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Kit com três publicações orienta elaboração de proposições
que tragam recursos para o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação.
Brasília (23/07/2018) - O Guia de Emendas Parlamentares
para Unidades de Conservação ganha versão atualizada.
O novo documento será lançado durante o IX Congresso
Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC),
que ocorre entre os dias 31 de julho e 2 de agosto,
em Florianópolis (SC).
As emendas parlamentares representam uma das fontes de
As emendas parlamentares representam uma das fontes de
recursos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
A atualização do guia foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O material consta de um kit de três publicações e busca orientar
tecnicamente interessados na elaboração e sugestão de emendas
parlamentares e propostas de convênio que promovam a criação,
gestão e consolidação de unidades de conservação (UC) no Brasil.
O objetivo é auxiliar os agentes envolvidos - parlamentares e entidades
proponentes - a compreender as etapas e os requisitos necessários
para a concepção e formatação de propostas voltadas à Ação
Orçamentária 20LX.
A Ação Orçamentária 20LX visa ampliar, implementar e consolidar
o Snuc, desde a elaboração e aprovação da emenda parlamentar
até a submissão da proposta ao Portal Eletrônico de
Convênios do Governo Federal (Siconv).
ORIENTAÇÕES
A primeira publicação - "Orientações Básicas para Apresentação
de Proposta para a Implantação e Consolidação do SNUC
- Ação Orçamentária 20LX" - é dirigida aos setores interessados
em propor emendas parlamentares.
Contém um guia completo com a descrição detalhada para
orientar a formulação de emendas e facilitar a elaboração de proposta
técnicas e planos de trabalhos vinculados à Ação Orçamentária 20LX.
A segunda publicação - "Como apoiar o Snuc" - é uma cartilha voltada
para o Congresso Nacional e traz diretrizes a serem seguidas pelos
parlamentares e suas assessorias na elaboração de emendas destinadas
a apoiar as unidades de conservação.
Por último, o kit inclui o folder "Implantação e Consolidação do Snuc -
Ação Orçamentária 20LX", que descreve as ações que podem ser
apoiadas pela Ação Orçamentária 20LX e aponta quais as unidades de
conservação integram o Sistema Nacional. O seu alvo é o público em geral.
As publicações foram produzidas dentro do projeto
"Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
- LifeWeb", coordenado pelo MMA, com apoio da cooperação alemã para
o desenvolvimento sustentável (GIZ - GmbH), no âmbito da Iniciativa
Internacional de Proteção ao Clima (IKI, sigla em alemão) do Ministério
Federal do Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha
(BMU, sigla em alemão).
O Guia será distribuído durante o CBUC. O congresso é realizado
a cada dois anos pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
SERVIÇO
Clique aqui para ter acesso ao Guia de Emendas Parlamentares
e aqui para conferir a programação do CBUC.
Por: Ascom MMA
Assessoria de Comunicação Social (INAMA BRASIL)
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