quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Inscrições abertas para o 8ª Prêmio A3P


    Estão abertas, até dia 16 de dezembro, as inscrições para o 8º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P.
      A premiação é realizada a cada dois anos desde 2009 e visa reconhecer o mérito de iniciativas dos órgãos e entidades do setor público que contribuem para a sustentabilidade ambiental das atividades públicas, e estimular a implementação de ações inovadoras de gestão ambiental, que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente.
A 8ª edição conta com 5 categorias de premiação:
I – Gestão de Resíduos;
II – Uso Sustentável dos Recursos Naturais;
III – Inovação na Gestão Pública;
IV – Destaque da Rede A3P; e
V – Categoria Especial: Combate ao Lixo no Mar.
     Podem concorrer nas categorias I, II e III apenas as instituições públicas com Termo de Adesão vigente ao programa A3P. A categoria IV é destinada às instituições públicas cadastradas na Rede A3P ou que estejam com o Termo de Adesão à A3P vencido. Para a categoria Especial, qualquer instituição pública pode concorrer independente de possuir Termo de Adesão ou participar da Rede A3P.
     - MAIS INFORMAÇÕES PELO SITE: http://a3p.mma.gov.br/8o-premio-a3p/

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Governo realiza todas as ações para conter óleo na praia

As medidas do PNC e do GAA estão em pleno funcionamento desde o início de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro

Crédito: Marinha do BrasilMais de 1000 homens, helicópteros, aviões e barcos estão sendo empregadosMais de 1000 homens, helicópteros, aviões e barcos estão sendo empregados
Brasília – O governo federal está tomando todas as medidas para a identificação, o recolhimento e a destinação correta do óleo que atinge o litoral do nordeste brasileiro, além das investigações para descobrir a origem do vazamento.
 
As ações do Plano Nacional de Contingência (PNC) e do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) estão em pleno funcionamento. A operação mobiliza vários órgãos do governo federal, como IBAMA, ICMBio, Polícia Federal, ANP, Petrobras, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Universidades Federais e mais todos os recursos disponibilizados pelos estados e municípios, além do terceiro setor.
 
Mais de 1000 homens, helicópteros, aviões e barcos estão sendo empregados nas operações de retirada de óleo venezuelano das praias do Nordeste, desde o início de setembro.

“Estamos fazendo o monitoramento por meio de satélites brasileiros e estrangeiros e aeronaves com radar. Helicópteros do Ibama e Marinha fazem a verificação visual. Todas as formas de monitoramento estão sendo adotadas”, afirmou o Ministro Ricardo Salles quando realizou nesta quarta-feira (22) nova vistoria em áreas do litoral nordestino atingidas pela mancha de óleo. Ele sobrevoou a costa dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. É a segunda inspeção feita em menos de dez dias. No dia 7, ele já tinha ido a Sergipe.
 
“Não há nenhuma demora de nenhum órgão. Todos estão trabalhando de maneira ininterrupta, desde o aparecimento da mancha no dia 2 de setembro. Não se poupou nenhum esforço”, reforçou.
 
O problema é o caso sem precedentes. Já se sabe que o óleo não é brasileiro, tem origem venezuelana, mas não se conhece o modo como vazou para o litoral brasileiro.
 
Isso dificulta as ações de controle. “Medidas de contenção que podem ser pertinentes nos casos de acidentes em que são conhecidas as origens, não são necessariamente pertinentes nesse caso de poluição difusa como agora, que não tem precedentes”, ressaltou o ministro.
 
A estratégia é avançar com as operações, com o monitoramento permanente, com o recolhimento do material, a destinação adequada, mobilizando todos os órgãos do governo federal, dos estados e municípios.

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA