terça-feira, 3 de maio de 2016

Aberta eleição de conselheiros para o GEF-Mar











Entidades inscritas no CNEA podem votar até 16 de 
maio. Representantes da sociedade civil eleitos vão
 atuar no Conselho até outubro de 2019.

LUCIENE DE ASSIS
De hoje até as 18h (horário oficial de Brasília) do dia 
16 de maio, os mandatários das organizações não
 governamentais (ONGs) inscritas no Cadastro Nacional 
de Entidades Ambientalistas (CNEA) podem votar para 
escolher seus dois representantes para atuar junto 
ao Conselho do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras 
Protegidas (GEF-Mar). Eles terão assento no Conselho
 até outubro de 2019, prazo previsto para conclusão do projeto. 
Podem votar os titulares das ONGs das regiões Sul, Sudeste,
 Norte e Nordeste.

A escolha será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico 
e cada ONG ambientalista pode votar em uma candidatura 
por região. Os interessados em participar da seleção devem
 solicitar a cédula eletrônica de votação, contendo os nomes
 das instituições candidatas habilitadas, pelo e-mail:
 gefmar_ucp@mma.gov.br. O pedido deve ser dirigido 
à Unidade de Coordenação do Projeto GEF-Mar pelo 
dirigente da entidade ou seu representante legal, informando
 o nome de registro e CNPJ da instituição.

O PROJETO

O GEF-Mar é um projeto do governo federal, criado e
 implementado em parceria com instituições privadas, 
da sociedade civil e governamental para promover a
 conservação da biodiversidade marinha e costeira. O 
Projeto busca apoiar a criação e implementação de um 
Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil
 a fim de reduzir a perda de biodiversidade na costa e nos mares.

A iniciativa conta com recursos de doação do Fundo Mundial 
para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), 
sendo o Banco Mundial a agência implementadora, 
e de contrapartida do governo brasileiro, por meio do
 Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico 
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O CONSELHO

O Projeto GEF-Mar está organizado em três instâncias
 principais, sendo uma delas o Conselho do Projeto (CP), 
que é consultivo e responsável pelo aconselhamento 
político e estratégico. As outras duas instâncias são o
 Comitê Operacional do Projeto (COP) e a Unidade de 
Coordenação do Projeto (UCP), ambas de caráter executivo
 e operacional.

O CP, composto por 12 representantes do governo e 
da sociedade civil, conta com duas vagas para conselheiros 
que representam as ONGs ambientalistas, das quais uma para 
a região Norte/Nordeste e outra para a região Sul/Sudeste.

Conheça as propostas de cada candidato:
Associação Rare do Brasil
Visa contribuir para a definição das prioridades de investimento, 
atuação e políticas na consolidação e expansão do sistema de 
áreas protegidas marinhas no país; acompanhar o progresso 
do Projeto, colaborando com avaliações, recomendações e
sugestões de reajustes necessários ao longo do processo;
 e contribuir com experiência técnica e vivência de campo 
da instituição nas áreas marinhas onde trabalha, atualmente, 
e virá a trabalhar.

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental
O Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen)
 se candidata à vaga do Nordeste para compor o Conselho 
do GEF-Mar por entender que em quase 35 anos de trabalho 
em prol de um meio ambiente mais equilibrado e sadio para 
as futuras gerações, tendo como foco principal a 
Baia de Todos os Santos, adquiriu vasta 
experiência e pode contribuir aconselhando, 
política e estrategicamente, o Projeto, bem como na sugestão 
da gestão de paisagens costeiras e marinhas.

Instituto Coral Vivo
Objetiva apoiar, divulgar e promover ações relacionadas 
à implantação do Projeto GEF-Mar e seu Manual 
Operacional–MOP; esforçar-se para o alcance das 
metas propostas; apoiar e promover a articulação 
entre os atores da Sociedade Civil e seu fortalecimento
 institucional, incluindo as organizações comunitárias e 
comunidades tradicionais, em especial aos projetos de
uso sustentável de recursos naturais nas unidades de 
conservação marinhas e seus entornos. 
WWF-Brasil
Pretende apoiar a expansão do Sistema de Áreas 
Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil, 
por meio da experiência da organização com articulação de
 atores chaves (governos, empresas, comunidades)
 e identificação de mecanismos de
 sustentabilidade financeira, visando a revitalização da 
economia do mar, protegendo as vidas e os meios de
 subsistência das comunidades.


Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 

Ibama e Funai desativam garimpo ilegal na terra indígena Yanomami



















Brasília (29/04/2016) – O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai)
 realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de
 ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição
 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas. Os fiscais apreenderam um
 revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça,
 munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, 
incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização 
(GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe 
utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. 
Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.
O coordenador de Operações do Ibama, Roberto Cabral, disse que o 
objetivo é interromper o dano ambiental, interferindo na logística dos 
garimpeiros, com a destruição de balsas, barcos e instrumentos 
utilizados na prática ilegal.















Em março deste ano, o Ibama havia recebido estudo realizado em 19 aldeias
 da região pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que revelou índices preocupantes 
de contaminação por mercúrio (Hg). Foram coletadas 239 amostras de 
cabelo no período de 16/11/2014 a 03/12/2014.
O mercúrio é usado por garimpeiros para separar o ouro de outras substâncias. 
Ao ser despejado na água, o metal pesado se deposita no lodo acumulado no
 fundo do rio e pode ser ingerido por peixes. Dessa maneira, a substância 
passa a fazer parte da cadeia alimentar, tornando-se um risco para a saúde
 pública. Altamente tóxico, o mercúrio pode causar danos graves e permanentes.
 Afeta o sistema nervoso central, os rins, o coração e o sistema reprodutor,
 sendo especialmente perigoso para gestantes. A Organização 
Mundial da Saúde (OMS) aponta que concentrações superiores a
 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo podem trazer sérias
 consequências para a saúde, especialmente no caso de grupos mais
 vulneráveis, como os índios.














Os níveis de exposição colhidos pela pesquisa apresentaram mediana de
 3,2 microgramas de mercúrio por grama de cabelo na região de Papiú e de 
5,0 microgramas em Waikás. A situação mais preocupante foi encontrada na
 aldeia de Aracaça, situada próximo à área de garimpo, onde a mediana
 verificada foi de 15,5 microgramas, com 6,8 microgramas entre crianças 
menores de 5 anos e 16,0 microgramas para mulheres em idade reprodutiva. 
Na mesma aldeia, praticamente todos os adultos avaliados apresentaram 
níveis elevados de mercúrio no cabelo e 92% dos índios examinados
 estavam contaminados. A situação melhora onde a presença dos
 garimpeiros é menor, como em Papiú, onde 6,7% das amostras analisadas
 apresentaram sinais de contaminação. Em razão dos altos índices 
de desnutrição, malária, tuberculose e parasitoses intestinais,
 os indígenas da região já possuem um sistema imunológico comprometido,
 o que potencializa a toxidade do mercúrio.
O estudo da Fiocruz foi realizado a partir de pedido do líder
 Yanomami Davi Kopenawa, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), 
do Laboratório de Química da PUC e da Hutukara Associação Yanomami (HAY).
 Os resultados foram apresentados à comunidade indígena e entregues
 ao Ibama em março deste ano. A terra indígena Yanomami é a maior do Brasil,
 com 9,6 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas.
O monitoramento da região será mantido pelo Ibama e as informações obtidas
 durante a operação serão usadas para responsabilizar a cadeia criminosa.
Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015
Fotos: Banco de Imagens do Ibama

Ibama e Maranhão assinam acordo de cooperação para operar o Sinaflor















Brasília – A presidente do Ibama, Marilene Ramos,
 e o governador do Maranhão, Flávio Dino, assinaram na última 
segunda-feira (25/04), em solenidade no Palácio dos Leões (MA),
 acordo de cooperação técnica para iniciar a operação do Sistema Nacional 
de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) no estado.
O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, 
Paulo Fontes, disse que o objetivo é integrar os dados de todos os
 estados em um só sistema. “O Sinaflor é uma importante ferramenta de 
gestão que vai corrigir lacunas existentes no controle florestal com o efetivo 
acompanhamento do processo autorizativo”. Segundo Fontes, o sistema será
 colocado em prática em todo o país ao longo do ano, após período de 
adaptação em outros estados. “A agenda envolve capacitação dos órgãos,
 do setor produtivo e dos responsáveis técnicos dos empreendimentos, 
etapas que já foram cumpridas no Maranhão”, completou.
O Sinaflor permite cadastrar, pela internet, empreendimentos de base florestal
 e atividades sujeitas ao controle dos órgãos do Sistema Nacional do
 Meio Ambiente (Sisnama). Outro recurso oferecido é a possibilidade de 
requerer autorização para acesso a recurso florestal. A análise das solicitações
 feitas pelos usuários ganha agilidade na medida em que os dados ficam 
disponíveis para o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente em
tempo real. O sistema também oferece mais segurança à disponibilização 
de crédito de produtos florestais para emissão do Documento
 de Origem Florestal (DOF).
Os Estados de Roraima e Maranhão já estão operando o Sinaflor.
A previsão é que todos estarão integrados ao sistema​ até janeiro de 2017.
Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
(61) 3316-1015
Foto: Divulgação/Governo do Maranhão