Curso apresenta ferramenta de medição de mercúrio

Estão abertas as inscrições para capacitação que será realizada em Brasília, no dia 13 de dezembro, no contexto da Convenção de Minamata.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove na próxima quarta-feira, 13 de dezembro, treinamento para o Inventário Nacional de Mercúrio, documento que subsidiará a implementação da Convenção de Minamata no Brasil. A Convenção é um pacto internacional, firmado por 128 países, que estabelece critérios rigorosos para eliminação do uso do mercúrio, substância danosa para a saúde e para o meio ambiente.

O objetivo do curso é capacitar instituições relevantes no processo e que podem compartilhar informações necessárias para desenvolvimento do Inventário. A participação é gratuita, mas é necessário inscrição prévia. Os resultados servirão para estabelecer medidas prioritárias para a redução das emissões e liberações nacionais de mercúrio, conforme demandado pela Convenção de Minamata em 2015.

FERRAMENTA

A ferramenta que será utilizada para construção do Inventário - "Toolkit para a Identificação e Quantificação das Liberações de Mercúrio" - foi desenvolvida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente).

No âmbito do MMA, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos executa o projeto Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. O curso é resultado de acordo de cooperação com o Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (CEAP/FSP-USP).

 SERVIÇO

Treinamento Metodologia PNUMA - Inventário Nacional de Mercúrio - Convenção de Minamata
Data: Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório 1 do Edifício-sede do Ibama - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco 1, Brasília (DF)
Confirmar presença pelos e-mails: larissa.ciccotti@usp.br, silva.gabriel.mma@gmail.com e ebadziack.mma@gmail.com

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Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente - http://www.mma.gov.br/

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação - Inama Brasil

Educação ambiental: cidades unidas pelo clima

Ministério debate parcerias no Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, o CB27, que segue até quarta-feira, em Recife.

A capital pernambucana recebe o XII Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, o CB27, de hoje a quarta-feira (29/11). Sob o tema "Educar para uma Cidade Sustentável", o evento debate a educação ambiental como instrumento de engajamento social para se alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas do Acordo de Paris. A diretora de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Renata Maranhão, participa dos debates.

Ela ressaltou que, ao definir esse tema para o encontro, o CB27 demonstra a importância de processos formativos que tragam um “outro olhar” para as relações sociedade-natureza e produção-consumo, a fim de construir novas política públicas para as cidades.

O XII Encontro do CB27 reúne secretários de Meio Ambiente das cinco regiões do país para compartilhar experiências bem-sucedidas sobre como educar para uma cidade sustentável. O grupo foi criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em 2012, com o objetivo de promover a articulação política e a cooperação entre as capitais, em especial buscando soluções para os problemas ambientais comuns das cidades brasileiras, com foco no enfrentamento à mudança do clima.

Renata Maranhão participou do primeiro painel, nesta segunda-feira (27/11), sobre políticas nacionais para educação ambiental e mudança do clima, ao lado dos palestrantes Silvio Meira, diretor do Porto Digital de Recife; Haroldo Machado Filho, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil); e Rodrigo Agostinho, do Instituto Arapyaú. À tarde, ela esteve em mesa de diálogo sobre parcerias entre União e estados pela sustentabilidade.

“Este é um evento importante para estabelecermos parcerias com cidades, que são estratégicas e essenciais para o Brasil alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris”, destacou Renata Maranhão.

O encontro é promovido pela Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e a Prefeitura de Recife.

PLANTE RIO

Educação ambiental também esteve na agenda do final de semana (25 e 26/11). Os arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, foram cenário para mais uma edição do Plante Rio, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente com a Fundição Progresso e diversos parceiros.

A iniciativa teve por tema “sobrevivência e utopias reais: agricultura regenerativa nas cidades” e reuniu ações educacionais, como oficinas de farmácia verde, canteiros urbanos e introdução a plantas comestíveis não convencionais; mutirão de plantio de mudas; seminário e rodas de conversa.

Renata Maranhão explicou que a agroecologia e as agroflorestas surgem como componentes importantes para contribuir com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris de mudanças do clima. “Trata-se de uma alternativa de geração de renda, produção de alimentos e fortalecimento das economias locais e, consequentemente, de diminuição da emissão de carbono”.

Sobre os processos educativos abordados pelo Plante Rio, a diretora destacou que, ao envolver a comunidade, é possível construir, em conjunto, alternativas para as problemáticas ambientais atuais. “O espaço demonstrativo de agroflorestal em frente aos Arcos da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, mostra a possibilidade de se produzir alimentos em áreas urbanas”, defendeu.

FONTE: MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SÂNDYLA BRENDA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO

Inpe apresenta dados de desmatamento

A taxa consolidada, no período de agosto de 2015 a julho de 2016, é aproximadamente 1% abaixo do que a estimada pelo Instituto

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informam que foi consolidada a medida da área de desmatamento na Amazônia no período de agosto de 2015 a julho de 2016.

A mensuração foi realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe no âmbito do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite – Prodes.

A taxa consolidada de desmatamento é de 7.893 km2. Esse valor é aproximadamente 1% abaixo do que o estimado pelo Inpe em novembro de 2016, que foi de 7.989 km2.

O desmatamento observado em 2016 é 72% menor em relação à área registrada em 2004, ano em que foi iniciado pelo governo federal o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm. Os dados estão disponíveis para consulta no site www.obt.inpe.br/prodes.

O índice do desmatamento relativo ao período de agosto de 2016 a julho de 2017 está em processamento e deve ser divulgado até novembro de 2017.

FONTE: MMA - Ministério do Meio Ambiente

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL

Aberta consulta sobre critérios para compras públicas

Técnicos e especialistas já podem acessar propostas de fichas técnicas para testar metodologia combinando Compras Públicas Sustentáveis e rotulagem ambiental

Está aberta até o dia 8 de setembro consulta pública promovida pelo projeto “Compras Públicas e Rotulagem Ambiental – SPELL (sigla em Inglês), do programa ONU Meio Ambiente. Estão disponíveis três fichas técnicas destinadas a testar e aperfeiçoar a metodologia para o desenvolvimento de critérios e requisitos socioambientais para aplicação na contratação de bens e serviços pela administração pública.

Responsável por 17% do mercado de consumo, o governo criou o programa Compras Públicas Sustentáveis (CPS) para estimular a oferta e a demanda por produtos fabricados com preocupações socioambientais. Divisórias, papel sulfite A4 e detergente, itens de larga utilização nos órgãos públicos, são os escolhidos para o projeto piloto. As fichas técnicas já estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.participa.br/sustentabilidade.

Elaboradas com a participação de especialistas de várias instituições, do mercado e dos órgãos de controle, têm como base critérios técnicos e análise de mercado. “Os critérios técnicos de sustentabilidade são descritos de forma detalhada, incluindo as formas de verificação de seu atendimento no momento da entrega”, esclarece Raquel Breda, diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente. “A participação dos vários setores assegura a legitimidade, legalidade e capacidade de atendimento pelos fornecedores”, explica.

O projeto “Estimular a demanda por produtos sustentáveis através de compras públicas sustentáveis e rotulagem ambiental – SPPEL” busca apoiar o entendimento sobre os benefícios e barreiras ao uso de certificações ou rótulos ambientais e outras ferramentas voluntárias de mercado, em consonância com a legislação federal de Compras Públicas Sustentáveis.

Implementado pela ONU Meio Ambiente, tem em seu Comitê Diretivo os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Meio Ambiente (MMA).

FONTE: Ministério do Meio Ambiente – http://www.mma.gov.br/

POR: Sândyla Brenda – Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL

Abertas inscrições para contratação temporária de 300 veterinários pelo Mapa

Candidatos devem se inscrever pelo site da Escola de Administração Fazendária. Taxa é de R$ 100

Começou nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo público simplificado destinado à contratação temporária de 300 médicos veterinários pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os candidatos podem se inscrever até domingo (20) pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100. O salário será de R$ 6.710,58. Do total de vagas, 20% são reservadas para pessoas negras. A prova está marcada para 17 de setembro e o resultado será divulgado em 6 de novembro.

O edital com as normas da seleção foi publicado na última sexta-feira (11) pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora do processo simplificado. Os candidatos devem ter diploma de curso de nível superior em medicina veterinária e registro ativo nos conselhos regionais ou federal de medicina veterinária. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Os profissionais vão trabalhar na inspeção nas linhas pré e pós morte (antes e depois do abate) dos frigoríficos e serão admitidos pelo período de um ano, com a possibilidade de prorrogação por mais um ano.

A prova objetiva terá 40 questões e será realizada em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina. Também será avaliada a experiência dos candidatos e seus títulos.

Abaixo os links com as regras para a seleção:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2017&jornal=3&pagina=98&totalArquivos=240

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2017&jornal=3&pagina=99&totalArquivos=240

Fonte: Ministério da Agricultura - http://www.agricultura.gov.br/

Por: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do Inama Brasil

Governo apresenta política de biocombustíveis

Proposta foi construída com participação da indústria e da sociedade. Objetivo é desenvolver a economia e conter o aquecimento global.

O incentivo aos biocombustíveis será uma das principais medidas do Brasil para fazer sua parte no combate ao aquecimento do planeta. Elaborada pelo governo federal com participação social, a proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi apresentada nesta terça-feira (8/8) em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Encaminhado à Casa Civil, o documento prevê a expansão sustentável da produção e participação do setor

Construída em articulação com o setor privado e a sociedade civil, a RenovaBio é a primeira iniciativa alinhada às metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. “É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida, segundo ele, contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos transportes.

O objetivo é estimular uma economia com baixas emissões e, ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o desenvolvimento social no país. “Temos que encarar o desafio climático como uma oportunidade para a retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho. O ministro encorajou o envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse”, acrescentou.

PRIORIDADE

A RenovaBio propõe ações voltadas para estabilidade, previsibilidade e criação de empregos. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma Política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país”, explicou. Fernando Coelho acrescentou que a medida promove a geração de empregos e renda de forma sustentável.

A relação da agenda com a produção agrícola também foi apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro reforçou que o enfrentamento à mudança do clima é um tema convergente em todas as áreas de governo.

A sociedade e o Legislativo brasileiro demonstraram apoio à RenovaBio. O evento de apresentação da proposta contou com a participação de deputados federais das frentes parlamentares de Biocombustíveis, da Agropecuária e para a Valorização do Setor Sucroenergético. “Raramente tivemos uma discussão tão aberta como na formulação da RenovaBio, que atende ao interesse nacional”, observou Plínio Nastari, representante da sociedade civil.

COP 23

A expectativa é apresentar a RenovaBio, também, na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro em Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para promover a pauta de biocombustíveis.

Concluído em 2015, o Acordo de Paris é um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. Para isso, cada país apresentou uma meta de corte de emissões para fazer sua parte frente à mudança do clima. Nesse cenário, o compromisso brasileiro está entre os mais ambiciosos e prevê a redução de 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em comparação aos índices registrados em 2005.

Para isso, o Brasil propõe, entre outras coisas, aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030, expandindo o consumo de biocombustíveis, aumentando a oferta de etanol, inclusive por meio do aumento da parcela de biocombustíveis avançados (segunda geração), e aumentando a parcela de biodiesel na mistura do diesel.

FONTE: MMA - http://www.mma.gov.br/ - Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

POR: Sândyla Brenda – Assessora de Comunicação -  Inama Brasil

Desembolso do crédito rural tem aumento de 23,2% e chega a R$ 8,4 bi em julho

Plano Agrícola e Pecuário

 Expectativa de redução dos juros retardou tomada de crédito nos meses anteriores.

Primeiro mês da safra agrícola 2017/2018, julho teve demanda de R$ 8,4 milhões em crédito bancário por parte de médios e grandes agricultores. O valor é 23,2% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. A maior procura foi influenciada pelo fato de os produtores terem adiado a tomada de crédito nos meses anteriores para o atual ciclo agrícola, na expectativa de redução de juros. O governo federal liberou R$ 188,4 bilhões para financiar a produção agrícola de julho deste ano a junho de 2018.

Os dados constam do relatório de financiamento referente ao primeiro mês de liberação de recursos da safra 2017/2018, divulgado nesta quarta-feira (9) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

As instituições financeiras liberaram 45.228 contratos de financiamento envolvendo crédito de custeio, comercialização e investimento, ante 43.504 operações de julho do ciclo anterior.

Quando se consideram as operações de custeio e de comercialização, o desembolso atingiu R$ 6,8 bilhões, em alta de 22,5% sobre julho de 2016. Já as contratações na modalidade investimentos, que incluem aquisição de máquinas e de implementos agrícolas, chegou a R$ 1,6 bilhão, com crescimento de 26,2%.

Contratações pela Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) atingiram R$ 1,8 bilhão ante R$ 1,3 bilhão no mesmo mês do ano anterior. Desse valor, R$ 791 milhões foram para as operações de custeio, R$ 839 milhões para comercialização e R$ 151 milhões para investimentos.

As instituições públicas ofereceram, em julho, nas modalidades custeio e comercialização, R$ 3,6 bilhões (+ 83%), já os bancos privados somaram quase R$ 2 bilhões (- 34%) e as cooperativas de crédito, R$ 1,2 bilhão (+ 101%).

Entre as linhas de crédito de investimento, operadas principalmente pelo BNDES e Banco do Brasil, foi destaque o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) e o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), cujas contratações aumentaram expressivamente devido à redução de dois pontos percentuais na taxa de juros, que estão em 6,5% ao ano. As contratações do Inovagro aumentaram de R$ 3 milhões para R$ 34 milhões e as do PCA, inexistente em julho de 2016, atingiram R$ 15 milhões.

No Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), o desembolso foi de R$ 173 milhões, ante R$ 40 milhões em julho do ano passado. E as aplicações no Moderfrota, programa de aquisição de maquinário, se situaram em R$ 474 milhões.

Confira aqui o relatório de julho do Financiamento Agropecuário na Safra 2017/18

Mais informações à imprensa
Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

FONTE: Ministério da Agricultura - http://www.agricultura.gov.br/

POR: Sândyla Brenda – Assessora de Comunicação – INAMA BRASIL

Ministério forma gestores no Espírito Santo

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Curso ocorre na próxima semana em Cachoeiro

de Itapemirim (ES) e Linhares (ES). Ação integra

 a Agenda Ambiental na Administração Pública.

DA REDAÇÃO

O Espírito Santo será o próximo estado a receber o

 Programa Nacional de Formação e Capacitação de 

Gestores Ambientais (PNC). Na próxima semana,

 o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá

 a capacitação nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim

 (24 e 25/07) e Linhares (26 e 27/07). O programa consiste

 em um curso semipresencial coordenado pelo MMA em

 parceria com a Secretária de Estado da Agricultura e 

Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo e

 outras instituições locais. 

O PNC é realizado por meio da Agenda Ambiental na

 Administração Pública (A3P), programa do MMA para a

 melhoria da eficiência dos órgãos públicos por meio

 de atividades capazes de gerar menos gastos e

 menor impacto sobre o meio ambiente.

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania 

Ambiental do MMA, Edson Duarte, participará da abertura

 do curso em Cachoeiro do Itapemirim, nesta segunda-feira 

(24/07). Segundo ele, o tema ambiental perpassa todas

 as áreas da gestão pública, desde a economia,

 a educação e a saúde. “A ideia é capacitar e formar

 agentes públicos para conhecer e ter acesso a programas 

e recursos, nacionais e internacionais, que podem ser

 aplicados para melhorar a qualidade de vida no ambiente

 rural e urbano e promover a sustentabilidade”, explica. 

PÚBLICO

A formação tem como público alvo os gestores públicos 

ligados à temática do meio ambiente. O objetivo é

 desenvolver uma abordagem sistêmica e um conjunto 

de instrumentos de intervenção na realidade local,

 tendo a gestão ambiental como foco.

A modalidade do curso será semipresencial, com 16

 horas presenciais e 80 horas a distância, pela plataforma Moodle,

 o que permitirá a troca de experiências entre os participantes.

 As vagas são limitadas e as inscrições 

encerram-se nesta sexta-feira (21/07),

pelo e-mail programapnc.mma@gmail.com ou pelo telefone (27) 3019-8619.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Edital promove sustentabilidade na siderurgia

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DA REDAÇÃO 

Estão abertas as inscrições para chamada pública com

 o objetivo de garantir a sustentabilidade na siderurgia

 do país. Até 24 de agosto, os interessados poderão se

 candidatar para participar do “Mecanismo de Apoio

 ao Desenvolvimento, Melhoria e Demonstração de 

Tecnologias Sustentáveis de Produção e Uso de Carvão 

Vegetal na Indústria Siderúrgica”, inciativa do Ministério

 do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das

 Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do

 Projeto Siderurgia Sustentável. 

O objetivo do edital é selecionar instituições, públicas ou privadas,

 que prestem serviços para os setores de ferro-gusa, aço, 

ferroligas, de produção de carvão vegetal, ou que trabalhem

 com inovações produtivas e sustentabilidade e, que por meio 

de arranjos tecnológicos, possibilitem a produção sustentável do

 carvão vegetal e de seus coprodutos, bem como o estímulo ao

 uso desse termorredutor na indústria.

“A chamada pública em curso constitui uma das mais

 relevantes etapas do Projeto Siderurgia Sustentável”, 

destaca o secretário de Mudança do Clima e Florestas 

do MMA, Everton Lucero. “A seleção de tecnologias sustentáveis

 de produção e uso de carvão vegetal permitirá construir um

 mecanismo inovador de demonstração de reduções de

 emissões de gases de efeito estufa mensuráveis, 

passíveis de relato e verificáveis na siderurgia, um setor de extrema

 relevância para a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)

 do Brasil ao Acordo de Paris”, acrescenta.

REDUÇÃO

No dia 31 de julho, ás 14h30, será realizada uma Audiência Pública,

 em Belo Horizonte, com objetivo de prestar esclarecimentos

 sobre o edital. Com o Mecanismo de Apoio, o Projeto Siderurgia

 Sustentável busca alcançar uma redução mínima de emissão de

 gases de efeito estufa de 270 kg CO2e/tonelada de carvão

 vegetal produzido, além de catalisar, no mínimo, uma capacidade

 produtiva de 80 mil toneladas de carvão vegetal ao ano com o

 uso de tecnologias e/ou processos sustentáveis.

O Projeto Siderurgia Sustentável é uma parceria entre 

PNUD e MMA com apoio dos ministérios de Ciência, 

Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de Indústria,

 Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Governo do Estado

 de Minas Gerais. O projeto conta com recursos do 

Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Acesse o edital (Processo Nº: JOF - 0191/2017)

SERVIÇO:

Audiência pública sobre o edital

Data: 31 de julho

Horário: 14h30

Local: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais,
 Auditório “Marco Túlio”, Rua da Bahia,
 1.600 - Bairro Lourdes – Belo Horizonte (MG)

Inscrições: enviar nome e instituição para
 siderugiasustentavel@gmail.com, até 27 de julho. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Governo fortalece gestão costeira no país

Em Florianópolis, gestores analisam sistema 
que promove a segurança da zona litorânea. 
Mais de 45 milhões de pessoas vivem na costa do país.

Para fortalecer a gestão da zona litorânea do país, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram nesta semana o 5° Curso de Capacitação do Sistema de Modelagem Costeira (SMC BRASIL). Gestores do Sul e do Sudeste do país avaliaram, em Florianópolis (SC), o sistema que aprimora as análises das obras feitas na costa brasileira e, assim, garante a segurança da área.

O SMC-Brasil é um sistema que trabalha com modelagem e também dispõe de metodologias que produzem informações importantes para o planejamento e a qualificação das tomadas de decisões destinadas ao litoral brasileiro.

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do MMA, Jair Tannús Junior, explicou que a zona costeira brasileira concentra grande parte da população do país, com cerca de 45 milhões de habitantes. A maioria deles está concentrada nas 16 regiões metropolitanas à beira-mar. “Os riscos de inundação nessas regiões estão fortemente relacionados ao avanço do mar, uma vez que se tratam de ambientes dinâmicos influenciados diretamente por ondas e correntes marinhas”, afirmou.

Segundo ele, o cenário está associado, também, a processos antrópicos (ação humana) que potencializam os efeitos da erosão e, assim, conferem à orla peculiaridades que requerem esforços permanentes para manutenção de seu equilíbrio dinâmico.

AVALIAÇÕES

O curso contou com a participação de cerca de 30 gestores do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O coordenador do projeto SMC Brasil, Antonio H. F. Klein, da UFSC, destacou que o sistema “é um conjunto de metodologias que visam preparar o Estado brasileiro por meio dos seus representantes e servidores para fazer melhores avaliações das obras costeiras implantadas ao longo do litoral do Brasil”. Segundo ele, o foco da 5° edição do curso SMC é fomentar a gestão de políticas e de intervenções estabelecidas para a área.

De acordo com o analista de infraestrutura Diego de Oliveira, do MMA, o curso abordou a execução de políticas e a compreensão dos problemas da zona litorânea. “O objetivo é que estes gestores públicos se capacitem para interpretar minimamente os resultados de uma modelagem customizada para o Brasil, com dados da costa brasileira”, explicou.

Para o professor Alessandro Filippo, vice-diretor da Faculdade de Oceanografia da UERJ, a iniciativa contribui para a instrumentalização da gestão integrada da costa brasileira. “Há várias questões estratégicas que precisam ser trabalhadas. A ideia é multiplicar a formação de recursos humanos com conhecimento nesta ferramenta de gestão”, afirmou.

O Brasil passou a deter competência para gerir a ferramenta do SMC-Brasil após a experiência adquirida pela UFSC, com a articulação do MMA, no que se refere ao arranjo federativo. A partir daí, no fim de 2016, foi celebrado um novo projeto com a UFSC denominado Capacitação de gestores e pesquisadores públicos atuantes na gestão costeira. Já houve cursos em São Paulo, Recife e Brasília. A previsão é que, no fim do ano, seja realizada a sexta edição da capacitação, voltada para gestores do Norte e do Nordeste, em Natal (RN).

O SISTEMA

Em 2010, o Brasil fechou acordo de cooperação técnica com o governo espanhol que viabilizou a troca de experiências para o desenvolvimento de um sistema semelhante ao usado na Espanha, adaptado à realidade brasileira. A medida resultou no desenvolvimento do Sistema de Modelagem Costeira Brasil (SMC Brasil).

Como continuidade dessa iniciativa, o Projeto Transferência de Metodologias e Ferramentas de Apoio à Gestão da Costa Brasileira contribui para uma melhor gestão da costa brasileira, permitindo, entre outros, entender e propor soluções para problemas de erosão que ocorrem em quase 40% da costa brasileira, estudar impactos ambientais, delimitar zonas de domínio público e privado ao longo do litoral permitindo recuperar espaços públicos já ocupados e proteger as populações em áreas de risco.

Este projeto é baseado na transferência de metodologias de modelagem para o gerenciamento costeiro brasileiro, utilizando a ferramenta Sistema de  Modelagem Costeira (SMC) customizada para o Brasil, com dados da costa brasileira.

FONTE: MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

POR: Sândyla Brenda - Assessora de Comunicação do INAMA BRASIL

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