Elemento de alto risco

Brasil ajuda PNUMA a instituir legislação internacional para regulamentar uso e transporte de mercúrio

Está previsto para o mês de outubro deste ano a conferência diplomática que oficializará a adesão dos países que integram o Conselho da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) ao texto da Convenção Minamata, que define regras para uso do mercúrio, substância altamente tóxica para os seres vivos e o meio ambiente. A nova regra entrará em vigor 90 dias após receber 50 assinaturas . Analistas ambientais do MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) passaram a tarde desta terça-feira (28/05), debatendo o tema na sede do Ibama, em Brasília, discutindo ações para aprimorar o monitoramento e controle do mineral Brasil.

O uso do mercúrio tem sido objeto de estudos e discussões por especialistas do MMA, do Ibama, da

Academia e de instituições internacionais, visando estabelecer regras globais de uso, transporte, descarte e reaproveitamento. “Precisamos enfrentar o desafio de implantar a Convenção de Minamata e, para tanto, é importante a união de esforços”, disse Márcio Fortes, da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama.

AGROTÓXICOS

“Os primeiros casos de doenças causadas por contaminação com mercúrio surgiram em 1956, justamente na cidade japonesa de Minamata, devido ao despejo de resíduos químicos pela indústria de agrotóxicos Chisso”, explicou Yuki Nanko, representante da Embaixada do Japão no seminário. Entre os sintomas da doença já relatados estão desordens mentais e de fala, espasmos motores, visão em túnel e problemas fetais.

De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Letícia Reis de Carvalho, o objetivo do debate interno é compartilhar conteúdo e processo de trabalho, pois o Brasil assumirá compromissos ao internalizar o tratado. “Vale lembrar que o país participou da preparação do documento global, que é juridicamente vinculante para os países que aderirem a ele”, acrescentou.

O texto da convenção sobre mercúrio foi preparado pelo Comitê Intergovernamental de Negociação do Conselho de Administração do PNUMA, após cinco reuniões, em 19 de janeiro de 2013 em Genebra, Suíça. O acordo sobre mercúrio foi aprovado em sessão plenária por 140 países.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente

Apoio ao Agroextrativismo

MMA seleciona consultores para comunidades tradicionais dos estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará.

Para fortalecer o Programa de Apoio ao Agroextrativismo e Povos e Comunidades Tradicionais, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está selecionando dois consultores para desenvolver atividade de Articulador Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APL) nos estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Bahia e Ceará. O APL é conhecido como a principal atividade que movimenta a economia de uma determinada região.

No Amazonas, o APL trabalhado é o que prioriza as atividades da piaçava no Médio e Alto Rio Negro. No Pará, são apoiadas a produção de açaí e andiroba no Arquipélago do Marajó, castanha e óleo de copaíba em Oriximiná e entorno, e castanha e óleos vegetais de copaíba e andiroba na BR-163. No Maranhão, o APL é o da cadeia do babaçu na região do Mearim. No Piauí, é priorizada a cultura do buriti. No Ceará, são incentivadas a produção de babaçu e pequi. Na Bahia, são dois APLs que enfatizam a piaçava na região do baixo sul baiano e as frutas umbu e licuri na Caatinga. Já em Minas Gerais, a atividade apoiada é a produção de pequi na região Norte de Minas.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente

Guarda de Animais Silvestres

Conama regula medida em que pessoa física poderá obter posse provisória de algumas espécies da fauna

O Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (22/05), resolução que regula a guarda provisória de espécies da fauna silvestre por pessoas físicas em todo o País, quando não houver outra solução possível. A prioridade de guarda continua a cargo dos Centros de Triagem de Animais Silvestres, os Cetas, autorizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e responsáveis pela recuperação e reintrodução desse animais na natureza.

A medida regulamenta uma lei de 1998, que prevê que os órgãos ambientais podem encaminhar animais apreendidos, resgatados ou recebidos espontaneamente para serem cuidados por pessoas cadastradas. Os cuidadores precisam demonstrar que apresentam condições para abrigar as espécies até que o órgão ambiental encontre uma destinação adequada. A reintrodução ao habitat é uma prioridade prevista em lei.

Em último caso, quando não houver condições de transporte ou abrigamento em instalações adequadas ou mesmo guardador cadastrado, a guarda pode ser dada provisoriamente à pessoa encontrada em posse do animal. Porém, ela continuará tendo que responder judicialmente pela posse ilegal do animal. As leis ambientais brasileiras consideram crime retirar animais silvestres de seus habitats sem a prévia autorização dos órgãos ambientais competentes.

Nem todas as espécies silvestres são passíveis de criação em cativeiro para fins comerciais ou para serem criados como animais de estimação, conforme critérios estabelecidos na resolução Conama 394/2007. O Ibama está elaborando uma lista das espécies que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, popularmente chamada de "lista pet". A medida aprovada deverá trazer segurança jurídica tanto para a guarda e depósito quanto para a fiscalização após a apreensão dos animais.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

MPA abre consulta pública para Análise de Risco de Importação do Camarão

A fim de garantir maior transparência, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta quinta-feira (16), a Portaria nº 32, retificada no dia 20 de maio, que submete à consulta pública a primeira etapa do processo de elaboração da Análise de Risco de Importação do Camarão (ARI) originários de aquicultura e/ou pesca extrativa, destinados ao consumo humano.

A consulta será realizada por um período de 30 dias. Qualquer pessoa ou entidade pode participar. A Análise de Risco é importante para avaliar o impacto da importação do pescado e outros produtos aquáticos em relação à sanidade da população animal aquática nacional. Essa metodologia baseia-se em princípios e recomendações internacionais determinados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A Análise é constituída de quatro etapas: Identificação dos Perigos, Avaliação de Risco, Gestão de Risco e Comunicação de Risco. A segunda etapa, avaliação de risco, é dividida em quatro subetapas: avaliação de difusão, avaliação de exposição, avaliação de consequência e estimativa de risco.

A identificação de perigos, será finalizada somente após a análise de todos os documentos recebidos, no prazo estabelecido para a consulta pública. Depois então, será iniciada a etapa subsequente.

As sugestões deverão ser encaminhadas à Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira sob o título "Consulta Pública", por meio de fax, (61) 2023-3909; endereço eletrônico, sanidade@mpa.gov.br O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ; ou via postal, Ministério da Pesca e Aquicultura - Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Edifício Carlton Tower, 7º andar, CEP 70070-120 - Brasília - DF.

                                                              

 Fonte: Ministério da Pesca
 

 Por: Antônio Rogério

O que é? E como Reciclar?

Lixo Hospitalar

                        

O lixo hospitalar é um resíduo descartado por hospitais, clínicas e necrotérios que oferece alto teor de contaminação para o ser humano e para o meio ambiente se não for descartado corretamente, segundo as orientações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Existem vários tipos de resíduos hospitalares que devem ser descartados de acordo com o seu estado físico, seja sólido, semi-sólido ou líquido. Temos como exemplos as bolsas de sangue, agulhas, seringas, restos de medicamentos, curativos, material radioativo, e até mesmo membros amputados.

A responsabilidade de cuidar do descarte devido do chamado resíduo de serviços de saúde (RSS) é do hospital, da clínica ou do necrotério que o produz. Alguns tipos de resíduos hospitalares podem ser enviados para aterros sanitários que não permitam a entrada de catadores. Já outros tipos de resíduos devem passar por um tratamento anterior, além daqueles que só podem ser descartados em locais licenciados por um órgão ambiental.

Caso o lixo hospitalar seja descartado junto com o lixo comum, existe a possibilidade dos catadores de lixo e outras pessoas que fazem o seu transporte se contaminem com doenças como a AIDS e a hepatite transmitidas através do sangue contido nas seringas.

O que muita gente não sabe é que alguns materiais utilizados na área de saúde também podem ser reciclados, como papéis, caixas de luva, isopor, papelão, embalagem de remédios, entre outros, assim contribuindo mais uma vez com o meio ambiente.

Existem Trituradores desse tipo de lixo como por exemplo: Triturador de Papel, Triturador de lixo hospitalar, de garrafa plástica e resíduos sólidos.

Como Reciclar?

Mesmo sendo um assunto sério para administradores hospitalares e para a população, o destino do lixo hospitalar é pouco comentado. Também denominado de Resíduos Sólidos Hospitalares, todo esse lixo deve sim que ter futuro certo e responsável. Afinal, em clínicas e hospitais são geradas uma enorme quantidade de resíduos, em virtude da grande variedade de serviços prestados nesses locais.

Agulhas, seringas, ataduras, fraldas, catéteres, materiais coletados em exames, sondas, curativos, mais uma imensidão de produtos descartáveis e resíduos específicos são descartados diariamente. Assim, o grande perigo do descarte incorreto do lixo hospitalar é a saúde pública, uma vez que ele pode conter micro-organismos que causam doenças. Além das pessoas, os resíduos hospitalares também podem infectar áreas inteiras, ou até lençóis freáticos, uma poluição silenciosa e muito perigosa.

Existem três categorias que dividem os tipos de lixo hospitalar.

 A primeira, denominada de “Classe 1: Resíduos Perigosos”, tem maior risco de contaminação de pessoas e do ambiente. Exigem tratamento especial, por apresentarem características inflamáveis, corrosivas, tóxicas etc.

A segunda categoria é chamada de “Classe 2: Resíduos Não-inertes”, cujos próprios hospitais se responsabilizam por descartar. Esse tipo não representa altos níveis de periculosidade, mas, por não serem inertes, podem entrar em combustão ou causar danos biodegradáveis.

Por fim, existe também a “Classe 3: Resíduos Inertes” que, depois de separado, é recolhido pelos municípios, pois não se degradam e/ou não se decompõem no solo. A reciclagem de lixo hospitalar então só é possível para essa última categoria, visto que os resíduos são os mesmos produzidos em residências, ou seja, podem ser subdivididos em orgânico e reciclável. Cabem nessa classificação restantes de demolição e areias de escavação, por exemplo.

O CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente, exige que as pessoas responsáveis pela separação do lixo hospitalar sejam devidamente treinadas. O Conselho também disponibiliza subsídios para que essas empresas, clínicas e hospitais, criem planejamentos específicos para gerir adequadamente os resíduos da área da saúde.

                                                                    

                                         O BRASIL TEM UM DIA!              18 de MAIO

O Comitê Nacional realiza e fortalece as ações de enfrentamento à problemática da violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas nacionais e apoio às ações dos comitês estaduais/distrital e pontos focais pelo Brasil.

Dentre as suas metas, está a promoção do dia 18 de maio - Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de mobilização de massa. Assim, realiza a Campanha anual “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.

A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.

O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.

Na campanha, a sociedade, o governo e empresas envolvidas com o tema são convidados a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil”.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

 

O INAMA Através de sua assessoria e de todos os seus colaboradores,vem firma e apoiar essa campanha ,denuncie qualquer tipo de abusos contra crianças e adolescentes pois eles são o futuro do planeta e do MEIO AMBIENTE                    
                                                                         por antonio rogerio

Feliz dia das Mães

Sustentabilidade e Empreendedorismo

Ministra Izabella Teixeira destacou, durante inauguração de Instituto em Brasília, a importância de ações integradas na plataforma empresarial

Empreender e desenvolver oportunidades de fomento à educação, por meio de projetos e parcerias que buscam implementar ações educacionais, ambientais e culturais, além de gerar novos empreendimentos, são as atribuições do novo Instituto Eda Coutinho, inaugurado na noite desta terça-feira (30), no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Durante a solenidade, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi homenageada pela reitora do Centro Universitário, Eda Coutinho Machado de Sousa, bem como o ministro honorífico do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto, 91 anos, com uma “placa de agradecimento”.

De acordo com a ministra Izabella Teixeira, que participou de talk show sobre empreendedorismo sustentável e inovação, o Brasil mudou a forma como o mundo vê o meio ambiente. O setor privado, segundo a ministra, é parte integrante da solução das questões ligadas ao meio ambiente: “Temos uma grande oportunidade, hoje, de incrementar as plataformas dos empresários, desde a eficiência energética até as inovações tecnológicas que poupem os recursos ambientais”.

FUTURO

A presidente do Instituto, Eda Coutinho Machado de Sousa, disse que a inauguração representa mais uma conquista do Centro Universitário. Ela ressaltou a importância de se cuidar do meio ambiente, “pois as perspectivas de futuro são preocupantes e só poderemos fazer coisas significativas se formos parceiros”. A primeira iniciativa do Instituto Eda Coutinho é a empresa L2M Aprendizado e Gestão, que presta serviços de consultoria empresarial, além de fornecer aos estudantes da instituição a oportunidade de desenvolvimento profissional.

Paulo Nogueira Neto, ao relembrar os acontecimentos que o levaram à antiga Secretaria do Meio Ambiente (Sema), nos anos de 1970, contou que “a realidade era bem diferente e, para cuidar de todo o meio ambiente brasileiro, fui levantando os problemas do setor e apresentando soluções, como os problemas de poluição gerados por fábricas de celulose que atormentavam o Rio Grande do Sul, e os gerados por fábricas de cimento em Minas Gerais, por exemplo”. Ele foi incisivo ao afirmar que os benefícios do desenvolvimento sustentável devem chegar também às camadas mais pobres da população, a partir da adoção de políticas públicas que eliminem a miséria “em favor da vida”.

FONTE: MMA – Ministério do Meio Ambiente

ICMBio intercepta 1.200 m³ de madeira retirada de reserva

Brasília (22/04/2013) – Uma operação de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizada em conjunto com a Policia Militar do Amazonas, acaba de apreender 1.200 m³ de madeira, no município de Lábrea (AM). O produto era proveniente da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Purus, gerida pelo ICMBio, e foi flagrado no rio em uma jangada com 163 toras da espécie assacu (Hura crepians).

Segundo o chefe da Resex, Henrique Gonçalves, as toras estavam sendo derrubadas desde o ano passado por moradores da própria reserva. “O ICMBio estava recolhendo informações e, desde então, sabia-se que a madeira seria compradas por uma pessoa da cidade que as reuniria em uma jangada. As toras estavam sendo escondidas às margens do rio Purus, num igapó”, declarou o chefe.

De acordo com Gonçalves, no início do mês foi confirmado que o comprador da madeira estava seguindo em direção à unidade de conservação (UC). "A nossa intenção era pegar o responsável com toda o material apreendido", disse o chefe da reserva. Assim, a equipe de fiscais das Resex Médio Purus e Ituxi, que também fica na região, saiu em campo, com o intuito de localiza a jangada.

O infrator estava em uma das embarcações que rebocava a jangada. Ele já havia recebido uma multa em 2011 por ter em depósito 25 árvores das espécies maçaranduba e piranheira, num total de 160 m³, também provenientes da Resex Médio Purus.

O próximo passo da operação será identificar as pessoas que derrubaram e venderam as toras sem autorização. "Apesar da derrubada ter sido feita pelos moradores da Resex, havia muitas pessoas indignadas com a situação e que foram muito importantes em todo processo que levou a fiscalização realizar a apreensão da madeira", declarou Henrique.

Segundo o chefe da Resex do Médio Purus, a operação teve grande repercussão na cidade. Lábrea possui 42 serrarias, sendo a maior parte sem licença de operação. Todas, sem exceção, trabalham com madeira ilegal.
Ainda segundo o chefe, não existe plano de manejo florestal para exploração de áreas próximas ao município. O único órgão ambiental na cidade é o ICMBio, a quem cabe fazer todas as ações de fiscalização quando se trata de prejuízo para a UC.

A Resex

A Reserva Extrativista Médio Purus foi criada em 8 de maio de 2008 e abrange uma área de 604.231 hectares é uma UC brasileira de uso sustentável da natureza localizadas no oeste do estado do Amazonas, nos municípios de Lábrea, Pauini e Tapauá. As principais atividades econômicas da Resex estão relacionadas ao uso tradicional da castanha, copaíba, andiroba, seringa, açaí, urucurí, bacaba e da pesca sustentável de várias espécies.

Fonte: ICMBIO

Por: Antônio Rogério - Diretor Executivo