espécies

Migratórias (CMS): a 1ª Reunião da Força-Tarefa para as Rotas de 

Aves Migratórias das Américas e a reunião de atualização 

do Memorando de Entendimento sobre a Conservação das Espécies

 Migratórias de Aves dos Campos Sulinos da América do Sul e dos 

Seus Habitats.

Promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com

 o Secretariado da Convenção sobre Espécies Migratórias,

 os eventos resultam de compromissos assumidos durante 

a 12ª Conferência das Partes (COP) da CMS, em Manila, Filipinas, 

em 2017.

A temática das reuniões está relacionada ao Plano de Ação

 Nacional para Conservação das Aves Limícolas Migratórias e

 ao Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves 

Ameaçadas dos Campos Sulinos e Espinilho, coordenados pelo 

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres 

(CEMACE/ICMBio).

A reunião de atualização do Memorando de Entendimento ocorre

 entre os dias 24 e 25, sobre a Conservação das Espécies 

Migratórias de Aves dos Campos Sulinos da América do Sul 

e dos Seus Habitats (também conhecido entre os países 

como MoU Pastizales ou MoU Campos Sulinos). O objetivo é

 avaliar a implementação do Plano de Ação e iniciar o planejamento 

de um novo ciclo, uma vez que o primeiro foi encerrado em 2015.

Já a 1ª Reunião da Força-Tarefa para as Rotas de Aves Migratórias

 das Américas ocorre entre os dias 26 e 27 e tem como objetivo facilitar

 a implementação do seu Plano de Ação. O evento vai reunir um grupo 

variado de especialistas e representantes de governos e instituições 

de diferentes países com o objetivo comum de melhorar os esforços

 de conservação para as aves migratórias e seus habitats. Participam

 representantes do Brasil, Argentina, Cuba, Equador, USA, Costa Rica,

 Panamá, Canadá, Paraguai, Peru, México, Uruguai, além de membros 

do Secretariado da CMS, que fica em Bonn, Alemanha.

Serão discutidas estratégias e ações para aumentar o envolvimento

 da sociedade e fortalecer parcerias e a participação dos governos e 

contribuição das comunidades nos planos e iniciativas para

 conservação; reduzir as ameaças e pressões existentes sobre 

as aves e habitats nas Américas; proteger as espécies e o

 fenômeno da migração; aumentar os benefícios advindos 

da conservação das aves, da biodiversidade, dos serviços 

ecossistêmicos e a capacidade de planejamento e gestão da

 biodiversidade pelas comunidades e governos locais e regionais.

MOU CAMPOS SULINOS

O Memorando de Entendimento foi acordado no âmbito da CMS e

 tornou-se ativo em 26 de agosto de 2007. Foi firmado por representantes 

da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Brasil, que se

 comprometeram a reunir esforços para trabalhar pela conservação

 das espécies migratórias de aves que utilizam campos

 naturais do sul da América do Sul.

Em dezembro de 2010, em Assunção, Paraguai, foi realizada 

a 1ª Reunião Formal dos Signatários do MoU Campos Sulinos.

 Na ocasião, os representantes dos governos aprovaram o Plano de

 Ação Internacional para a Conservação de espécies de Aves

 Migratórias dos Campos Sulinos da América do Sul e dos Seus 

Habitats, no período de 2010 a 2015.

FORÇA-TAREFA

A força-tarefa para a implementação do Plano de Ação para 

Rotas de Aves Migratórias das Américas foi convocada de acordo

 com o mandato aplicado pela Resolução 11.14 da CMS, sobre

 aves e rotas migratórias. A resolução solicita ao grupo de trabalho

 sobre rotas migratórias e ao secretariado da CMS o apoio para

 o estabelecimento de uma força-tarefa para coordenar o 

envolvimento de parceiros no desenvolvimento e implementação 

de um plano de ação para as rotas de aves

 migratórias das américas, incluindo disposições para 

ações de conservação para espécies prioritárias.

O objetivo da força-tarefa é estabelecer uma prática

 comum e compartilhada para a conservação de aves 

migratórias nos países das Américas, fortalecendo a 

implementação de iniciativas já existentes para a conservação

 de aves migratórias na região e promovendo a cooperação 

entre os países. O grupo de trabalho facilitará a implementação 

do arcabouço para aves migratórias das américas (The Americas Flyways

 Framework, sigla AFF em inglês) e do seu Plano de Ação, com foco no 

preenchimento de lacunas e ações de conservação.

Por: Waleska Barbosa/ MMA

FONTE-MMA

Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

Oficina debate gestão territorial quilombola

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Kalunga: quilombo em GO

Reunido em Brasília (DF) até o dia 25, grupo vai debater a 

criação da Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ).

Brasília (24/07/2018) - Representantes de comunidades quilombolas

 de todo o país estão reunidos em Brasília, entre esta segunda e 

a quarta-feira (25), para discutir o texto final da proposta de criação 

da Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ). A oficina

 nacional é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, 

por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural 

Sustentável (SEDR), com o objetivo de promover o diálogo sobre 

as proposições de diretrizes e objetivos para a GTAQ, colhidas 

em sete oficinas territoriais ocorridas no primeiro semestre.

A GTAQ busca garantir e promover a proteção, conservação e 

manejo sustentável dos recursos naturais e a valorização cultural

 dos territórios quilombolas, contemplando o conjunto de comunidades 

quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, 

independentemente da situação fundiária de seus territórios.

A agenda contribui para a definição territorial e para que os

 quilombolas acessem outras políticas públicas. Possibilita ainda 

que os quilombolas planejem os caminhos de desenvolvimento

 de suas comunidades com autonomia, protagonismo e respeito ao

 seu direito de ser consultados de forma livre, prévia e informada. 

Também aproxima as comunidades quilombolas das políticas ambientais 

e internaliza o tema nos órgãos públicos.

De acordo com estimativa da Coordenação Nacional de Articulação das 

Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Brasil possui 

entre 5 e 6 mil comunidades quilombolas. Destas, 2.997 são

 certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 151 territórios são

 titulados pelo INCRA, sendo que existem 1.692 processos de

regularização fundiária abertos no órgão.

HISTÓRICO

A criação do Grupo de Trabalho de Gestão Territorial e Ambiental 

dos Territórios Quilombolas, em 2013, deu início às discussões para

 criação da GTAQ. Em julho de 2016, foi criado um novo grupo para

 diálogo, coordenado pelo MMA e do qual participam INCRA, 

Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), 

Fundação Cultural Palmares, Serviço Florestal Brasileiros e ICMBio. 

O modelo atual de debate incluiu sete oficinas territoriais,

 em cinco biomas.

Por: Waleska Barbosa/ MMA

FONTE-MMA

Assessoria de Comunicação Social (INAMABRASIL)

UAAF Salvador discute edificações sustentáveis

Conceitos das construções sustentáveis estão sendo incorporados nos projetos de obras e reformas do ICMBio.

A Unidade Avançada de Administração e Finanças (UAAF 4), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), discute as formas de inserção dos conceitos de construções sustentáveis nas unidades descentralizadas, considerando a grande diversidade de edificações do Instituto. Na última quinta-feira (19), realizou uma conferência com a empresa de consultoria em construções sustentáveis, Green Edifica, cuja palestrante, a Engenheira Civil Diana Paes, apresentou algumas certificações em construções sustentáveis, no auditório da UAAF em Salvador.

Para a obtenção da certificação, de forma geral e a depender da certificadora, os conceitos de “green building” devem estar inseridos em todas as etapas da edificação, desde sua concepção, projetos, construção até a operação. Deve-se garantir a sustentabilidade ambiental, obtenção de benefícios econômicos e o bem-estar dos usuários e, no caso específico do ICMBio, os usuários podem ser considerados tanto os servidores como os beneficiários, visitantes, pesquisadores, estudantes, etc.

Entre os benefícios deste conceito de arquitetura sustentável estão: a redução dos custos operacionais, como a economia de energia elétrica com o aproveitamento da iluminação e ventilação natural, reaproveitamento e reuso de água, uso de materiais locais, dentre outros; menor emissão de gases do efeito estufa e de calor; controle da erosão do solo; redução do consumo de recursos; reaproveitamento e reciclagem de produtos do canteiro de obras, além da melhoria da imagem da Instituição.

O Instituto já possui algumas iniciativas que convergem para este tema, como o projeto de geração de energia fotovoltaica (solar) da Floresta Nacional (Flona) Restinga de Cabedelo, que passou a funcionar em agosto de 2016, quando foram produzidos durante o ano 46.970 KWh (economia de R$ 31.939,00 e 22,5 toneladas a menos de CO2 na atmosfera). Apenas nos quatro primeiros meses de 2017, já foram produzidas 49.139 KWh (economia de R$ 33.089 e evitada a emissão de 23,3 toneladas de CO2), pouco mais de 2 mil KWh do que em todo o ano passado.

Alguns conceitos já estão sendo inseridos nos projetos em desenvolvimento pela equipe. A Sede do NGI em Rio Branco, por exemplo, terá telhado verde, reaproveitamento de água da chuva, brise contra insolação direta, aproveitamento da ventilação e iluminação natural, dentre outros. A cobertura do prédio sede do Centro Nacional de Pesquisa de Primatas Brasileiros (CPB), em Cabedelo, será composta por material reciclado, sua fachada poente será protegida por um pergolado, terá calçamento com piso intertravado, parede verde, divisórias em drywall e o projeto também aproveita a iluminação e ventilação naturais. Estes conhecimentos serão cada vez mais inseridos nos projetos a serem elaborados pela equipe de engenharia e arquitetura do ICMBio, que, com vistas à construção de imóveis ambiental, econômica e socialmente sustentáveis, visam também a melhoria do desempenho dos servidores, gerando um melhor atendimento à população e um melhor retorno à sociedade.

O Núcleo de Engenharia e Arquitetura da UAAF 4, localizada em Salvador é composta pelos Engenheiros Civis Igor Vargas e Tiana Carvalho, pelo Engenheiro Eletricista Leonardo Queiroz, os arquitetos Andrea Leal e Luiz Sergio e pelo Técnico em Edificações e também Arquiteto Antônio Manoel. Foram recentemente cedidos pela Infraero. Este núcleo é responsável pela elaboração dos projetos de obras e reformas das unidades descentralizadas do Instituto.

Outros fatores também são levados em consideração quando trata-se de uma edificação verde:

Sustentabilidade da localização;

Eficiência no uso da água;

Eficiência energética e cuidados com as emissões na atmosfera;

Otimização dos materiais e recursos naturais a serem utilizados na construção e operação da edificação;

Qualidade ambiental no interior da edificação.

Uso de novas e inovadoras tecnologias que melhorem o desempenho do edifício;

Edificações que dão prioridade às preocupações ambientais regionais.

FONTE ICMBIO
POR Comunicação ICMBio

ASCON;INAMABRASIL