quarta-feira, 30 de março de 2016

Revitalizar o São Francisco é prioridade


Grupo formado para propor soluções ambientais
 para a bacia deve apresentar propostas em 60 dias.
 Próxima reunião será na terça-feira.










Por: Luciene de Assis - Edição: Alethea Muniz
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
 determinou que as secretarias do órgão e as
 instituições a ele vinculadas atuem em conjunto
 para encontrar as melhores propostas de solução de
stinadas a recuperar a Bacia do Rio São Francisco. 
O Grupo de Trabalho criado com a finalidade de 
apresentar propostas de medidas ambientais à revitalização 
desta bacia hidrográfica foi instalado nesta quinta-feira
 (24/03), em Brasília, com a missão de estabelecer
 prioridades e apontar as melhores soluções ambientais
 de médio prazo possíveis, cujos resultados possam ser
 avaliados e mensurados.
Izabella Teixeira lembrou que os problemas que afetam 
o São Francisco são antigos e pediu “consenso mínimo”
 na atuação conjunta dos órgãos de recursos hídricos
 e de meio ambiente na busca de resolver as questões
 urgentes, como o mapeamento e a recuperação das
 nascentes. A ministra enfatizou ser necessário
 sensibilidade para discutir os problemas que afetam
 as populações inseridas na Bacia do Rio São Francisco. 
COESÃO
A reunião de instalação do GT do São Francisco foi
 coordenada pela secretária de Recursos Hídricos e 
Ambiente Urbano, Cassandra Nunes, e pelo diretor de 
Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney
 Maranhão, com participação de representantes das 
demais secretarias do Ministério, além do Instituto
 Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 
Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de
 Conservação da Biodiversidade (ICMBio).







A próxima reunião de trabalho do GT já está marcada para
 a próxima terça-feira (29/03), na unidade do MMA da 505 Norte,
 em Brasília, com a participação de representantes do Serviço
 Florestal Brasileiro (SFB). O GT da Bacia Hidrográfica do
 Rio São Francisco foi instituído pela Portaria nº 72
 de 14/3/2016, por ser esta uma bacia prioritária
 para o governo federal, considerando-se a escassez
 hídrica e o compromisso de atender à população com
 água em quantidade e qualidade para os usos
 previstos na Lei das Águas.
PROPOSTAS
A ministra lembrou que o Programa Revitalização 
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi
 instituído pelo governo federal ainda em 2004 com
 a finalidade de atender às demandas da população 
que vive na região. A missão deste GT é apontar
 soluções para os problemas identificados e que
 tenham repercussões socioambientais, com séria
 influência na degradação ambiental daquela área.






“Discutir meio ambiente significa fazer com 
que as questões ambientais tenham maior aderência
 à realidade do país, à realidade da sociedade e à
 chamada dinâmica regional de desenvolvimento.
 É desejável por todos nós que, progressivamente,
 a agenda ambiental esteja no dia a dia das pessoas,
 na alegria e na tristeza”, reforçou Izabella Teixeira.
O Grupo de Trabalho é formado por nove titulares
 e seus respectivos suplentes. E a expectativa da
 secretária Cassandra Nunes é apresentar as primeiras
 propostas dentro de 60 dias com a finalidade de subsidiar
 a tomada de decisões voltadas à revitalização 
da Bacia do Rio São Francisco.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1165

Conama inibe mercado de madeira ilegal


















Brasília (17/03/2016) – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
 aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) proposta do Ibama e do
 Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que aperfeiçoa regras para o transporte
 e a industrialização de madeira extraída legalmente. A principal novidade 
é a redução do índice de conversão de toras em madeira serrada
 (tábuas, pranchas, sarrafo, etc). O Coeficiente de Rendimento Volumétrico
 (CRV) define o limite de aproveitamento de cada tora.
 Esta informação serve de base para a emissão do
 Documento de Origem Florestal (DOF).
O CRV hoje é de 45%. Ou seja, para cada metro cúbico de tora consumida
 nas serrarias, o sistema concede 0,45 m³
 de madeira serrada na forma de crédito.
 O rendimento do processo de transformação da tora,
 porém, não passa de 35% na maioria das indústrias,
 gerando uma sobra de crédito nos sistemas de controle
 que movimenta um mercado ilegal estimado 
em R$ 500 milhões ao ano.
Para chegar a essa conclusão, o Ibama revisou 60 estudos científicos,
 que abrangem cerca de 2,5 mil serrarias, em que a média do
 CRV obtido é de 34,9%. Também foram analisados os estudos e
 relatórios das Concessões Florestais geridas pelo SFB, que apresentam
 índice médio de 34,4%.
A diferença entre o crédito de 45% e o rendimento real obtido
 nas serrarias torna possível o “esquentamento”, por ano, de 1,3 milhão
 de metros cúbicos, que correspondem a 30 mil caminhões carregados
 de toras ou 9 mil hectares de floresta derrubada. Empresas que não
 conseguem aproveitamento dentro do índice completam a cota com 
madeira originária de áreas desmatadas ilegalmente, fato comprovado
 em diversas operações de fiscalização do Ibama, como a
 “Onda Verde” e a “Gênesis”, que, só em 2015, embargaram
 288 serrarias e impediram a exploração ilícita de 410 km² de florestas.
A solução encontrada pelo Instituto foi propor uma alteração no 
texto da Resolução Conama 411/2009, que estabelece o CRV adotado no país.
 O índice que passa a valer é de 35%, com possibilidade de rendimento maior,
 condicionado à apresentação de estudos que comprovem
 a eficiência das instalações. “O trabalho da fiscalização vinha nos mostrando
 que os números das serrarias não refletem a realidade da
 emissão de autorizações. A resolução vigente ajudou a padronizar os índices,
 mas chegou o momento de atualizar os sistemas de controle”,
 disse o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama,
 Paulo Fontes. “É uma medida de extrema importância para o combate ao
 desmatamento ilegal”, acrescentou o diretor do SFB, Raimundo Deusdará Filho.
Foi estabelecido prazo de até 180 dias para que as empresas apresentem
 estudos de adequação ao novo índice, que entrará em vigência um ano
 após a publicação da resolução.
A extração de madeira nativa só é considerada legal quando feita por
 meio de planos de manejo ou de autorizações previstas no código florestal.
Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015