Ibama recebe Prêmio Hugo Werneck por projeto de manejo do pirarucu no Amazonas

Brasília (08/04/2016) – O Ibama recebeu no último dia 23/03 o Prêmio  Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, na categoria Melhor  Exemplo em Fauna, pelo Projeto Pirarucu, que realiza o manejo da espécie  Arapaima gigas desde 2000 no estado do Amazonas. Com o apoio de institutos de pesquisa, órgãos municipais, estaduais, federais  e populações ribeirinhas, o Ibama autoriza e monitora o manejo do  pirarucu no Amazonas, iniciativa fundamental para manter o equilíbrio  ecológico, assegurar a recuperação do estoque da espécie e promover  o desenvolvimento econômico das comunidades ribeirinhas. Só na Reserva  Mamirauá é verificado um aumento médio anual de 25% na população do peixe.  A renda resultante da pesca também cresce, em média, 29% ao ano. Nos anos 60, a Igreja Católica, já preocupada com a pesca indiscriminada,  iniciou um trabalho de base com as comunidades ribeirinhas, mostrando  a importância da conservação da espécie. Atualmente o pirarucu está na  lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e  Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) e, desde 1996, sua captura  está proibida no Amazonas. A pesca só é autorizada por meio de manejo em  Unidades de Conservação (UC), áreas de Acordo de Pesca e Terras Indígenas (TI).  Como resultado, a produção de pirarucu passou de 75 toneladas em 2001 para  1.300 toneladas em 2013. Criado em 2010, o Prêmio Hugo Werneck está em sua sexta edição. Sob o tema   “Pelas águas do Planeta – da Caixa D'Àgua do Brasil à Terra das Cataratas”,  foram selecionados 78 projetos de 13 estados brasileiros. A solenidade de  premiação foi realizada em 23 de março, em Belo Horizonte. O Ibama foi  representado pelo superintendente em MG, Marcelo Belisário. A estatueta  recebida pelo Instituto será entregue aos servidores do Núcleo de Fauna  da Superintendência no Amazonas, responsáveis pelo projeto. Assessoria de Comunicação do Ibama Foto: Jucier Lima imprensa@ibama.gov.br

Conama estuda critérios para compostagem

Proposta em tramitação no Conama reúne

 normas para a gestão de resíduos orgânicos no país.

MARTA MORAES

Critérios e procedimentos para a produção de composto

proveniente de resíduos sólidos orgânicos foram debatidos

 na 2ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Proposta

 de Resolução Conama (GT Compostagem), realizada

 nesta semana (18 e 19/04), no Ministério do

 Meio Ambiente (MMA), em Brasília.

A proposta em tramitação no Conselho Nacional do Meio

 Ambiente (Conama) é o principal instrumento sugerido

 para regulamentar a gestão dos resíduos orgânicos

 segundo os princípios da Política Nacional de

 Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

TEMAS

A necessidade de se diferenciar o composto produzido

 a partir de resíduos orgânicos separados na origem

 (que não são misturados com outros tipos de resíduos)

 do composto produzido a partir da coleta convencional

 (onde os resíduos orgânicos são misturados com os rejeitos)

 foi um dos assuntos debatidos. Além disso, o GT debateu

 os cuidados ambientais necessários para unidades de

 compostagem operarem com segurança ambiental.

Durante a reunião, a secretária de Recursos Hídricos e

 Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, destacou 

que o Brasil gera mais de 700 milhões de toneladas de

 resíduos orgânicos por ano, das mais diversas origens,

 principalmente urbana, industrial e agrossilvopastoril. 

“Temos que superar o paradigma do aterramento de

 resíduos orgânicos e adotar modelos de gestão que

 reciclem os resíduos orgânicos e cumpram seu papel

 natural de devolver fertilidade aos solos. A compostagem

 é uma das opções mais seguras e disseminadas de realizar

 esta reciclagem”, afirmou.

Para a Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do MMA,

 o debate para a definição de critérios é uma oportunidade 

de induzir municípios e grandes geradores a adotarem

 uma gestão mais qualificada dos resíduos, aumentando a 

vida útil de aterros sanitários e produzindo

 fertilizante orgânico de boa qualidade.

Sobre e questão da segurança ambiental das unidades de

 compostagem, Zilda Veloso afirmou que são unidades que

 realizam um serviço ambiental importante, de tratamento

 de resíduos. “Mas poucos estados possuem bastante experiência 

com o tema. Com a aprovação desta resolução,

 consolidaremos estas experiências em uma norma nacional,

 que trará mais segurança jurídica e ambiental para a expansão

 de unidades de compostagem por todo o Brasil”, complementou Zilda.
 

SAIBA MAIS

Em julho de 2015, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente

 Urbano do Ministério do Meio Ambiente encaminhou ao Conama 

proposta de Resolução que “define critérios e procedimentos para

 a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos,

 para o licenciamento ambiental de unidades de compostagem,

 e dá outras providências ”.

O Grupo de Trabalho foi criado, pela Câmara Técnica de

 Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama, 

com o objetivo de amadurecer tecnicamente a proposta em

 debate aberto com a sociedade. Os debates são abertos e

 têm contado com a participação de ONGs, associações,

 empresas do setor de compostagem, técnicos de prefeituras,

 órgãos estaduais de meio ambiente, ministérios,

 entre outros atores com experiência no tema.

Toda a tramitação do processo está disponível no site do Conama,

 incluindo as sugestões de alteração de texto de cada reunião do GT.

Edição: Alethea Muniz

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Estratégias contra desmatamento ilegal

Acre e Mato Grosso traçam plano de trabalho

 com o MMA para dar sequencia às ações do

 compromisso assumido na COP 21, em Paris.

LUCIENE DE ASSIS

Foi instalado, nesta sexta-feira (22/04), em Brasília,

 o Grupo de Trabalho do Desmatamento Ilegal Zero,

 em reunião conduzida pelo ministro interino do Meio Ambiente,

 Carlos Klink. O GT dará sequência ao compromisso assinado

 pela ministra Izabella Teixeira e pelos governadores do Acre,

 Tião Viana, e do Mato Grosso, Pedro Taques, de zerar o 

desmatamento ilegal em seus estados até 2020.

Esse pacto foi oficializado durante o evento Diálogos do

 Brasil na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas para 

o Clima (COP 21), realizado em Paris em dezembro do ano 

passado. Na expectativa pelos resultados positivos dessa

 iniciativa, as deliberações e estratégias adotadas pelos 

governos do Acre e do Mato Grasso, com o apoio do MMA,

 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

 Naturais Renováveis (Ibama) e do Serviço Florestal

 Brasileiro (SFB), “servirão para orientar e nortear os passos

 dos demais estados nesse mesmo sentido”, afirma a diretora

 do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento

 do MMA, Thelma Krug.

CARRO-CHEFE

Para o ministro interino do MMA, Carlos Klink, o Brasil continuará,

 “fortemente”, atuando contra a derrubada ilegal de florestas, 

inclusive após 2020. “Queremos trazer o novo e sofisticar o

 combate ao desmatamento, investindo em economia e

 regeneração florestal, sendo que o Código Florestal é o 

nosso carro-chefe”. Ele aponta o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

 como grande aliado no fornecimento de informações que ajudarão

 no alcance desse objetivo.

A partir da instalação do GT, seus membros devem, agora,

 preparar um documento detalhado enumerando os compromissos

 mútuos, sob a forma de planos de trabalho, que permitam

 acompanhar a implementação das medidas acordadas

 na declaração do Compromisso pelo Desmatamento Ilegal Zero.

COMPROMISSOS

O secretário de Meio Ambiente do Acre, Carlos Eduardo de Deus,

 destacou que, ao longo dos últimos 15 anos, “houve uma

 redução considerável” nos índices de desmatamento no estado,

 saindo do patamar de 500 km2 por ano, para cerca de

 250 km2 ao ano”, graças ao desenvolvimento de

 programas e projetos que estimulam o manejo sustentável.

 “A partir da nossa política de sustentabilidade, criamos o

 sistema integrado de serviços ambientais, investimos na

 regularização fundiária e criamos o sistema estadual de áreas

 naturais protegidas para a proteção da biodiversidade,

 entre outros projetos”, enfatizou Carlos Eduardo.

Para o secretário-executivo da Secretaria de Meio Ambiente

 do Mato Grosso, André Luís Baby, o CAR será fundamental 

no combate ao desmatamento. “Faremos um trabalho

 ostensivo e fiscalização dura, com ajuda da Polícia Federa

l e dos órgãos de fiscalização ambientais”, esclareceu.

Os integrantes do GT voltam a se reunir em 20 de maio

 para dar continuidade às ações definidas para cada instituição.

MATÉRIA RELACIONADA:
Desmatamento zero até 2020 no AC e MT


Edição: Alethea Muniz

Assessoria de Comunicação Social

 (Ascom/MMA):(61) 2028-1165