ICMBio reabre Parque Nacional de Anavilhanas

 

Número de visitantes na unidade de conservação federal deverá ser reduzido em 50% da sua capacidade de público

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre, a partir do dia 18 de agosto de 2020, o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária. Essa já é a 14ª unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio.

 

A Portaria, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que o número de visitantes da unidade de conservação (UC), nos atrativos e nos espaços fechados (abrigos, auditórios, centro de visitantes, lojas de conveniência e souvenirs), deverá ser reduzido até o limite de 50% de sua capacidade de público, respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. Não será permitida a visita nas bases avançadas I e II da UC, até que sejam expressamente autorizadas pela gestão da unidade. Poderão ser autorizados eventos, filmagens, visitas e pesquisas no Parque.

 

As atividades de visitação pública na UC poderão ser realizadas desde que observadas as medidas de prevenção descritas abaixo. As regras se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam na UC. E os visitantes deverão ser orientados quanto ao cumprimento das restrições impostas e receber informações referentes aos atrativos disponíveis no Parque.

 

Medidas de prevenção que deverão ser obedecidas:

 

• uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, cobrindo a região do nariz e boca; 
• disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos concessionários, operadores e prestadores de serviços;
• para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual - EPI, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos;
• manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível;
• promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes, pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros, além de outros objetos de uso coletivo, como cadeiras, sofás e bancos;
• remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta;
• estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros, a partir do balcão e entre os clientes;
• as máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso;
• manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns do empreendimento;
• no caso de restaurantes, manter o distanciamento mínimo entre as mesas (2 metros) e cadeiras (1 metro), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, interditar as mesas de forma alternada, comunicando visualmente quais estão livres e interditadas;
• proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização;
• os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos;
• respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração;
• os prestadores de serviço deverão observar as normas e protocolos de conduta estadual e municipais e o "Protocolo para Reabertura da Visitação nas Unidades de Conservação do Mosaico do Baixo Rio Negro”. 

 

Com informações da Ascom/ICMBio

MMA abre consulta pública para fortalecer logística reversa de latas de alumínio

Iniciativa inédita faz parte do Programa Lixão Zero e eleva a reciclagem de latinhas a novo patamar

Crédito: Pablo Le Roy

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Frente Parlamentar para Reciclagem, abriu consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso, que será firmado sobre o assunto. As contribuições podem ser feitas, aqui (http://consultaspublicas.mma.gov.br/tclatasdealuminioparabebidas/) , até dia 18 de setembro. A iniciativa é inédita e traz uma série de benefícios com ganhos ambientais significativos.

Um dos objetivos é elevar a meta para 95% de reciclagem do material. Hoje, não há uma meta específica para as latas de alumínio para bebidas, e, sim, uma meta global de lixo seco reciclável que é 30%. Além disso, a proposta traz inovação e aperfeiçoamento da logística reversa (reinserção do material descartado na cadeia produtiva) de latas, como a criação de uma entidade gestora baseada em experiências internacionais, garantia da capacidade de compra do volume de lata coletada, apoio a cooperativas com orientações sobre boas práticas e investimento em educação ambiental.

Nos últimos anos, cerca de 25 bilhões de latas de alumínio para bebidas foram recicladas, equivalente a 320 mil toneladas. Cada lata reciclada poupa 95% do consumo de energia, se comparado com o gasto de produção de uma nova. Com isso, se reduz as emissões de gases de efeito estufa além de poupar recursos naturais nobres como a bauxita (minério utilizado para a produção de alumínio).

Além do ganho ambiental, o termo de compromisso fortalece o apoio aos catadores que tiram do alumínio o seu sustento. Hoje, mais de 800 mil famílias vivem da reciclagem desse tipo de material. Com o termo de compromisso, as indústrias de reciclagem vão garantir a compra de todo material coletado, a preço de mercado. Os catadores também terão orientações sobre boas práticas. Além disso, serão implementadas ações concretas para melhoria da renda dos catadores, com soluções tecnológicas e aumento de produtividade.

Um dos avanços será a criação de uma entidade gestora com o papel de estabelecer instrumentos de cooperação com o objetivo de potencializar o alcance e integração das suas ações, com melhores resultados, e reduzir os custos associados desde o planejamento até a compilação de resultados a serem apresentados ao Ministério do Meio Ambiente.

A iniciativa faz parte da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana, por meio do Programa Lixão Zero, lançado pelo MMA em 2019. O intuito é acabar com os lixões espalhados em todo o no Brasil, com uma destinação final ambientalmente correta, além de aquecer o setor da reciclagem com a geração de emprego e renda. A pasta já avançou na logística reversa de baterias automotivas, eletroeletrônicos, medicamentos e óleo lubrificante.

ACESSE AQUI A CONSULTA PÚBLICA.

http://consultaspublicas.mma.gov.br/tclatasdealuminioparabebidas/  

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente

Ibama aplicou mais de R$ 45 milhões em multa por exploração florestal e transporte de madeira ilegal no Mato Grosso

 

Crédito: Arquivo Ascom

As ações realizadas entre os meses de maio e julho de 2020 tinham como objetivo atacar e neutralizar as frentes de exploração de madeira, desmatamento, grilagem e lavras minerais em terras da União e assentamentos.

 

As ações ocorreram nas Terras Indígenas de Aripuanã, Kayabi, Roosevelt, Kawahiva do Rio Prado, Parque Nacional Juruena, Parque do Aripuanã, Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, Novo Mundo, Alta Floresta, Cocalinho, Araguaiana e Nova Nazaré.

 

Nos últimos três meses, além dos 94 Autos de Infrações aplicados, também foram embargadas 48 áreas por estarem sofrendo desmatamento ilegal nesse período.

 

Foram apreendidos 66 motores estacionários, 29 acampamentos, 18 motos, 10 escavadeiras elétricas, 10 tratores, 9 caminhões, 9 motoserras, 9 construções de madeira, 3 caminhonetes, 2 armas de fogo, 1 balsa garimpeira, 1 pá carregadeira, 3kg de mercúrio e 1.250m³ de madeira. Além de neutralizar 38 frentes de desmatamento e lavra mineral, 3 frentes de exploração ilegal de madeira e 8 frentes de desmatamento, grilagem e invasão.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente - MMA

Em sete dias, 32 serpentes são resgatadas pelo Ibama no DF

Multas a infratores somam mais de R$ 300 mil; tubarões também foram encontrados.

Crédito: Pablo Le Roy

A história inusitada de um jovem picado por uma naja no Distrito Federal, na semana passada, chamou a atenção do país. O caso desencadeou outras ocorrências após denúncias e até a sensibilização de pessoas que criavam cobras de forma ilegal a entregarem os animais voluntariamente. Desde quarta-feira, 8 de julho, 32 serpentes foram resgatadas pelo Ibama. Em ações integradas com as polícias do DF e órgão ambiental local, outros animais exóticos também foram localizados, como tubarões e lagartos.

Entenda as ocorrências:

Quarta, 8 de julho

Após o acidente com o estudante na terça-feira, 7, os órgãos ambientais e a polícia iniciaram as buscas pela naja. O amigo do jovem picado informou aos policiais que havia deixado o animal em uma área próxima a um shopping de Brasília. Encontrada, a serpente foi levada ao Zoológico.

Da espécie kaouthia, de origem dos continentes asiático e africano, a naja possui um dos venenos mais mortais do mundo. Como não é nativa do Brasil, o país não costuma produzir soro antiofídico de espécies exóticas.

Quinta, 9 de julho

Após denúncias, a Polícia Militar do Distrito Federal chegou a um haras, em Planaltina (DF), onde outras 16 cobras eram mantidas de maneira inadequada. Destas, dez eram exóticas, de origem norte-americana, e seis nativas da Amazônia e do cerrado.

O dono do espaço será multado em R$ 68 mil, aproximadamente, por dificultar a ação dos fiscais, maus-tratos e por manter animais nativos e exóticos sem autorização. Encaminhadas ao Zoológico, algumas apresentaram sinais de maus-tratos, como desidratação e machucados.

Como o fato mostrou ligação com o jovem picado pela naja, este também responderá pelas 16 cobras. Ao todo, o estudante será multado em mais de R$ 61 mil, por maus-tratos e por manter serpentes nativas e exóticos em cativeiro sem autorização.  A mãe e o padrasto também serão multados, em R$ 8500 reais cada, por terem dificultado a ação de resgate.

Ainda será multado pelo Ibama um amigo do estudante, em R$ 81.300 reais, por dificultar a ação do órgão, manter animais nativos e exóticos em locais inapropriados e sem autorização, além de maus-tratos.

Sexta, 10 de julho

O Ibama e a Polícia Civil do DF atuaram em outra ocorrência. Desta vez, em uma residência na região administrativa de Vicente Pires, onde estavam seis serpentes: duas jiboias arco-íris da caatinga, duas da espécie píton (Ásia) e duas jiboias de Madagascar (África). Agora, estão sob os cuidados do Zoológico de Brasília. No mesmo local, uma jiboia nativa do cerrado e um lagarto do tipo teiu foram encontrados, mas o dono apresentou a documentação dos animais.

O ambiente, onde todos os bichos foram encontrados, foi considerado inadequado. Por isso, o responsável foi multado por maus-tratos, no valor total de R$ 12 mil. Pelas serpentes mantidas de forma ilegal, o homem foi multado em mais R$ 27 mil. A casa ainda abrigava três tubarões do tipo bambu, espécie oriunda de países da Oceania, além de um peixe moreia. O Ibama aguarda a apresentação de documento sobre a origem deles nesta semana. Caso contrário, o responsável também será multado em R$ 2,6 mil reais por manter animal exótico sem autorização. 

Outro caso - Com a repercussão das apreensões dos últimos dias, um homem que criava em casa duas cobras peçonhentas, jararacuçu, da Mata Atlântica, e víbora-verde-de-Vogel (Ásia), entregou as serpentes espontaneamente ao Ibama. Os animais estão de quarentena no Zoológico.

Sábado, 11 de julho

O Ibama e a polícia foram até a residência do pai do amigo da vítima da naja, no Guará (DF), onde apreenderam uma jiboia arco-íris (que pertencia à vítima), peles de jiboia e de cobra surucucu, penas de arara canindé e carapaça de tatu. A investigação apontou que o homem tem participação nos fatos. As multas imputadas a ele vão chegar a R$ 33.500 reais.

No sábado também houve uma entrega voluntária de duas jiboias arco-íris, do cerrado brasileiro, duas cobras rat snakes, de origem norte-americana, e um lagarto gecko, oriundo do Oriente Médio ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais (Cetas-DF), do Ibama, Com exceção das jiboias, que serão devolvidas à natureza nos próximos dias, os demais ficarão sob a guarda provisória do órgão até a definição do destino.

Terça, 14 de julho

Uma mulher que criava uma cobra jiboia, em Samambaia (DF), decidiu entregá-la voluntariamente ao Ibama, que foi até à residência para buscar o animal. Ela não foi penalizada, já que entregou a serpente de forma espontânea.

No mesmo dia, o Ibama apoiou uma ação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), em uma casa na região de Sobradinho (DF). Foram apreendidos uma jiboia, um jabuti e um tigre d'água, todos foram levados ao Cetas. O responsável foi multado pelo órgão local.

Destinação

Os animais encaminhados ao Zoológico de Brasília passaram por exames clínicos e estão sob quarentena. Enquanto isso, o Ibama fará consulta a instituições habilitadas para verificar o interesse em recebê-los, a exemplo do Instituto Butantan (SP). Caso algum Zoológico que tenha serpentário queira a guarda das cobras, pode entrar em contato com o Ibama. O órgão reforça que não tem a intenção de sacrificar os animais.

 

FONTE: MMA / Ibama

Após caso de naja, duas cobras são entregues voluntariamente ao Ibama

Órgão alerta para risco à saúde pública e ao próprio animal que é mantido em cativeiro sem autorização ou que entra no país ilegalmente

Crédito: Ascom Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu duas cobras filhotes hoje, 10 de julho, na sede do órgão, em Brasília-DF, após o criador ter se sensibilizado com o caso do estudante que foi picado nesta semana por uma naja kaouthia. Como a entrega foi espontânea, o responsável não será penalizado, o que é amparado pela legislação.

As serpentes, das espécies trimeresurus e jararacuçu, foram encaminhadas ao Zoológico de Brasília, onde passam por exames clínicos. Estas se somam a outras 17 que também estão sob os cuidados do local após terem sido encontradas pela Polícia Militar do Distrito Federal após denúncias. O Ibama fará uma consulta a instituições habilitadas, como o Instituto Butantan, que poderá mantê-las em caráter definitivo para pesquisas.

Quem mantém animais silvestres ou exóticos de forma irregular pode fazer a entrega voluntária ao Ibama em todas as unidades do país. A população também pode denunciar suspeitas de criação através da "Linha Verde", no telefone 0800-618080. O órgão chama a atenção para o risco de ter animais, como serpentes, em ambientes inapropriados, tanto para o bicho, quanto para as pesssoas.

Para manter cobras em residência, o interessado deve solicitar autorização junto ao órgão ambiental do estado no caso de espécies não venenosas. Cobras peçonhentas podem ser criadas apenas com fins comerciais, por instituições famacêuticas, ou com intuito de conservação, ou seja, quando o animal não pode voltar à natureza por diversos motivos, como ter sido vítima de maus-tratos.

Casos recentes
Nesta semana, outras 17 cobras foram encaminhadas por agentes do Ibama ao Zoológico de Brasília. Um dos casos é o da espécie naja kaouthia, que picou um estudante, o qual está hospitalizado devido aos efeitos do veneno, um dos mais fortes do mundo. A naja, apreendida na quarta-feira, não tem registro no Brasil e tem origem na Ásia e na África. O órgão lavrou uma multa de R$ 2 mil em nome do estudante por se tratar de animal que teve entrada não autorizada no país.

Já as 16 serpentes foram localizadas na quinta-feira em um sítio, também no DF. Entre as espécies estão corn snakes, jibóia, periquitamboias e cascavel- que supostamente teriam sofrido maus-tratos. O Ibama e a Polícia Civil do DF apuram o caso.

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente

Contratações do crédito rural da safra 2019/2020 fecharam em R$ 225 bilhões

Segundo a SPA, apesar da pandemia, as contratações de crédito rural continuaram aumentando ao longo de 2020 até junho

O desembolso do crédito rural do Plano Safra 2019/2020, no período de julho do ano passado a junho deste ano, alcançou R$ 191,8 bilhões, um aumento de 11% em relação ao período anterior. Somados aos recursos da fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) referentes às aquisições de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e às operações com agroindústrias, atingiram R$ 225 bilhões (+30%).

Embora previstos anualmente no Plano Safra, os valores da LCA passaram a ser contabilizados desde o mês passado no Sistema de Operações de Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central. A safra da temporada, 2018/2019 também não tinha essa informação. 

Do total aplicado dos recursos do crédito rural no consolidado dos 12 meses, R$ 107,48 bilhões (9%) foram destinados ao custeio, R$ 50,36 bilhões (19%) aos investimentos e R$ 10,9 bilhões (59%) para industrialização. Os financiamentos para comercialização tiveram redução de 10%, se situando em R$ 23,05 bilhões.

Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020, divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

"Apesar da pandemia do Coronavírus, as contratações de crédito rural continuaram aumentando ao longo de 2020 até junho, final da safra 2019/20", comentou o diretor de Crédito e Informação, Wilson Vaz de Araújo.

Nos financiamentos de custeio, a participação do Programa de Apoio ao Médio Produtor ( Pronamp) foi de 24% (R$ 25,8 bilhões), a do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 13% (R$ 13,87 bilhões), e a dos demais produtores 64% (R$ 68,32 bilhões).

No que se refere ao total dos financiamentos de investimento, a participação do Pronamp foi de 5,3% (R$ 2,65 bilhões), a do Pronaf 26,5 % (R$ 13,35 bilhões) e a dos demais produtores 68,2% (R$ 34,35 bilhões).

Apesar da participação do Pronamp ter sido inferior à dos demais produtores, os médios produtores têm acesso também aos financiamentos de investimento, nos programas de investimento administrados pelo Mapa com recursos do BNDES.

Investimento

Os financiamentos realizados nos programas de investimento tiveram forte aumento nos últimos anos, e na safra 2019/20 a demanda por financiamento chegou a ser superior às disponibilidades de recursos para alguns desses programas, conforme explicação da SPA.

Dentre os programas se destacam o Pronamp (117%), o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) (54%), o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) (36%) e o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) (29%).

LCA

As contratações de crédito rural com recursos da fonte LCA na safra 2019/2020 atingiram R$ 59,94 bilhões, incluindo as operações de crédito rural (R$ 26,74 bilhões) e as aquisições de CPR’s e as operações com agroindústrias (R$ 33,2 bilhões).

Os recursos desta fonte respondem por cerca de 27% do total das contratações de crédito rural, cuja contribuição para o funding do crédito rural resulta da política de diversificação das fontes de financiamento agropecuário, por meio da emissão dos títulos públicos do agronegócio.

Regiões

Na distribuição dos financiamentos por região, o Sul se destaca com 34%, seguido pelo Centro-Oeste com 26%, com ênfase nas operações de comercialização.

Em relação à participação dos agentes financeiros que operam com crédito rural, os bancos públicos e privados tiveram redução de um ponto percentual, se situando, respectivamente, em 54% e 26%, secundados pelos bancos cooperativos, que ampliaram sua participação, de 17% para 18%. No ranking dessas instituições, em termos de valor financiado, o Banco do Brasil manteve a 1ª posição, seguido pelo Sicredi, Bradesco e Bancoob. O Banco do Nordeste ocupa a 7ª posição, seguido pela Caixa.

As contratações de crédito agrícola foram de R$ 126,25 bilhões e as de crédito pecuário R$ 65,58 bilhões. Nos financiamentos por produto, os bovinos ocuparam a 1ª posição, seguidos da soja, do milho e do café. 

FONTE: MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos

Com a iniciativa, a rastreabilidade de resíduos sólidos passa a ser 100% digital; Iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários.

     Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários.

 

   Além de eliminar o papel e a burocracia no transporte de resíduos, o Manifesto de Transporte de Resíduos, agora, totalmente digital, permite a sua rastreabilidade em todo o território nacional. A ferramenta aumenta a segurança para os geradores de resíduos, que passam a ter uma comprovação efetiva da destinação final ambientalmente adequada dos seus resíduos. Ao mesmo tempo, consolida informações mais precisas para o transportador, agiliza procedimentos de fiscalização e permite atendimento mais eficaz em caso de acidentes.

 

   O responsável pela destinação final passa a ter informações sobre a procedência dos resíduos e a atestar a destinação correta, encerrando um ciclo que protege, de forma desburocratizada e sem qualquer custo para os usuários, todos os elos da cadeia e o meio ambiente.

 

   Outra novidade e praticidade é a integração do Inventário de Resíduos com o MTR. As informações lançadas sobre as movimentações de resíduos serão automáticas e vão simplificar a declaração por parte dos usuários. “A Agenda Ambiental Urbana avança a passos largos. Nesse momento da pandemia, do confinamento das pessoas em casa, fica ainda mais evidente a necessidade de ter um ambiente saudável. É fundamental que as pessoas tenham, por um lado, o saneamento no Brasil e, por outro, a gestão adequada dos resíduos”, ressaltou o ministro Ricardo Salles.

 

O MTR e o Inventário, desenvolvidos sem nenhum custo para o Ministério do Meio Ambiente, são mais um avanço para um governo digital. As soluções tecnológicas são importantes ferramentas para os gestores municipais, estaduais e federais, pois permite a elaboração de relatórios gerenciais e de conformidade legal de geradores, transportadores e destinadores de resíduos.

 

   A consolidação de dados permitirá, pela primeira vez, a geração do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A medida tira do papel mais um importante instrumento previsto em 2010 na Política Nacional de Resíduos Sólidos, com disponibilização de informações atualizadas para a sociedade sobre a situação de resíduos no país. Acesse, http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-280-de-29-de-junho-de-2020-264244199 , a portaria que regulamenta e institui o Manifesto de Transporte de Resíduos e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.

 

SINIR

   Lançado em junho do ano passado, o SINIR faz parte do Programa Lixão Zero. O sistema tem o objetivo de subsidiar estados, municípios e o DF na gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. A ferramenta coleta dados relativos aos serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e possibilita o monitoramento, a fiscalização, a avaliação da eficiência da gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos.

Valor da Produção Agropecuária é de R$ 697 bilhões, o maior dos últimos 31 anos

As condições climáticas favoráveis na maior parte das áreas produtoras e os preços agrícolas foram decisivos para os resultados

          O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, atualizado com base nas informações de abril, deve atingir R$ 697 bilhões, alta de 8,6% em relação a 2019. São os maiores valores obtidos nestes últimos 31 anos de acordo com estudo elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor das lavouras cresceu 10,4% e gerou R$ 462 bilhões. Já a pecuária avançou 5,4%, para R$ 234,9 bilhões.

"As condições climáticas favoráveis na maior parte das áreas produtoras e os preços agrícolas foram decisivos para esses resultados", explica o coordenador geral de Avaliação de Políticas da Informação, José Garcia Gasques.

     Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgados nessa terça-feira (12) mostram condições favoráveis para o Brasil em carnes e grãos. Para a soja, milho, carnes de frango e de suíno, as exportações mostram-se em níveis superiores aos dos últimos cinco anos. Segundo o USDA, o Brasil deve suprir 51,4% da demanda mundial de soja e 33% da carne de frango.

      Entre as lavouras com desempenho favorável, destacam-se arroz, cacau, café (35,4%), cana-de-açúcar (2,5%), feijão (8,5%), laranja (9,2%), milho (17,6%), soja (16%) e trigo (31,3%).

    Quatro produtos têm apresentado redução do VBP:  algodão em caroço, banana, batata inglesa e uva.

    Gasques salienta que a pecuária tem tido um desempenho surpreendente. “O mercado internacional tem sido o principal responsável por esse resultado”. Os valores da produção de carne bovina e suína cresceram 13,2% e 10,2%, respectivamente. A produção de ovos, por sua vez, cresceu 11,6%, colocando o setor numa posição melhor do que a do ano passado.

VBP Regional

      Os resultados regionais mostram a liderança da região Centro-Oeste, cujo VBP é de R$ 218,7 bilhões. A região Sudeste alcançou R$172,3 bilhões, Sul, R$168,4 bilhões, Nordeste, R$ 66,4 bilhões e Norte, R$ 44,22 bilhões. 

FONTE: Mistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Efeitos Ambientais do Covid-19

          Nas últimas semanas o Covid-19, também conhecido como o novo Coronavírus, tem impactado o mundo e a vida de todos os seres vivos, se tornou uma pandemia que não tem precedentes na história, cujos efeitos estão sendo discutidos diariamente pelas comunidades científicas, políticas e econômicas. O que conhecemos cientificamente é apenas uma parcela dos vírus existentes no meio natural, mais da metade das doenças infecciosas emergentes que afetam os seres humanos vem de origem zoonóticas e mais de dois terços são originários da vida selvagem.

          A real culpa dos surtos pandêmicos deriva da ação humana e não dos animais que, por sua via, são apenas hospedeiros e os culpar é um erro. Assim como a febre amarela não foi e não é causada pelos macacos, o novo coronavírus não pode ser atribuído aos morcegos, a presença de um vírus no animal é que assegura a não transmissão aos humanos, o que só vem a ocorrer quando há uma interferência antrópica sobre estes animais.

          Esta pandemia também causou grandes impactos positivos e negativos no nosso planeta, há menos poluição sonora nos centros urbanos e também menos emissão de gases estufa que contribuem para as mudanças climáticas, também há menos efluentes líquidos em rios e nos oceanos. A qualidade da água no canal de Veneza melhorou muito sem o tráfego de barcos, no Japão e Tailândia, vários animais são encontrados andando nas ruas, efeitos do desaquecimento das atividades econômicas nos países atingidos já estão sendo sentido com restrições na produção industrial e no deslocamento aéreo e terrestre. Na China houve uma queda de pelo menos 25% na emissão de dióxido de carbono, a Itália, Nova York, França e toda a Europa seguem com a mesma tendência. O Brasil não fica de fora, São Paulo e Rio de Janeiro também melhoraram a qualidade do ar, o nível de poluição do ar vem afetando a saúde cardiopulmonar em geral, portanto, menos poluição em meio a esta pandemia, só pode ser bom, além disso com o ar menos poluído, há uma menor propagação do vírus em partículas de poluição, alguns especialistas acreditam nesta teoria, embora a produção de eletricidade e as relacionadas á habitação não estão diminuindo, pelo contrário está havendo um grande número de desperdício o que gera preocupações.

          A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que, por conta do isolamento e distanciamento social nesta quarentena haverá um aumento significativo na quantidade gerada de resíduos sólidos domiciliares, pelo menos 25% e de resíduos hospitalares de 10 a 20 vezes mais, sem falar no desperdício de produtos e alimentos em razão da histeria coletiva sob o risco de desabastecimento.

          Sem falar que o vírus enfraquecerá os investimentos globais em energia limpa e os esforços das indústrias e, reduzir as emissões, bem como a queda do preço do petróleo, que é maior dos últimos 30 anos.

          É tempo de mudanças e de reflexões, todos deveram estar abertos e preparados aos novos caminhos que estão surgindo em meio á pandemia, cuidar da saúde, se proteger e ao próximo, devem ser prioridade, mas não podemos nos esquecer de também cuidar do nosso meio ambiente e planeta, afinal sem ele não existiremos.

Por: Sândyla Brenda – Assessora Jurídica e Comunicação do INAMA

FONTES:

BBC, Folha Uol, Agência Brasil e Direito Ambiental.com

Ministério do Meio Ambiente ganha mais agilidade nas entregas com TransformaGov

Com adesão ao programa do Governo Federal, MMA avança na desburocratização da gestão

Crédito: Ascom MMA

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou nesta terça-feira (5/5) termo de compromisso do programa TransformaGov. Criado pelo Ministério da Economia, o TransformaGov tem como objetivo modernizar a gestão estratégica do Governo Federal.

 

As medidas elaboradas pelo MMA passam pela implementação de sistemas automatizados, digitalização de serviços, soluções centralizadas e migrações de sistemas para plataformas mais atuais.

 

Entre os destaques estão a migração dos sites e hotsites do Ministério e suas autarquias para o novo portal GovBr, a implantação de ferramenta de satisfação do usuário e a migração dos aplicativos disponíveis para a loja Governo do Brasil, medidas inscritas no Plano de Transformação Digital.

 

Apresentando soluções de curto e médio prazo, o TransformaGov vai apoiar o MMA no aprimoramento da gestão em cinco dimensões: Governança e Gestão Estratégica, Arranjos Institucionais e Estruturas Organizacionais, Processos, Gestão de Pessoas e Serviços aos Cidadãos.

 

Com a assinatura, o Ministério do Meio Ambiente foca nas ações pactuadas, contando com o apoio técnico da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia para desburocratizar a gestão, economizar recursos e realizar entregas com mais rapidez e efetividade.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

 Por: Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica

     Prezados amigos e parceiros da família INAMA!

          O mundo está passando por momento de muita preocupação, cuidados e por uma crise com esta pandemia do coronavírus (COVID-19), todos nós precisamos fazer nossa parte, nos unir e fortalecer a solidariedade, assim iremos proteger a sociedade como um todo.

            Precisamos seguir todas as recomendações de higiene e confinamento dadas pelas autoridades sanitárias e Organização Mundial da Saúde, com muita seriedade e compromisso, para evitar a propagação desta doença e não sobrecarregar os serviços de saúde.

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Brasil avança na reciclagem de baterias de chumbo ácido

Meta é reciclar mais de 155 mil toneladas de chumbo de mais de 16 milhões de baterias automotivas

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Em um país onde há um veículo automotivo para cada cinco habitantes, segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos anos. Em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por Lei em 2010, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou em 2019 a implementação do sistema de logística reversa dessas baterias. O acordo setorial foi fechado com Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (Abrabat), a Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil (Sincopeças-BR) e o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber).

O acordo estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de baterias integrarão o sistema, composto por pontos de coleta e pelos serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final ambientalmente adequada de baterias que não têm mais uso. Importante frisar que o consumidor também faz parte do ciclo, uma vez que ele deve voluntariamente entregar as baterias nos pontos de coleta.

A iniciativa tem abrangência nacional e já prevê participação acima de 60% em todas as regiões do Brasil. As metas são progressivas, estimando recolhimento e envio para reciclagem de mais de 16 milhões de baterias automotivas de chumbo ácido. Segundo a Abrabat, o setor de baterias de chumbo ácido gera anualmente cerca de 300 mil toneladas de itens que ficam sem uso.

Perigo – A bateria automotiva é fabricada basicamente com chumbo, solução ácida e polímeros. O chumbo é utilizado como principal substância na fabricação industrial porque possui, entre outras vantagens, baixo ponto de fusão e alta resistência à corrosão. O problema é que se por um lado ele é perfeito para o produto, por outro é prejudicial para o meio ambiente se descartado de maneira incorreta. Metais pesados contaminam solo, lençóis freáticos e até mesmo fauna e flora.

“O acordo de baterias de chumbo ácido vai permitir que ao final de quatro anos de implementação o sistema consiga recolher 16 milhões de baterias todos os anos, o que representa 155 mil toneladas de chumbo reciclados”, ressalta André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo o secretário, além de prevenir a contaminação do solo e das águas, a logística reversa reduz a dependência da importação de chumbo para a fabricação de novas baterias, sendo um exemplo de sustentabilidade. “O Brasil é dependente de chumbo, ou seja, tem de importar esse metal pesado. Depois que esse sistema estiver implementado, ele vai suprir 75% da demanda nacional do setor. Isso é logística reversa, você reinsere na cadeia produtiva um produto que já não tem mais utilidade, como é o caso de uma bateria já exaurida”, aponta França.

Da reciclagem feita com a bateria automotiva de chumbo ácido, além do chumbo recuperado também são extraídas outras matérias primas que voltam à cadeia produtiva ao invés de pararem em um aterro sanitário, como é o caso do plástico e do ácido sulfúrico. “Em uma medida como essa, você tira novos aportes de poluentes do meio ambiente ao mesmo tempo em que aquece a economia gerando novas fontes de emprego e de renda”, lembra o secretário. “Você fecha o ciclo de uma economia circular.”

Iber – O sistema nacional de logística reversa de baterias foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber), entidade gestora signatária do Acordo Setorial nacional celebrado com o Ministério do Meio Ambiente. Em reunião com a pasta em janeiro de 2020, o IBER apresentou o planejamento para este ano e reforçou a parceria com a maioria dos estados e o Distrito Federal. O objetivo é que o setor possa uniformizar as obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes varejistas. Tudo para que o sistema seja implantado de maneira mais célere e benéfica ao meio ambiente.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente