O voo da Jacutinga pela Serra da Mantiqueira

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Alecsandra Tassoni/ Projeto Jacutinga

Jacuntiga: espécie em perigo

Ave ameaçada de desaparecer volta para

 a natureza após passar por readaptação,

 aprendendo a caçar, voar e reconhecer predadores.

LUCIENE DE ASSIS

Nove jacutingas (Aburria jacutinga), espécie nativa da Mata 

Atlântica e ameaçada de extinção, acabam de ser soltas na

 parte paulista da região montanhosa da Serra da Mantiqueira.

 A iniciativa faz parte do Projeto Jacutinga, que tem o

 apoio da Área de Proteção ambiental (APA) Mananciais

 do Rio Paraíba do Sul, localizada em São Paulo e administrada

 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação 

da Biodiversidade (ICMBio).

As aves são monitoradas por transmissores conectados

 a satélites, pela idas dos biólogos a campo e pela

 colaboração dos habitantes do local, incentivados

 à prática da observação de aves. O Projeto Jacutinga,

 coordenado pela Associação para Conservação

 das Aves do Brasil (Save Brasil), parceira do

 ICMBio nesta iniciativa, começou depois de constatada

 a alarmante situação de risco ameaçando o animal.

RECUPERAÇÃO

Muito parecida com uma galinha de tamanho avantajado,

 a espécie é considerada Criticamente Ameaçada (CR)

 de extinção, de acordo com a lista de animais ameaçados

 no estado de São Paulo, e classificada na categoria

 Em Perigo (EN) pela Lista Nacional de Espécies Ameaçadas

 de Extinção, divulgada em dezembro de 2014 pelo Ministério

 do Meio Ambiente (MMA). A ave é vítima da caça e das

 constantes pressões sobre seu habitat, especialmente na

 região do Parque Estadual da Serra do Mar (SP).

Esse fato deu início, em 2010, ao Programa de 

Conservação de Aves Cinegéticas da Mata Atlântica:

 Reintrodução e Monitoramento de Jacutingas,

 favorecendo o retorno dos animais à natureza. E,

 em breve, um outro grupo de oito aves passarão a viver

 nas matas da Serra do Mar. Elas já está nos recintos de

 readaptação da APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul,

 distrito de São Francisco Xavier, interior de São Paulo,

 onde permanecerão por cerca de três meses até estarem

 prontas para a vida selvagem.

AMEAÇAS

De acordo com a coordenadora do Projeto Jacutinga,

 Alecsandra Tassoni, responsável pelo processo de

 readaptação e monitoramento dos animais devolvidas

 à natureza, as aves cinegéticas (aquelas visadas

 pela caça esportiva), como os mutuns, jacus e a própria

 jacutingas, fazem parte dos grupos de aves tropicais

 mais perseguidos por caçadores. “Elas também são

 boas indicadoras de distúrbios ambientais e da

 qualidade do hábitat, podendo ser um excelente 

grupo para programas de monitoramento e engajamento 

da comunidade na conservação da natureza, através da

 educação e da disseminação de informações”,

 afirma Alecsandra.

Muitas espécies nesses grupos se encontram globalmente

 ou regionalmente ameaçadas, como é o caso da jacutinga,

 que já foi eliminada de grande parte de sua área de

 distribuição original. É o que mostram os resultados 

dos censos realizados em 2010, durante a implementação

 do Programa de Conservação de Aves Cinegéticas da Mata 

Atlântica na região da Serra do Mar, confirmando a raridade

 da espécie nesse local.

A bióloga e chefe da APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul,

 Letícia Brandão, explica que a ave já foi eliminada de grande

 parte de sua área de distribuição original, a Mata Atlântica,

 na área que vai deste a Bahia até o Rio Grande do Sul.

 “Agora, existem poucos animais nas mata de Minas Gerais,

 São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul”,

 lamenta Letícia.

PRÊMIO

E foi visando premiar iniciativas conservacionistas como esta

 do Projeto Jacutinga que o MMA lançou a segunda edição

 do Prêmio Nacional da Biodiversidade, que já está com

 inscrições abertas até o dia 22 de outubro deste ano.

 A premiação reconhece ações e projetos que se destacam

 pela conservação das espécies da fauna e da flora brasileira.

 A cerimônia de premiação está prevista para 22 de maio de 2017.

Para o secretário substituto de Biodiversidade e Florestas do MMA, 

Ugo Vercillo, esta ação é de suma relevância para a

 recuperação da jacutinga, ave encontrada, também,

 em áreas do Paraguai e da Argentina. “Somente atuando

 de forma a reduzir as ameaças, proteger o habitat e

 recuperar as populações é que conseguiremos

 evitar a extinção de espécies", alerta ele.

Fotos: Alecsandra Tassoni/ Projeto Jacutinga

Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):

Ministro recebe propostas para a reciclagem

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Em encontro com a Frente Parlamentar em Defesa
 da Cadeia Produtiva, Sarney Filho afirma que o
 desenvolvimento do setor está entre as prioridades.

DA REDAÇÃO

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu nesta
 quarta-feira (6/7), o coordenador da Frente Parlamentar
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado
 Carlos Gomes (PRB/RS). A audiência ocorreu na liderança
do governo no Congresso Nacional, onde o ministro
 cumpre agenda semanal de audiências, e contou
com a presença do secretário de Recursos Hídricos e
 Ambiente Urbano do MMA, Ricardo Soavinski.

Na ocasião Carlos Gomes apresentou documento elaborado
 pela Frente Parlamentar, que lista oito caminhos para o
 desenvolvimento do setor no Brasil. Gomes ressaltou
 que as propostas foram construídas por meio da articulação
 e do debate com todos os atores da área.

“Nosso objetivo é garantir incentivos fiscais à cadeia para que
 ela desenvolva todo o seu potencial econômico, uma vez que,
 atualmente, o setor movimenta R$ 12 bilhões por ano,
 ao reciclar apenas 3% das 78,6 milhões de toneladas
 de resíduos sólidos que geramos anualmente”, argumentou
 o parlamentar.

Sarney Filho destacou que a gestão de resíduos sólidos é
 uma das prioridades da Pasta. “A mesma importância que
 o Ministério do Meio Ambiente trata a questão dos
 recursos hídricos, também tratará a questão dos
 resíduos sólidos. Abriremos uma frente de trabalho
 focada em incentivos ao setor”, afirmou o ministro.

Confira as propostas entregues ao
 ministro do Meio Ambiente:

1) A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para
 aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos
 a partir de material reciclado.

2) A execução de campanhas permanentes, em nível nacional,
 para a conscientização da população sobre o tema.

3) A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem
 lugares onde determinados materiais não são reciclados
 porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los.

4) A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para
 cooperativas e indústrias.

5) A aposentadoria especial para catadores (a PEC 309).

6) A redução da taxa de importação para equipamentos a
 serem utilizados no processo de transformação de materiais
 reciclados em novos produtos.

7) A instalação da Reciclagem Popular, um projeto que
 visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos
 gerados a partir dos resíduos. O principal objetivo
 é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com
 que os catadores participem de todas as etapas,
 desde a coleta até a industrialização.

8) E a criação de uma lei de incentivo à reciclagem.
 A ideia é conceber mecanismo semelhante às leis de
 incentivo à cultura e ao esporte, que permita a
 empresas interessadas em investir na estruturação
 de cooperativas e em projetos de gestão de
resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial
 ou integralmente, do Imposto de Renda.

Assessoria de comunicação Social (Ascom/MMA):

Nota sobre a prorrogação do CAR

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Leia íntegra da nota divulgada pelo ministro 

do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre o novo

 o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural.

Assumi o Ministério do Meio Ambiente com a convicção de 

que apenas conciliando os diversos setores da sociedade

 conseguiremos avanços socioambientais. A conciliação, 

no entanto, tem limites bem definidos, além dos quais

 começam os retrocessos. Quero deixar bem claro que

 não admito a prorrogação do prazo do cadastro ambiental

 rural além do próximo ano!

A extensão a dezembro de 2017 foi um mal necessário,

 dado o atraso no cadastramento e, sobretudo, na validação. 

Não podemos abrir mão do CAR, instrumento fundamental

 para resgatarmos os passivos ambientais e planejarmos

 um novo modelo de ocupação da terra. Para isso,

 é necessário completar o cadastro. Trata-se de uma de

 nossas principais missões.

Não podemos sinalizar para a sociedade que vale a pena

 descumprir a lei, tratando os descumpridores sempre 

com leniência. Nesse momento, porém, impedir a

 prorrogação não nos traria nenhum avanço ambiental.

 Encontrei, no Ministério, uma série de problemas

 relacionados ao CAR, que precisam de empenho técnico

 e político para serem solucionados. Um ano,

 com tratamento prioritário, será suficiente para

 enfrentar esses problemas e concluir o cadastramento

 e a validação do conjunto das propriedades, pequenas

 e grandes, do nosso país.

Tenho a convicção de que nossa sociedade amadurecerá

 para o desenvolvimento verde e perceberá que o que

 é bom para o meio ambiente é bom para todos. Reafirmo,

 para que não restem dúvidas: o prazo do CAR encerrará em 2017.

José Sarney Filho
Ministro do Meio Ambiente

É retrocesso liberar veículo leve a diesel, diz ministro

Sarney Filho alerta para os prejuízos ambientais e 

para a saúde humana caso projeto de lei seja aprovado. 

DA REDAÇÃO

Diante do risco iminente de aprovação, pela Câmara dos

 Deputados, do substitutivo da comissão especial ao projeto

 de lei que libera a fabricação de veículos leves a diesel no Brasil 

(PL1013/11 e apensado), o ministro do Meio Ambiente,

 Sarney Filho, expressa preocupação com a possibilidade

 de retrocesso frente a todos os esforços já empreendidos

 pelo governo brasileiro no sentido de reduzir os níveis de

 poluição nas grandes cidades. 

“Vejo com grande preocupação as propostas que objetivem

 revogar as restrições impostas pelas leis brasileiras,

 liberando o uso de diesel para veículos leves, cuja frota

 cresce exponencialmente”, reitera Sarney Filho. 

O ministro recorda que as emissões resultantes do óleo

 diesel “são extremamente nocivas ao meio ambiente e à

 saúde das pessoas, pois liberam substâncias tóxicas,

 como enxofre e óxido nítrico”.

POLUIÇÃO

Sabe-se que os carros a diesel, a exemplo dos

 ônibus e caminhões, são responsáveis pela maior parte

 do material particulado que polui o ar em todas as cidades.

 O ministro do MMA defende que os anos de negociações

 envolvendo a sociedade civil, o Congresso Nacional,

 os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde,

 a Agência Nacional do Petróleo e os representantes

 da indústria automotiva “não podem ser ignorados”,

sob risco de comprometer a qualidade ambiental e a

 saúde da população.

“Um aumento no consumo de combustíveis fósseis,

 com o potencial de emissões do diesel,

é um contrassenso frente a esse compromisso”, 

alerta o ministro. Está provado que a emissão de poluentes

 por veículos a diesel tem contribuído, sistematicamente

 e em níveis elevados, para deteriorar a qualidade ambiental

 dos grandes centros urbanos em todo o mundo, inclusive no Brasil. 

MAIS FUMAÇA NO AR

Há três décadas, o Programa de Controle de Poluição

 do Ar por Veículos Automotores (Proconve), coordenado

 pelo MMA, vem avançando no sentido de reduzir o impacto

 dessas emissões sobre a população. E as alterações

 propostas e aprovadas para esses motores e para a

 composição dos combustíveis têm contribuído para

 reduzir o potencial poluidor do diesel. Sarney Filho reforça:

 “Essa redução segue a tendência mundial, adotada pelos

 países desenvolvidos e por aqueles que têm políticas

 ambientais sólidas, limitando, cada vez mais, o uso do

 combustíveis fósseis”. 

Para o ministro, a eventual aprovação da proposta em

 tramitação na Câmara incentivando o aumento do

 consumo de combustíveis fósseis contraria os

 compromissos assumidos pelo Brasil durante a

Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da ONU,

 a COP 21, realizada em Paris em dezembro do ano passado. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):

Suely Araújo assume a presidência do Ibama

Brasília (03/06/2016) – A urbanista, advogada e doutora em Ciência Política Suely Araújo assumiu  nesta sexta-feira (3/6) a presidência do Ibama,  em cerimônia de posse realizada no gabinete  do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Suely é graduada em Arquitetura e Urbanismo  pela Universidade de Brasília (UnB) e em  Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).  Doutora em Ciência Política pela UnB,  recebeu menção honrosa do Prêmio Capes por sua tese de doutorado,  “Política ambiental no Brasil no período de 1992/2012:  um estudo comparado das agendas verde e marrom”.  O trabalho também foi homenageado em concurso  da Associação Nacional de Pós-Graduação  e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Suely atua desde 1991 como consultora legislativa  da Câmara dos Deputados nas áreas de meio ambiente  e direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico.  Autora de diversas publicações sobre os temas,  a nova presidente do Ibama é professora voluntária da UnB  desde 2010, nos cursos de graduação em  Ciência Política e Gestão de Políticas Públicas.  Já publicou estudos sobre Licenciamento Ambiental,  Política Nacional de Resíduos Sólidos e Proteção  à Biodiversidade, entre outros. Assessoria de Comunicação do Ibama imprensa@ibama.gov.br

Ibama apreende filhote de iguana encontrado em pacote nos Correios

Esse já é o segundo caso neste mês de tráfico de animais registrado pela empresa

Os Correios identificaram na manhã de hoje (7)
 uma iguana dentro de um pacote no Centro de Tratamento
 de Cartas e Encomendas, no complexo Operacional da Vila Brasília,
 em Aparecida de Goiânia. O animal foi apreendido pelo Ibama.

De acordo com o assessor de comunicação dos Correios em Goiás,
 Saulo Barros, a iguana encontrada é um filhote de
30 centímetros que veio de São Paulo com destino
 a uma cidade do interior de Goiás dentro de "uma embalagem normal".

Segundo ele, numa operação de rotina de triagem
 de objetos suspeitos da empresa, o pacote foi identificado
 e submetido a um exame de raio X, onde foi verificada a irregularide.



Apesar de dois dias de viagem, o animal aparentemente apresenta
 bom estado de saúde e foi encaminhado ao
 Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama,
 em Goiânia. O instituto também será responsável
pela investiagação do caso.

Segundo Barros, o tráfico de animais pelos
 Correios é mais comum que se imagina.
 De acordo com ele, no início do mês a empresa
 identificou dois lagartos em pacotes pelo mesmo
 procedimento de fiscalização utilizado na retenção da iguana.

Aberta eleição de conselheiros para o GEF-Mar

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Entidades inscritas no CNEA podem votar até 16 de 

maio. Representantes da sociedade civil eleitos vão

 atuar no Conselho até outubro de 2019.

LUCIENE DE ASSIS

De hoje até as 18h (horário oficial de Brasília) do dia 

16 de maio, os mandatários das organizações não

 governamentais (ONGs) inscritas no Cadastro Nacional 

de Entidades Ambientalistas (CNEA) podem votar para 

escolher seus dois representantes para atuar junto 

ao Conselho do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras 

Protegidas (GEF-Mar). Eles terão assento no Conselho

 até outubro de 2019, prazo previsto para conclusão do projeto. 

Podem votar os titulares das ONGs das regiões Sul, Sudeste,

 Norte e Nordeste.

A escolha será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico 

e cada ONG ambientalista pode votar em uma candidatura 

por região. Os interessados em participar da seleção devem

 solicitar a cédula eletrônica de votação, contendo os nomes

 das instituições candidatas habilitadas, pelo e-mail:

 gefmar_ucp@mma.gov.br. O pedido deve ser dirigido 

à Unidade de Coordenação do Projeto GEF-Mar pelo 

dirigente da entidade ou seu representante legal, informando

 o nome de registro e CNPJ da instituição.

O PROJETO

O GEF-Mar é um projeto do governo federal, criado e

 implementado em parceria com instituições privadas, 

da sociedade civil e governamental para promover a

 conservação da biodiversidade marinha e costeira. O 

Projeto busca apoiar a criação e implementação de um 

Sistema de Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil

 a fim de reduzir a perda de biodiversidade na costa e nos mares.

A iniciativa conta com recursos de doação do Fundo Mundial 

para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), 

sendo o Banco Mundial a agência implementadora, 

e de contrapartida do governo brasileiro, por meio do

 Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico 

Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O CONSELHO

O Projeto GEF-Mar está organizado em três instâncias

 principais, sendo uma delas o Conselho do Projeto (CP), 

que é consultivo e responsável pelo aconselhamento 

político e estratégico. As outras duas instâncias são o

 Comitê Operacional do Projeto (COP) e a Unidade de 

Coordenação do Projeto (UCP), ambas de caráter executivo

 e operacional.

O CP, composto por 12 representantes do governo e 

da sociedade civil, conta com duas vagas para conselheiros 

que representam as ONGs ambientalistas, das quais uma para 

a região Norte/Nordeste e outra para a região Sul/Sudeste.

Conheça as propostas de cada candidato:

Associação Rare do Brasil

Visa contribuir para a definição das prioridades de investimento, 

atuação e políticas na consolidação e expansão do sistema de 

áreas protegidas marinhas no país; acompanhar o progresso 

do Projeto, colaborando com avaliações, recomendações e

sugestões de reajustes necessários ao longo do processo;

 e contribuir com experiência técnica e vivência de campo 

da instituição nas áreas marinhas onde trabalha, atualmente, 

e virá a trabalhar.

Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental

O Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen)

 se candidata à vaga do Nordeste para compor o Conselho 

do GEF-Mar por entender que em quase 35 anos de trabalho 

em prol de um meio ambiente mais equilibrado e sadio para 

as futuras gerações, tendo como foco principal a 

Baia de Todos os Santos, adquiriu vasta 

experiência e pode contribuir aconselhando, 

política e estrategicamente, o Projeto, bem como na sugestão 

da gestão de paisagens costeiras e marinhas.

Instituto Coral Vivo

Objetiva apoiar, divulgar e promover ações relacionadas 

à implantação do Projeto GEF-Mar e seu Manual 

Operacional–MOP; esforçar-se para o alcance das 

metas propostas; apoiar e promover a articulação 

entre os atores da Sociedade Civil e seu fortalecimento

 institucional, incluindo as organizações comunitárias e 

comunidades tradicionais, em especial aos projetos de

uso sustentável de recursos naturais nas unidades de 

conservação marinhas e seus entornos. 

WWF-Brasil

Pretende apoiar a expansão do Sistema de Áreas 

Marinhas e Costeiras Protegidas no Brasil, 

por meio da experiência da organização com articulação de

 atores chaves (governos, empresas, comunidades)

 e identificação de mecanismos de

 sustentabilidade financeira, visando a revitalização da 

economia do mar, protegendo as vidas e os meios de

 subsistência das comunidades.

MATÉRIA RELACIONADA:
Vagas abertas para o Conselho do GEF-Mar

Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):