quinta-feira, 23 de maio de 2019

Ibama apreende 2 mil m³ de madeira ilegal no PA

Operação, em parceria com a PM Ambiental, flagrou movimentação dos infratores no interior de terras indígenas na região da Transamazônica

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Polícia Militar Ambiental do Pará, apreendeu nessa terça-feira (21) cerca de 2 mil metros cúbicos de madeira sem origem legal em serrarias de Uruará (PA), às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230), durante operação de combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas no estado.
    A partir de imagens de satélite de alta resolução, agentes ambientais identificaram movimentação de madeira ilegal nas Terras Indígenas (TIs) Cachoeira Seca e Arara. A ação criminosa foi interceptada pela fiscalização. Os infratores exploravam e transportavam madeira sem licença ambiental. Por meio de geointeligência, também foram identificadas 600 toras em empresas sem licença do órgão competente.
    Os infratores estão sujeitos a multa, apreensão de bens e embargo das atividades ilegais.
    Em fiscalização realizada na região de Placas (PA) em abril, também às margens da BR-230, o Ibama já havia apreendido 795,27 metros cúbicos de madeira em tora e 471 metros cúbicos serrados e beneficiados de espécies como ipê, maçaranduba e jatobá, cujo valor comercial total ultrapassa R$ 5 milhões.
   Parte da madeira apreendida foi doada para prefeituras da região e será destinada a programas sociais.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Após reunião em Pequim, Brasil espera habilitação de 78 frigoríficos


Tereza Cristina e administrador-geral das Aduanas da China, Ni Yuefeng, acordaram envio de informações sobre estabelecimentos brasileiros dentro de uma semana
Após reunião da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o administrador-geral de Aduanas da China, Ni Yuefeng, o Brasil tem expectativa de 78 frigoríficos receberem autorização para exportar ao mercado chinês.
Na reunião desta quinta-feira (16), em Pequim, ficou fechado que, dentro de uma semana, a equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento irá encaminhar às autoridades chinesas informações finais sobre os estabelecimentos (carnes bovina, suína e de aves), já que os formulários preenchidos pelas empresas estão sendo revisados pelo Mapa.
“Estamos preparados para ampliar a nossa oferta de proteína animal com qualidade ao mercado chinês sem deixar de cumprir os requisitos sanitários previstos no nosso protocolo bilateral”, disse a ministra.

Habilitação contínua
Os dois países também irão estudar processo contínuo de habilitação das empresas, principalmente do setor de carnes. A delegação chinesa pediu agilidade na resolução de pendências dos registros para exportação de pescados e pera. Em troca, o Brasil quer vender melão.
“Quero aumentar substancialmente a confiança mútua nos nossos respectivos sistemas sanitários de inspeção e de quarentena para que novas habilitações de estabelecimentos ocorram de maneira célere e simplificada no futuro”, afirmou Tereza Cristina. 
Ni Yuefeng informou que, no segundo semestre, um comissário virá ao Brasil para trabalhar constantemente com o governo federal e empresas nas questões sanitárias e de quarentena. O comissário ficará na embaixada chinesa para facilitar o diálogo com a equipe do ministério.
Em visita em 2018, técnicos chineses vistoriaram 11 frigoríficos - um foi reprovado e dez tiveram de fornecer informações adicionais. Para o encontro em Pequim, solicitaram ao Brasil a lista dos estabelecimentos autorizados a vender para a União Europeia, que totalizam 33.
Além dessa lista, a comitiva brasileira levou dados sobre estabelecimentos inspecionados, mas que não são habilitados para a União Europeia; lista de produtores de suínos habilitados para outros mercados exigentes como Estados Unidos e Japão e produtores de bovinos, aves e asininos habilitados para outros mercados exigentes, com exceção da União Europeia.
"Seria muito importante que caminhássemos com muitas habilitações, não só das proteínas animais, mas também outros assuntos sobre farelos, leite e frutas. Gostaria que essa parceria fosse constante e também os assuntos do governo chinês, como peixe e frutas. Todos os assuntos bilaterais que temos em andamento”, disse a ministra.

 Exportadores de carnes
O vice-presidente e diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse que a meta é buscar o processo contínuo de habilitação dos frigoríficos. “Celebrar a vitória de construir um método. Não adianta selecionar só alguns”, afirmou Santin, que integra a comitiva brasileira na China.
O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, avaliou que as negociações foram conduzidas com “maestria” pela ministra. Ele sugeriu maior interação entre o ministério e o setor para o preenchimento dos formulários a serem enviados ao governo chinês.
Para a ministra, a reunião com o chefe da Aduana foi um sucesso. “Saio satisfeita com o encaminhamento. Se fecharmos datas, prazos e metodologia, será mais fácil para nós e para eles”, destacou.

FAO
Tereza Cristina reiterou apoio do Brasil ao vice-ministro da Agricultura do país, Qu Dongyu, candidato para o comando da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “O Brasil vai anunciar seu voto para o candidato da China à presidência da FAO”, destacou. 
A eleição deve ocorrer durante conferência da organização, em Roma, em junho.

Vietnã
Após reuniões na China, a comitiva seguiu para etapa no Vietnã.

LINK DO VÍDEO DA ENTREVISTA: https://www.youtube.com/watch?v=Nadwpz56SE4


FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA




quarta-feira, 8 de maio de 2019

Governo divulga o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Seguro Rural

A liberação mensal dos recursos ocorrerá até o mês de novembro e deverá beneficiar cerca de 65 mil produtores                   

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anuncia nesta quarta-feira (8) o cronograma de liberação do orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2019. Do valor total a ser liberado, R$ 125 milhões serão destinados para as culturas de inverno, como o milho safrinha e trigo, R$ 160 milhões para as culturas da soja, milho, arroz, feijão e café, R$ 64 milhões para as frutas, R$ 1 milhão para a pecuária e R$ 20 milhões para as demais culturas.
   “Apesar do bloqueio de 38% ocorrido no orçamento do Ministério, conseguimos preservar o valor executado no ano passado, o que representa redução de 16% do total previsto para este ano”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio.
   De acordo com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, o ministério buscará desbloquear o orçamento ao longo do ano e executar integralmente o valor aprovado na Lei Orçamentária Anual para 2019, que totaliza R$ 440 milhões.
   O cronograma foi aprovado durante a última reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) realizada no dia 30 de abril. O cronograma será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), por meio de resolução do comitê.

FONTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sândyla Brenda - Assessoria Jurídica do INAMA