Brasil inspira criação do Dia Internacional da Onça

Comemoração mundial será em 29 de novembro. Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada em outubro, instituiu a data e a escolha da espécie como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade.

 A biodiversidade ganhou uma nova data comemorativa: o Dia Internacional da Onça Pintada, definido durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14) por organizações não governamentais e países de ocorrência da espécie. O governo brasileiro, que havia institucionalizado a data em âmbito nacional, por meio da Portaria MMA nº 8, de 16 de outubro de 2018, inspirou a iniciativa mundial. O documento institui, ainda, a onça pintada como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade. A COP-14 ocorre no Egito até o dia 29.

            O objetivo da data mundial é aumentar a conscientização sobre as ameaças enfrentadas pela onça, promover esforços de conservação garantindo sua sobrevivência e reforçar o papel da onça como uma espécie-chave, indicação de um ecossistema saudável.

            A proposta foi apresentada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) jutnamente com o World Wildlife Fund (WWF), a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Panthera, além de representantes de governos. A ação se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi para a Biodiversidade.

MANEJO E CONSERVAÇÃO

No Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, reforçou que o país está comprometido em proteger a onça-pintada. “Estabelecemos o Dia Nacional para aumentar a conscientização pública e promover ações integradas”, disse.

            O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mantém o Centro de Pesquisa, Manejo e Conservação de Espécies de Mamíferos Carnívoros (Cenap). É de responsabilidade do Centro o desenvolvimento do Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-pintada, que tem como abrangência a área de distribuição potencial da espécie nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.

            A conservação da espécie na região do Parque Nacional do Iguaçu (PR) é resultado do esforço conjunto de três países: Brasil, Argentina e Paraguai. “Saltamos de uma população efetiva estimada em 50 indivíduos em 2008 para os atuais 100 indivíduos”, afirma Ronaldo Gonçalves Morato, coordenador do Cenap/ICMBio. “É uma grande conquista, mas os esforços não podem parar. Para a região, nossa meta é atingir 250 indivíduos até 2030”, diz Ronaldo.

            No Parque do Iguaçu, a equipe estuda o deslocamento, comportamento, dieta das onças e monitora os animais por meio de armadilhas fotográficas. Também atua junto à comunidade levando e obtendo informações para a convivência harmoniosa entre pessoas e onças.

PLANO DE AÇÃO

Durante a COP-14 também foi apresentado um plano de ação global para a conservação da espécie (Roadmap Jaguar High 2030). O objetivo é fortalecer o Corredor da Onça-Pintada, do México à Argentina, assegurando 30 paisagens prioritárias de conservação da onça até o ano de 2030. O Brasil vai trabalhar para assegurar a preservação de 30 unidades de conservação prioritárias e o estabelecimento de corredores de conectividade.

A onça-pintada é o maior carnívoro da América Latina, abrangendo 18 países. No entanto, 50% da variação original da espécie foi perdida e as populações de onça-pintada estão em declínio devido à caça ilegal, ao conflito humano-jaguar e à perda e fragmentação do habitat. Devido a esse declínio, incluindo a extinção da onça-pintada em El Salvador e no Uruguai, os governos de 14 dos 18 estados com ocorrência de onças-pintadas já se engajaram em estratégias para salvar a espécie.

            A iniciativa abrirá um novo caminho para fortalecer a cooperação internacional e a conscientização das iniciativas de proteção da onça-pintada, incluindo aquelas que mitigam o conflito humano-onça, conectam e protegem habitats de onça-pintada e estimulam oportunidades de desenvolvimento sustentável, como ecoturismo, que apóiam o bem-estar de comunidades e povos que coexistem com a espécie.

Quatro caminhos estratégicos de conservação da onça-pintada estão delineados no roteiro:

1) Coordenação de toda a extensão em apoio à proteção, conectividade, ampliação e melhoria da ambição; 

2) Desenvolvimento e implementação a nível nacional das estratégias dos países abrangidos e contribuições melhoradas para os esforços transfronteiriços; 

3) Ampliação de modelos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a conservação em corredores de onça-pintada; 

4) Aprimorar a sustentabilidade financeira de sistemas e ações voltadas à conservação de onças-pintadas e ecossistemas associados.

SOBRE A COP

A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se para firmar pactos e analisar o andamento das metas estabelecidas anteriormente. Foram estabelecidos sete programas temáticos de trabalho (zona costeira e marinha; águas continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas e ilhas), que correspondem a alguns dos principais biomas do Planeta. Para cada temática, são associados visão e princípios básicos para orientar o trabalho futuro.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente    -   Por: Waleska Barbosa /Ascom MMA

Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA

COP-14: Últimos refúgios de espécies ameaçadas no Brasil

Foram identificados 146 sítios. Dados vão basear investimentos, estratégias de conservação e políticas públicas voltadas à proteção da biodiversidade.

Sapinho-admirável-da-barriga-vermelha (Melanophyniscus admirabilis): espécie da Mata Atlântica encontrada na região do rio Forqueta (RS)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou, neste domingo, (25), na 14ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), no Egito, o Mapa dos sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero ou Mapa BAZE. O estudo inédito foi realizado em parceria com a Fundação Biodiversitas (MG).

            O instrumento identifica 146 sítios como os últimos refúgios para espécies da fauna que correm sério risco de extinção, trazendo detalhes por bioma, região, grau de proteção e área ocupada. Também indica o grupo taxonômico das 230 espécies-alvo. Para chegar ao número, as 725 espécies de vertebrados e invertebrados classificadas como Criticamente em Perigo ou em Perigo na Lista Vermelha Oficial da Fauna Brasileira foram avaliadas de acordo com metodologia específica.

            A ideia é que o Mapa de Sítios-BAZE passe a nortear investimentos, estratégias de conservação e políticas públicas voltadas à proteção da biodiversidade.

 De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, o reconhecimento dos Sítios BAZE por meio de Portaria fortalece a Aliança e ajuda a internalizar a estratégia de conservação na legislação brasileira, ampliando os esforços do governo na implementação de ações de proteção. “Se não for dada atenção especial a estes locais, as espécies estarão sob grave risco de desaparecer da natureza”, afirma.

            O ministro afirma que a vantagem em focar esforços na proteção dos Sítios BAZE é que, ao mesmo tempo em que se evita a extinção de espécies, há um ganho em representatividade no sistema de áreas protegidas.

INSPIRAÇÃO

Inspirada na Alliance for Zero Extinction (AZE), iniciativa global criada em 2000 e lançada em 2005, com a intenção de dar subsídio para o estabelecimento de estratégias e políticas de conservação, a AZE brasileira (BAZE) teve início em 2006, quando o MMA firmou um Protocolo de Intenções para sua execução, em parceria com diversas instituições ambientais.

            A iniciativa conta com apoio das organizações internacionais Birdlife International e American Bird Conservancy e financiamento do Global Environmental Facility (GEF).

Para Gláucia Drummond, diretora técnica do projeto na Fundação Biodiversitas, o Mapa dos Sítios BAZE surge como uma nova ferramenta de apoio técnico à gestão ambiental no país, sendo um desdobramento da lista vermelha da fauna nacional. “Ele poderá orientar licenciamentos e compensações ambientais, programas de pesquisa, monitoramento e conservação de espécies, criação e manejo de áreas protegidas, formulação de políticas públicas e privadas para conservação da biodiversidade, entre outros”, explica.

RECONHECIMENTO

Entre as decisões da 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) está uma referente às Metas de Aichi para a Biodiversidade. A CDB reconheceu os esforços das partes para traduzir as metas de Aichi em compromissos nacionais e solicitou aos países a aceleração de esforços para o seu cumprimento, em conjunto com a sociedade civil.

Para tanto, foram sugeridos alguns passos como a atuação, por parte dos países, em prol da proteção, conservação e manejo das áreas mais relevantes para as espécies, pela sua riqueza e pela presença de espécies ameaçadas, como é o caso dos últimos refúgios da vida selvagem (sítios AZE). A iniciativa engloba as metas de proteção de habitat (Aichi 11) e proteção de espécies (Aichi 12).

De acordo com o diretor de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Eichler Vercillo, a iniciativa coincide com a estratégia que o Brasil está implementando com o objetivo de cumprir as Metas de Aichi. “Este ano, o ministério reconheceu os refúgios da vida selvagem do Brasil, que devem ser priorizados pelas políticas públicas de conservação”, afirma.

SAIBA MAIS

            Metas de Aichi - A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) adotou, em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10), uma série de metas no contexto do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020. Como a reunião aconteceu em Aichi, no Japão, elas ficaram conhecidas como Metas de Aichi. A Meta 11 trata da contribuição dos sistemas de áreas protegidas e outras medidas de conservação para a proteção da biodiversidade. A Meta 12 propõe evitar as extinções das espécies. Ambas têm como objetivo estratégico melhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética.

A COP - A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se para firmar pactos e analisar o andamento das metas estabelecidas anteriormente. Foram estabelecidos sete programas temáticos de trabalho (zona costeira e marinha; águas continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas e ilhas), que correspondem a alguns dos principais biomas do Planeta. Para cada temática, são associados visão e princípios básicos para orientar o trabalho futuro.

  

Por: Waleska Barbosa /Ascom MMA   (Ministério do Meio Ambiente)

Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica do INAMA Brasil

Combate ao lixo no mar ganha força em evento internacional

Durante Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, MMA lança questionário online para reforçar consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança nesta quarta-feira (21), no primeiro dia do Fórum Internacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, que ocorre paralelamente à Waste Expo Brasil, no Centro de Eventos Pro Magno, em São Paulo (SP), questionário online para colher ideias e sugestões para a elaboração do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar.
            O plano faz parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em junho de 2017, na Conferência dos Oceanos, realizada em Nova Iorque. Com previsão de lançamento para junho do ano que vem, o documento deverá conter uma série de medidas para evitar a poluição da zona costeiro-marinha brasileira.
            O questionário vai servir de apoio à consulta pública sobre o Plano, que está aberta desde o dia 8 deste mês e segue até 8 de janeiro de 2019. As pessoas poderão enviar suas contribuições individualmente ou como organizações ou instituições (Leia abaixo mais informações sobre o questionário e o Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar).

O lançamento do questionário online ocorrerá, às 18h, durante a palestra do secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, sobre Agenda de combate ao Lixo no Mar. Ele vai participar de mesa redonda, no Painel III do fórum, que tem como tema Soluções Inteligentes para a Gerenciamento de Resíduos Plásticos.
            O MMA terá ainda outra participação no fórum. Na quinta-feira (22), o coordenador de Resíduos Sólidos, Marcelo Chaves Moreira, integra mesa redonda sobre As Tendências, Metas, Desafios e Oportunidades da Logística Reversa no Brasil. Ele vai abordar Aspectos Socioeconômicos Territoriais na Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. 

 Confira a programação do fórum EM http://www.wasteexpo.com.br/forum.html 

WASTE EXPO BRASIL

            O fórum ocorre até a sexta feira (23), paralelamente à Waste Expo Brasil, considerada o mais importante evento comercial relacionado à gestão de resíduos sólidos no país. Além de agências reguladoras e órgãos públicos, a Expo reunirá geradores de resíduos, operadores e concessionários de limpeza pública e de biomassa, recicladores e processadores de sucata, engenheiros e ambientalistas.
            O MMA manterá durante os três dias da Expo e do fórum estande no local, em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). No estande, serão promovidos debates e palestras, com destaque para ações de educação ambiental do ministério. 

Acesse a programação.

            O MMA participará ainda de outro evento paralelo à Waste Expo Brasil. Na quinta-feira (22), a secretária de Ação Institucional e Cidadania do MMA, Rejane Pieratti, comporá mesa redonda no Encontro com os Prefeitos. Ela falará sobre o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
            No mesmo evento, a diretora de Educação Ambiental, Renata Maranhão, abordará o programa nacional de formação e capacitação de gestores, e o coordenador da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Dioclécio Luz, discorrerá sobre tópicos da agenda. “Trataremos da importância da municipalização das ações do MMA”, disse Renata Maranhão.

O PLANO

            Além do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar, o compromisso assumido pelo Brasil na Conferência dos Oceanos, incluiu três outras metas já cumpridas – a publicação da cartilha Lixo no Mar, a realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixo no Mar e a campanha Institucional Um Mar de Ameaças, que tem vídeo educativo.

Para coordenar todas as etapas de elaboração do plano, o MMA instituiu em junho, por meio de portaria, comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e academia. O questionário on line que será lançado nesta quarta-feira em São Paulo é resultado do trabalho da comissão.
            O questionário tem o objetivo de colher o máximo de sugestões de ações dos vários setores da sociedade brasileira para serem incorporadas ao plano. A página na internet terá quatro seções que não exigem mais que dez minutos para serem respondidas. Em caso de dúvidas, as pessoas podem acionar o e-mail combateaolixonomar@gmail.com.
            De acordo com o cronograma de trabalho, após a etapa de consulta pública, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que ocupa a secretaria executiva da comissão organizadora, fará a análise e compilação das contribuições. Em fevereiro, a comissão se reunirá por três dias para discutir as propostas e formatar a versão preliminar do plano.

Entre 28 de fevereiro e 1º de abril, a comissão organizadora fará consulta direta aos órgãos que a integram para colher novas contribuições. De 8 a 12 de abril, em mais um encontro presencial, a comissão deverá aprovar o texto final do plano, que será lançado em 8 de junho, oferecendo ao Brasil um importante instrumento de gestão do combate ao lixo no mar.

 FONTE:  Elmano Augusto e Letícia Verdi/ Ascom MMA

Por: Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

Brasil inicia operação conjunta para erradicar aftosa na Venezuela

      Vacina foi aplicada no rebanho de uma comunidade indígena venezuelana, na região de fronteira com o estado de Roraima.

Às 9 horas da manhã de sexta-feira, 9 de novembro, Deivis González, capataz do sítio Las Mujeres, na comunidade indígena de Acurimã, município de Gran Sabana, aguardava a comitiva de brasileiros e venezuelanos. O rebanho de 18 cabeças estava pronto no curral – 2 touros, 7 vacas, 4 bezerros machos e 5 fêmeas.

A equipe de veterinários brasileiros adiantou-se em fazer logo a vacinação, com o apoio do venezuelano José Gregório, auxiliar de campo. Mais três sítios estavam agendados para vacinar nesta manhã. O trabalho precisava ser executado com precisão e rapidez, e assim diminuir o stress dos animais que ficariam no curral o menor tempo possível.

Marcondes preparou as agulhas com as doses de 5 ml das vacinas armazenadas em caixas de gelo na caçamba da pick-up. Allan, Ernani e Nilton ajustaram as cordas, orientaram Gregório, González e os meninos do sítio na tarefa de ajudá-los a prender as reses.

Vacinar no laço é perigoso. Uma vez laçada, a rês precisa ser contida com firmeza por um ou mais auxiliares. O aplicador da vacina espera o momento certo, aproxima-se a uma distância segura, estica o braço armado com a pistola, injeta a vacina. Ele tem que ser ágil para escapar da imprevisível reação do animal.

O veterinário Elvio Cazola, chefe da comitiva brasileira, revezou-se com Marcondes na vacinação do pequeno rebanho. Quinze minutos depois, missão cumprida.

O capataz sorria, os meninos sorriam ao abrir a porteira para soltar a boiada no pasto. Os veterinários brasileiros se apressavam em recolher o material, conferir as anotações dos formulários de vacinação e seguir viagem, preocupados em concluir a agenda de visitas no prazo.

A pedido da agrônoma Ismalianeth Acuña, chefe da comitiva venezuelana, os brasileiros retardaram a viagem alguns minutos para o registro histórico: a foto da operação binacional de erradicação da febre aftosa na Venezuela, o único país das Américas que ainda não é reconhecido livre da doença, em todo o seu território, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Os olhos de Ismalianeth brilhavam: “Emocionante!”

Estratégia e Segurança

Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e delegado do Brasil na OIE, disse que a operação conjunta na Venezuela interessa a toda a América do Sul, em especial ao Brasil.

“Não é simplesmente uma questão humanitária, mas de estratégia e segurança. Existe um plano hemisférico de combate à doença.”

A Colômbia é outro país da Região Andina em luta contra a aftosa. O status colombiano de zona livre da doença foi alterado pela OIE em 17 de setembro de 2018, após as confirmações oficiais de focos no interior do país e na fronteira oeste com a Venezuela.

A atuação conjunta está prevista na Resolução número 1 da Comissão Sul Americana da Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa), de abril de 2018, que reconheceu a “necessidade premente dos 13 países membros apoiarem a Venezuela”, sob a coordenação do Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa).

O plano de erradicação na Venezuela prevê três vacinações anuais para imunização do rebanho estimado em 15 milhões e 450 mil cabeças, segundo dados da Cosalfa-OIE de 2017: duas vacinações de todos os animais, de mamando a caducando, e uma vacinação somente de animais jovens.

Todo o Brasil foi reconhecido livre com vacinação pela OIE em maio de 2018. A exceção é Santa Catarina, livre de aftosa sem vacinação desde 2007. Atualmente, as principais ameaças à saúde do rebanho bovino brasileiro – o maior do mundo, com 219 milhões de cabeças – estão ao sul da Venezuela, na fronteira seca da Região Norte do Brasil, em Roraima, no município de Pacaraima.

Quando o Brasil encaminhou à OIE, em setembro de 2017, o pleito de reconhecimento de livre de febre aftosa com vacinação, apresentou a proposta de criação da zona de proteção em Pacaraima. Em 8 de outubro de 2018, a Instrução Normativa 52 do Ministério da Agricultura instituiu a zona de proteção na área de 180 quilômetros quadrados.

Ao longo da linha de fronteira de 33 quilômetros, Pacaraima faz divisa com Gran Sabana, o maior município de Bolívar, que é o maior estado da Venezuela: 240.528 quilômetros quadrados, 26% da área total do país.

"Nessa zona de proteção”, explica Guilherme Marques, “estabelecemos medidas de controle mais severas. As ações são mais fortes, mais incisivas do que no restante do estado de Roraima”.

A vacinação de todos os bovinos em Pacaraima é feita pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), na ação chamada de agulha oficial. O SVO nessa área é representado pelos veterinários e auxiliares de campo da Superintendência Federal de Agricultura de Roraima (SFA-Roraima) e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR). Os animais são identificados individualmente com brincos numerados e os embarques acompanhados pelo SVO em caminhões lacrados.

O diretor do Ministério da Agricultura prevê um longo período de existência da zona de proteção, que será mantida enquanto Venezuela e Colômbia avançam na erradicação e controle da doença. Segundo Guilherme Marques, a estimativa para alteração significativa do cenário epidemiológico na Região Andina é de dois a quatro anos.

“Estamos contribuindo para que a Venezuela alcance a condição de livre da aftosa. Até chegarmos lá precisamos da zona de proteção como uma medida adicional a todo o trabalho que já é realizado nessa região de fronteira”.

Operação Pacaraima

A parceria Brasil-Venezuela começou a ser construída em Pirenópolis, Goiás, em abril de 2017, quando as autoridades veterinárias dos dois países decidiram pela vacinação com agulha oficial dos rebanhos bovinos e bubalinos no raio de 15 km, traçado de ambos os lados, em paralelo à linha de fronteira.

Em setembro de 2018, brasileiros e venezuelanos reuniram-se novamente em Pacaraima e firmaram o compromisso de realizar a ação conjunta em todo o território da Venezuela.

O setor privado brasileiro doou 21 milhões de doses de vacinas, que estão sendo administradas pelo Brasil e Venezuela, sob a custódia e coordenação do Panaftosa.

Na linha de frente da Operação Pacaraima atuam 8 médicos veterinários, sob a orientação, desde Brasília, do coordenador de Animais Terrestres, Plínio Leite Lopes, e do chefe da Divisão de Aftosa, Diego Viali dos Santos.

Na primeira semana de novembro, cinco veterinários designados pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA desembarcaram em Boa Vista, capital de Roraima, para executar a etapa inicial do plano de vacinação.

Os experientes veterinários Elvio Cazola, da SFA de Mato Grosso do Sul, e Roberto Carlos Arruda, da SFA do Maranhão, planejam e coordenam a realização das tarefas. Tudo é feito em parceria e de acordo com a equipe do Instituto Nacional de Saúde Animal Integral (INSAI), liderada pela agrônoma Ismalianeth Acuña, coordenadora regional para o estado de Bolívar.

Cazola e Arruda organizaram a logística, negociaram com os militares, autoridades civis e lideranças indígenas o trabalho de campo de quatro grupos de veterinários. O esforço foi premiado com o fornecimento de gelo gratuito para refrigerar as vacinas, presente de um comerciante de Santa Elena de Uairen, a cidade venezuelana mais próxima da fronteira brasileira.

Cada grupo terá uma pick up Chevrolet S10 ou Mitsubishi Triton, com as placas anotadas pelo Exército e permissão de trânsito livre; poderá transportar toneis de óleo diesel nas caçambas com autorização especial, pois há racionamento na Venezuela; e deverá colar no párabrisa a frase: “A Servicio del INSAI”. Para circular com mais facilidade pelas aldeias do município de Gran Sabana, o cacique e capitão-geral Juan González determinou que os veterinários contarão com a ajuda de guias indígenas.

A missão é vacinar, a partir da fronteira do Brasil para o interior da Venezuela, todo o gado em Gran Sabana (560 cabeças, estimativa não-oficial) e no munícipio vizinho de Sifontes (6.700 cabeças, não-oficial), fazer as inspeções clínicas, registrar os rebanhos e as propriedades. As vacinações são precedidas de agendamento autorizado pelo proprietário ou responsável da propriedade.

A equipe está baseada em Pacaraima, mas conta com o apoio de mais dois veterinários sediados em Boa Vista: Terezinha Brandão, chefe de Saúde Animal da SFA-Roraima, e Marcos Duarte, da ADERR, responsável em Roraima pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA).

Cazola e Arruda farão o trabalho de sorologia, controlando a remessa para o Laboratório Nacional Agropecuário - Lanagro de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, das eventuais amostras de animais com sintomas de febre aftosa coletadas nas propriedades venezuelanas.

No último domingo, 11 de novembro, chegaram à fronteira três venezuelanos para completar as equipes com os veterinários brasileiros: Maria Velasquez, veterinária; Sérgio Ruiz e Kenny Parra, auxiliares de campo. Eles começam a trabalhar nesta segunda-feira, 12.

O veterinário Marcondes Dias Tavares, lotado na ADERR, já trabalhava na zona de proteção de Pacaraima desde 6 de novembro, terça-feira, acompanhado de José Gregório, auxiliar de campo venezuelano. O trabalho de Marcondes foi reforçado pelos veterinários Allan Cristian Mesacasa e Ernani Machado de Lima – cedidos pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) – e Nilton Mesquita Júnior, cedido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). 

O gaúcho Elvio Cazola orgulha-se do trabalho realizado pelos veterinários brasileiros em apenas quatro dias. “Os guris arregaçaram”, disse Cazola. “Eles vacinaram 357 animais nas comunidades indígenas de Gran Sabana. E para os próximos três dias, de segunda, 12, a quarta-feira, 14, já estão agendadas as vacinações em mais 9 propriedades.”

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

POR: Sândyla Brenda- Assessoria Jurídica / INAMA

II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio

Nesta quarta-feira, (07/11/2018), aconteceu no Conselho Federal da OAB, em Brasília-DF, o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio, reunindo especialistas da área, debatendo sobre o assunto que hoje é uma das molas propulsoras da economia brasileira.

Dentre os especialistas presentes, estiveram o Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio do Conselho Federal da OAB, Ricardo Afonsin; O membro Honorário Vitalício e Presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; O Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do STJ, Humberto Martins; O Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Frederico Price Grechi; A Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadêlha; O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang; O Presidente da Escola Superior do Agronegócio Internacional, Wilfrido Augusto Marques. Entre outros importantes nomes.

O evento contou com a participação de advogados, estudantes, estagiários e interessados na área. E o INAMA esteve presente, representado por, Sândyla Brenda, de nossa assessoria jurídica, estudante de Direito, que recebeu um retorno muito positivo do Congresso, trazendo muito conhecimento e atualização ao INAMA.

“Tratar do agronegócio significa analisar, de forma direta ou indireta, uma vasta gama de assuntos importantes à agenda pública do país. Seu impacto positivo na economia brasileira é inquestionável, respondendo por mais de um quinto das operações comerciais no Brasil em 2017. Após dois anos de uma recessão sem precedentes na história republicana, o setor teve 14,8% de crescimento enquanto o restante da economia permaneceu estável. Quase metade de tudo que exportamos até o momento vem do agronegócio: 43,3%”, disse o Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Ele lembrou que o setor é confrontado por desafios amplamente conhecidos, como a altíssima carga tributária brasileira e a precariedade da infraestrutura. E destacou que são muitas as questões para as quais somos instados a buscar respostas, o que torna imprescindível o debate em alto nível.

A legislação do setor está absolutamente defasada. Há um arcabouço legal que restringi a atividade agrícola. São necessárias que sejam criadas novas condições para o agronegócio brasileiro, que representa quase 30% do produto interno bruto do país.

“Há um aspecto esquecido que traz consigo enorme relevância: a subsistência do planeta. Só teremos um mundo viável se o Brasil continuar protagonista, graças aos seus bravos produtores rurais. É deste país-continente que surge o direito fundamental à alimentação dos seres humanos de boa parte do mundo. O agronegócio repercute, portanto, em nossa interpretação do direito”, disse Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício e presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, e afirmou que o agronegócio é central para o Brasil e o mundo.

Os contratos agrários e atípicos fazem parte da rotina da atividade agropecuária. Temos legislações com mais de 50 anos. Desde então, a atividade agropecuária evoluiu bastante. A evolução do setor agropecuário levou o Brasil a patamares muito elevados se tornando um dos grandes players no mercado mundial.

O ministro Sanseverino abordou a jurisprudência do STJ sobre os contratos agrários em função da posição do agronegócio na economia brasileira e a legislação vigente.

Os demais painéis do congresso trataram das expectativas para o direito agrário e para o agronegócio; direito ambiental e o agronegócio; soluções em momentos de crise da atividade rural e o agronegócio brasileiro no mundo.

Por: Sândyla Brenda

Assessoria Jurídica

Começa semana de combate ao desperdício de alimentos

A 1ª Semana Nacional de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos vai de hoje até sábado.

O ministro Edson Duarte abriu oficialmente, nesta segunda-feira (5), a 1ª Semana Nacional de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos. O objetivo da semana é fortalecer a ação de todos os setores da sociedade para reduzir as perdas de alimentos nas cadeias produtiva e de consumo.

“O muito que jogamos fora falta para tanta gente”, ressaltou Edson Duarte. “Sabemos que a estrada é longa e os desafios são muitos. Um terço da produção mundial vai para a lata de lixo e 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados por ano no mundo”, destacou. 

            Segundo dados da ONU, o Brasil perdeu, em 2013, mais de 26 milhões de toneladas de alimentos. “Arroz, carne vermelha, feijão e frango são os alimentos mais jogados fora nas casas dos brasileiros”, afirmou a secretária de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Rejane Pieratti. Para evitar o desperdício, ela indica o planejamento semanal das compras de bens alimentícios. 

A ação brasileira está em sintonia com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 12, que tem como meta mundial a redução pela metade do desperdício até 2030. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Tahal, afirmou que os Bancos de Alimentos, públicos e privados, estão sendo fortalecidos por meio de políticas públicas. 

            O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Alexandre Seabra Resende, destacou a importância de uma mudança de cultura em relação ao consumo na sociedade. “Nos supermercados, o que não é comercializado tem que ter um destino. No projeto Mesa Brasil, por exemplo, o que sobra e ainda tem validade vai para a mesa de alguém”, disse. 

EDITAL

Na abertura do evento, foram apresentados vídeos sobre boas práticas, selecionados em edital lançado pelo MMA, que comporão a base de dados para as ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O edital recebeu 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios da seleção. Parte dessas práticas serão apresentadas em seminário na sexta-feira (9).

            A programação da semana em Brasília inclui uma oficina de hortas urbanas e exposição na Ceasa/DF, das 8h às 12h do próximo sábado (10). Na ocasião, haverá o preparo de pratos com aproveitamento de folhas e raízes por chefs de cozinha e o público será orientado a como evitar o desperdício em casa. 

            No final do evento, o MMA e o WWF-Brasil assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para realização de ações conjuntas de promoção da produção e do consumo sustentável para a redução do desperdício de alimentos.

Por: Letícia Verdi/Ascom MMA (Ministério do Meio Ambente)

Sândyla Brenda – Assessoria Jurídica/INAMA