terça-feira, 15 de setembro de 2015

Fiscais do Ibama, ex-funcionária da Semar e mais 8 são presos em Operação da PF

 

A Polícia Federal divulgou na manhã desta quarta-feira(26)
 o resultado da Operação Forjas deflagrada para reprimir a
 pratica de crimes ambientais e fraudes contra ordem de
 fiscalização ambiental. No Piauí, foram confirmadas as
 prisões de 11 pessoas entre elas, dois fiscais do Ibama 
e uma ex-funcionária da Secretaria
 Estadual do Meio Ambiente (Semar). 
Fotos: Wilson Filho/Cidadeverde.com










Segundo o delegado de Repressão ao Crime Organizado,
 Alexandre Uchôa, as pessoas que participavam do esquema
 falsificavam o Documento de Origem Florestal (DOF) ao
 informarem no sistema que a madeira retirada para a
 produção de carvão tinha origem no Piauí, quando na
 verdade a lenha era desmatada em outros estados,
 em áreas mais próximas de indústrias siderúrgicas. 









“Os mandados foram cumpridos em vários estados e os 
presos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
 falsidade ideológica, advocacia administrativa, comercialização
 e transporte ilegal de madeira, entre outros. O valor total
 que calculamos ser necessário para recuperar todas as áreas
 desmatadas seria de R$ 53 milhões”, afirmou.
A delegada Lea Cecília Muniz, chefe da Delegacia de Repressão
 aos Crimes contra o Meio Ambiente, revelou que as investigações
 começaram a cerca de três anos. “Os produtores de madeira 
registram no sistema o DOF, que a lenha tinha origem no Piauí, 
onde ainda há muita área a ser explorada, mas tinha um
 esquema onde na verdade o produto era retirado de áreas
 próximas às indústrias que precisam de carvão e onde a
 extração é proibida, como nos estados da Bahia,
 Pernambuco, Goiás, Tocantins e Pará”, destacou.  










Flash de Carlos Lustosa
Redação Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com

Cerrado terá R$ 60 milhões para pesquisa




Recursos permitirão a coleta informações
 sobre a importância do bioma para a população
 e para o combate às mudanças climáticas

Por: Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

O Cerrado, segundo maior bioma do Brasil, recebeu,
 no dia 10 de setembro, a doação de R$ 60 milhões
 (US$ 16,45 milhões), para o levantamento e a divulgação de 
informações sobre seus recursos florestais. A contribuição integra
 o Programa de Investimento Florestal
 (FIP, do inglês Forest Investment Program),
 vinculado ao Fundo de Investimentos Climáticos
 (CIF, do inglês Climate Investment Funds) e o Banco
 Interamericano de Desenvolvimento (BID) será a instituição
 responsável pelo gerenciamento e execução dos desembolsos.
O projeto, denominado “Informações Florestais para uma Gestão
 Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos
 Florestais do Cerrado pelos Setores Público e Privado”, 
será executado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
 órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) 
e prevê a realização do Inventário Florestal Nacional (IFN) 
nos 11 Estados que compõem o bioma e a consolidação do Sistema
 Nacional de Informações Florestais (SNIF), uma plataforma,
 voltada à gestão e disseminação de informações sobre os
 recursos florestais do país.

ESTIMATIVA
Ao final do projeto, que tem duração de 48 meses, a sociedade
 terá em mãos estimativas detalhadas quanto à área de
 cobertura florestal e aos diferentes usos da terra; fragmentação,
 saúde e vitalidade das florestas; diversidade e abundância
 de espécies florestais; árvores fora da floresta; estimativas
 dos estoques florestais (volume e biomassa) e estoques de
 carbono acima e abaixo do solo; características do solo sob
 as florestas; manejo de florestas; e ainda dados socioambientais,
 tais como usos de produtos e serviços da floresta pela
 população local, além da percepção das comunidades
 quanto à importância das florestas do bioma Cerrado.
O IFN é uma iniciativa do Serviço Florestal Brasileiro, 
prevista no Artigo 71 do novo Código Florestal
 (Lei nº 12.651/2012), para levantar informações sobre 
os recursos florestais do país de forma sistematizada e periódica.
 Tem como objetivo produzir dados sobre a qualidade e o estado
 das florestas e dos recursos florestais do país, para fundamentar
 a formulação, implantação e execução de políticas públicas
 de desenvolvimento, uso, recuperação e conservação desses recursos.
  Os dados são baseados na coleta de dados em campo,
 em cerca de 15.000 pontos espalhados de maneira sistemática
 em todo o território nacional.
No início, os inventários visavam principalmente o monitoramento
 de estoques de madeira. Mas, a partir da Conferência das
 Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
 (Rio 92) e do desenvolvimento de novas tecnologias, 
os inventários florestais nacionais têm ampliado o seu escopo,
 valorizando a produção de informação sobre outros temas.
 Dentre os assuntos de maior interesse atualmente estão os
 estoques de biomassa e carbono, a biodiversidade,
 a saúde e a vitalidade das florestas, o manejo florestal e a
 importância social que as florestas desempenham nos dias de hoje.
DISPONIBILIDADE
A realização do Inventário Florestal Nacional tem sido
 feita por bioma ou Estado, conforme a disponibilidade
 de recursos financeiros e envolvimento dos Estados. 
Uma área correspondente a 102 milhões de hectares
 já foi inventariada. Em cinco Estados e mais o 
Distrito Federal já foram concluídos os levantamentos 
de dados em campo (DF, CE, RN, SE, ES, SC).
Além do projeto FIP-Cerrado, encontram-se em
 andamento mais dois projetos com o mesmo intuito:
 “Fortalecimento do Marco Nacional de Conhecimento
 e Informação para Subsidiar Políticas de Manejo
 Sustentável dos Recursos Florestais”
 (com o Global Environment Fund - GEF 
– Food and Agriculture Organization - FAO)
 e o “Inventário Florestal Nacional no Bioma 
Amazônia” (com o Fundo Amazônia –
 Banco Nacional de Desenvolvimento Social -BNDES).
O FIP-CERRADO
Cerca de 5 mil pontos serão visitados para a coleta 
de dados no bioma Cerrado. Segundo a gerente de 
Informações Florestais do SFB, Claudia Rosa, 
o FIP-Cerrado promoverá melhorias na gestão do
 bioma e contribuirá para a redução das emissões de gases
 do efeito estufa, a partir da proteção dos estoques de 
florestas e da promoção do manejo sustentável.
 “O Brasil não dispõe de informações adequadas 
sobre seus recursos florestais e essas informações
são fundamentais para se estabelecer políticas públicas,
 de conservação e uso dos recursos”, enfatizou.
Claudia destacou que, a partir do projeto, 
os tomadores de decisão e a sociedade como um todo
 terão informações detalhadas sobre os recursos do 
Cerrado e sobre como eles estão sendo usados pela população.
“As informações geradas irão contribuir, entre outras coisas,
 para a promoção de programas sustentáveis voltados à
 mitigação de emissões de gases de efeito estufa” explicou.
SOBRE O BIOMA
Segundo dados do MMA, do ponto de vista da diversidade biológica,
 o Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo,
 abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas.
 O bioma é lar de 5% de todas as espécies do mundo e comprime
 30% da biodiversidade brasileira. Além dos aspectos ambientais,
 tem grande importância social.
Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais,
 incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros,
 ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e comunidades 
quilombolas que, juntas, fazem parte do patrimônio
 histórico e cultural brasileiro,
 e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.
No entanto, a expansão da fronteira agrícola e a exploração
 predatória do material lenhoso para produção de carvão,
 nas três últimas décadas, causam uma progressiva e
 excepcional perda de habitat natural. Essa contínua
 degradação torna o bioma ainda mais vulnerável aos efeitos
 do aquecimento global. Em razão de sua extensão e
 da elevada quantidade de carbono fixado tanto em
 sua biomassa quanto no solo, o Cerrado apresenta
 papel fundamental na mitigação dos efeitos das
 mudanças climáticas decorrentes.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173

Ibama apreende 300 caminhões de madeira irregular em Santarém
















 - Operação realizada pelo Ibama no oeste do Pará resultou na apreensão
 de 6.561 m³ de madeira em tora e 2.026 m³ de madeira serrada.
 O volume equivale a cerca de 300 caminhões carregados.
 Foram aplicados 21 autos de infração, totalizando R$ 4,2 milhões em multas.
 A Madeireira Iller LTDA foi autuada nove vezes, com R$ 1,8 milhão em multas,
 sob acusação de ter em depósito madeira sem licença,
apresentar informações falsas aos sistemas oficiais de controle florestal e
 criar obstáculo para a atividade de fiscalização ambiental.
Outras sete empresas e proprietários foram autuados por armazenar,
 comercializar e transportar madeira sem licença, entre outros crimes.
 O objetivo da operação, que recebeu o nome Manilkara (gênero da maçaranduba),
 foi fiscalizar madeireiras suspeitas de atuar ilegalmente da região do
 rio Curuatinga e do assentamento Corta Corda, na região da Rodovia
 Curuá-Una, em Santarém.
Além do valor das multas, o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda,
 destacou a "descapitalização dos infratores,
 que tiveram mais de 8.500 m³ de madeiras de alto valor apreendidas
 e principalmente a retirada do mercado de mais de 15.700 m³ em créditos,
 que impedirão a derrubada de aproximadamente 1.100 hectares de floresta".
 "Esse é o resultado perseguido pelo Ibama: evitar novos danos.”
Parte da madeira apreendida foi doada para o 8º Batalhão de Engenharia
 de Construção do Exército e para a Defesa Civil das cidades de
 Santarém e Monte Alegre. A operação, realizada no fim de agosto,
 foi resultado de ação integrada da Superintendência no Pará e da Gerência
 Executiva em Santarém com apoio da
 Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama.
Isaac LôboAssessoria de Comunicação/Ibama
Foto: Luís Lopes
(61) 3316-1015

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Sete são presos por extração ilegal de madeira em terra indígena



















Belo Horizonte (03/09/2015) – Sete pessoas foram presas em ação 
conjunta do Ibama com o Instituto Chico Mendes de Conservação da
 Biodiversidade (ICMBio) no município de São João das Missões,
 em Minas Gerais, sob acusação de corte irregular de madeira
 da espécie Aroeira, na Terra Indígena Xakriabá.
Na operação, foram apreendidas 400 peças de madeira, que serão
 entregues aos índios para cercamento de áreas e construção de
 moradias e currais. Também foram apreendidas duas motosserras
 e uma espingarda. Os acusados foram levados para o quartel da 
Polícia Militar de Meio Ambiente de Manga, norte de Minas,
 de onde seguiram para a carceragem da Polícia Civil.
A extração de madeira em Xakriabá é fiscalizada pelo 
Ibama com apoio do ICMBio, da Fundação Nacional do Índio (Funai),
 de indígenas locais e das polícias Federal e Militar. 
Os sete foram autuados (auto de infração Ibama N° 9815/E,
 de 24/08/2015) e terão que pagar multa no valor de R$ 11.015,00
 por extrair madeira em Área de Preservação Permanente (APP). 
Os autos, que apontam crime ambiental (Lei 9.605/08),
 formação de quadrilha (Lei 12.850/2013),
 reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Código Penal) 
e porte de arma de fogo (Estatuto do Desarmamento),
 serão encaminhados à Procuradoria da República no
 Município de Montes Claros (MG).
O Ibama e o ICMBio continuarão monitorando a terra
 indígena e a APP Peruaçu com o apoio da população local. 
A Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros (MG)
 conduz inquéritos para apontar lideranças não indígenas 
da região como os responsáveis pelos crimes.
Valdo Elias Veloso










Ibama alerta proprietários rurais sobre prazo para entrega do ADA 2015
















– A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama)
 informa aos proprietários de imóveis rurais que está disponível,
 desde 1º de janeiro deste ano, o formulário eletrônico para preenchimento
 do Ato Declaratório Ambiental (ADA). O prazo para entrega do
 ADA 2015 se encerra em 30 de setembro.
Eventuais declarações retificadoras referentes ao exercício de 2015
poderão ser entregues até 30/12/2015.

O ADA é o instrumento legal que possibilita ao proprietário rural 
a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas
 de interesse ambiental efetivamente protegidas ao declará-las no Documento
 de Informação e Apuração do ITR (DIAT/ITR).
São consideradas de interesse ambiental, não tributáveis, as áreas de preservação
 permanente (APPs), de reserva legal, de reserva particular do patrimônio natural
 (RPPN), de interesse ecológico, de servidão florestal ou ambiental,
 as cobertas por floresta nativa e as alagadas para fins de abertura
 de reservatório de usinas hidrelétricas. Assim, além de beneficiar
 o contribuinte com a redução da carga tributária, o ADA incentiva
 a preservação e proteção das florestas e outras formas de vegetação.
Segundo a coordenadora de Monitoramento e Controle Florestal,
 Fernanda Ramos Simões, as informações relativas ao ADA devem ser
 apresentadas anualmente e sempre com referência ao exercício corrente,
 ou seja, não há possibilidade de entrega de ADA retroativo a exercícios anteriores.
Entre aquelas vinculadas ao ADA, o Ibama lembra que há também uma '‘atividade’'
 específica, relacionada no Cadastro Técnico Federal, criada para facilitar o
 cadastramento dos proprietários que possuem imóvel rural sem atividade
 produtiva, onde se exerce exclusivamente o lazer ou a preservação ambiental. 
A atividade está disponível com o nome “Imóvel rural sem atividade produtiva
 – exclusivo lazer, APP, unidade de conservação e similares”, vinculada à categoria
 “Uso de Recursos Naturais”.

Economize e preserve com um simples ato. 

Faça o Ato Declaratório Ambiental.


Para preencher e transmitir o formulário eletrônico (sistema ADAWeb 2015),
 basta acessar o ícone Serviços no site do Ibama.
 A página do ADA possui explicações, manual de preenchimento,
 legislação sobre o tema e respostas às perguntas mais frequentes. 
O usuário que desejar obter ou recuperar senha de acesso deverá entrar 
em contato com a equipe de atendimento dos Serviços On-line do Ibama
 pelo telefone (61) 3316-1677.
Dúvidas sobre o preenchimento do formulário ADAWeb poderão ser
 esclarecidas pelo telefone indicado e também pelo (61) 3316-1253 ou,
 ainda, via e-mail: ada.sede@ibama.gov.br.
Para acesso a seus sistemas e serviços na internet, o Ibama recomenda 
que seja utilizado o navegador (browser) Mozilla Firefox.
DBFlo/Ibama

MMA oferece livros de educação ambiental











Ministério do Meio Ambiente lança publicações para apoiar
 a formação de agentes populares na agricultura familiar

Por: Alethea Muniz – Editor: Marco Moreira

A formação de educadores ambientais em todo o
 Brasil recebe reforço esta semana com o lançamento 
de duas publicações. Elas fazem parte do curso preparado 
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para apoiar a prática 
educativa e social no campo. Os dois volumes, 
disponíveis em versão digital,
 abordam os aspectos introdutórios e o papel do
 agente popular na agricultura familiar.

Agente popular é aquela pessoa que estimula a 
reflexão da sua comunidade sobre a situação socioambiental vivida. 
Cabe a ele incentivar que a comunidade atue nos espaços 
de participação e controle social das políticas públicas de agricultura, 
educação e meio ambiente de sua região.

CONVITE AO DEBATE

Ao todo, a série terá sete livros, que serão oferecidos até o final do ano.
 “É um convite ao debate, 
à investigação sobre o lugar em que vive e atua o
 agente popular”, destaca o coordenador do Programa Educação 
Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) do MMA, Alex Bernal.
 “Partimos da premissa de que transformando sua realidade, 
o aluno se transforma. É um processo de constante troca entre o aluno,
 seu meio e as pessoas do lugar”.

Além das publicações, o Departamento de Educação 
Ambiental do MMA prepara edital para a seleção de instituições
 parceiras para a segunda edição do curso semipresencial de
 formação de agentes populares.

O objetivo é selecionar instituições que apoiarão a realização do curso,
 desenvolvido por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MMA.
 "Sabemos que as instituições têm uma relação mais próxima com 
os agricultores familiares, o que é fundamental para que o curso 
chegue a quem se destina", destaca Bernal.

PARTICIPAÇÃO

A primeira edição do curso, realizada entre outubro de 2014
 e janeiro de 2015, contou com a participação de 13 instituições
 de norte a sul do País. Cada uma delas poderia formar até cinco turmas,
 com 40 alunos. Foram formados 356 novos agentes.

"Ao mesmo tempo em que o curso apresenta inúmeros exemplos de
 agricultores, cooperativas e grupos que estão transformando 
sua forma de produzir, ele problematiza os impactos da modelo 
vigente de desenvolvimento rural, colaborando para que os 
próprios alunos possam participar da transformação
 desejada para a agricultura", adianta o coordenador.