terça-feira, 14 de março de 2017

Ações do Plano Novo Chico avançam


Banco de imagens/ANA
Bacia Hidrográfica do São Francisco









Ministério do Meio Ambiente apresenta, nesta terça,
 novo diagnóstico do MacroZEE da bacia do São Francisco.
 Encontro estratégico segue na quarta.

DA REDAÇÃO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, nesta terça e quarta
 (14 e 15/03) seminário de apresentação de resultados de atualização
 e complementação do diagnóstico do Macro Zoneamento
 Ecológico-Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do São Francisco. 
A abertura será às 14 horas, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz
 (505 Norte, bloco B), em Brasília, com a participação do secretário de
 Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús.
Na quarta-feira (15/03), acontece o encontro de articulação de atores
 estratégicos que irão gerar subsídios para o plano de trabalho,
 com duração de 18 meses, do Programa de Revitalização 
da Bacia Hidrográfica do São Francisco, também chamado de
 Plano Novo Chico.
O novo diagnóstico foi realizado por um consórcio de consultoria
 especializada, formado pelas empresas Cobrape e pela Projetec,
 que refinou os diagnósticos do meio físico-biótico, socioeconômico
 e jurídico-institucional da bacia hidrográfica. Além disso,
 a empresa elaborou uma análise integrada e crítica da situação atual
 em relação a alguns temas prioritários.
O QUE É
A elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do
 Rio São Francisco é uma ação estratégica do governo federal 
que tem por objetivo sistematizar e gerar informações válidas e 
imprescindíveis para o ordenamento territorial sustentável,
 harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que
 existem na bacia do Velho Chico. 
O MacroZEE tem por finalidade subsidiar a implementação do Plano
 de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do 
Rio São Francisco 2016 – 2025, recentemente aprovado pelo Comitê
 da Bacia. É uma ação estruturante do Plano Novo Chico,
 instituído pelo Decreto nº 8.834 de 09 de agosto de 2016, 
e está prevista como meta estabelecida no Programa
 de Desenvolvimento Regional e Territorial do Plano Plurianual
 2016 – 2019 do Ministério da Integração Nacional.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):

Financiamento para energias renováveis













Governo federal e BNDES divulgam condições para
 apoio financeiro nesta terça-feira (14/03), às 18 horas,
 em Brasília.

Os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Minas e Energia,
 Fernando Coelho Filho, anunciam nesta terça-feira (14/03), às 18 horas,
 as condições de financiamento para energias alternativas renováveis
 no âmbito do Leilão de Sistemas Isolados na Amazônia.
O apoio financeiro será destinado a empreendimentos de energia solar
 e eólica e demais fontes renováveis. Estão excluídos projetos associados
 à geração a diesel. O objetivo é expandir e modernizar a infraestrutura de
 geração de energia do país.
Estarão presentes a presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento
 Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques,
 e a diretora da instituição, Marilene Ramos.

SERVIÇO:
Data: Terça-feira, 14 de março de 2017
Local: Ministério do Meio Ambiente
 (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar – Salão dos Ministros)
Horário: 18 horas

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 

Brasil terá três novos sítios Ramsar

Nelson Yoneda/ Arquivo ICMBio












Parques nacionais de Anavilhanas e Viruá e
 a Estação Ecológica do
 Taim terão conservação e uso racional das áreas
 úmidas reforçados.

LETÍCIA VERDI
O Brasil aprovou, junto à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância
 Internacional, sediada na Suíça, três novas propostas para sítios Ramsar.
 O Parque Nacional de Anavilhanas (AM), o Parque Nacional do Viruá (RR) 
e a Estação Ecológica do Taim (RS) serão os novos sítios, aumentando
 de 13 para 16 o número de áreas reconhecidas pela convenção
 internacional. A certificação ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2017,
 em data a definir.
A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional,
 mais conhecida como Convenção Ramsar, estabelece marcos para ações
 nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover
 a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. 
Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países, 
da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural,
 científico e recreativo de tais áreas.
Para o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o Brasil tem todo o 
interesse em aumentar ainda mais o número de sítios Ramsar. 
O MMA está desenvolvendo uma estratégia de implementação da
 Convenção de Ramsar e dos Sítios Ramsar no Brasil,
 que deverá orientar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país,
 ou seja, a conservação e o uso racional das áreas úmidas. 
O documento será elaborado em colaboração com o Comitê Nacional
 de Zonas Úmidas e com os gestores dos Sítios Ramsar.
ECOSSISTEMAS
O presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, considera as áreas
 úmidas muito importantes pela sua biodiversidade e, 
sobretudo, pelos importantíssimos serviços dos ecossistemas
 que elas prestam. “As unidades de conservação são a melhor
 forma de conservar os ecossistemas e prestar esses serviços à sociedade,
 e por isso devem ser reconhecidas e prestigiadas”, ressalta.
Segundo Soavinski, o reconhecimento de uma convenção internacional, 
como a de Ramsar, agora também para os Parques Nacionais de
 Anavilhanas e Viruá e para a Estação Ecológica do Taim, 
valoriza os esforços feitos pelo Brasil e promove interações
 internacionais de aprendizado que permitem a melhoria da gestão
 feita pelo ICMBio.
Desde sua adesão à Convenção, em 1996, o Brasil promoveu a inclusão
 de 16 UCs à Lista de Ramsar, o que permite a obtenção de apoio
 internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos
 internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um 
cenário favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, 
o Brasil assume o compromisso de manter as características
 ecológicas dos sítios – os elementos da biodiversidade e os
 processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua 
consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, 
NOVOS SÍTIOS
Os novos sítios Ramsar estão em áreas úmidas da região amazônica
 e no litoral sul do país. Saiba mais sobre eles:
Parque Nacional de Anavilhanas
O Parque Nacional de Anavilhanas, arquipélago fluvial localizado no 
Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro,
 no estado do Amazonas, está inserido no Corredor Central da Amazônia
 pelo Projeto Corredores Ecológicos. O parque é Sítio do Patrimônio 
Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, 
além de ser umas das 16 unidades de conservação (UCs)
 federais consideradas prioritárias para estruturação da 
visitação por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da
 Biodiversidade (ICMBio).
De grande beleza cênica, o Parque Nacional de Anavilhanas 
apresenta formações florestais diversas,
 como floresta ombrófila densa, igapó, campina e campinarana,
 caatinga-gapó e chavascal, além de ecossistemas fluviais e lacustres.
 A parte fluvial do parque, com mais de 400 ilhas, aproximadamente 
130 km de extensão e em média 20 km de largura, representa 60% da unidade,
 enquanto a porção de terra firme representa 40%. Cerca de 70 lagos 
desenham a paisagem com formatos elípticos alongados.
Parque Nacional Viruá
O Parque Nacional Viruá, no estado de Roraima, é a unidade de
 conservação com a maior riqueza de espécies de vertebrados registradas
 no Brasil (mais de 1,2 mil espécies), com populações de 119 espécies
 de mamíferos, 531 espécies de aves, 71 espécies de répteis,
 47 espécies de anfíbios e 500 espécies de peixes.
 A diversidade da flora está estimada em mais de 4 mil espécies.
 Em 2014, foi o Parque Nacional da Amazônia mais pesquisado e
 o terceiro na taxa anual de recebimento de turistas. 
O parque realiza programas de combate ao incêndio,
monitoramento da biodiversidade, ecoturismo de base comunitária,
 controle da caça de tartaruga no rio Amazonas, além de campanhas
 e programas educativos.
Estação Ecológica de Taim
Na Estação Ecológica de Taim, no Rio Grande do Sul, destacam-se praias,
 falésias, sistema de banhados e áreas alagadas. 
É uma das zonas mais ricas em aves aquáticas da América do Sul,
 contando com espécies residentes, nidificantes e invernantes
 das zonas mais meridionais e limícolas do neártico. 
Por ser um dos remanescentes deste tipo de ecossistema,
 tem grande valor como patrimônio genético e paisagístico. 
O banhado do Taim possui uma função muito importante para
 a manutenção do equilíbrio ecológico da região, 
como a produção de alimento, a conservação da biodiversidade,
 a contenção de enchentes e o controle da poluição. 
Os processos mais importantes nesse ecossistema são a geração de solo,
 a produção vegetal e a estocagem de nutrientes, água e biodiversidade.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):

Ibama apreende agrotóxicos contrabandeados e embarga 180 hectares em Bagé/RS

Fiscais coletam amostra para exame no Laboratório de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria
Foto: Ibama
Foto: Ibama
Brasília (06/03/2017) – Operação conjunta do Ibama com a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Estadual de Agricultura na região de Campanha, fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, resultou na apreensão de 800 kg de agrotóxicos contrabandeados e no embargo de 180 hectares de lavouras de soja até o momento. Doze produtores rurais receberam autos de infração que totalizam R$ 730 mil. A Operação Ceres fiscaliza o uso de agrotóxicos sem registro no país.
Os fiscais flagraram a aplicação de produtos ilegais em duas lavouras. Amostras de soja foram apreendidas e encaminhadas ao Laboratório de Resíduos de Pesticidas (LARP), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para verificação da presença de produtos como o benzoato de emamectina, extremamente tóxico para o meio ambiente e a saúde humana.
O decreto n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, estabelece multa para o responsável por poluição que possa resultar em danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da biodiversidade.
A Operação Ceres também levou à identificação de depósitos irregulares e produtos nacionais vencidos, o que resultou em multas e notificações para correção das irregularidades.
“Este esforço do Ibama com a Polícia Federal e seus parceiros será mantido para reprimir o uso de agrotóxicos contrabandeados, que poluem o solo, contaminam a lavoura e causam danos à saúde”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.
A Operação Ceres será realizada por tempo indeterminado.

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br

quinta-feira, 2 de março de 2017

Sinaflor emite primeiras autorizações













Sistema Nacional de Controle da Origem dos
 Produtos Florestais começa a operar em Roraima.
 Sua utlização será obrigatória a partir de 2018.


DA COMUNICAÇÃO IBAMA
O estado de Roraima é o primeiro do país a operar o 
Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos 
Florestais (Sinaflor), desenvolvido pelo Ibama.  Os estados 
têm até o fim do ano para integrar seus sistemas ao Sinaflor.
 Sua utilização será obrigatória a partir de janeiro de 2018.
Nesta semana, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos de Roraima (Femarh/RR) emitiu as
 primeiras autorizações do sistema, que será lançado 
oficialmente em 07 de março na sede do Ibama, em Brasília,
 com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
“O Sinaflor representará um avanço fundamental para a 
gestão dos recursos florestais no país. Parabenizo o 
Ibama pela concepção e desenvolvimento dessa importante
 ferramenta, que viabilizará o controle eficaz da cadeia produtiva
 da madeira, desde a origem até o consumidor final”, disse 
Sarney Filho.
Para o presidente da Femarh/RR, Rogério Martins, o sistema 
reduzirá a quantidade de processos físicos, tornando mais 
ágil a emissão de autorizações. A Fundação começou a
 operar o sistema em 30 de janeiro, cadastrando empreendimentos,
 consultores técnicos, projetos e análises conduzidas
 pelo órgão ambiental.
PRÓXIMOS ESTADOS
Ao longo do ano, equipes do Ibama serão enviadas aos
 estados para implantar o Sinaflor. Os próximos serão 
Maranhão, Rondônia, Acre e Amapá. O Instituto oferece
 treinamento aos técnicos dos órgãos ambientais para
 que a integração dos sistemas estaduais ocorra da melhor forma.
A necessidade de um sistema nacional integrado para a
 gestão florestal no país foi estabelecida pela Lei 12.651/2012.
 O Sinaflor vai controlar a origem da madeira, do carvão
 e de outros produtos e subprodutos florestais, rastreando
 desde as autorizações de exploração até o transporte,
 armazenamento, industrialização e exportação. Sua base
 de dados reúne informações de imóveis rurais, obtidas 
a partir do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar);
 do Ato Declaratório Ambiental (ADA) e da cadeia produtiva 
florestal, provenientes do Documento de Origem Florestal (DOF).
“A transparência das informações, aliada às ações de fiscalização
 ambiental, permitirá reduzir a pressão da exploração ilegal de 
madeira em florestas nativas”, disse a presidente do Ibama,
 Suely Araújo.
RECURSOS
O Sinaflor permite cadastrar, pela internet, empreendimentos
 de base florestal e atividades sujeitas ao controle dos órgãos
 do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Outro
 recurso é a possibilidade de requerer autorização para acesso
 a recurso florestal.
A análise das solicitações feitas pelos usuários ganha agilidade
 na medida em que os dados ficam disponíveis para o Ibama e
 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente em tempo real. O
 sistema também oferece mais segurança à transferência de
 crédito de produtos florestais para o sistema do Documento
 de Origem Florestal (DOF).

Assessoria de Comunicação do Ibama:

Ibama aumenta proteção a polinizadores













Nova Instrução Normativa estabelece diretrizes e
 procedimentos para avaliação dos riscos de agrotóxicos
 para insetos como abelhas.

DA COMUNICAÇÃO IBAMA
O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes
, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de
 ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores.
 A norma, destinada a produtos ainda não registrados no país
 ou em reavaliação, é a primeira a estipular critérios de decisão
 com base no risco, ou seja, na probabilidade de uma espécie
 ser afetada pela exposição a agrotóxicos. O objetivo é oferecer
 mais proteção a abelhas e outros polinizadores.
Das 141 espécies de plantas cultivadas no país para
 alimentação, produção animal, biodiesel e fibras,
 aproximadamente 60% dependem da polinização animal,
 aponta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
 (Embrapa). A preocupação com o declínio das populações
 de abelhas e outros insetos é crescente em todo o mundo
, o que levou governos e organizações a investigar
 sistematicamente o problema e suas causas.
A Instrução Normativa n° 02/2017, publicada no Diário 
Oficial da União no dia 10 de fevereiro de 2017,
 condiciona registros de agrotóxicos à apresentação
 de informações que permitam o uso adequado 
desses produtos, sem efeitos que comprometam a
 sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas.
Desde 2012 o Ibama realiza estudos para estabelecer uma
 metodologia de avaliação de riscos resultantes do uso de
 agrotóxicos para insetos polinizadores, levando em
 consideração as particularidades da agricultura brasileira.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL
A avaliação ambiental de agrotóxicos conduzida pelo
 Ibama compreende: a Avaliação do Potencial de
 Periculosidade Ambiental (PPA) e a Avaliação de 
Risco Ambiental (ARA). A primeira leva em consideração
 a toxicidade dos agrotóxicos e seu comportamento 
em ambientes diversos. A segunda, além da toxicidade
, considera a exposição dos organismos aos agrotóxicos,
 o que inclui o modo e a época de aplicação, as doses,
 a cultura e o clima, entre outros fatores.
Embora específica para insetos polinizadores, a
 nova norma também regulamenta as bases para o
 procedimento de avaliação de risco ambiental para
 registro de agrotóxicos, que será estendido a outros
 organismos e ecossistemas.

CONSULTA PÚBLICA
Um primeiro esboço da Instrução Normativa foi submetido
 a Consulta Pública no site do Ibama em 31 de maio de 2016,
 com prazo de 30 dias, prorrogado até 19 de julho.
 Participaram representantes de instituições de 
ensino e pesquisa, órgãos governamentais, entidades 
representativas do setor apícola, entidades e empresas do
 setor regulado, apicultores e meliponicultores.
Entre os participantes da consulta, 52% se declararam
 “fortemente favoráveis” à proposta de norma em discussão
 e 27%, “favoráveis”. As contribuições oferecidas foram 
analisadas e parte delas foi incorporada ao texto
 final da Instrução Normativa.

Mais informações:


Assessoria de Comunicação do Ibama: